Mineradora Vale do Pajeú ganha ação de despejo por descumprimento contratual

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), comemorou nas redes sociais a chegada de uma nova ambulância para a base do SAMU da III Macro na cidade. O veículo, entregue pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, representa um importante reforço para os serviços de emergência locais.

“Recebemos uma ambulância 0 Km para o SAMU de Itapetim, entregue pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde. Agora, com a nova ambulância do SAMU, a outra ficará à disposição do nosso hospital, reforçando ainda mais o cuidado e a segurança no transporte de pacientes,” anunciou o prefeito.

Adelmo Moura destacou que a saúde em Itapetim continua avançando, assegurando um atendimento mais rápido e eficiente para todos os cidadãos. Ele expressou gratidão ao Governo Lula por esta importante conquista que contribuirá significativamente para salvar vidas.

A nova ambulância será crucial para melhorar a resposta a emergências médicas na cidade, proporcionando um suporte vital para os profissionais de saúde e aumentando a capacidade de atendimento do sistema de saúde local.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), que os artistas interessados em receber o auxílio financeiro do município, terão até o dia 30 de abril para fazer o Cadastro Cultural.

Augusto lembrou que os artistas que fizeram o cadastro para o recebimento da Lei Aldir Blanc, em 2020, não precisam fazer o cadastro, mas todos tem tem que fazer o requerimento do Auxílio, indo presencialmente na Secretaria de Cultura, que fica localizada no Centro Esportivo do município, ou pela internet, em endereço eletrônico ainda a ser divulgado.

“É importante informar que quem não fizer o cadastro até o dia 30 de abril, não terá como solicitar o auxílio posteriormente. Assim como o requerimento, que é o instrumento pelo qual o artista irá fazer a solicitação do benefício”, destacou Augusto.

O secretário também informou que o período de inscrição para a solicitação do auxílio vai de 1 a 10 de maio. Após esse período, a Secretaria irá analisar os pedidos e ver quem se enquadra para receber o pagamento, esta fase vai de 11 a 14 de maio.

Ainda segundo informado por Augusto, as pessoas que tiverem o benefício negado após a análise poderão recorrer.

“A divulgação final acontece no dia 24 de maio. No dia 31, será iniciado o pagamento”, lembrou Augusto, que destacou ainda que é importante que todos os artistas do município possam fazer o Cadastro Cultural. “É importante para que possamos saber quem são os nossos artistas”, destacou.

O Projeto de Lei, que leva o nome do escritor Gonzaga Barbosa, foi anunciado pelo prefeito Alessandro Palmeira, na tarde da segunda-feira (19), durante live no perfil oficial da Prefeitura no Instagram e aprovado durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (20). Ele prevê um auxílio emergencial financeiro de três parcelas de R$200,00, a serem pagas nos meses de maio, junho e julho, aos artistas do município.

Para ter direito, os artistas terão que estar devidamente inscritos no cadastro de artistas e produtores culturais do município, não ter nenhum tipo de vínculo empregatício, não receberem benefícios do tipo aposentadoria ou pensão.

Os beneficiários do programa bolsa-família e/ou auxílio emergencial do Governo Federal, tem direito. É preciso residir em Afogados da Ingazeira há, no mínimo, 01 ano.

Por Marcos Moura

Originada de Lei do então deputado estadual Daniel Coelho, a Lei N° 18.366, de 17 de Novembro de 2023 prevê a proibição caso o Poder Público Estadual faça inaugurações de obras inacabadas ou que não atendam o fim a que se destinam.

Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, neste sábado (18), a lei entra em vigor e deixa claro o veto ao poder público estadual em realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.

Ainda de acordo com a lei, o descumprimento ocasionado pelas instituições públicas acarretará na responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.

Vale ressaltar que Pernambuco possui diversas obras incompletas, que, em diversas vezes, pode ser utilizadas como “máscara” por instituições públicas ao realizar cerimônias para obter vantagens, enquanto na verdade, a obra não está concluída ou não atende a suas destinações pela qual foi projetada.

A governadora Raquel Lyra esteve, neste sábado (13), no município de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano, para celebrar a chegada, pela primeira vez, da água do Rio São Francisco à cidade.

A água começou a chegar na madrugada da última sexta (12), fruto da fase de testes da obra de inversão da Adutora de Jucazinho, uma intervenção emergencial autorizada pelo Governo de Pernambuco para enfrentar a situação crítica da barragem de Jucazinho, que atualmente opera com apenas 0,99% da sua capacidade total.

Neste primeiro momento, a vazão inicial de 10 litros por segundo começou a chegar à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Riacho das Almas, indicando que os testes do sistema estão surtindo o efeito esperado. Essa fase será ampliada gradativamente nos próximos dias até atingir 45 litros por segundo, volume necessário para atender à demanda da cidade.

“Hoje é um dia histórico para Riacho das Almas e para todo o Agreste. Ver a água do São Francisco chegando aqui, pela primeira vez, é garantir dignidade, saúde e mais qualidade de vida para quem, por muito tempo, conviveu com a escassez. Um dos compromissos do nosso governo é trabalhar com responsabilidade e sensibilidade para assegurar água na torneira das pessoas”, afirmou a governadora.

Com a regularização do sistema, a cidade passará a receber água diariamente. Já a zona rural contará com um calendário de abastecimento de 10 dias com água e 20 dias sem. Além da sede do município, a água do Velho Chico também atenderá os distritos de Vitorino, Atalaia, Cajueiro, Alto dos Morros e Alto Bandeira, que estavam com o abastecimento suspenso em razão da crise hídrica de Jucazinho.

O presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, ressaltou o esforço técnico e operacional para garantir o abastecimento da região. “A chegada da água do São Francisco a Riacho das Almas é um marco histórico para o Agreste. Estamos trabalhando de forma acelerada e responsável, seguindo a orientação da governadora Raquel Lyra, para garantir segurança hídrica à população, mesmo diante do cenário crítico de Jucazinho. Esse é apenas o primeiro passo de uma grande operação”, afirmou.

O prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, também destacou a importância da ação para o município. “A chegada da água do Rio São Francisco é um sonho realizado, não só para o nosso município, mas para todo o Nordeste. Esse avanço só foi possível graças ao apoio e à sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que acreditou nessa solução para enfrentar a crise de Jucazinho. Hoje, celebramos a água chegando e a expectativa de um abastecimento regular para o futuro.”, disse.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, por meio da Vigilância Sanitária, está reforçando a manutenção dos protocolos sanitários e a obrigatoriedade do passaporte de vacina da Covid-19 para acesso aos estabelecimentos comerciais de Serra Talhada. 

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, José Elisson Gomes, estão sendo realizadas ações educativas e fiscalizatórias nos estabelecimentos comerciais, bem como acompanhamento dos eventos públicos e privados realizados no Município. A Secretaria de Saúde também solicitou apoio à Vigilância Sanitária Estadual através da XI Geres. 

“Desde o último dia dezessete de janeiro intensificamos as ações educativas no comércio, indo em várias lojas, mercados, padarias e similares, reforçando com a população a obrigatoriedade da comprovação do esquema vacinal contra a Covid-19, para incentivar as pessoas a se vacinarem. Estamos presentes também em todos os eventos da Prefeitura Municipal e fazendo o possível para irmos em todos os eventos da cidade”, informou o coordenador. 

E a ação tem sequência nesta segunda-feira (24/01). As equipes da Vigilância Sanitária estão atuando nos bares, restaurantes e similares, orientando os proprietários e clientes. 

“Estamos listando os estabelecimentos e vamos ficar fazendo visitas periodicamente para acompanhar o cumprimento das medidas necessárias. Também já solicitei à X Geres ajuda da Vigilância Sanitária estadual, para fortalecer ainda mais esse trabalho”, concluiu José Elisson.