Ministério da Saúde prevê até 3 mil mortes diárias por Covid-19 no Brasil em março

O padre Antônio de Lisboa será o novo pároco da Paróquia de São Sebastião, em Quixaba.

O anúncio foi feito pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol durante reunião do clero da diocese de Afogados da Ingazeira no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo. A informação é do Afogados Online.

Padre Antônio Lisboa foi pároco durante vários anos da Paróquia Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte. Ele estava afastado para conclusão de estudos. O atual pároco de Quixaba, padre Adhemar Lucena, gozará de ano sabático.

A posse do novo pároco acontecerá no próximo dia 26 de fevereiro, com celebração presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Por Danilo Vital – Consultor Jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil não pode simplesmente limitar a quantidade de vezes que um advogado concede entrevistas à imprensa.

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido da seccional pernambucana da entidade pela suspensão de tutela de urgência concedida a um advogado.

O advogado é Rômulo Saraiva, que foi alvo de procedimento administrativo disciplinar pela OAB-PE pelo número excessivo de entrevistas concedidas em um mês. A tutela de urgência foi concedida para assegurar o direito de ser entrevistados sem restrição de número, desde que não fique caracterizada a mercantilização da função de advogado.

Segundo a OAB-PE, o caso coloca em jogo “a higidez da própria autoridade regulatória que é inerente, por delegação constitucional, à OAB-PE sobre os seus inscritos”.

Relator, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima apontou que a entidade não fez a análise do conteúdo das entrevistas concedidas pelo advogado. Assim, não sabe se a finalidade delas se limita a atender ao interesse público de informação e não aos seus próprios interesses.

“Mesmo a previsão do Código de Ética e Disciplina dos Advogados do Brasil, no sentido de que o exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização, em princípio não legitima a imposição de óbice à quantidade de vezes para que sejam atendidos os chamados da mídia para informar a população”, disse o relator.

Ao analisar o caso, o desembargador ressaltou que é “extremamente volátil” identificar o que configura a quebra da razoabilidade exposição excessiva em meios de comunicação.

O assunto é definido pelo artigo 7.º do Provimento 94/2000 do Conselho Federal da OAB, segundo o qual a participação de advogados na imprensa limita-se a atos “sobre assuntos jurídicos de interesse geral, visando a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos para esclarecimento dos destinatários”.

Histórico – a condenação do advogado pela OAB-PE foi noticiada em setembro de 2019. Uma resolução local de 2013 determinava, inicialmente, que os advogados de Pernambuco que não fossem integrantes de conselhos da OAB só poderiam conceder uma entrevista por mês.

No mesmo ano, após reclamações, a resolução foi alterada e o critério objetivo que apontava o número de entrevistas permitidas foi suprimido do texto. Dentro da entidade, no entanto, ainda vigorava um limite “informal” de três entrevistas por mês, o que motivou o processo contra Rômulo Saraiva.

Isso porque a OAB-PE contratou serviço de clipagem, pelo qual era possível averiguar a presença dos advogados no noticiário, e assim concluiu pela exposição excessiva de Rômulo. O PAD se arrastou de 2014 até o final de 2019. O caso foi, então, levado à Justiça Federal.

“Em pleno século 21, a OAB deveria se pautar em problemas internos e graves à atividade advocatícia. Causa espanto a exacerbação da entidade ao querer extrapolar o que está previsto na Constituição Federal, que é a garantia à liberdade de expressão e à manifestação, independentemente de a pessoa ser advogada ou não. A relação entre o advogado e o cidadão não deveria ter intervenção por parte da OAB, porque isso seria uma afronta ao exercício da liberdade de de expressão”, afirmou Rômulo.

Clique aqui para ler o acórdão
0805461-40.2020.4.05.0000

do JC Online

O primeiro debate realizado entre os presidenciáveis foi marcado muito mais pelo confronto político entre os três principais candidatos do que pela clareza de propostas de cada postulante. Melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e ex-ministra Marina Silva (PSB) polarizaram as discussões. Temas como estabilidade da economia, redução no número de ministérios, conceito de nova política e até questões polêmicas, como a legalização do aborto, marcaram o programa, que foi transmitido na noite de ontem pela Tv Bandeirantes.

Um dos momentos mais tensos do debate foi no confroto entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves, que afirmou que a petista deveria pedir desculpas à população brasileira pela má condução da Petrobras. “O senhor desconhece a Petrobras, que é a maior empresa da América Latina. O Brasil se transformará em grande exportar do petróleo. Não fomos nós que tentamos mudar a Petrobras para ‘Petrobrax’ porque soa melhor aos ingleses”, rebateu a petista, que ainda disse que Aécio estava sendo leviano. O tucano, por sua vez, respondeu que “leviandade é a forma como a Petrobras vem sendo conduzida”.

Outro momento de embate entre os candidatos foi quando Dilma Rousseff disse, em questionamento a Aécio Neves, que o PSDB “quebrou o Brasil três vezes”. “Quem fala olhando para trás tem receio de debater o presente. O governo que a senhora comanda perdeu capacidade de inspirar confiança”, disse o tucano, referindo-se a geração de empregos no último governo.

A primeira pergunta entre os candidatos foi feita por Marina Silva. Tendo como alvo a presidente Dilma Rousseff, a socialista relembrou os pactos proposto pelo governo em julho de 2013, quando várias manifestações ocorreram no Brasil. A candidata do PSB disse que nenhuma das propostas apresentadas à época funcionou e disse que Dilma “precisa reconhecer os problemas” existentes.

Em defesa do governo, Dilma afirmou que todos os pactos deram certo. Ela citou a votação dos royalties do pré-sal, que fixou o percentual de 75% para a educação, os investimentos na mobilidade, a criação do programa Mais Médicos, as ações para estabilizar a economia e o envio de uma reforma política para o Congresso Nacional, que não saiu do papel.

Marina e Aécio Neves também travaram uma disputa acirrada durante o segundo bloco do debate. O candidato do PSDB perguntou o que representa a “nova política” na visão de Marina. Ele lembrou que a socialista não apoiou José Serra (PSDB) na eleição de 2010, mas agora disse que, se eleita, pretende contar com o apoio do tucano. “Quando digo que quero governar com os melhores é porque reconheço que existem pessoas boas em todos os partidos”, respondeu de forma incisiva.

Luciana Genro (Psol) foi a única que bateu nos três principais candidatos. “Vocês três são muito parecidos”, afirmou, ao comentar as propostas dos candidatos para a economia brasileira. Nas considerações finais, pastor Everaldo (PSC) deixou claro que é contrário ao casamento homoafetivo e ao aberto.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, esteve hoje acompanhando mais uma etapa na construção da VPE-380.

Foi iniciada a colocação da base para o asfalto frio.

“É uma grande alegria para nós sabermos que a obra continua avançando e em breve teremos o tão sonhado asfalto”, disse.

A camada é colocada sobre a chamada sub base.

Em maio, Mário Viana informou que as obras na estrada seriam retomadas no dia 13 de maio e que haveria um reforço significativo no canteiro de obras.

Com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos foram alocados para a Estrada de Ibitiranga.

 

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Folha de São Paulo 

A mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, que fez a campanha eleitoral de Dilma em 2010 e 2014, afirmou em vídeo gravado no acordo de delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria ser o candidato à Presidência em 2014, mas Dilma insistiu na reeleição. Mônica disse que recebeu a informação de seu marido, Santana, que conversava com frequência com Dilma. Segundo Mônica, naquele ano a relação entre Lula e Dilma teve “um estremecimento”.

Mônica falou sobre a relação entre Lula e Dilma ao responder a uma pergunta dos procuradores da República que queriam saber se Lula se envolveu nas questões financeiras da campanha de 2014.

“Em 2014 o Lula não entrou em relação a dinheiro. Em 2014 houve um certo estremecimento entre o Lula e Dilma, acho que isso é do conhecimento de todos. Os jornais especulavam bastante na época, eles negavam, mas é verdade, porque o Lula queria ser o candidato. E a Dilma não aceitou, ela queria a reeleição dela. Ela se sentia forte. ‘Por que eu não vou aceitar?’ Isso era conversa dela com o João, eu nunca tive esse tipo de conversa com a Dilma, era coisa que o João me contava. Que o Lula queria ser o candidato em 2014. Voltar, entendeu? Tipo assim, em 2010 ele sai, bota a apadrinhada dele lá mas em 2014 ele volta para ser o candidato. E aí houve um certo estremecimento. Ele ia lá na produtora da gente de vez em quando gravar, dar apoio para ela, também não ia colocar em risco também a eleição dela. Mas não se envolveu com dinheiro dessa vez, não. Foi totalmente com a Dilma, tudo com a Dilma, falei com ela todas as vezes”, disse Mônica.

No mesmo depoimento, a mulher de João Santana contou que o casal usava apelidos para se referir a autoridades do governo. O ex-presidente Lula era o “Pavarotti” ou “Pava”, em referência ao cantor de ópera Luciano Pavarotti (1935-2007). “A gente achava, uma época que ele ficou muito gordo, e com barba, ele parecia com o Pavarotti. Era Pava ou Pavarotti, tenho vários telefones anotados como Pava”, disse Monica.
Dilma Rousseff era identificada como “Tia” e o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, era o “Laticínio”.

“A gente inventava apelidos para algumas pessoas para não anotar, como eu disse, não ficar anotando nomes deles em agenda, como ‘Guido Mantega: reunião’. Por que que eu ia ter reunião com Guido Mantega? Não tinha nenhum sentido”, disse Mônica.