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Ministério e CGU lançam guia para municípios ampliarem transparência

Por Nill Júnior

Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais.

A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade.

Confira os títulos das publicações:

– Como Fortalecer sua Gestão – Lei Anticorrupção e Programa de Integridade
– 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município
– Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e simplificada, de acordo com o porte econômico e a complexidade administrativa local)

Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, já em execução pelo Ministério, chamado Município Transparente. Em fevereiro, a Pasta reuniu cerca de 5,5 mil pessoas – entre prefeitos e gestores municipais – em evento de capacitação promovido nos 26 estados.

“Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização da aplicação de recursos públicos federais”, destaca ministro da Transparência, Torquato Jardim.

A agenda contempla acordos assumidos pelo Brasil com entidades internacionais, como ONU e OCDE, para prevenção e combate à corrupção e ampliação da transparência na gestão de recursos públicos. O lançamento aconteceu durante participação do ministro na  XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira (18). Jardim falou durante o painel “Integração dos sistemas de controle e governança”. A coleção foi enviada a prefeitos e prefeituras de todo o país.

Outras Notícias

Avenida de acesso ao Porto de Suape é liberada e caminhões voltam a circular

G1 PE Os pontos onde eram feitos bloqueios de caminhões ao Porto de Suape, na Avenida Portuária, foram liberados nesta quarta-feira (30), após ação da Polícia Militar. Com o acesso liberado ao Porto de Suape, caminhões com cargas circulam livremente e sem escolta. Entretanto, ainda há caminhoneiros com veículos estacionados às margens da BR-101, em […]

Avenida Portuária, onde havia ponto de bloqueio parcial de caminhoneiros fora liberada pela Polícia Militar de Pernambuco, na madrugada desta quarta-feira (30) (Foto: Reprodução/TV Globo)

G1 PE

Os pontos onde eram feitos bloqueios de caminhões ao Porto de Suape, na Avenida Portuária, foram liberados nesta quarta-feira (30), após ação da Polícia Militar.

Com o acesso liberado ao Porto de Suape, caminhões com cargas circulam livremente e sem escolta. Entretanto, ainda há caminhoneiros com veículos estacionados às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Policiais do Batalhão de Choque seguem monitorando a Avenida Portuária para evitar retorno de manifestantes. Apesar de mais caminhões conseguirem entrar e sair do Porto, a situação do abastecimento de combustível para a população não foi normalizada. A manhã é de longas filas nos postos de combustíveis de toda a Região Metropolitana. A situação dos ônibus voltou ao habitual.

A retirada dos caminhões da BR-101, na altura da fábrica da Vitarella, é o próximo passo do governo. Os caminhoneiros estão no local há dez dias, em protesto contra o preço do diesel. Segundo o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), uma reunião com o Exército Brasileiro e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acontece nesta quarta para definir a liberação.

A retirada dos caminhões da Avenida Portuária aconteceu após uma operação da Polícia Militar de Pernambuco. A operação aconteceu por volta das 2h40, um dia depois que a Justiça Federal expediu uma notificação para que os caminhoneiros liberassem imediatamente pontos de bloqueios nas vias do Grande Recife.

Segundo o tentente-coronel da Polícia Militar Ely Jobson, comandante da ação, durante a desocupação da Avenida Portuária, não houve resistência entre os manifestantes. “Chegamos de forma rápida, surpreendendo os manifestantes que estavam no local. Não houve qualquer resistência e eles desobstruiram a via, permitindo a entrada de vários veículos”, afirmou o coronel.

O coronel informou ainda que manifestantes foram revistados durante a ação, mas nada foi apreendido e ninguém foi preso.

Dinca não deixa Nicinha falar em reunião de Câmara do Comitê do São Francisco

Na última semana, aconteceu a reunião da Câmara Consultiva Regional do Comitê do São Francisco, com a presença de membros de Pernambuco e da Bahia. Durante os dois dias do evento, aconteceu o primeiro encontro de prefeitos e prefeitas do Pajeú, Nomes como os prefeitos de Triunfo, Luciano Bonfim, Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de […]

Na última semana, aconteceu a reunião da Câmara Consultiva Regional do Comitê do São Francisco, com a presença de membros de Pernambuco e da Bahia.

Durante os dois dias do evento, aconteceu o primeiro encontro de prefeitos e prefeitas do Pajeú, Nomes como os prefeitos de Triunfo, Luciano Bonfim, Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Solidão, Djalma Alves, Zeinha Alves, de Iguaracy e de Tabira, Nicinha Melo.

Também prestigiou o evento o Deputado eleito e presidente da Amupe José Patriota.

Na pauta, as dificuldades de implantação ou validação dos planos de saneamento. A lei determina sua regulamentação até dezembro de 2022. O comitê do São Francisco já financiou mais de 115 planos na Bacia, mas no Pajeú, são muitos municípios sem planos. O evento contou com o apoio da prefeitura de Triunfo e de Afogados da Ingazeira.

Chamou a atenção que, mesmo presente, a prefeita Nicinha Melo não teve direito à fala. O marido, Dinca Brandino, disse que ele mesmo falaria sobre o tema, pois “era entendido do assunto”. Na gestão Dinca, um plano de saneamento foi aprovado, mas a sua execução foi extremamente questionada. “Foi muito deselegante ver a prefeita estar e não se posicionar com o marido no lugar dela”, disse um membro do Comitê em reservas ao blog.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, teve um plano aprovado em 2017, mas a cidade não tem 100% de cobertura de saneamento, com parte sendo tratada e parte jogando seus resíduos no Rio Pajeú. Há uma esperança na região de abertura de novos projetos a partir do novo ciclo de gestão federal.

Mais duas atrações anunciadas para a Expoagro 2018

O Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos,  anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, mais duas atrações na programação da Expoagro 2018 e Festa de Emancipação Política. São eles o prata da casa Lindomar Souza e o forrozeiro Cezinha do Acordeon, um dos discípulos de Dominguinhos. Eles se somam a Fulô de Mandacaru e Wallas Arrais […]

O Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos,  anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, mais duas atrações na programação da Expoagro 2018 e Festa de Emancipação Política. São eles o prata da casa Lindomar Souza e o forrozeiro Cezinha do Acordeon, um dos discípulos de Dominguinhos.

Eles se somam a Fulô de Mandacaru e Wallas Arrais na programação do dia 30. segundo Edgar, a festa começa às 21h para abrigar com tempo as quatro atrações. A programação tem que ser encerrada às 3 da manhã. Outro anúncio foi do Forró na Praça, dia 24, na Praça de Alimentação, com o forrozeiro Matheus Lima.

A programação ainda terá dia 29, Coletivo de Artistas afogadenses, Santana, o Cantador e Israel Novaes. E dia 1 de julho  Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Eduardo Costa. Dia 28 sobe ao palco a atração gospel será Samuel Mariano.

 

Já? Em Solidão, oposição e governo já tem chapa para 2016

Dos dezessete municípios do Pajeú, Solidão é o único com duas chapas já definidas para a eleição de 2016. Se pelo lado governista, a Prefeita Cida Oliveira (PSB) antecipou o processo anunciando os vereadores Djalma Alves (PR) para Prefeito e José Nogueira (PTB) para vice, a oposição não perdeu tempo e já tem definidos Genivaldo […]

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Genivaldo disputou contra Cida em 2012. Já se lançou candidato de novo, contra o candidato da gestora

Dos dezessete municípios do Pajeú, Solidão é o único com duas chapas já definidas para a eleição de 2016. Se pelo lado governista, a Prefeita Cida Oliveira (PSB) antecipou o processo anunciando os vereadores Djalma Alves (PR) para Prefeito e José Nogueira (PTB) para vice, a oposição não perdeu tempo e já tem definidos Genivaldo Soares (PSD) para prefeito e Rogério Barros (PTB) para vice.

Ontem os integrantes da oposição durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM tentaram justificar a antecipação do processo eleitoral. Genivaldo disse que diante da insatisfação da população com o desgaste do governo Cida e a convocação das lideranças municipais, não podia seguir outro caminho.

Falou do seu tempo de prefeito quando construiu calçamentos, 16 grupos escolares, mais de 40 açudes na zona rural, perfuração de poços e até uma quadra esportiva. Detalhe: a quadra foi destruída pela hoje aliada Jacinete Melo. Solidão não tem uma quadra sequer. Perguntado, Genivaldo disse não saber quem destruiu.

Ainda sobre quadra esportiva, Genivaldo disse que a cidade tem três iniciadas e nenhuma concluída. Quando perguntado, Genivaldo não soube responder se os ex-prefeitos Diomésio Oliveira e Neta Melo lhe apoiam porque tem pendências na justiça e estão impedidos de disputar.

Ao mesmo tempo admitiu que a experiência dos ex-gestores será importante para lhe ajudar a governar. Enquanto isso, o vereador Rogério Barros que rompeu recentemente com a Prefeita Cida Oliveira, declarou que a candidatura de Djalma Alves foi imposta e que ele ameaçou que se não fosse o escolhido, romperia.

O vereador disse que nem Cida e muito menos Djalma promoveram reunião para tratar de sucessão. Rogério deixou claro que queria ser o vice de Djalma, uma vez que não conseguiu, deixou o grupo e se aliou a Genivaldo Soares.

Enquanto, isso o vereador Genivaldo Barros, primo de Rogério, disse que deixou o grupo de Cida e que outros vereadores insatisfeitos poderão seguir o mesmo caminho.

Pollyana Abreu tem encontro agendado com Reitor da UFPE

Na próxima quarta-feira (5), às 15h, Sertânia receberá a visita do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes. O gestor da instituição de ensino superior se reunirá com a equipe da prefeita Pollyanna Abreu (PSDB) para discutir o convênio do Núcleo de Extensão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), uma iniciativa que […]

Na próxima quarta-feira (5), às 15h, Sertânia receberá a visita do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes.

O gestor da instituição de ensino superior se reunirá com a equipe da prefeita Pollyanna Abreu (PSDB) para discutir o convênio do Núcleo de Extensão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), uma iniciativa que visa ampliar as oportunidades educacionais e culturais na região.

Esse será um momento especial para a prefeita Pollyanna Abreu, que recebe oficialmente, pela primeira vez como gestora municipal, o reitor e sua equipe. A prefeita já havia se reunido com Alfredo Gomes em dezembro de 2024 para estreitar laços entre a UFPE e a administração municipal. No encontro anterior, Pollyanna expressou total apoio à implantação do Campus Sertão da UFPE e reafirmou seu compromisso em contribuir com a universidade para viabilizar a estrutura necessária.

O NEMIP foi inaugurado em maio de 2022 e nasceu da parceria entre a UFPE e a Prefeitura de Sertânia. Seu objetivo é oferecer cursos de extensão e qualificação profissional para jovens e adultos, abordando temas como cultura, tecnologia, ciência e sustentabilidade ambiental.

A iniciativa também é fruto das discussões do grupo “Esperançar” de professores de Sertânia e representa um avanço significativo na interiorização do ensino superior, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando o acesso à educação de qualidade.