Ministério planeja endurecer regras de renovação e concessão de rádios e TV
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. A proposta consta do Orçamento da União do próximo ano.
Para implementá-la, o ministério reservou R$ 5 milhões para gastar em estudos e consultorias, entre outras despesas. As informações são da Folha de S.Paulo.
A ideia do governo é endurecer as regras para outorga e renovação de rádios e emissoras de TV, seguindo o pedido do presidente Jair Bolsonaro e uma das emissoras que pode ser afetada é a Rede Globo.
Estimasse que o grupo de comunicação da família Marinho tenha dívidas de mais de R$ 600 milhões junto à União. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha que foi enviada a parlamentares para que possam apresentar emendas ao projeto. Cada emenda poderia chegar a R$ 200 mil, segundo o jornal.