Ministra do STJ nega liberdade a Lula e critica Favreto

Em 8 de outubro de 2014 – em nota ao blog, o Deputado Federal eleito Zeca Cavalcanti se pronunciou sobre o vídeo em que aparece cantando “Vou Festejar”, supostamente em recado à prefeita Madalena Brito.

Zeca assina a nota com o se irmão, Deputado Estadual reeleito Júlio Cavalcanti. Leia na íntegra:

Caro Nill Júnior,

Sempre pautamos nossas vidas públicas e privadas pelo respeito às pessoas, sejam elas autoridades ou não. Com a graça de Deus e a confiança do povo de Arcoverde e de nosso estado, conseguimos superar os desafios impostos e algumas falsidades sem precisar denegrir a imagem ou o nome de ninguém.

Graças a nossa história, ao apoio dos amigos, prefeitos, vereadores e, principalmente, do povo pernambucano que acreditou em nossa mensagem e nos confiou o seu voto. O referido vídeo que você propaga  nada mais é de que um momento de comemoração em minha residência, junto aos amigos e não recado a quem quer que seja. A consciência de cada um saberá dar o melhor juízo.

Tivemos sim vereadores aqui que apostaram em candidaturas de outras cidades, parlamentares que ajudamos a sua eleição em 2008 e 2012, mas que optaram por trair o sentimento do povo de Arcoverde de ter, depois de mais de 25 anos, um representante da terra na câmara federal. Mas isso faz parte da política e temos a maturidade para compreender.

Temos a consciência tranqüila e a clareza de saber que o povo de Arcoverde espera de nosso mandato grandes conquistas para nossa terra e nossa região. A esses eleitores arcoverdenses nosso profundo agradecimento por mais uma vez confiar em nossos nomes. O mesmo agradecimento que estendemos a todos os mais de 97 mil eleitores que confirmaram nosso nome e aos mais de 47 mil eleitores que confiaram no nome de Júlio Cavalcanti para deputado estadual no último dia 5 de outubro.

Zeca Cavalcanti

Deputado Federal eleito pelo PTB

Júlio Cavalcanti

Deputado estadual reeleito pelo PTB

Candidato a governador de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB) visitou, nesta terça-feira (17), a iniciativa desenvolvida pelo programa municipal Recife Acolhe e que pretende replicar nos municípios pernambucanos. 

O socialista visitou as instalações do Restaurante Popular Naíde Teodósio, situado no bairro de Santo Amaro, e garantiu que a proteção social será prioridade em seu governo. 

Danilo assumiu o compromisso de criar o programa Comida na Mesa, uma ação que envolverá diversas áreas do governo para criação de uma rede de proteção social. Entre as ações da iniciativa, está a instalação de cozinhas comunitárias e restaurantes populares, como o do Recife. 

“Nós vamos instalar aqui em Pernambuco a maior rede de proteção de segurança alimentar do Nordeste, fazendo chegar a todas as cidades equipamentos de cozinhas comunitárias. Nas 15 maiores cidades pernambucanas, vamos fazer chegar restaurantes populares, que irão servir, diariamente, mais de 50 mil refeições para que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham o direito de se alimentar”, garantiu Danilo.

O Restaurante Popular Naíde Teodósio integra o programa Recife Acolhe. O equipamento foi reinaugurado pelo prefeito João Campos, em 2021, e atende moradores em situação de rua e insegurança alimentar. 

Juntamente com o Restaurante Popular Josué de Castro, localizado no bairro de Santo Antônio, são fornecidas, diariamente, 1,7 mil alimentações, sendo 1,5 mil almoços e 200 jantares. 

Todos os cardápios e alimentos são produzidos sob a supervisão de uma equipe de nutricionistas. Desde o início das atividades, em 2019, os dois restaurantes recifenses já serviram, aproximadamente, 700 mil refeições à população mais vulnerável.

DESCENTRALIZAÇÃO DO CEASA – Além de interiorizar o projeto de restaurantes populares e de cozinhas comunitárias, Danilo Cabral reforçou a proposta de descentralizar o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), fazendo chegar as 12 regiões administrativas de Pernambuco. O objetivo, de acordo com o candidato, é baratear o preço dos alimentos, tornando-os mais acessíveis às camadas mais vulneráveis. 

O candidato também antecipou que, em sua gestão, o Governo do Estado celebrará parcerias com os municípios visando fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estruturar os Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os centros de atendimento à população de rua. Vale lembrar que Danilo é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. 

“Infelizmente, no governo do presidente Bolsonaro, o Brasil voltou a fazer parte do Mapa da Fome. Diariamente, 40 milhões de brasileiros não têm acesso à alimentação. São milhares de pernambucanos que estão em situação de vulnerabilidade, que precisam de dignidade. Isso será uma prioridade em nosso governo”, afirmou Danilo.

Participação foi por videoconferência.

Na manhã desta quarta-feira (22.04), o governador Paulo Câmara participou, por videoconferência, da cerimônia de colação de grau antecipada de 75 alunos do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE). A solenidade contou com as participações do reitor da instituição, Professor Pedro Falcão, e da diretora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Professora Dione Maciel. O secretário de Saúde, André Longo, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, também participaram do evento.

Dirigindo-se aos formandos, Paulo Câmara agradeceu aos professores e estudantes pelo empenho e dedicação, principalmente nesse momento de desafio, quando uma epidemia de proporções globais exige mais trabalho em favor da vida, da medicina e da saúde pública.

 “Agradeço a todos os formandos, cumprimentando a todos em nome da nova médica Rayane Leticia Matos da Silva, que fez um bonito depoimento em favor da vida, da medicina e da saúde pública. Estamos contando com vocês. A forma que estão finalizando o curso, não é como vocês sonharam, mas é uma forma desafiadora e importante. Vocês estão comprometidos a partir de agora, a salvar vidas dos pernambucanos que precisam muito da nossa ajuda”, ressaltou.

O Governador também aproveitou o momento e parabenizou os profissionais que estão na linha de frente do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. “Gostaria de agradecer a todos que fazem o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que tem sido referência no tratamento da Covid-19. Nos orgulhamos muito  em saber que temos uma unidade com nível de excelência, sendo reconhecida no Brasil pela forma responsável, competente e determinada” finalizou.

Regida pela Portaria Ministerial Nº 374, de 03 de abril de 2020, a Universidade de Pernambuco (UPE) disponibilizou para os estudantes dos três cursos de medicina da instituição a antecipação da colação de grau exclusivamente para atuarem nas ações de combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A Portaria do Ministério da Educação autoriza a antecipação da graduação de enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e médicos, obedecendo alguns critérios, no caso do curso de medicina é exigida a conclusão de 75% do internato. Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública.

Na segunda-feira (20.04), aconteceu, no campus da UPE em Garanhuns, a colação de grau antecipada para 38 estudantes do curso de medicina da unidade. Na semana passada foi realizada a colação de 18 estudantes do curso da instituição em Serra Talhada. Nas duas cerimônias foram tomadas todas as medidas preventivas, como o distanciamento entre as pessoas e uso de máscaras.

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e pré-candidato a deputado estadual, comemorou a agenda do governador Paulo Câmara, que esteve nesta quinta-feira cumprindo agenda no Alto Pajeú.

Em São José do Egito, Câmara, visitou obras executadas nas escolas do município. Também, anunciou mais investimentos na educação e melhorias no abastecimento de água que estão por vir.

Ainda em sua passagem por São José do Egito, o governador participou da inauguração da quadra coberta da EREM Edson Simões e assinou a ordem de serviço para recuperação da PE-264, que liga o povoado dos Grossos até a cidade de Ouro Velho-PB.

“Um desejo antigo de todos que trafegam por esse trecho. Deixo aqui os meus agradecimentos ao nosso governador, por toda a atenção dedicada a nossa cidade”, destacou Paulo Jucá.

Do Uol

Ao apresentar sua defesa contra seu processo de cassação, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta terça-feira (12) ser alvo de um “processo político” e disse ter atuado na elaboração do recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra a decisão do Conselho de Ética.

Cunha afirmou que o pedido de cassação contra ele seria motivado pelo descontentamento político com sua atuação à frente da presidência da Câmara.

“É um processo político que começou pelo inconformismo com minha eleição [à presidência], quando derrotei o candidato da presidente afastada e o candidato das oposições, em primeiro turno”, disse. “E as pautas colocadas por mim desagradaram muitos. Tratar de terceirização, redução da maioridade penal, temas de segurança pública, temas de família”, disse o peemedebista.

O deputado afirmou ter atuado pessoalmente na elaboração do recurso à comissão e reforçou sua fama de ser conhecedor do Regimento Interno da Câmara. “Diria que este recurso, com brilhante colaboração de Marcelo Nobre, é em grande parte de minha própria lavra”, disse. “Até os meus mais ferrenhos adversários dessa Casa sabem da minha familiaridade com o regimento desta Casa. Nenhum desses pontos seria por mim negado se o processo fosse contra qualquer outro deputado”, afirmou Cunha.

A CCJ começou nesta terça-feira (12) a analisar recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética de aprovar parecer que pede a cassação do mantado do peemedebista.

A análise do recurso na CCJ é o último passo antes de o processo de cassação ser votado no plenário da Câmara, onde é preciso o voto de ao menos 257 deputados para aprová-lo. Podem participar da votação 512 deputados, já que Cunha está afastado.

É esperado que a CCJ não conclua hoje a análise do recurso, já que, além do tempo de fala da defesa, haverá debate entre os deputados. Assim, a decisão em plenário deve  ficar para agosto.

O relator do recurso na CCJ, Ronaldo Fonseca (ProS-DF), aceitou parte dos argumentos de Cunha e determinou que a votação no Conselho de Ética que aprovou o parecer pela cassação seja refeita.

O deputado do PMDB foi afastado do exercício do mandato em maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o que o levou a renunciar à presidência da Câmara na semana passada.

O processo contra Cunha no Conselho de Ética acusa o deputado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em março de 2015, ao afirmar não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência das contas e apresentou denúncia contra Cunha com base na movimentação financeira do deputado no exterior.

A defesa de Cunha afirma que ele não possui contas, mas um tipo de investimento chamado trust, no qual a titularidade dos bens não é do deputado, mas de terceiros que administram os valores. Por isso, segundo a defesa, não haveria a obrigação de declarar os trusts à Receita Federal.

Investigações contra Cunha na Justiça – O deputado é réu em duas ações penais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e também, apenas em um dos processos, por evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Ele também foi alvo de uma terceira denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal), de novo por corrupção e recebimento de propina, e responde a pelo menos seis inquéritos no Supremo.

A Justiça Federal do Paraná também o tornou réu por improbidade administrativa e determinou o bloqueio de seus bens e contas, ainda por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Propina de navios-sonda: A primeira denúncia pela qual Cunha se tornou réu acusa o deputado de ter recebido US$ 5 milhões em propina relativa a contratos de navios-sonda da Petrobras. Ele nega e diz que não há provas de que os repasses tenham sido feitos diretamente a ele.

Contas na Suíça: O deputado também é réu numa ação penal que o acusa de ter recebido em contas na Suíça propina relativa à compra de um campo de petróleo pela Petrobras na costa do Benin, país africano. A defesa de Cunha diz que os depósitos no exterior tiveram origem no pagamento de uma dívida e negam recebimento de propina.

Dinheiro do FGTS: A terceira denúncia contra o peemedebista o acusa de participar de esquema de propina ligado à liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimentos do FGTS. A ação é baseada na delação do ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, apontado como próximo a Cunha. O STF ainda não decidiu se abre ação penal nesse caso. Em nota, Cunha afirmou que não possui “operador” e não autorizou “ninguém a tratar qualquer coisa” em seu nome.

Investigação por obras no Rio, propina em Furnas e outros inquéritos: Há ainda seis inquéritos em que Cunha é investigado suspeito de participação em casos de corrupção. O deputado nega as suspeitas e tem afirmado que vai provar sua inocência. Um inquérito apura se ele recebeu R$ 52 milhões em propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha, no Rio.

Outro inquérito investiga o deputado por suposto recebimento de propina da Furnas Centrais Hidrelétricas.

Cunha também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais.