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Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal

Por André Luis
Para o ministro Dyogo Oliveira, o jeton que recebe do Senac é previsto em lei. Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.

Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”.

A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.

Debate

Segundo o órgão, Dyogo Oliveira tem salário bruto de R$ 42.703,48 e um abate teto de R$ 8.940,47 como servidor público. Após deduções com Imposto de Renda e Previdência, o salário do ministro cai para R$ 22.527,52. Somado ao jeton do Senac, portanto, a remuneração líquida do ministro totaliza R$ 40.527,52. Ele recebe ainda um vale-alimentação no valor de R$ 458.

O Planejamento afirmou que o ministro abrirá mão do ganho extra para fortalecer a discussão sobre o controle da remuneração dos servidores.

“Diante da importância do debate sobre o teto remuneratório dos salários do serviço público, o ministro está renunciando ao jeton do Senac, mesmo que respaldado legalmente e estudará medidas para propor que os jetons também se enquadrem dentro do teto de todos os servidores públicos”, acrescentou a nota.

De acordo com o ministério, Dyogo Oliveira defende também a aprovação do Projeto de Lei 6.726/16, que aplica limite remuneratório para agentes públicos, aposentados e pensionistas dentro do teto de R$ 33,7 mil. A proposta já foi aprovada no Senado e hoje está na Câmara dos Deputados.

Medidas

Além de mais rigor sobre o teto remuneratório do funcionalismo, o governo anunciou que pretende adiar por um ano o reajuste aos servidores. Também quer elevar de 11% para 14% a alíquota da Previdência para quem recebe acima de R$ 5,3 mil e reduzir benefícios como o auxílio-moradia.

Outra ação anunciada na última semana é a redução do salário de entrada no serviço público, para que o servidor deve percorrer mais níveis antes de chegar ao teto remuneratório. Todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Outras Notícias

Empresa de Marcelo Pereira vai executar outra obra na administração Romonilson Mariano

Algo inédito e completamente inacreditável, politicamente falando, está acontecendo no município de São José do Belmonte, situação em que o ex-prefeito Marcelo Pereira, que foi eleito no ano de 2012, graças ao apoio do grupo de oposição, liderado pelo deputado estadual Rogério Leão, está prestando serviços de engenharia no município com o aval do prefeito […]

Marcelo Pereira

Algo inédito e completamente inacreditável, politicamente falando, está acontecendo no município de São José do Belmonte, situação em que o ex-prefeito Marcelo Pereira, que foi eleito no ano de 2012, graças ao apoio do grupo de oposição, liderado pelo deputado estadual Rogério Leão, está prestando serviços de engenharia no município com o aval do prefeito Romonilson Mariano.

Recentemente, publicamos uma matéria informando sobre a obra de construção de um segundo Pórtico de entrada no município, sendo este, uma réplica do que foi construído na gestão de Marcelo Pereira, em 2016, e, bastante criticado pelo atual gestor municipal. [relembre].

Também foi informado, em primeira mão por este blog que, segundo comentários, a empresa de Marcelo Pereira seria a responsável pela construção do Pórtico de entrada, mesmo antes do começo do processo licitatório, algo que foi depois comprovado, e fomos também informados de que a empresa do ex-gestor seria responsável por outras obras, mesmo antes da existência de processo licitatório.

Pois bem, para provar e mostrar o que publicamos, e por saber que o povo belmontense e a população de uma maneira geral está atenta e repudiando esse tipo de ação do “toma lá, dá cá “, hoje, dia 12 de agosto, vimos tornar público a existência de mais uma obra a ser realizada por uma outra empresa ligada à Marcelo Pereira, a J&M Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 07.567.140/0001-95, com sede em Serra Talhada, que é a reforma da Escola do Sítio Areinhas, através do Contrato Nº 170/2019, Processo Licitatório Nº 057/2019, sendo o preço total dos serviços de R$ 102.008,28 (cento e dois mil oito reais e vinte e oito centavos).

E vem outras obras por aí…

Triunfo ensina como preservar a história

Foto 1: recorte do casario de Triunfo; Fotos 2 e 3: reforma de prédio para escritório de contabilidade preservando características originais; Fotos 4 e 5: Arruado Dr. Cordeiro, em ruínas no ano de 2012, foi objeto de acordo de restauração entre os proprietários em uma CPI. Essa semana que passou foi marcada pelo debate em torno […]

Foto 1: recorte do casario de Triunfo;

Fotos 2 e 3: reforma de prédio para escritório de contabilidade preservando características originais;

Fotos 4 e 5: Arruado Dr. Cordeiro, em ruínas no ano de 2012, foi objeto de acordo de restauração entre os proprietários em uma CPI.

Essa semana que passou foi marcada pelo debate em torno do casario histórico de cidades do Pajeú. Um dos exemplos que merecem destaque indiscutivelmente é Triunfo, a mais bela cidade da região.

Além do melhor IDH da região,  é uma das 20 cidades mais lindas do Brasil segundo pesquisa com mais de 10 mil participantes para a Revista Bula, especializada em turismo. Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, apareceu na 19ª posição.

Hoje gerida pelo prefeito Luciano Bonfim (AVANTE), a cidade teve como vereador e presidente da Câmara, além de prefeito no ciclo anterior, João Batista (AVANTE).

O blog quis saber como Triunfo tem conseguido preservar o casario histórico.

“Aqui fizemos leis rígidas, até uma CPI quando eu era vereador para apurar responsabilidades acerca da deteriorização de determinados prédios históricos. Houve ajuste de conduta com determinados comerciantes que insistiam em mudar as fachadas e embargamos até judicialmente construções não aprovadas pela FUNDARPE, que nos ajuda tecnicamente na preservação”.

“No início houve resistência, um ou outro descumprimento, mas hoje comemoramos quatro anos sem nenhum prédio histórico vir abaixo ou ter sua fachada modificada. O centro histórico é todo tombada e ainda existem vários edifícios isolados tombados também”, acrescentou.

Ele deu como exemplo um casarão na Avenida José Bezerra em Triunfo sendo restaurado para funcionamento de um escritório de contabilidade com total respeito ao seu formato original, aprovação e fiscalização da FUNDARPE e Prefeitura. “A aprovação dos projetos de reforma passa por uma análise rigorosa, inclusive de técnicos da FUNDARPE”.

Outro, da restauração de todo um conjunto arquitetônico objeto de acordo na CPI da Câmara da qual foi relator em 2012. “Arruado Dr. Cordeiro, em ruínas no ano de 2012 foi objeto de acordo de restauração entre os proprietários e a CPI. Hoje encontra-se totalmente restaurado e abriga museu, escritório comercial e restaurante”. Ele finaliza acrescentando que Triunfo há um tempo cuida de seu patrimônio histórico com leis municipais da década de 80, de iniciativa do ex-vereador Carlos Ferraz, de 2000, com sua autoria e o Plano Diretor da cidade, aprovado em 2005 com regras duras de preservação do centro histórico. Viva Triunfo!

Missas de sétimo dia para Eduardo Campos e outras vítimas do acidente

do JC Online O ex-governador Eduardo Campos será lembrado, mais uma vez, nesta terça-feira (19), com celebrações de missas de sétimo dia. No Recife, o local escolhido foi a Igreja de Casa Forte. A missa começará às 19h. Os familiares das demais vítimas do acidente aéreo também programaram celebrações para hoje. A princípio, não deverá […]

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do JC Online

O ex-governador Eduardo Campos será lembrado, mais uma vez, nesta terça-feira (19), com celebrações de missas de sétimo dia. No Recife, o local escolhido foi a Igreja de Casa Forte. A missa começará às 19h. Os familiares das demais vítimas do acidente aéreo também programaram celebrações para hoje.

A princípio, não deverá ser montada nenhuma estrutura do lado de fora da igreja, a exemplo do que se fez no Palácio do Campo das Princesas para o velório do socialista, tornando a missa uma cerimônia mais familiar. A celebração será ministrada pelo padre Edvaldo Gomes.

O local da missa é tradicional das famílias Campos e Arraes. Lá, foi celebrada a missa de 7º dia do ex-governador Miguel Arraes. Também foi o local da celebração de agradecimento de Eduardo na sua saída do governo. O filho mais novo do socialista, Miguel, foi batizado na igreja.

Vários nomes da política estadual devem migrar para a igreja, embora muitas lideranças do interior, que estiveram no ato promovido pelo partido nesa segunda (18), na Blue Angel, já tenham retornado para as suas bases. O governador João Lyra confirmou presença.

Também em homenagem a Eduardo, estão programadas uma celebração na Catedral de Brasília, às 12h15, e outra na Catedral da Sé, em São Paulo, às 17h. A missa da capital federal foi organizada pela direção nacional do PSB. Na capital paulista, cidade que Eduardo escolheu como base da sua campanha, a direção estadual da legenda promove o ato.

A família de Carlos Percol, assessor de imprensa do candidato, agendou a celebração para às 19h na Catedral da Reconciliação, da Igreja Episcopal Carismática, no bairro da Imbiribeira. O culto será celebrado pelo pastor Alexandre Ximenes, o mesmo que realizou a cerimônia de casamento de Percol e Cecília Ramos, há quatro meses.

O fotógrafo Alexandre Severo e o cinegrafista Marcelo Lyra terão suas celebrações juntas. As famílias optaram em fazer uma única missa, também às 19h, na Igreja Matriz do Espinheiro.

Serra Talhada instala lixeiras seletivas e coletores de pilhas e baterias

As lixeiras são instaladas nas praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães. Os coletores de pilhas e baterias instalados nas repartições públicas da cidade.  A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando a instalação de diversas lixeiras seletivas (Recicláveis e Não Recicláveis) nas principais praças da cidade, a exemplo […]

As lixeiras são instaladas nas praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães. Os coletores de pilhas e baterias instalados nas repartições públicas da cidade. 

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando a instalação de diversas lixeiras seletivas (Recicláveis e Não Recicláveis) nas principais praças da cidade, a exemplo da Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães.

Com a iniciativa, os munícipes e turistas terão onde descartar seus resíduos pós-consumo (garrafas, papéis, entre outros materiais) de maneira sustentável, tendo duas opções de descarte: a lixeira verde para os materiais recicláveis e a lixeira cinza, para os materiais não recicláveis.

A ideia é conscientizar a todos para que o lixo seja realmente descartado em local adequado, contribuindo para a preservação do meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. “O objetivo é melhorar cada vez mais a limpeza e a conservação da cidade, possibilitando o descarte correto de resíduos por parte da população”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Outra ação voltada à conservação do meio ambiente na cidade é a instalação de Papa Pilhas, que são pontos de descarte correto de pilhas e baterias em diversos prédios públicos municipais.

O programa faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e atende ao ODS 12 da Agenda 2030. “As pilhas e baterias são compostas por metais pesados e não podem ser misturadas ao lixo doméstico e nem tampouco receber a mesma destinação, devem ser descartadas em locais específicos para preservar o meio ambiente”, acrescenta o secretário.

Além do Papa Pilhas, os locais recebem um cartaz informativo sobre a campanha. Os servidores públicos dessas instituições também receberão orientações da equipe de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

Arcoverde: Célia sai do muro e diz querer delegado bom pra “apanhar nas urnas”

Num discurso em tom de desabafo, a vereadora Célia Galindo (PSB) disse na sessão ordinária desta segunda-feira que foi a “mais traída” do governo após sete anos e dez meses fazendo a defesa da gestão Madalena Britto (PSB). Fez um balanço de suas ações e cobranças feitas como a reforma da quadra da Cohab I […]

Num discurso em tom de desabafo, a vereadora Célia Galindo (PSB) disse na sessão ordinária desta segunda-feira que foi a “mais traída” do governo após sete anos e dez meses fazendo a defesa da gestão Madalena Britto (PSB).

Fez um balanço de suas ações e cobranças feitas como a reforma da quadra da Cohab I que está abandonada, aprovação do terreno do shopping, entre outros. Na fala, mandou um recado ao candidato a vice-prefeito na chapa de Wellington da LW, o delegado Israel Rubis, internado por causa da Covid-19.

“Este homem que colocou no birô dele uma portaria impedindo os policiais militares de entrarem na DP. Se sentindo o rei; imagine se aquilo chegasse a ser vice. No outo dia ele ia dar um ‘coice’ nas costas do candidato e no grupo de Madalena…Soube que tá doente, mas vai ficar bom. Vai voltar em nome de Jesus. Se Deus quiser vai voltar bom para apanhar, porque não vai ganhar”, disse de forma veemente.

Na sua fala, Célia criticou um candidato a vereador que diz que vai “abrir a caixa preta” da Câmara de Vereadores, lembrando que não foi na gestão dela que se pagou “R$ 4 mil pra matar barata” anos atrás. Lembrou que pagou mais de R$ 200 mil de impostos da gestão anterior e teve que cobrar R$ 400 mil que tinha sido desviado da casa na gestão do ex-vereador Sargento Siqueira, pai do líder do governo vereador Siqueirinha (PSB).

Ela também citou o fato de uma secretária do governo Madalena pressionar um eleitor para tirar o voto dela afirmando que “aqueles que acham que vão me derrubar, serão derrotados”; e sobre a escolha do nome do delegado Israel Rubis para ser o vice, a vereadora Célia Galindo criticou duramente a prefeita Madalena Britto e seu grupo político que não a teria respeitado por colocar um “delegadozinho” que agredia as pessoas, citando o caso de um senhor de mais de 70 anos, e agrediu a ela e a câmara de vereadores.

“Se ela tivesse respeito a mim, a Arcoverde, a prefeita não teria botado esse delegado. Quantas vezes foi desrespeitado por esse delegadizinho que chamava a prefeita e o filho de desonestos…Já havia esse esquema a muito tempo”, disse numa referência ao acordo de Rubis com o grupo da prefeita e de Wellington da LW.

Finalizou falando sobre o pleito afirmando que “pertinho das urnas vão querer comprar o resultado, mas o resultado já está aí nas ruas. O povo já sabe”, numa referência a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.