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Miguel e Marcus são condenados em R$ 20 mil por propaganda antecipada

Por André Luis

Do Farol de Noticias

Mesmo antes da campanha à prefeitura de Serra Talhada começar oficialmente, o pré-candidato a prefeito Miguel Duque e seu vice, Marcus Godoy, foram condenados em duas ações por “propaganda eleitoral antecipada”, com multa de R$ 5 mil em cada uma delas totalizando R$ 20 mil.

As sentenças foram proferidas nesta terça-feira, 6 de agosto, pelo juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres.

Na primeira ação, Miguel Duque postou em suas redes sociais um vídeo de uma visita que fez a um estabelecimento comercial, e durante as falas o pré-candidato fez uso da frase “E vamos à vitória”, que foi reforçada por um cidadão: “e vamos na vitória lá!”.

A ação é uma conduta vedada pelo artigo Art. 36-A da Lei n° 9.504/97, caracterizada como propaganda eleitoral antecipada, aplicando-se multa individual de R$ 5 mil para o pré-candidato a prefeito e seu vice.

Na segunda condenação, Miguel Duque aparece em um vídeo postado nas suas redes sociais, onde tanto ele como o pré-candidato a vice, Marcus Godoy, falam e incentivam um cidadão a declarar que Miguel Duque é “seu prefeito”.

Logo depois, uma cidadã declara expressamente que votará em Miguel Duque, e que ainda “arrumará voto” para o pré-candidato.

Essas condutas são vedadas pelo artigo Art. 36-A da Lei n° 9.504/97, por ser propaganda eleitoral antecipada, aplicando-se multa individual de R$ 5 mil para cada um dos citados.

Com isso, Miguel Duque e Marcus Godoy já somam R$ 20 mil em condenações.

O OUTRO LADO

A assessoria da campanha da Miguel Duque e Marcus Godoy entrou em contato com a redação do Farol de Notícias informando que já interpôs os recursos cabíveis.

Outras Notícias

Enxadrista afogadense pede apoio para disputar competição em Santa Catarina

A enxadrista afogadense Maria Isabel Queiroz dos Santos, 17 anos, participou de mais de 50 competições estaduais e nacionais, concluiu o Ensino Fundamental e Médio na Escola Monteiro Lobato. Atualmente é campeã pernambucana Sub-18 2014 e encontra-se no Top 10 nos últimos dois anos no Brasil em sua categoria. Com isso, está credenciada para participar […]

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A enxadrista afogadense Maria Isabel Queiroz dos Santos, 17 anos, participou de mais de 50 competições estaduais e nacionais, concluiu o Ensino Fundamental e Médio na Escola Monteiro Lobato. Atualmente é campeã pernambucana Sub-18 2014 e encontra-se no Top 10 nos últimos dois anos no Brasil em sua categoria. Com isso, está credenciada para participar do Campeonato Brasileiro em Santa Catarina.

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Segundo o blogueiro Júnior Finfa em contato com o blog, Maria Isabel deseja participar do Campeonato Brasileiro da Juventude no próximo mês de maio, entre  14 e 17, na cidade de Lajes, em Santa Catarina.

Se tivesse nascido em outro continente, seria apoiada e estimulada. mas aqui, diz precisar de patrocínio para realizar o sonho. “Estou a procura de alguém que possa ajudar com minhas despesas. Quero representar minha cidade e meu Estado”, disse Isabel.

Quem quiser e puder participar da corrente pode manter contato pela Fanpage do blog ou através dos emails[email protected] ou [email protected] .

Ronnie Duarte é o novo presidente da OAB de Pernambuco

Do Diário de Pernambuco Com o fechamento da apuração no Recife, o resultado da votação para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco já foi definido: os advogados Ronnie Duarte e Leonardo Accioly são, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente da instituição. Eles saíram candidato pela chapa 10, “A Ordem Avança”, e são […]

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Do Diário de Pernambuco

Com o fechamento da apuração no Recife, o resultado da votação para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco já foi definido: os advogados Ronnie Duarte e Leonardo Accioly são, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente da instituição. Eles saíram candidato pela chapa 10, “A Ordem Avança”, e são apoiados pelo atual presidente da entidade, Pedro Henrique Reynaldo.

Durante a campanha, Ronnie Duarte defendeu a manutenção das conquistas viabilizadas pelo seu grupo, no comando da Ordem há nove anos. A prioridade dele é manter as conquistas e o equilíbrio fiscal da ordem. Também defende a implantação de uma piso para a categoria, promover um diagnóstico dos gargalos e deficiências de gestão do judiciário e auxiliar a inclusão do advogado jovem no mercado, através do projeto “residência jurídica”. Comprometeu-se ainda a ser uma voz da sociedade quando houver afronta ao estado de direito.

A apuração dos votos no Recife terminou pouco antes das 19h. A abstenção na capital foi de 50%. Dos 8.191 votos nominais, 4.368 votos foram para o candidato vencedor, 3.356 para a chapa liderada por Jefferson Calaça e 467 votos para Emerson Leônidas. Os votos brancos totalizaram 198 e 186 advogados votaram nulo.

Desafio: Ao longo dos debates, foi possível perceber que o novo presidente da OAB-PE terá o desafio de defender com mais veemência o direito dos advogados, que não têm piso salarial e se sentem desrespeitados pelo Judiciário, bem como atuar de forma mais intensa nos conflitos sociais.

Campanha: A disputa da OAB-PE foi marcada por troca de acusações. Ainda ontem, a chapa de Jefferson acusou a entidade de não prestar contas do que foi gasto pela entidade em 2015 com publicidade. A Justiça Federal determinou que a entidade divulgasse as informações exigidas. Entre outros argumentos, o presidente Pedro Henrique, por sua vez, disse que a iniciativa foi desnecessária, uma vez que, desde janeiro de 2013, a OAB/PE disponibiliza em seu portal dados relativos às demonstrações contábeis da entidade.

Arcoverde: Audiência pública reúne população para discussão da LDO 2016

Nesta quinta-feira (30), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Municipal, realizou uma audiência pública para discutir e traçar os planos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2016. O objetivo da LDO é apresentar as metas e as prioridades da gestão […]

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Nesta quinta-feira (30), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Municipal, realizou uma audiência pública para discutir e traçar os planos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2016.

O objetivo da LDO é apresentar as metas e as prioridades da gestão para o ano subsequente. Neste caso está sendo elaborado o projeto com a escuta da população e também do que foi levantado pelo programa Arcoverde Participativo – Prefeitura nas Comunidades, realizado em 2013, e assim revisar as diretrizes para 2016.

“O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual são instrumentos de transparência de uma gestão e por isso estamos aqui, mais uma vez, discutindo com vocês o que iremos eleger como prioridades para o ano que vem”, afirmou Luciana Bezerra, controladora do município.

A prefeita Madalena Britto destacou que este ano vai incluir na LDO a criação da Secretaria Municipal de Cultura. “Criando a Secretária de Cultura poderemos receber verbas destinadas exclusivamente para a Cultura em nossa cidade que é rica em artistas, que precisam de mais reconhecimento”.

Além da prefeita e da controladora do município estiveram presentes também os vereadores Paulo Galindo e Cleriane Medeiros, secretários municipais, representantes de associações de bairros e a população em geral.

Governador assina segunda-feira licitação para obras da PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco

O Secretario Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota disse a Michelli Martins em entrevista ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, que o Governador Paulo Câmara autoriza nesta segunda a licitação para início das obras da PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga. “Quando Câmara esteve no Todos por Pernambuco […]

dinca_joel_paulo_anchietaO Secretario Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota disse a Michelli Martins em entrevista ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, que o Governador Paulo Câmara autoriza nesta segunda a licitação para início das obras da PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

“Quando Câmara esteve no Todos por Pernambuco ele deu a ordem do edital para o Projeto Executivo, que foi concluído a três meses atrás. Na próxima segunda estaremos com Paulo Câmara e Danilo Cabral quando o governador vai lançar o edital da obra, orçada em R$ 16 milhões e 800 mil”.

A extensão da pista é de pouco mais de 21 quilômetros. “O Processo licitatório deve durar em torno de 60 dias  se não houver problema entre as empresas participantes”.

O lançamento terá a presença, além do Governador Paulo Câmara, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e o Deputado Federal Danilo Cabral. “Já havíamos conversado com o Governador a cerca de 20 dias. Ele queria lançar o edital na conclusão do recapeamento da 292, mas decidimos por fazer segunda”.

Guarda de Tabira começa a usar armas de fogo em serviço

A Guarda Municipal de Tabira recebeu a autorização para trabalhar portando arma de fogo, através do processo n° 3900009117.001560/2018-76, expedido pela Polícia Militar de Pernambuco. A partir de hoje, integrante da Ronda Ostensiva Municipal já utilizará o armamento em serviço. No parecer consultivo da Diretoria de Planejamento Operacional (DPO), o Major QOPM Augusto Vilaça dos […]

A Guarda Municipal de Tabira recebeu a autorização para trabalhar portando arma de fogo, através do processo n° 3900009117.001560/2018-76, expedido pela Polícia Militar de Pernambuco. A partir de hoje, integrante da Ronda Ostensiva Municipal já utilizará o armamento em serviço.

No parecer consultivo da Diretoria de Planejamento Operacional (DPO), o Major QOPM Augusto Vilaça dos Santos, destaca que “restou inconteste que deve ser seguido o posicionamento em razão da vigência da Liminar concedida pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, no sentido de não ser fato impeditivo o quantitativo de habitantes na urbe, como requisito para autorização de porte de arma particular ou carga do órgão, quer durante o serviço ou fora dele, atendidas as demais exigências do Estatuto do Desarmamento”.

Acrescentando que enquanto não revista a decisão liminar, está permitido aos integrantes das Guardas Municipais o porte de armas de fogo, inclusive particulares, quando de serviço ou fora dele, desde que: a arma deve ser classificada como de uso permitido, registrada junto ao SINARM e o servidor esteja de posse da identidade funcional válida.

Com a autorização, Tabira passa a ser a primeira cidade no Estado a anunciar o uso da medida. Hoje, apenas Cabo de Santo Agostinho e Petrolina tem o porte de arma autorizado em Pernambuco.

O Secretário de Administração, Flávio Marques, comemorou a conquista e disse ser importante para que a Guarda proteja a cidade e o cidadão. “A partir de agora ampliamos as ações da Guarda Municipal, onde teremos a oportunidade de oferecer mais segurança à sociedade e aos nosso agentes, considerando que 2019 iniciou com 7 homicídios na cidade”, adicionando que até outubro todo o efetivo estará apto para o uso da arma de fogo.

“Nós fomos a primeira cidade da região a contar com o armamento de choque, o não letal, e a partir de hoje, seremos a primeira, novamente, a utilizar a arma de fogo”, comemorou.