Ministro do STF manda projeto anticorrupção voltar para a Câmara
Por Nill Júnior
Uol
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.
Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial – especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade – e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.
Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios”.
“No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores”, diz o despacho de Fux.
Poucas Câmaras de Vereadores no Estado geram tanta desconfiança da opinião pública como a de Tabira no Pajeú. Debates intermináveis de nível questionável, posicionamentos mais parciais que técnicos, vereador ocupando mais as páginas policiais do que de política, acusação de bens da casa como veículos utilizados para finalidades nada condizentes com o seu verdadeiro papel. […]
Na foto de arquivo, a escada na frente parece sugerir que a casa precisa subir o nível das discussões. Vereadores agora prometem investigações mais severas e menos políticas da utilização do dinheiro público.
Poucas Câmaras de Vereadores no Estado geram tanta desconfiança da opinião pública como a de Tabira no Pajeú. Debates intermináveis de nível questionável, posicionamentos mais parciais que técnicos, vereador ocupando mais as páginas policiais do que de política, acusação de bens da casa como veículos utilizados para finalidades nada condizentes com o seu verdadeiro papel.
Para tristeza do bom povo de Tabira, essa é a imagem da casa que acaba sendo mais evidenciada. Nas últimas horas, mais duas informações circulam na imprensa, a partir de relatos de vereadores à Cidade FM, no programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos. Os nomes envolvidos prometem que agora a história da Casa vai mudar…
Vereador promete que investigação não acabará em Pizza : Integrante da Comissão Especial da Câmara de Tabira, criada para investigar as licitações para compra de medicamentos pela Prefeitura de Tabira, o vereador Djalma das Almofadas disse ontem a Rádio Cidade FM, que ao contrário de outras Comissões, esta não terminará em Pizza. De acordo com Djalma a Comissão levará 40 dias no máximo para apresentar resultados. O vereador ainda reclamou que a justificativa do governo tabirense de que o Projeto para o Curral do Gado teria sido paralisado ao atingir 95%, por abandono do engenheiro não convenceu. E disse que tudo não passa da falta de compromisso da administração.
Em Tabira Vereador protocola pedido para criar CPI do prédio da ESMAR: O vereador Edmundo Barros (PMDB) protocolou na noite de ontem terça-feira (24) na Secretaria-Geral da Câmara pedido para que seja criada uma CPI do prédio da Escola Maurício Ricardo Pereira de Vasconcelos.
O requerimento contou com o apoio dos onze vereadores.De acordo com o autor da proposta, a Câmara Municipal tem que investigar os atos oficiais e não pode deixar o Município perder o patrimônio. “Fui o presidente na época em que votamos uma Lei cedendo o prédio por dez anos a escola e agora querem tomar o bem do município. Eu me sinto, culpado por isso”, desabafou o parlamentar.
Sebastião Ribeiro (PSB) também acompanhou o discurso do colega. “Quando o projeto chegou aqui em 2002 tinha os documentos dizendo que era patrimônio do município, aí depois de dez anos os documentos desapareceram”, questionou. O prazo de funcionamento do colegiado é de 60 dias, prorrogável por mais 60.
A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.
O Governo municipal de Itapetim, através da Secretária de Cultura do município anuncia a principal atração da festa do padroeiro de São Vicente. Luan Forró Estilizado irá comandar a animação do público. Durante o anúncio, o prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, reunido com representantes da juventude e toda […]
O Governo municipal de Itapetim, através da Secretária de Cultura do município anuncia a principal atração da festa do padroeiro de São Vicente. Luan Forró Estilizado irá comandar a animação do público.
Durante o anúncio, o prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, reunido com representantes da juventude e toda população.
O prefeito falou sobre a importância do evento para o distrito e ressaltou que as atrações são escolhidas de acordo com a situação financeira da Prefeitura. Portanto, Adelmo pediu a compreensão de todos quanto à realização das festas da cidade.
O secretário Ailson Alves destacou a importância de produzir mais cultura, como teatro, dança, poesia e muito mais. Ele também firmou compromisso de construir uma cultura inovadora e participativa no ventre da poesia.
Vereadores, secretários, diretores e colaboradores do governo também participaram da ocasião.
O anuncio foi feito pelo Prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho). No dia 05 de agosto, no final do prazo, o palanque governista homologará os nomes de Tião de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral (Fanca) vice. A convenção acontece no horário da manhã na Quadra Poliesportiva da cidade. Em contato com as produções dos […]
O anuncio foi feito pelo Prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho). No dia 05 de agosto, no final do prazo, o palanque governista homologará os nomes de Tião de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral (Fanca) vice.
A convenção acontece no horário da manhã na Quadra Poliesportiva da cidade.
Em contato com as produções dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Zé Pretinho disse que programou a convenção para estra data para contar com a presença do Secretário Estadual de Transportes e Deputado federal Sebastião Oliveira.
Por André Luis O grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão levou seu espetáculo para o Palco Ariano Suassuna, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), na tarde deste sábado (29). Formado por cerca de 20 pessoas de diferentes idades – dos cinco aos 80 -, os moradores da comunidade centenária do […]
O grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão levou seu espetáculo para o Palco Ariano Suassuna, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), na tarde deste sábado (29).
Formado por cerca de 20 pessoas de diferentes idades – dos cinco aos 80 -, os moradores da comunidade centenária do Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, são os guardiões da Serra do Giz, área de preservação reconhecida pelo Estado e de acesso restrito, mas também guardiões do Coco de Roda, herança de seus antepassados que migraram de Custódia (PE) em busca de terra para sobreviver.
Da tradição da pisada do barro para construção de casas de taipa, as gerações brincantes do Coco foram passadas à frente. O grupo surgiu na década de 1970 e, desde então, tem se apresentado em diversos festivais e eventos pelo Brasil. No FIG, o grupo apresentou um repertório de canções e danças tradicionais do Coco de Roda, além de músicas autorais.
A apresentação do Negros e Negras do Leitão foi um sucesso de público e crítica. O grupo recebeu muitos aplausos e elogios pela sua energia, alegria e talento. A apresentação foi uma oportunidade para o público conhecer um pouco da cultura do interior de Pernambuco e, também, para celebrar a preservação da cultura popular brasileira.
O grupo Negros e Negras do Leitão é um exemplo de como a cultura popular pode ser preservada e transmitida de geração em geração. Através da dança, da música e da brincadeira, o grupo mantém viva a tradição do Coco de Roda, uma das mais importantes expressões culturais do interior de Pernambuco.
A Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres de Carnaíba, Edjanilda Santos, participou nesta quarta-feira (3) do encontro de gestoras dos organismos de Políticas públicas para as Mulheres do Sertão do Pajeú, que aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social, da cidade de Afogados da Ingazeira. O encontro foi convocado pela Secretaria da Mulher […]
A Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres de Carnaíba, Edjanilda Santos, participou nesta quarta-feira (3) do encontro de gestoras dos organismos de Políticas públicas para as Mulheres do Sertão do Pajeú, que aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social, da cidade de Afogados da Ingazeira. O encontro foi convocado pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco.
O evento teve como objetivo, fortalecer as ações já desenvolvidas pelos municípios, através das gestoras, coordenadoras e secretárias municipais, com relação às políticas públicas para as Mulheres, desenvolvidas em seus respectivos municípios.
Participaram do encontro a secretária Estadual da Mulher, Regina Célia, a delegada Andreza Gregório, da Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira, todas as gestoras do Sertão do Pajeú, assistentes sociais e secretárias de Assistência Social de alguns municípios, entre elas, Thaynnara Queiroz que falou sobre as ações de Carnaíba e a conquista do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.
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