Notícias

Ministro da Educação vira alvo de duas ações por ter pedido investigação de curso sobre golpe contra Dilma

Por André Luis
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, virou alvo de duas representações – uma no Conselho de Ética da Presidência e outra na Procuradoria Geral da República – por violação da autonomia universitária e da liberdade de cátedra. As ações têm como base a decisão do ministro de acionar a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar os organizadores do curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, na UnB, por improbidade administrativa.

A representação contra Mendonça Filho pede também que sejam sustados os efeitos de ofícios e outras manifestações do Ministério da Educação (MEC) que tenham a intenção de constranger o professor Luís Felipe Miguel, que coordena o curso. Solicita ainda a instauração de processo contra o ministro por improbidade administrativa.

Mendonça Filho pediu investigação da conduta dos organizadores do curso, que deve começar no próximo dia 5, no Instituto de Ciência Política (Ipol), da UnB, para “se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário a partir da disciplina”. As aulas devem ser dadas às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h50.

Segundo o ministro, a ideia do curso é “absurda”. Em nota divulgada ontem, o Ministério da Educação afirma que os acadêmicos fazem “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”. Em texto publicado no Facebook, Mendonça Filho disse que “não se pode ensinar qualquer coisa” em uma universidade pública. “Se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral. A respeitabilidade no ambiente acadêmico fica na berlinda”, criticou.

As duas representações são assinadas pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o ex-reitor da UnB José Geraldo de Souza Júnior, o advogado Patrick Mariano Gomes e o ex-procurador-geral do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe.

Na representação contra o ministro, os signatários afirmam ser preocupante que o ministro desconheça a tese da liberdade acadêmica, da pesquisadora Ana Costa Travincas. A tese intitulada “A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites” foi uma das três premiadas no Grande Prêmio Capes de Tese, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes) em 2017. “Talvez, se tivesse se dado ao trabalho da leitura, não teria atacado de forma tão agressiva a liberdade de cátedra e autonomia universitária”, diz o documento.

O MEC, até a última atualização desta reportagem, afirmou que não tinha conhecimento da representação.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog. Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, […]

downloadA Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog.

Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, educação, infraestrutura, finanças, cultura e esportes, transportes, além da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria.

Nesta segunda também começaram a ser pagos os salários de aposentados e pensionistas. Os servidores da secretaria municipal de saúde recebem amanhã (01) e quinta (03).

“Apesar da crise, de Estados e Municípios que estão atrasando ou parcelando salários, nós estamos, pelo 46º mês consecutivo, honrando em dia o pagamento dos nossos servidores,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Luciano Duque propõe tornar 7 de julho Dia Estadual do Xaxado

O deputado estadual Luciano Duque protocolou Projeto de Lei 286/2023, que propõe o Dia Estadual do Xaxado. A data seria celebrada em 7 de julho, dia de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião. A dança, criada pelos cangaceiros, é patrimônio cultural imaterial, e ganhou visibilidade nacional no Carnaval, deste ano, nos desfiles […]

O deputado estadual Luciano Duque protocolou Projeto de Lei 286/2023, que propõe o Dia Estadual do Xaxado. A data seria celebrada em 7 de julho, dia de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião.

A dança, criada pelos cangaceiros, é patrimônio cultural imaterial, e ganhou visibilidade nacional no Carnaval, deste ano, nos desfiles das escolas de samba Macha Verde, em São Paulo, que levou o segundo lugar, e da Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Rio de Janeiro.

De acordo com o parlamentar, o cangaço e o xaxado têm uma importante influência na identidade cultural do homem sertanejo. “Não estamos falando do banditismo, mas da resistência e resiliência do homem e da mulher do sertão. Um povo aguerrido, que apesar das dificuldades, não desistem e não se entregam”, disse.

Serra Talhada, cidade natal do parlamentar, é reconhecida nacionalmente como a Capital do Xaxado, por ter sido o local de nascimento de Lampião, e por investir nas atividades culturais e na memória histórica do cangaço e do xaxado.

“Contamos com a Fundação Cultural Cabras de Lampião, que faz um trabalho extraordinário de preservação da história e incentivo da cultura, através da realização de eventos, festivais e aulas de xaxado para centenas de crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social”, completou o deputado.

Quando vice-prefeito e prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi grande incentivador e entusiasta da arte e da cultura, viabilizando investimentos para os setores no município.

Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), vai propor na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além […]

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), vai propor na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além disso, o parlamentar vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País.

Para Silvio,  o Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais. É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, garante.

Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS. Os municípios têm o IPTU e o ISS. E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, pontuou.

O parlamentar vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta. Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo.

Gestante morre por covid-19 no Recife; bebê está na UTI

Este é o primeiro óbito de gestante com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pelo novo coronavírus em Pernambuco Folha PE A fisioterapeuta Viviane Albuquerque, gestante de 31 semanas, morreu na noite do último domingo (5), vítima de covid-19. Este é o primeiro óbito de gestante com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pelo novo […]

Viviane Albuquerque. Foto: Reprodução/Instagram

Este é o primeiro óbito de gestante com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pelo novo coronavírus em Pernambuco

Folha PE

A fisioterapeuta Viviane Albuquerque, gestante de 31 semanas, morreu na noite do último domingo (5), vítima de covid-19. Este é o primeiro óbito de gestante com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pelo novo coronavírus em Pernambuco. O bebê foi retirado em procedimento cesariano também no domingo e está internado na UTI de um hospital particular do Recife, em estado grave.

Os últimos números oficiais apresentados pelo estado apresentaram 201 casos confirmados da doença, com 21 mortes. No sábado, também no Recife, duas técnicas de enfermagem que trabalhavam no Hospital Getúlio Vargas (HGV) morreram – uma delas por causa da covid-19. A segunda servidora tem a causa da morte ainda investigada.

Com relação a Viviane Albuquerque, a gestante estava internada com quadro de tosse e febre desde o início da semana. Na última segunda-feira, ela fez o teste para coronavírus e, na quinta, recebeu o resultado positivo do exame, quando foi levada para UTI. Devido à gravidade do caso, os médicos decidiram fazer a cesárea e retirar o bebê na madrugada do sábado.

O Blog e a História: o conclave que elegeu o papa Francisco

O conclave que elegeu Francisco como o 266º Papa da Igreja Católica foi singular por diversos motivos. Foi o primeiro a ser realizado após uma renúncia em mais 600 anos e também levou pela primeira vez um arcebispo jesuíta e latino-americano ao posto mais alto do Vaticano. Antes do conclave, a renúncia de Bento 16 […]

O conclave que elegeu Francisco como o 266º Papa da Igreja Católica foi singular por diversos motivos. Foi o primeiro a ser realizado após uma renúncia em mais 600 anos e também levou pela primeira vez um arcebispo jesuíta e latino-americano ao posto mais alto do Vaticano.

Antes do conclave, a renúncia de Bento 16 pegou cardeais de surpresa. Em uma entrevista em 2019, o jornalista e vaticanista Gerard O’Connell, autor do livro “A Eleição do Papa Francisco: Um relato íntimo do conclave que mudou a história”, contou que a abdicação inesperada ajudou na eleição de Francisco — à época, Jorge Mario Bergoglio.

“O anúncio da renúncia de Bento 16, o segredo mais bem guardado de seu pontificado, pegou os cardeais completamente de surpresa. Eles não estavam preparados para um conclave e só tiveram 30 dias para eleger um novo papa. A súbita renúncia de Bento 16 significou que não houve tempo para as manobras de lobby que precederam o conclave de 2005 [quando Bento 16 foi eleito]”.

Quando o conclave começou, o argentino não era o mais cotado para o papado. Na relação dos favoritos à sucessão de Bento 16 estavam o italiano Angelo Scola, o canadense Marc Ouellet e o brasileiro Odilo Scherer, arcebispo Metropolitano de São Paulo.

Os cardeais, no entanto, buscavam uma nova visão e energia para a Igreja. Segundo O’Connell, nenhum dos três nomes mais cotados era visto pelos votantes do conclave como uma liderança verdadeiramente inspiradora para os católicos.

O nome de Bergoglio surgiu neste contexto. “Dos 115 cardeais eleitores, 68 participaram do conclave de 2005, no qual Bergoglio ficou em segundo lugar, e eles sabiam que era um homem profundamente espiritual, não ambicioso, que vivia de uma forma muito simples e austera, que professava um enorme amor aos pobres e que visitava regularmente as favelas de Buenos Aires”, expõe O’Connell.

Na primeira votação do conclave, o favoritismo de Scola já foi colocado à prova. O italiano, considerado o preferido de Bento 16, não conseguiu o número de votos que esperava receber. De acordo com O’Connell, os cardeais italianos estavam divididos em relação ao compatriota.

Os italianos constituíam o maior bloco do conclave, com um total de 28 votos. “Alguns se opunham fortemente à sua eleição. Vários cardeais também se sentiram desconfortáveis por causa dos laços que Scola mantinha com o movimento conservador Comunhão e Libertação. Além disso, muitos sentiram que ele tinha problemas para se comunicar com as pessoas, porque usava uma linguagem complicada”, conta o jornalista.

“Uma outra razão foi ele ser visto como o preferido de Bento 16, com quem ele estava muito alinhado teologicamente. Muitos cardeais pensaram que, se Scola fosse eleito papa, do ponto de vista teológico, seria mais do mesmo”.

No dia seguinte, Bergoglio já era o mais votado. Os votos que o argentino recebeu no primeiro dia — 26, contra 30 de Scola — foram decisivos para o aumento no segundo dia e a futura eleição. “Um grande número de eleitores não sabia em quem votar, mas, quando Bergoglio emergiu tão fortemente, muitos interpretaram como um sinal de Deus”, explica.

A eleição para um papa, em muitos aspectos, é parecida com um pleito político. Cardeais fazem lobby para outros, com jantares e reuniões secretas. Apesar disso, O’Connell garante que não houve campanha prévia para Bergoglio, apenas durante o conclave. “Seu nome como candidato surgiu lentamente e apenas nos dias antes de os cardeais entrarem na Capela Sistina para votar”, explica.

“O nome de Bergoglio surgiu porque muitos dos cardeais estavam à procura de uma mudança radical e perceberam que os três favoritos nunca fariam isso. Bergoglio, por sua vez, nunca pensou que seria papa. Havia comprado uma passagem de avião para voltar a Buenos Aires e preparado a homilia para a missa da Quinta-Feira Santa, por isso estava tranquilo. Só percebeu que poderia se tornar papa após a terceira votação”.

No entanto, o nome de Bergoglio não era unanimidade. Alguns cardeais desgostavam da ideia do argentino como papa e, inclusive, divulgaram falsas notícias sobre ele para tentar impedir a eleição.

Os posicionamentos de Bergoglio eram o principal ponto de oposição. “Houve alguma oposição a Bergoglio no conclave por parte daqueles que não gostavam de seu estilo de vida simples e austero e seu compromisso com os pobres e de outros que não gostavam de sua atividade como missionário, sua ideia de uma Igreja que vai às periferias, e por ser alguém que instruiu os padres em Buenos Aires a batizar os filhos de mães solos”, explica o autor.

Francisco foi eleito após cinco votações. De acordo com as regras do conclave, é preciso que um candidato tenha ao menos dois terços dos votos para se eleger papa. Bergoglio terminou a última votação com 85 votos dos 115 cardeais votantes. Scola teve 20; Marc Ouellet, 8.

O anúncio da vitória foi feito às 20h14 (16h14 de Brasília) do dia 13 de março de 2013. O nome do novo papa foi revelado após o famoso “Annuntio vobis gaudium, habemus Papam” (“anuncio uma grande alegria: temos um papa”), feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran.