Miltinho apresenta melhora, diz irmã

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução.  É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida.

No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

Recuperação fiscal e pacto federativo

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama. Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política. Na articulação, nomes como Luciano Torres e Sandrinho Palmeira deveriam ter percebido a necessidade de envolver toda a região. Não o fizeram.

O pior, a falta de uma decisão uníssona da região gerou uma espécie de “guerra fria” entre as cidades. É aí que enxergamos como nós, como seres humanos, ao contrário do que imaginávamos, sairemos piores dessa pandemia.

Isso porque entre as cidades que aderiram e as que não entraram há toda sorte de argumentações, muitas sem pé nem cabeça, algumas absurdas, como a que leva em consideração o debate em torno das candidaturas de Luciano Duque, em Serra Talhada, e de José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Durante as horas que sucederam a decisão de MP e alguns prefeitos tiveram esse debate como pano de fundo.

As notícias que questionavam a postura de Márcia eram “para prejudicar a candidatura de Luciano”. As notícias que colocavam a AMUPE como “organizadora” do movimento queriam “minar a candidatura de Patriota”. Até este jornalista, sem político de estimação, com inúmeras bandeiras levantadas em nome de toda a região foi questionado por dar voz a todas as correntes que se manifestaram, algumas questionando a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também teve sua voz reverberada no blog.

Até a pesquisa, o ato de dar voz ao que pensava a população da Capital do Xaxado na Cultura FM foi criticada, como se a população que foi ouvida e a aprovou um mandato para ela não tivesse mais o direito de opinar, ou como se fosse proibido a um jornalista dar voz à população, missão soberana do meio rádio. Isso porque uma maioria disse que Márcia deveria ter tomado também uma decisão mais dura. Ficou aparente até uma espécie de divisão de vaidades no próprio MP, com quem não seguiu criticando veladamente quem promoveu a reunião.

Em resumo, uma guerra divisionista que não soube dar um olhar humanizado sobre o mais importante: as vidas que estão no meio de tudo isso. Os hospitais continuam com lotação beirando os 100% em todo o Estado. No Pajeú, a rotatividade de vagas está sendo gerada por mortes, não por altas. No Estado, 98% de ocupação da rede pública, mas de 90% na rede privada. Deve faltar leito pra quem tem plano de saúde. E as lideranças no Pajeú poderiam conjuntamente discutir o tema, mesmo que desse debate não saísse um encaminhamento tão duro: qualquer que fosse o resultado, seria conjunto, mostraria unidade, não essa vexatória, vergonhosa divisão.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte, pois o primeiro lockdown, do ano passado, teria dado certo e não nos colocaria como maior ameaça global da pandemia.  Ainda mais se tivéssemos uma vacinação atingindo um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar. Outro encaminhamento óbvio tinha relação com uma medida que ajudasse a conter o vírus enquanto a vacina não vem e socorro articulado às vítimas sociais da pandemia. Muitos torcem o nariz pra essa possibilidade. O ter venceu o ser. O dinheiro venceu a vida…

Por Anchieta Santos

As críticas de alguns vereadores, contra possíveis candidaturas de pessoas que não nasceram em Ingazeira, parece não ter desmotivado o empresário Itan do Mercado.

Esta semana, Itan assinou a ficha de filiação ao Psol. Rechaçado do lado governista, resta saber se Itan disputará a Prefeitura de Ingazeira pela oposição ou se tentará a vitória formando uma 3ª via.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), defendeu a escolha do Recife como nova sede para a Escola de Sargentos de Armas (ESA), em reunião conduzida pelo Comandante Militar do Nordeste, General Freire Gomes, na manhã desta quarta-feira (10).

Estimado em mais de R$ 1 bilhão, o projeto do Exército brasileiro permitirá a instalação de um complexo acadêmico e logístico na região metropolitana, possibilitando a formação anual de 1,2 mil sargentos.

A capital pernambucana disputa com as cidades de Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS) a instalação da escola, atualmente sediada em Três Corações (MG). No início de abril, a comissão responsável visitará Pernambuco para avaliar as condições para que o Recife possa receber a estrutura, que ficaria no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), em Aldeia.

O Comandante promoveu, na sede do CMNE, no Curado, o encontro de representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, no intuito de fortalecer a mobilização para atrair o empreendimento para o Estado. Além do presidente da Alepe, também estiveram presentes os presidentes do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, da Fiepe, Ricardo Essinger, da Fecomercio-PE, Bernardo Peixoto, além de representantes da Associação Comercial de Pernambuco (ACP) e do Grupo Atitude.

Será determinante para a escolha do Recife como nova sede da ESA a concessão de condições e incentivos para que o investimento tenha o retorno desejado pelo comando do Exército brasileiro. “Acredito que Recife esteja em excelentes condições de disputar a atração desse empreendimento estratégico do Exército. Será capital o apoio dos setores organizados, dos poderes e instituições”, afirmou o comandante general Freire Gomes.

Entusiasmado pela oportunidade de engrandecer Pernambuco com a chegada desse empreendimento, o presidente Eriberto Medeiros firmou compromisso de mobilizar os deputados estaduais, prefeitos das cidades do entorno, deputados federais e todos os agentes públicos para garantir a viabilidade do projeto. “Estamos a postos para aprovar as medidas necessárias para que a Escola de Sargentos seja nossa. É importante porque traz prestígio o Estado de receber uma instituição desse porte, além uma fonte para geração de desenvolvimento, emprego e renda para nossa gente. Terá o apoio da sociedade e dos seus representantes”, declarou Eriberto.

A Lei 18.497, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte em Pernambuco, foi sancionada, nesta terça-feira (12), pela governadora Raquel Lyra. A instituição da nova política foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor imediatamente.

“Esta é uma política que representa um marco importante na história do esporte feminino em Pernambuco. O governo tem o compromisso de promover a inclusão e o desenvolvimento de todas as atletas do Estado. Desta forma, estamos incentivando a presença feminina não só na atuação, mas também na ocupação de posições técnicas e de liderança nas diversas modalidades dos esportes”, destacou Raquel Lyra.

Proposta pelas deputadas estaduais Rosa Amorim e Socorro Pimentel, a medida estabelece uma série de diretrizes e metas a serem alcançadas com o objetivo de promover a igualdade de gênero no esporte. Entre elas estão a oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas.

“Esta política chega em um momento oportuno, especialmente porque coincide com o lançamento do Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino. A lei está alinhada com nossos objetivos. Este é apenas o começo, pois planejamos implementar uma série de programas e ações para promover ainda mais o incentivo às mulheres no esporte”, destacou Luciano Leonidio, secretário executivo de esportes do Governo de Pernambuco.

Entre os principais objetivos da política estão o fomento ao acesso igualitário à prática esportiva por mulheres de todas as idades e condições; o incentivo à profissionalização no esporte; a ampliação do acesso a cargos de gestão e direção técnica; e o combate à discriminação e o estímulo ao esporte feminino nas escolas.