Ministro Armando Monteiro é novo presidente do Conselho Deliberativo da ABDI

Aconteceu, na manhã desta terça-feira (21) uma Formação para coordenadores e professores do II Ciclo dos anos iniciais (4º e 5º), no auditório da Secretaria de Educação, com as coordenadoras Cileide Andrade e Keile Kaline. O encontro teve a participação da secretária de Educação, Cecília Patriota.

Com o tema “A escola nas ondas do rádio”, foi trabalhado a fluência em leitura por meio do programa de rádio. De acordo com a coordenadora Cileide Andrade, foi relembrado os conceitos e feito análise dos resultados das avaliações de fluência realizadas ano passado, com as turmas de 3º ano, através das avaliações orais e também do Conectando.

“Com esses resultados, podemos identificar as habilidades prioritárias de cada turma nas disciplinas de português e matemática. Também apresentamos formas didáticas para auxiliar o desenvolvimento da leitura/fluência de acordos os níveis: pré-leitor, leitor iniciante e leitor fluente”, explicou Cileide Andrade.

Foi “instalada” a rádio comunitária “Leia que eu te escuto” no auditório, utilizando os gêneros que promovem a interação e o protagonismo estudantil com leituras radiofônicas. A programação da “rádio” contou com a participação dos alunos Thalles, Lorena, Maria Sophia e Melissa, da professora Lucimar Morato, 5º ano da Escola Joana Freire. As crianças encenaram o primeiro capítulo da radionovela “O fantástico mistério de Feiurinha”.

Esta primeira capacitação contemplou os polos sede, Itã e Lagoa do Caroá, com as escolas Complexo Educacional, Joana Freire, Martiniano Martins, Gizelda Simões e Padre Frederico. Na próxima quinta-feira (23) será a vez de Ibitiranga, na Escola Domingos Jacinto, contemplando também a José Batista, João Joaquim e Imaculada Conceição.

O blog do Marcello Patriota divulgou na tarde desta sexta-feira (25), uma lista contendo os nomes da provável equipe de governo do prefeito eleito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos).

Segundo o blog, os nomes foram informações que enviadas, portanto, a lista não é oficial, podendo haver alterações. Eis a lista:

Na diretoria das Creches, Juliana Alves e Isabel Ferreira; no Departamento de Licitações, João Paulo; a  Diretoria de Compras vai ficar com Flávio Santos; no  RH-Recursos Humanos,  Maurício Alexandre; na direção da Escola José Paulino de Siqueira, o Professor Anderson Araújo; já na Escola Tobias Nunes, as professoras Maria Bernadete Brito e Maria Nilvania Leite; a  Secretaria de Administração fica com Maria Carol Ramos; a Secretaria de Educação com Liedja Alana e Sandra Lustosa.

Finanças fica com Hemerson Henrique Lustosa e Helton Quirino;  Secretaria de Obras, Dimas José, José Genival e Josuel Sabino;  Políticas Públicas, Wagner Francioli e Joedna Vasconcelos e Secretaria de Saúde Valéria Daiane e Juberlita Lustosa. 

Transportes fica com George Victor; Setor de Empenho Poliana Lira; Sistema de Controle Interno, Helder Quirino e Hérica de Kássia; Diretoria do Hospital Municipal, Liraci leite; o procurador do Município será o advogado Rênio Líbero; a Secretaria de Agricultura deve ficar com o atual prefeito, Adarivan Santos.

A lista ainda traz os nomes de: Emerson Felipe, Aislane Liara, Maria Gizeli, Aristófanes Franklin, Jailson Anastácio, Herbene Soares e Jocidalva Lustosa. Estes, ainda sem o cargo.

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder

Do Causos & Causas

A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).

A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.

Saúde dos réus trava o processo

A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:

• Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
• Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
• Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.

Risco de “anulação total” no horizonte

O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.

“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.

Entenda a disputa nas urnas

Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.

O “olhar” de Causos & Causas

O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.

Blog do Camarotti

O presidente Michel Temer decidiu um critério para as mudanças de cargos na reforma ministerial: ministro que deixar o cargo só indicará o sucessor que estiver alinhado com o Palácio do Planalto e com o candidato do governo para as eleições de 2018.

A decisão foi tomada depois que alguns partidos sinalizaram que apoiariam outros candidatos, como o tucano Geraldo Alckmin, que não têm compromisso em defender o governo. Temer tem negado, mas é apontado por seus auxiliares mais próximos como candidato à reeleição.

Os partidos da base já davam como certo que manteriam os espaços no primeiro escalão mesmo sem o compromisso de defender Temer.

O presidente ficou especialmente satisfeito nesta semana com a decisão do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), de ficar no governo até o fim.

Ao mesmo tempo, Temer também decidiu rodar o país visitando estados para mostrar ações do governo, inclusive no Nordeste onde tem pior avaliação.