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Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal

Por André Luis
Para o ministro Dyogo Oliveira, o jeton que recebe do Senac é previsto em lei. Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.

Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”.

A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.

Debate

Segundo o órgão, Dyogo Oliveira tem salário bruto de R$ 42.703,48 e um abate teto de R$ 8.940,47 como servidor público. Após deduções com Imposto de Renda e Previdência, o salário do ministro cai para R$ 22.527,52. Somado ao jeton do Senac, portanto, a remuneração líquida do ministro totaliza R$ 40.527,52. Ele recebe ainda um vale-alimentação no valor de R$ 458.

O Planejamento afirmou que o ministro abrirá mão do ganho extra para fortalecer a discussão sobre o controle da remuneração dos servidores.

“Diante da importância do debate sobre o teto remuneratório dos salários do serviço público, o ministro está renunciando ao jeton do Senac, mesmo que respaldado legalmente e estudará medidas para propor que os jetons também se enquadrem dentro do teto de todos os servidores públicos”, acrescentou a nota.

De acordo com o ministério, Dyogo Oliveira defende também a aprovação do Projeto de Lei 6.726/16, que aplica limite remuneratório para agentes públicos, aposentados e pensionistas dentro do teto de R$ 33,7 mil. A proposta já foi aprovada no Senado e hoje está na Câmara dos Deputados.

Medidas

Além de mais rigor sobre o teto remuneratório do funcionalismo, o governo anunciou que pretende adiar por um ano o reajuste aos servidores. Também quer elevar de 11% para 14% a alíquota da Previdência para quem recebe acima de R$ 5,3 mil e reduzir benefícios como o auxílio-moradia.

Outra ação anunciada na última semana é a redução do salário de entrada no serviço público, para que o servidor deve percorrer mais níveis antes de chegar ao teto remuneratório. Todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Dois homens são detidos com 40 Kg de maconha em Serra Talhada

Foto: PRF/Divulgação Droga seria entregue em Arcoverde e no Recife Dois homens, de 25 e 23 anos, que transportavam 40 Kg de maconha foram detidos neste sábado (15) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga era transportada em três sacos no porta-malas de um carro. O […]

Foto: PRF/Divulgação

Droga seria entregue em Arcoverde e no Recife

Dois homens, de 25 e 23 anos, que transportavam 40 Kg de maconha foram detidos neste sábado (15) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga era transportada em três sacos no porta-malas de um carro.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Arcoverde, no km 405 da BR 232. Os policiais perceberam que os ocupantes do veículo estavam nervosos e realizaram uma verificação, até encontrar a droga no compartimento de bagagem do automóvel.

O motorista informou que havia pego a maconha em um povoado de São José do Belmonte, no Sertão, e iria entregar uma parte em Arcoverde, no Agreste, e a outra no Recife. Ele foi encaminhado junto com o passageiro à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a continuidade dos procedimentos legais.

São João de Arcoverde é pauta na reunião da SDS

Com o intuito de reforçar o policiamento nos grandes polos juninos de Pernambuco, a secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, se reuniu com os representantes do município de Arcoverde, com o comandante do batalhão da PMPE e com a delegada da Polícia Civil da cidade. O São João de Arcoverde reuniu no […]

Com o intuito de reforçar o policiamento nos grandes polos juninos de Pernambuco, a secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, se reuniu com os representantes do município de Arcoverde, com o comandante do batalhão da PMPE e com a delegada da Polícia Civil da cidade. O São João de Arcoverde reuniu no último ano mais de 800 mil pessoas em 11 polos. No encontro foram discutidas estratégias de Segurança para o ciclo junino do município que termina no final de julho com a tradicional Festa do Agricultor de Caraíbas.

“Entre os objetivos do Comitê de Grandes Eventos da SDS estão maximizar as estratégias e direcionamentos dos recursos na Operação São João e reforçar o policiamento nos polos juninos de Pernambuco, incluindo o incremento de 20% no investimento do Governo do Estado. Tudo isso para garantir a Segurança tanto dos cidadãos quanto dos turistas. Na reunião de hoje, convidamos os representantes de Arcoverde, uma participação muito importante para que, juntos, possamos pensar nosso plano de atuação”, enfatizou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira.

Para o secretário de Turismo de Arcoverde, Pedro Brandão, “a reunião com a SDS estreita as relações e favorece a promoção de um ambiente seguro e tranquilo dos eventos juninos e o aumento da confiança dos turistas na Segurança Pública. Incentivando assim a visitação e o desenvolvimento econômico da região.” Também participou do Comitê, a gestora de Eventos de Arcoverde, Rejane Maciel.

Estiveram ainda na reunião: o Delegado Fábio Luiz de Carvalho, da Corregedoria; o coronel João Barros, da Diretoria de Planejamento Operacional da PMPE; o coronel  Robson Roberto, da Diretoria Geral de Operações do CBMPE; o tenente-coronel Fabrício Vieira, comandante do 3° BPM responsável pelo policiamento no município e a delegada Camila Nogueira, da Delegacia de Arcoverde.

Justiça suspende pagamento de precatórios de Dinca e Moura. Valores chegariam a R$ 3,1 mi

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Município de Tabira e determinou a suspensão imediata do pagamento de dois precatórios que, juntos, ultrapassam o valor de R$ 3,15 milhões, até o julgamento definitivo da ação que discute a validade do processo que originou os créditos aos ex-prefeitos […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Município de Tabira e determinou a suspensão imediata do pagamento de dois precatórios que, juntos, ultrapassam o valor de R$ 3,15 milhões, até o julgamento definitivo da ação que discute a validade do processo que originou os créditos aos ex-prefeitos de Tabira, Jose Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino) e José Edson de Moura (Dr. Edson).

Na decisão, o desembargador relator Luiz Carlos de Barros Figueirêdo reconheceu, em análise preliminar, a existência de fortes indícios de nulidade no processo judicial de origem, apontando que o Município sustenta ter ocorrido um vício insanável na citação, já que o então prefeito Dinca Brandino figurava, simultaneamente, como autor da ação e representante legal do próprio Município, situação que teria impedido o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Ou seja, era quem cobrava e quem aceitava pagar.

Ao analisar o pedido, o relator destacou que a documentação apresentada demonstra, em tese, uma situação de elevada gravidade jurídica, ressaltando que permitir o pagamento de valores decorrentes de um processo cuja validade está sendo questionada poderia causar prejuízo de difícil reparação ao patrimônio público e comprometer a prestação de serviços essenciais à população de Tabira.

Com isso, o Tribunal determinou a suspensão da exigibilidade e do pagamento dos precatórios nº 0005 e nº 0006, além da comunicação imediata ao Setor de Precatórios do TJPE e ao Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira para cumprimento da decisão.

A medida tem caráter provisório e permanecerá em vigor até o julgamento final da ação declaratória de nulidade proposta pelo Município. Durante esse período, os valores permanecerão resguardados, evitando um desembolso milionário enquanto o Poder Judiciário analisa a regularidade do processo que deu origem aos precatórios.

Clique aqui e veja a decisão.

Jornalista e cineasta sul-africano produz documentário no Pajeú

Trabalho documenta programa um Milhão de Cisternas O sul-africano Simon Stanford mora na Suécia e veio ao Pajeú fazer um documentário sobre o programa Um Milhão de Cisternas, tocado pela Articulação do semiárido para dar garantia hídrica a famílias do semi-árido nordestino. Ele está acompanhado de Mario Farias, que atuou no Pajeú na ONG Diaconia […]

O tradutor Ivo Marinho, Simon, este blogueiro e Mário Farias.

Trabalho documenta programa um Milhão de Cisternas

O sul-africano Simon Stanford mora na Suécia e veio ao Pajeú fazer um documentário sobre o programa Um Milhão de Cisternas, tocado pela Articulação do semiárido para dar garantia hídrica a famílias do semi-árido nordestino.

Ele está acompanhado de Mario Farias, que atuou no Pajeú na ONG Diaconia e agora trabalha no Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e Trabalhadora, Cetra, em Sobral-CE e falou de seu trabalho à Rádio Pajeú.

Stanford trabalha com Marika Griehsel.  São jornalistas e cineastas, com carreiras no jornalismo televisivo. Depois de atuar no jornalismo internacional na Suécia e na África do Sul, se uniram em 1991, no que se tornou uma equipe vencedora de vários prêmios como Correspondentes na África para SVT, TV sueca no início de 1991. Durante esse período, cobriram eventos em todos os cantos do continente , além de mais longe, por mais de uma década.

“Acreditamos que, por meio de nossas reuniões com indivíduos e do retrato de nossa sociedade, é importante celebrar as realizações das pessoas comuns e, ao mesmo tempo, explorar e analisar os desafios que dificultam a compreensão, a comunicação e o desenvolvimento”, afirmam em seu site, www.afrikaselect.se/.