Ministra do STJ nega liberdade a Lula e critica Favreto

A foto é da participação dos blogueiros Mário Martins, Júnior Finfa, Júnior Alves e Heleno Filho com este blogueiro no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Os blogueiros estão focando a cobertura das eleições 2014. Como sempre, o desafio é cobrir o período de olho na isenção, garantem os colegas.

Eles estiveram comentando as últimas pesquisas e os desafio de Armando e Paulo Câmara, que polarizam a disputa deste ano.

Um dos últimos estados a ser chamado para votar neste domingo (17) na Câmara, Pernambuco deve dar pelo menos 16 votos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Procurada pelo JC, a maioria da bancada pernambucana afirmou ser a favor da deposição da petista. A lista inclui nomes da oposição que defenderam a saída de Dilma desde o início, mas também integrantes de partidos governistas como o PP, o PSD e o PR.

Apesar dos 3,4 milhões de votos que Dilma teve em Pernambuco na última eleição, apenas cinco deputados federais do Estado se disseram dispostos a apoiar a presidente no plenário. Três deles integram o grupo político do senador Armando Monteiro Neto (PTB), atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O grupo de Armando, porém, teve ao menos uma baixa: o deputado Jorge Côrte Real (PTB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), declarou apoio ao impeachment. Outro petebista, Adalberto Cavalcanti, se declarou indeciso. A assessoria de Eduardo da Fonte (PP) disse o mesmo do parlamentar, após o rompimento do PP com o Palácio do Planalto.

Três secretários estaduais foram liberados pelo governador Paulo Câmara (PSB) para retomar seus mandatos de deputados federais e participar da votação de hoje: os titulares das Cidades, André de Paula (PSD); do Planejamento, Danilo Cabral (PSB); e dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR). O secretário de Turismo, Felipe Carreras (PSB), acabou decidindo não pedir a exoneração. André e Danilo votam pelo impeachment. Já Sebastião ainda se declara indeciso.

Pela última ordem de votação anunciada pela Mesa Diretora da Câmara, Pernambuco será o 24º estado a ser chamado para votar na sessão do impeachment. Os pernambucanos votarão após os deputados da Paraíba e antes dos baianos.

Justiça Eleitoral considera que equipamentos luminosos com imagens dinâmicas se equiparam a outdoors eletrônicos, proibidos durante a campanha.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na quinta-feira (27), proibir o uso de equipamentos luminosos dinâmicos, como painéis de LED, telas eletrônicas, videowalls e monitores, em comitês eleitorais no Recife.

Segundo a decisão, o efeito visual produzido por esses equipamentos os equipara a outdoors eletrônicos, cuja utilização é proibida pela legislação eleitoral. A restrição vale independentemente do tamanho das telas.

A determinação foi assinada pelas juízas Luciana Ferreira de Araújo Magalhães, da 9ª Zona Eleitoral, e Maria Cristina Souza Leão de Castro, da 1ª Zona Eleitoral, além do juiz Francisco de Assis Galindo, da 7ª Zona Eleitoral.

A medida foi adotada após fiscalização apontar irregularidades nos comitês de André Ferreira (PL) e Gilson Machado Filho (Podemos), candidatos a deputado estadual, e Eduardo Moura (Novo), Sílvio Costa Filho (Republicanos) e Gilson Machado Neto (Podemos), candidatos a deputado federal.

No caso de Sílvio Costa Filho, a fiscalização registrou que o material foi retirado depois da indicação da irregularidade.

Na decisão, os magistrados afirmam que o brilho contínuo e a alternância de imagens projetadas para as vias públicas caracterizam efeito semelhante ao de um outdoor eletrônico.

A Justiça Eleitoral permite materiais de propaganda nas fachadas dos comitês com área de até quatro metros quadrados. A limitação de tamanho, porém, não torna permitido o uso de equipamentos eletrônicos com conteúdo dinâmico.

Em caso de descumprimento, a decisão determina o recolhimento e a apreensão dos equipamentos, além da apuração de possíveis infrações ao artigo 347 do Código Eleitoral, relacionado ao cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Maurício Ferry

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Crianças com comorbidades neurológicas, distúrbios do desenvolvimento e indígenas serão as primeiras a se vacinarem no estado

Representantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação se reuniram, na manhã desta terça-feira (11), para definir as orientações sobre o início da imunização de crianças de 5 a 11 anos em Pernambuco. 

A definição dos especialistas, diante da expectativa do recebimento gradativo de doses destinadas para imunização do público, foi a criação de grupos prioritários para cada etapa da campanha. 

A partir da chegada da primeira remessa, crianças de 5 a 11 anos com doença neurológica crônica, com distúrbios do desenvolvimento neurológico – priorizando neste momento meninas e meninos com síndrome de down e autismo – e indígenas terão seus esquemas vacinais iniciados.

A definição técnica foi pactuada e aprovada entre o Estado e os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A expectativa é que Pernambuco receba o primeiro montante nos próximos dias.

“A partir da ordem e dos critérios já estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 para vacinação de crianças e observando que a expectativa de doses a receber seja insuficiente para grandes avanços, o Comitê Técnico, com apoio dos representantes municipais, elencou prioridades dentro deste Plano”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

“Estamos reforçando junto aos municípios pernambucanos que, tão logo o Estado receba do Ministério da Saúde mais doses, a estratégia de vacinação será ampliada para que possamos proteger a população pertencente à faixa etária de 5 a 11 anos”,  completou Ana.

A recomendação desses grupos que iniciarão a imunização se deu devido aos fatores que influenciam no contágio e evolução para forma grave da doença. 

“As doenças neurológicas crônicas constituem um importante causador de agravamento e óbito dos casos da Covid-19 na faixa etária a ser protegida. Já as crianças com distúrbios do desenvolvimento neurológico se justifica pela dificuldade de utilização correta e prolongada do uso de máscaras”, acrescentou.

A comprovação se dará aos moldes da vacinação dos adultos, ou seja, com apresentação de laudo médico contendo o CID indicativo da doença.

De acordo com a superintendente, apesar de uma preocupação com a obesidade infantil e as pneumopatias (doenças que afetam os pulmões, como a asma) essas comorbidades – apesar de serem mais frequentes nessa faixa etária – não apresentam percentuais elevados de mortalidade neste grupo.

“Priorizamos as doenças que causam maior possibilidade de agravamento e óbito. Conforme a chegada de mais imunizantes, os grupos serão ampliados beneficiando ainda mais as crianças pernambucanas”, falou Ana Catarina. 

De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), na análise de março de 2020 o novembro de 2021, 17,3% das crianças de 5 a 11 que morreram pela Covid-19 eram portadoras da síndrome neurológica crônica (demência vascular, acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório), sendo a comorbidade mais presente entre os óbitos confirmados pela doença nesta faixa etária.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de Imunização, já tem organizado o processo de logística para distribuir, rapidamente, o imunizante aos municípios, que ficarão responsáveis pela aplicação no público infantil.

Professor Erivonaldo Alves  não comentou ação do município  contra o piso

O Secretário de Educação de Serra Talhada, Erivonaldo Alves, falou ao Sertão Notícias, da Cultura FM, sobre a negociação com os professores da rede municipal de Serra Talhada, que estão em greve.

Ele esteve ao lado de Marquinhos Dantas, mais um nome envolvido na comunicação da gestão. “Nós estamos sempre abertos ao diálogo. Recebemos sindicatos e representações em cerca de seis vezes. Lembro que também sou professor da rede. Márcia não se furtou de maneira alguma em fazer o melhor dentre das suas possibilidades”.

Apesar do reajuste aprovado de 14,9% a proposta do município foi de 5,46%. “O comparativo financeiro é voltado sempre com base no ano anterior. E também temos os índices da Lei de responsabilidade Fiscal”, justificou sobre o aumento. Disse ainda estar na luta planejando para chegar aos 200 dias letivos, sem prejuízos para os pais de alunos. “Mediante esse tempo que estamos parados estamos adiantando reformas. E todos os dias serão recompensados”. Também destacou que colocou câmeras de monitoramento nas escolas.

“Ente março e abril deste ano recebemos a menos R$ 1,5 milhão. Pode variar”. Perguntado se pode avançar além dos 5,46%, falou em calma. “Vamos chegar nesse ponto”.  Sobre melhorar a proposta, falou que “pode acontecer”.

Afirmou ainda que a visão não é somente quanto ao professor, falando de outros profissionais. Defendeu investimentos feitos na zona rural, inclusive com a primeira creche na zona rural, ações urbanas como a reforma da escola Cônego Torres e outras escolas. Falou que a  merenda é uma das melhores da regional.

Sobre a possibilidade de boicote ao desfile de emancipação, disse não acreditar que os professores não irão participar da atividade.

Secretário desviou do tema “ação contra o piso”: chamou atenção o fato de que o Secretário não comentou a ação do município de Serra Talhada contra a aplicação do piso exclusivamente em Serra Talhada. A ação gerou repercussão inclusive pelo fato de Márcia Conrado ser presidente da AMUPE.  Também pela fragilidade jurídica da liminar, já quer não se pode conceber um piso nacional não cumprido apenas em Serra Talhada. Até aliados avaliam ter sido um fato ruim.

O Secretário foi pouco interpelado sobre o tema.  Quando a jornalista Juliana Lima falou do porquê porque judicializar se há possibilidade de melhorar a proposta, ele se esquivou. “É isso que o governo vai analisar. Toda a parte jurídica está cumprindo seu papel junto com o Sindicato”, limitou-se a dizer.