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Ministro do STF promete celeridade em ação que muda partilha do salário-educação‏

Por Nill Júnior

_1000257O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

Outras Notícias

Wellington Maciel comemora vinda de Raquel e Lula a Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Weellington Maciel, comemorou e comnvocou a militância e aliados na redes sociais para recepcionarem o presidete Lula e a governadora Raquel Lyra. Nesta quinta-feira,  dia 4 de abril, o presidente estará no Portal do Sertão para inaugurar a Estação Elevatória do Ramal do Agreste. O ato acontecerá às 9 horas no […]

O prefeito de Arcoverde, Weellington Maciel, comemorou e comnvocou a militância e aliados na redes sociais para recepcionarem o presidete Lula e a governadora Raquel Lyra.

Nesta quinta-feira,  dia 4 de abril, o presidente estará no Portal do Sertão para inaugurar a Estação Elevatória do Ramal do Agreste.

O ato acontecerá às 9 horas no Distrito de Ipojuca.  A governadora Raquel Lyra e o Ministro do Desenvolvimento Regional,  Waldez Góes,  acompanharão a agenda.

“É com grande alegria que amanhã receberemos o Presidente Lula e a Governadora Raquel Lyra, para a inauguração da estação elevatória de água bruta da Adutora do Agreste, no Povoado Ipojuca. Quero convidar a todos para prestigiar esse momento tão importante para nossa cidade e para região”, disse.

O coronelismo do Sertão tenta sequestrar a política

Por Paraíba 2.0 Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de […]

Por Paraíba 2.0

Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de talento, esforço ou compromisso com o interesse público. Foi herança. Herança do velho coronelismo que ainda resiste nas franjas da República.

Hugo é herdeiro direto de um clã político que domina a cidade de Patos, no sertão paraibano, desde meados do século passado. Seu avô foi prefeito. Sua avó também. Tios, primos e o pai, Nabor Wanderley, igualmente passaram pelo comando do município. A máquina pública local, historicamente loteada, funciona como trampolim eleitoral e aparato de perpetuação no poder.

Não bastasse o histórico do grupo familiar, o próprio pai de Hugo responde a processos por corrupção. O modus operandi do clã sempre foi a captura do Estado para fins patrimonialistas. E agora, Hugo tenta exportar essa lógica para o plano federal.

Em Brasília, o deputado converteu-se em operador político de primeira ordem. Nas últimas semanas, não hesitou em chantagear o governo federal, ameaçando travar votações importantes em nome de interesses paroquiais e fisiológicos. Exige cargos, verbas e favores — não como representante do povo, mas como testa-de-ferro de um sistema arcaico que confunde poder público com negócio de família.

É exatamente esse tipo de figura que desfigura a democracia brasileira e submete a nação a um eterno refém dos acordos de bastidor. O país não pode mais tolerar que políticos forjados na lógica do curral eleitoral se apresentem como líderes nacionais. É inaceitável que um jovem cuja única experiência profissional foi nascer dentro de um império familiar de poder se apresente como árbitro dos destinos da República.

A crise de representatividade que assola o Brasil se explica, em parte, por aberrações como essa. Quando coronéis do sertão, travestidos de parlamentares modernos, tentam ditar os rumos da política nacional por meio de chantagens e ameaças, é dever da sociedade reagir.

Serra: OAB faz campanha para Dia das Crianças

A OAB de Serra Talhada está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças. As doações podem ser de brinquedos novos ou usados, desde que em bom estado de conservação, e deverão ser entregues na sede da Subseccional […]

DSCF3661A OAB de Serra Talhada está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças.

As doações podem ser de brinquedos novos ou usados, desde que em bom estado de conservação, e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, até sexta, dia 10 às 17h.

A campanha é coordenada pelo presidente Estefferson Nogueira.

BPM Serviços lança tradicional campanha de fim de ano

Inspirada no tema “Gratidão gera milagres”, spot tem voz de Bob Floriano e Pai Nosso original em dialeto africano Foi lançada a pouco no quadro A Reflexão da Palavra, com o Padre João Carlos Ribeiro, dentro do programa Manhã Total a nova peça de fim de ano da BPM Serviços. Com o tema “Gratidão gera […]

Inspirada no tema “Gratidão gera milagres”, spot tem voz de Bob Floriano e Pai Nosso original em dialeto africano

Foi lançada a pouco no quadro A Reflexão da Palavra, com o Padre João Carlos Ribeiro, dentro do programa Manhã Total a nova peça de fim de ano da BPM Serviços.

Com o tema “Gratidão gera milagres”, o spot de rádio chama a atenção para os desafios que se impuseram em meio à pandemia e à nossa necessidade de refletir sobre esse momento para a humanidade.

“Queremos chamar a atenção para a necessidade de agradecer ao dom da vida e da possibilidade que nos é dada de aprender com esse tempo e de agradecer a Deus mesmo em meio às tribulações, algo que não é tão comum”, diz o Diretor da empresa, Anchieta Mascena.

Outra novidade é a música tema,  ‘Baba Yetu’, de autoria do compositor Christopher Tin. Primeira faixa do álbum  “Calling All Dawns”, a música foi originalmente composta para um game.

“Baba Yetu” ganhou o prêmio Grammy pela categoria “Melhor Arranjo Musical acompanhado de Vozes” e também foi utilizada na cerimônia de abertura do World Games of 2009, em Kaohsiung, Taiwan.

A canção é cantada em suaíli, ou swahili, ou suaíle. É uma das línguas oficiais do Quénia, de Ruanda, da Tanzânia (foto) e de Uganda. Os povos suaílis é sejam originário das regiões costeiras do Oceano Índico. É uma das línguas de trabalho da União Africana.

O que alguns não sabem é que a música é a tradução nesse dialeto do Pai Nosso, a oração universal ensinada por Jesus Cristo.

A voz padrão do spot é outra novidade.  A campanha é assinada por Bob Floriano. Voz conhecida em canpanhas nacionais como as das Casas Bahia, é a marca sonora do varejo brasileiro, contabilizando 90 mil comerciais gravados. A ampla vivência no segmento o coloca dentre os nomes mais reconhecidos e conceituados na área.

Ouça a mensagem da BPM Serviços clicando no player:

Secretária de Infraestrutura promete solução definitiva para PEs 275 e 304

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, comentou em entrevista à Rádio Pajeú a implementação do programa Caminhos de Pernambuco nas regiões do Pajeú e Moxotó. Ela confirmou que as rodovias estão divididas entre as que precisam de mera operação tapa buracos e recapeamento completo.  “Esse trabalho é fruto de  planejamento e vistorias em […]

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, comentou em entrevista à Rádio Pajeú a implementação do programa Caminhos de Pernambuco nas regiões do Pajeú e Moxotó. Ela confirmou que as rodovias estão divididas entre as que precisam de mera operação tapa buracos e recapeamento completo.  “Esse trabalho é fruto de  planejamento e vistorias em todas as regiões do Estado entre janeiro e março. Todas foram vistoriadas. Algumas requerem manutenção mais simples e outras mais complexa”, afirmou.

Batista acrescentou que as PEs 275 de Sertânia à Paraíba e 304, de Tabira a Água Branca fazem parte de um diagnóstico para projeto de reconstrução completa. Entretanto, apesar de estarem em situação complexa, com muitos buracos, vão ser alvo de intervenções enquanto é planejada a solução definida, por conta das exigências legais.

“A expectativa é de que esses projetos serão concluídos o quanto antes para atender as exigências da lei. Temos que tentar otimizar para entrar na obra definitiva. Estamos animados com orçamento destinado. Temos acompanhado a produtividade e acompanhado isso de perto”.

Quanto a novas rodovias, elas fazem parte de um plano de expansão da malha rodoviária. “São muitos acessos que ainda dependem de uma vicinal e temos trabalhado nesse planejamento. Deve ser concluído até dezembro. Toda equipe do Caminhos de PE tem trabalhado nesse plano de expansão. É um projeto de ao menos dez anos”, acrescentou.