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Ministra do STJ nega liberdade a Lula e critica Favreto

Por Nill Júnior

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”, decidiu ministra.

Outras Notícias

TSE lança iniciativas para combater desinformação nas Eleições de 2024

Na noite desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou medidas para combater a desinformação nas Eleições Municipais de 2024. Foram assinados memorandos de entendimento com nove plataformas digitais, criado o disque-denúncia 1491 para relatos de conteúdos falsos sobre o pleito, e lançado um painel da Polícia Federal com […]

Na noite desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou medidas para combater a desinformação nas Eleições Municipais de 2024. Foram assinados memorandos de entendimento com nove plataformas digitais, criado o disque-denúncia 1491 para relatos de conteúdos falsos sobre o pleito, e lançado um painel da Polícia Federal com estatísticas de investigações e crimes eleitorais.

Parcerias com plataformas digitais

Os acordos firmados envolvem as empresas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai, Telegram e X (antigo Twitter). Essas plataformas se comprometeram a colaborar com a Justiça Eleitoral no Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O centro foi inaugurado em março deste ano pelo ministro Alexandre de Moraes para coordenar o combate às mentiras propagadas na internet durante as eleições.

“Acordamos com as plataformas o cuidado e a cooperação necessários para garantir o voto livre de todos os eleitores, sem contaminação de desinformações e mentiras que possam comprometer a liberdade de escolha”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Disque-Denúncia 1491

O novo canal de denúncias, disponibilizado pela Anatel, permitirá que eleitores de todo o Brasil relatem conteúdos falsos de forma gratuita. A ministra explicou que o objetivo é agilizar o trabalho do CIEDDE e oferecer uma resposta eficiente às mentiras digitais.

“A partir desta quinta-feira (8), o número 1491 estará disponível para que os eleitores denunciem qualquer desinformação de que tenham conhecimento”, informou Cármen Lúcia. As denúncias serão verificadas e encaminhadas para a Polícia Federal, Ministério Público, tribunais regionais eleitorais ou juízes eleitorais.

Painel da Polícia Federal

Foi também lançada uma plataforma pela Polícia Federal para acompanhar investigações e crimes eleitorais. Atualizado diariamente, o painel inclui dados de inquéritos policiais e termos circunstanciados desde agosto do ano passado. Nos dias que antecedem as eleições, as atualizações serão feitas a cada hora.

“Os dados permitirão que a sociedade e a imprensa acompanhem as investigações e providências adotadas pela Polícia Federal”, explicou a presidente do TSE.

Campanha informativa

Os anúncios ocorreram durante o lançamento da campanha “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”. Realizada pelo TSE em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 entidades, a campanha busca engajar os eleitores utilizando a linguagem regional.

O evento contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, que parabenizou Cármen Lúcia pelas iniciativas. “A desinformação é o mal do século para a democracia, e essas ações são fundamentais para proteger a vontade livre e consciente do eleitor”, declarou Moraes.

Gustavo Paulo Leite de Souza, diretor-substituto da Polícia Federal, reafirmou o compromisso da instituição com a transparência e destacou a importância do painel para fornecer informações confiáveis sobre as investigações em andamento.

Com essas medidas, o TSE busca garantir um processo eleitoral limpo e transparente, protegendo a democracia brasileira contra a desinformação.

Promotor questiona prática das novas medidas do Plano de Convivência

Lúcio Luiz destacou dificuldade em fiscalizar cobrança do cartão de vacina em bares e restaurantes Por André Luis O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, questionou, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (11), a forma como as novas restrições no Plano de Convivência, que começarão a valer a partir da […]

Lúcio Luiz destacou dificuldade em fiscalizar cobrança do cartão de vacina em bares e restaurantes

Por André Luis

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, questionou, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (11), a forma como as novas restrições no Plano de Convivência, que começarão a valer a partir da próxima sexta-feira (14), anunciadas pelo Governo de Pernambuco, por conta do aumento de casos e solicitações de leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), será na prática.

Ele lembrou sobre as dificuldades que já vinham sendo encontradas para fiscalizar eventos fechados, onde se tem portaria, devido ao grande número de festas na região. 

“Agora, por exemplo, com uma norma como esta. Imagine a quantidade de estabelecimentos de alimentação que se tem. Então o próprio Ministério Público fica querendo entender como vai ser feita essa fiscalização e essa cobrança do cartão de vacina sem, por exemplo, se ter em alguns espaços algo que delimite a entrada. Eu acho uma condição básica para se cobrar um ingresso ou um cartão de vacina, que se tenha uma portaria. Só uma entrada afunilando e uma figura só pra fazer isso”, destacou Lúcio Almeida.

“Como que isso será feito, por exemplo, em um bar onde há várias mesas espalhadas, a pessoa chega e senta, como vai saber se esta pessoa está vacinada?”, completou.

O promotor ainda questionou a forma como o Governo do Estado toma certas decisões: “o Estado baixa determinadas medidas e muitas vezes a gente não sabe como vai ser colocado em prática”, disse Lúcio Almeida que ainda afirmou ser contra a realização do carnaval.

Vereador Marcílio Pires anuncia apoio ao deputado Tadeu Alencar

Por Anchieta Santos Durante passagem por São José do Egito para participar da Festa de Louro e os 100 anos de Zé Catota, o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) se reuniu com os empresários Pipi da Verdura e Paulinho da Gráfica e o vereador Marcílio Pires (PDT), líder do governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara […]

Por Anchieta Santos

Durante passagem por São José do Egito para participar da Festa de Louro e os 100 anos de Zé Catota, o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) se reuniu com os empresários Pipi da Verdura e Paulinho da Gráfica e o vereador Marcílio Pires (PDT), líder do governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara Municipal de Tabira.

Ao final ficou definido o voto do Dr. Marcílio pela reeleição do parlamentar. “Com a conquista de Dr. Marcílio, agora são três vereadores tabirenses com apoio confirmado a Tadeu Alencar. Os outros são: Marcos Crente (PSB) e Claudiceia Rocha (PSB)”, disse o socialista Pipi da Verdura à produção do Programa Rádio Vivo.

Coluna do Domingão

O mal que Dinca faz a Tabira Essa foi mais uma semana de notícias lamentáveis e que envergonham o tabirense que ama sua terra. Tabira não merecia tamanha exposição negativa. Mas teve. O noticiário explica a política na Cidade das Tradições,  que há pouco mais de um ano convive com uma gestão que tem rosto, […]

O mal que Dinca faz a Tabira

Essa foi mais uma semana de notícias lamentáveis e que envergonham o tabirense que ama sua terra. Tabira não merecia tamanha exposição negativa. Mas teve.

O noticiário explica a política na Cidade das Tradições,  que há pouco mais de um ano convive com uma gestão que tem rosto, perfil e modus operandi bem conhecidos: é de Dinca Brandino o rótulo que estampa a gestão.

Ele não esta lá por acaso. Primeiro,  é impossível ignorar que tem alguma liderança,  principalmente nas classes mais populares e naquelas menos esclarecidas. Consegue circular melhor nesse perfil de público.  Foi essa condição,  somada aos erros do ciclo Sebastião Dias, muitos aqui mesmo apontados, que fizeram com que ele conseguisse eleger a própria esposa, Nicinha Melo prefeita. Muitos não votaram em Flávio Marques por vingança a Dias e grupo.

Nicinha é uma mulher honrada, que como tantas abriu mão da própria vida pessoal para viver a vida do marido, esse atolado em polêmicas,  condenado por colegiado, sem poder ser candidato,  e toda sorte de questionamentos.  Nicinha aceitou se submeter a uma candidatura imposta por Dinca, mesmo passando por constrangimentos em virtude do seu perfil.  Com extrema dificuldade de falar em público ou em emissoras,  já que se colocou na posição de quem fica nos bastidores,  até tentou, mas não conseguiu verbalizar nada em campanha, a ponto de ter sido extremamente criticada e até ironizada pelos governistas. Nicinha também foi vítima do machismo estrutural. Por vontade própria,  jamais entraria nessa disputa. O fez pela imposição e impedimento do marido.

Como era de se esperar,  a cada dia há mais evidências de que é Dinca e não ela a gerir o governo. São vários exemplos.  Na escolha da Mesa Diretora, fez a articulação para dar a seu grupo a presidência da Câmara.  Chegou a fazer uma live para “amarrar” o voto de Dicinha do Calçamento.  Dicinha pulou de novo, ele perdeu e as imagens do casal constrangido na eleição de Djalma das Almofadas tomou a internet.

É de domínio público que vive na prefeitura, dá as ordens e não se contenta com a função de conselheiro que ele tenta passar. Não precisa ser especialista. É Dinca que manda. Isso atrapalha até quem tenta fazer o melhor. Gleison Rodrigues, um dos mais fiéis a Dinca, a ponto de ser ridicularizado nas redes, hoje Secretário de Finanças,  função que de fato tinha que estar com um bate esteira de Dinca por razões óbvias, lançou um bom programa de combate à inadimplência e arrecadação, por exemplo.  Mas com essa politização da gestão escancarada por Dinca, parte da sociedade se afasta e a adesão não corresponde.

Onde pode, Dinca se enfia no lugar da esposa pra deixar claro que ele é quem manda. Em lives sempre sem nenhum questionamento de quem conduz, nos atos de gestão ou nas principais decisões,  é Dinca que aparece.

Recentemente,  ocupou rede social para, em um nível deplorável,  atacar o radialista Júnior Alves.  Não satisfeito, sem nenhuma função institucional na gestão,  foi ao programa da prefeitura agredir verbalmente Djalma das Almofadas,  Socorro Veras, Fabrício Ferreira e, de novo, Júnior Alves.

Essa semana,  mais uma vez Tabira nas manchetes.  Primeiro,  pela mudança de lugar da Feira do Troca para o Espírito Santo. Sem nenhuma discussão ampla com os interessados,  a mudança foi rejeitada. Por conta própria,  os feirantes voltaram ao local de origem.  Prometem não sair. Um desgaste sem tamanho.

A última e ainda mais degradante,  a Fake News que anunciava a saída do SAMU, que já seria trágica pelas vidas que deixariam de ser salvas.  Foi humilhante ver o Cimpajeú desmentindo a prefeitura e revelando o real motivo, inadimplência.  Já seria anunciada a expulsão e a prefeitura tentou evitar o desgaste. Ficou pior. Saiu devendo e mentindo. A ponto de o presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres, ir à imprensa expor a tramóia. A população viu Tabira perder o serviço para Solidão.

O exemplo também evidencia o que se ouve na Rádio Corredor. Dinca não tem nenhuma empatia dos demais gestores na região,  justamente pela forma deseducada como quer impor sua vontade e por situações como essas. E Nicinha, como já se esperava, raramente aparece.  A gestão de Tabira virou uma ilha rodeada por prefeitos que não buscam dialogar com ela por todos os lados. E é a dupla que dá causa, e não o contrário.

Assim como Tabira não merecia os desmantelos gerenciais de Sebastião Dias,  um ser humano e artista inatacável,  mas um gestor que não teve comando e organização,  sendo parte da culpa do que ocorre hoje, não merece algo pior, com Dinca, sua verborragia, arrogância e gestão carimbada com um ficha suja,  bem como Nicinha, no lugar errado, na posição errada, pela escolha de atender as definições do marido até se sujeitar a uma função que não escolheu.

Pior é que isso aconteça nas barbas do Ministério Público, dos vereadores e da sociedade. A prática, de ocupar espaços que cabem à esposa prefeita, é absurdamente ilegal. Em 2018,  a então prefeita de São Lourenço, no Sul de Minas, Célia Cavalcanti (PR), perdeu o mandato porque deixou seu marido – o ex-prefeito da cidade, Natalício Tenório Cavalcanti (PR) – tomar decisões no governo em seu lugar. Isso sem falar nos casos em que ex-prefeitos impedidos jogaram pra vala da justiça as próprias esposas. Que não cheguemos a isso. Nicinha, mesmo que tenha se submetido, não merece isso.

Aliás,  pra fechar, no fundo é a Cidade das Tradições,  de Dedé Monteiro, Paulo Matricó, de uma história construída por Gonçalo Gomes, Pedro Pires e tanta gente honrada, que não merece passar por isso a tanto tempo. Que Deus, o tempo e o povo entreguem a Tabira o que ela merece por direito.

Sequestrado

A assessoria de Raquel Lyra quis marcar um encontro com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento.  Mas Sílvio Costa Filho articulou uma reunião com parlamentares para um conjunto de emendas para o município.  Sabendo da tentativa de Raquel, correu ainda mais para buscar o prefeito.  Quase um sequestro relâmpago.

E o seu cartão?

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promete fiscalizar ainda mais garçons e donos de bares e restaurantes que também tem que estar imunizados contra Covid. Isso depois que o técnico em radiodifusão Paulo André de Souza denunciou. A conferir…

Vacinas salvam vidas 

A corrente do bem puxada pela Rádio Pajeú está ajudando a fortalecer a imunização de crianças contra a Covid-19.  Além da fala de Dom Egídio Bisol, recebeu e publicou dezenas de garotos propagandas imbatíveis: as próprias crianças vacinadas, como o João Pedro, o bonitão da foto.

Vice nada

Lula não está nem aí pra o PT emplacar candidatos a vice, como chegou a ser costurado.  Defendeu a Paulo Câmara a vaga ao Senado.  Sabe que vai precisar de mais governabilidade e menos Centrão se ganhar a eleição.  Daí a possibilidade ventilada de Carlos Veras.

Cavalo selado

Com apenas 40 anos no primeiro mandato de Deputado Federal, o tabirense Carlos Veras passou a cotado para ser o candidato ao Senado da Frente Popular.  Pode estar pegando o cavalo passando selado. Um prefeito da região ligado ao Palácio comentou: “tem aquilo virado pra Lua”.

Pra onde vai Duque

Apesar de torcer pela candidatura própria do PT, dessa vez Luciano Duque vai votar no governista da aliança,  Danilo Cabral.  Há quatro anos votou em Armando e quase foi expulso do partido. Agora, não vota nem em Miguel, ligado a Bolsonaro, nem a Raquel, próxima a Dória.  Márcia Conrado deve seguir o mesmo rumo.

Nova pesquisa 

O Múltipla aferiu a aprovação da gestão Luciano Torres em Ingazeira. O resultado será publicado amanhã pela manhã aqui no blog. Na última, em julho de 2021, chegou a  88,2% de aprovação.

Pontualíssima

Dessa vez, a prefeita de Caruaru e pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) foi dez em pontualidade.  Chegou na hora acordada na Rádio Pajeú.  As críticas pelo bolo e atraso em Serra Talhada fizeram efeito.

O que está…

A canetada de Bolsonaro pelo reajuste de 33% para professores foi intencional para pressionar prefeitos e governadores. O governo não vai repor a diferença e a pressão fica para Estados e municípios. Foi atirar com a bala dos outros.

…por trás…

Mas estados e, principalmente os municípios tem condições de atender se não os 33%, uma boa parte disso. Em alguns casos até o aumento integral. Veja as cidades que pagam rateio. Em boa parte, é porque gerenciam mal o recurso e tinham como pagar mais aos professores.

…do aumento

Por fim, gostem de Bolsonaro ou não foi uma jogada de mestre do Bolsonaro. Botou prefeitos e governadores numa sinuca. Quem é que em ano eleitoral vai botar a cara e dizer que é contra o aumento porque interfere nas contas públicas?

Frase da semana:

“Em Pernambuco não se pode nascer nem se pode morrer”.

De Raquel Lyra,  criticando o governo Paulo Câmara pela dificuldade do sistema de partos e pela situação dos IMLs.

Márcia Conrado parabeniza Serra Talhada e ganha os holofotes no aniversário da Capital do Xaxado

Após, segundos aliados, ter dado uma demonstração de força como pré-candidata dentro do grupo governista ao comparecer acompanhada de um verdadeiro batalhão de apoiadores aos estúdios da Rádio Vilabela FM, no último sábado (04), para entrevista ao Programa Farol de Notícias, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, voltou a ganhar os holofotes na manhã desta […]

Após, segundos aliados, ter dado uma demonstração de força como pré-candidata dentro do grupo governista ao comparecer acompanhada de um verdadeiro batalhão de apoiadores aos estúdios da Rádio Vilabela FM, no último sábado (04), para entrevista ao Programa Farol de Notícias, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, voltou a ganhar os holofotes na manhã desta segunda-feira (06) no aniversário de Serra Talhada.

Vestida a caráter e com a camisa do movimento “Delegacia da Mulher Já”, a pré-candidata desfilou em um cavalo ao lado do grupo de mulheres amazonas da “Cavalgada Feminina de Serra Talhada” no tradicional Desfile Cívico pelos 168 anos da Capital do Xaxado. Após o desfile, ela esteve ao lado do Prefeito Luciano Duque no corte do bolo de aniversário no Pátio da Feira Livre e logo em seguida prestigiou o evento organizado pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS e pela TV Jornal na Concha Acústica.

 

Ela parabenizou o município e destacou a gestão do Prefeito Luciano Duque. “Hoje estamos festejando os 168 anos de história da nossa cidade Serra Talhada. Uma cidade de pessoas lutadoras e batalhadoras, e que nesse governo Luciano Duque se transformou numa terra de mais oportunidades, mais investimentos e mais serviços prestados à população em todas as áreas. E podem ter certeza que todos nós vamos continuar trabalhando para que nossos netos e bisnetos tenham uma cidade ainda melhor no futuro”, comemorou.

“Aproveito também para parabenizar a amiga Érica e todas as mulheres que fazem parte do grupo da Cavalgada Feminina. São mulheres guerreiras e corajosas, que mostram que o preconceito não cabe mais nos dias de hoje e que as mulheres podem fazer tudo aquilo que desejarem. Parabenizo também e me junto ao movimento que está lutando pela Delegacia da Mulher em Serra Talhada, um equipamento necessário para atender nossas mulheres e trazer mais segurança”.