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Ministério e CGU lançam guia para municípios ampliarem transparência

Por Nill Júnior

Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais.

A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade.

Confira os títulos das publicações:

– Como Fortalecer sua Gestão – Lei Anticorrupção e Programa de Integridade
– 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município
– Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e simplificada, de acordo com o porte econômico e a complexidade administrativa local)

Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, já em execução pelo Ministério, chamado Município Transparente. Em fevereiro, a Pasta reuniu cerca de 5,5 mil pessoas – entre prefeitos e gestores municipais – em evento de capacitação promovido nos 26 estados.

“Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização da aplicação de recursos públicos federais”, destaca ministro da Transparência, Torquato Jardim.

A agenda contempla acordos assumidos pelo Brasil com entidades internacionais, como ONU e OCDE, para prevenção e combate à corrupção e ampliação da transparência na gestão de recursos públicos. O lançamento aconteceu durante participação do ministro na  XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira (18). Jardim falou durante o painel “Integração dos sistemas de controle e governança”. A coleção foi enviada a prefeitos e prefeituras de todo o país.

Outras Notícias

Encontro de Lula, Câmara e Renata reforça possibilidade de aliança PT-PSB

O ex-presidente Lula recebeu, nesta quinta-feira (15), o governador Paulo Câmara e Renata Campos, em São Paulo. O aperto de mãos mostra que a volta da aliança entre PSB e PT em Pernambuco é tido como possibilidade concreta, apesar do grito contrário de quem defende candidatura própria, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. […]

O ex-presidente Lula recebeu, nesta quinta-feira (15), o governador Paulo Câmara e Renata Campos, em São Paulo.

O aperto de mãos mostra que a volta da aliança entre PSB e PT em Pernambuco é tido como possibilidade concreta, apesar do grito contrário de quem defende candidatura própria, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Com isso prosperando, os petistas terão vaga certa na chapa majoritária da Frente Popular.

O mais provável composição é que o ex-prefeito João Paulo, que apareceu com Paulo nos Papangus de Bezerros, ocupe uma das vagas ao Senado. A outra ficaria para o deputado federal Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho do PT, mas que já admitiu a aliança.

Por outro lado, a vereadora Marília Arraes, que tem percentual para subir nas pesquisas, deve ser candidata à Câmara Federal, assim como o senador Humberto Costa, um dos fiadores do retorno dos petistas ao ninho socialista.

Na reunião desta quinta (15), também participaram o chefe de gabinete do governador, João Campos, a presidente nacional do PT e senadora, Gleise Hoffman, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Itapetim: Prefeito entrega pavimentação da Rua Walfredo Siqueira

Nesta terça-feira (29/12), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, entrega a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente. Segundo o chefe do Executivo, a obra foi uma reivindicação dos moradores, que agora não terão mais que conviver com a lama e a poeira. “Além disso, a pavimentação vai melhorar a mobilidade da […]

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Nesta terça-feira (29/12), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, entrega a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente.

Segundo o chefe do Executivo, a obra foi uma reivindicação dos moradores, que agora não terão mais que conviver com a lama e a poeira. “Além disso, a pavimentação vai melhorar a mobilidade da comunidade e valorizar os imóveis”, frisou.

A inauguração acontecerá às 19h e contará com a participação de autoridades municipais.

Pernambuco confirma mortes por dengue e chikugunya

Diário de Pernambuco Um boletim divulgado pelo Ministério da Saúde mostra dados epidemiológicos da dengue, chikugunya e zika. Até a 22ª semana epidemiológica (30 de maio), Pernambuco teria 9.769 possíveis casos notificados, dentre eles 8.810 de dengue, 800 de chikungunya e 159 de zika. Uma incidência de 1,7 para cada 100 mil habitantes. Segundo o […]

Diário de Pernambuco

Um boletim divulgado pelo Ministério da Saúde mostra dados epidemiológicos da dengue, chikugunya e zika. Até a 22ª semana epidemiológica (30 de maio), Pernambuco teria 9.769 possíveis casos notificados, dentre eles 8.810 de dengue, 800 de chikungunya e 159 de zika. Uma incidência de 1,7 para cada 100 mil habitantes.

Segundo o boletim, o Estado é um dos oito com uma morte confirmada por chikungunya, um paciente idoso na faixa etária entre 70 e 79 anos.

Segundo a pasta, Pernambuco apresenta um óbito por dengue. O Estado também aguarda a confirmação de 13 possíveis óbitos por dengue e nove por chikugunya. Dos 258 óbitos confirmados por dengue, a maioria se concentra em estados da região Sudeste.

Em relação a chikungunya, o total de possíveis casos notificados no Brasil foi de 37.387. O estado da Bahia concentra 39,1% dos casos prováveis de chikungunya do país, o Espírito Santo 30,5% dos casos e o Rio de Janeiro chega a 8,6% dos casos.

Já em relação aos dados da zika, foram notificados um total de 3.509 casos prováveis (taxa de incidência 1,7 casos por 100 mil habitantes) no país. O Nordeste foi a região que apresentou a maior taxa de incidência (3,6 casos/100 mil habitantes). Até o momento, não houve registro de óbitos confirmados por zika vírus no país.

Pandemia da Covid-19

Existe uma redução de casos se comparado ao ano de 2019. O Ministério da Saúde atribui esta redução a mobilização diante do enfrentamento da emergência da pandemia do coronavírus.

“A mobilização das equipes de vigilância epidemiológica estaduais estão realizando diante do enfrentamento da emergência da pandemia da Covid-19, após a confirmação dos primeiros casos no Brasil em março de 2020, ocasionando em um atraso ou subnotificação para os casos das arboviroses”, diz o boletim.

Afogados tem primeiro estudante transferido para FUNASE por ameaça em escola

Estudante era do EREMAPS, a Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos e chegou a soltar uma bomba no banheiro da escola. Denúncia foi feita pelo 197 Exclusivo Os casos de ameaças a escolas feitas e, por tudo que foi apurado, assinadas pelos próprios estudantes, não estão ficando impunes. Jovens que afirmavam que queriam […]

Estudante era do EREMAPS, a Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos e chegou a soltar uma bomba no banheiro da escola. Denúncia foi feita pelo 197

Exclusivo

Os casos de ameaças a escolas feitas e, por tudo que foi apurado, assinadas pelos próprios estudantes, não estão ficando impunes.

Jovens que afirmavam que queriam apenas “causar”, brincar,  tirar onda, ou tinham histórico de indisciplina e aproveitaram para fazer ameaças não contavam com o rigor das investigações.

Foi confirmada a transferência para a FUNASE Arcoverde de um menor que explodiu um artefato junino na Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, a EREMAPS, de Afogados da Ingazeira.

O episódio ocorreu na última sexta. A bomba foi detonada próximo ao refeitório, no horário em que os estudantes realizavam a refeição. O estudante chegou a afirmar que era “só o começo” e sinalizava com colegas que faria mais.

As investigações utilizaram as câmeras de segurança da própria escola e confirmaram a autoria. O jovem foi apreendido em flagrante e ontem (sábado) encaminhado para a FUNASE em Arcoverde.

A escola havia confirmado o caso em sua rede social. Inclusive acionou o serviço 197, número para denúncia desse tipo de ameaça.

Ainda diz que os pais devem acompanhar seus filhos. “O poder familiar é dos pais e responsáveis”, afirmou em rede. Especula-se que o estudante será expulso do educandário.  Ele já se envolveu em pelo menos outro caso de repercussão quando estudante de outra escola.

A Polícia Civil tem informado que todos os casos envolvendo ameaças no estado estão sendo rigorosamente apurados.  Na ampla maioria dos casos,  surgiram de brincadeiras de mau gosto ou atos de indisciplina dos próprios estudantes, no embalo da dor e medo das famílias com os episódios de São Paulo e Blumenau.

Após desativação de lixão, prefeito solicita ICMS Socioambiental para Santa Cruz da Baixa Verde

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve reunido na tarde de segunda-feira (10), com o Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Souto Paes. Ele solicitou a inclusão do ICMS Socioambiental para o município. A solicitação para o recebimento do imposto está sendo possível graças à iniciativa do […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve reunido na tarde de segunda-feira (10), com o Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Souto Paes. Ele solicitou a inclusão do ICMS Socioambiental para o município.

A solicitação para o recebimento do imposto está sendo possível graças à iniciativa do governo municipal de desativar o lixão. “Santa Cruz está apta a receber esses recursos, porque fizemos o dever de casa, desativamos o lixão de Santa Cruz da Baixa Verde e hoje fazemos corretamente a destinação dos resíduos sólidos para um aterro sanitário localizado no município de Salgueiro. Este aterro tem licença ambiental e de funcionamento pela Agência Estadual de Meio Ambiente, a CPRH”, garantiu Bezerra.

“Temos preocupação com o meio ambiente e enquanto gestor temos que criar mecanismos que garantam ações eficientes de combate a poluição do planeta”. Ainda de acordo com o prefeito, o município de Santa Cruz da Baixa Verde a partir de 2021 vai receber em torno de R$ 180 mil  por ano, uma média de R$ 15 mil por mês.