Orçamento: Câmara reduz para R$ 250 mil recursos para festas em Tabira

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.

Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.

Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão,  dada a especulação.

Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.

É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.

Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.

Um incêndio de grandes proporções é registrado nesse momento na área do Riacho do Gado, município de Tabira, próximo ao trevo que dá acesso a Solidão.

Segundo o Internauta Repórter Breno Chateubriant, o fogo se alastra sobre uma grande extensão de terra. Fruteiras e coqueiros na área também foram atingidos.

Há rumores de fogo intencional, mas sem comprovação. Até um vereador com mandato estaria entre os suspeitos. Bombeiros ainda não chegaram ao local.

Ontem a noite um incêndio de importantes proporções também atingiu a área do Aeroporto de Serra Talhada.

Não houve informações sobre danos na estrutura do terminal de passageiros. Segundo relatos, o fogo contornou a pista e segue em direção à beira do rio. O incidente gerou relatos e repercussão nas redes sociais.  Não há informações sobre danos ou vítimas.

Em virtude das altas temperaturas e de uma densa vegetação seca comum na área de caatinga, aumentam muito os riscos de incêndios na região,  potencializados muitas vezes pela ação do homem.

Como recurso é dado como certo, palavra final será do TRE

Urgente

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia contra a candidata a prefeita eleita em Sertânia, Pollyana Abreu, a candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

A acusação é de que eles praticaram atos ilícitos revelando abuso de poder econômico que no período pré-campanha consistiram na distribuição de brindes com a utilização ostensiva da empresa e a distribuição de bens e serviços, além de uso indevido de maquinário da empresa para realização de carreata, veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia com propaganda da empresa de Pollyana.

Ele acatou parcialmente porque havia mais vereadores na ação, mas só viu materialidade nos casos de Dóia e Gustavo Menezes e a chapa majoritária

“Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, em observância aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito que norteiam o processo eleitoral, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em relação aos representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, para o efeito de:

Nos termos do inciso XIV, art. 22, da Lei Complementar n.º 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2024, os representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, bem como DETERMINO o efeito de CASSAÇÃO DOS REGISTROS DOS REPRESENTADOS POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA e DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza do feito”, determinou.

Entenda o que ocorre:

Pelo que a reportagem apurou, a decisão não impede a diplomação e posse de Pollyana Abreu. A palavra final após o recurso será do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode manter ou não a decisão.

Até lá o processo segue o rito formal. O recurso “congela” os efeitos da decisão inicial.

Caso a decisão for mantida pelo TRE após a posse, pode se estabelecer o mesmo imbróglio jurídico que viveu Arcoverde, com a eleição e posterior cassação temporária de Wellington Maciel.

Iguaracy e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (9), foram notificados 481 novos casos de Covid-19, 697 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

Iguaracy – Paciente do sexo masculino, 60 anos, não tomou vacina, que apresentava diabetes e faleceu em decorrência da Covid e de outras complicações, nesta quarta-feira (9), no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada 

Serra Talhada – Paciente do sexo masculino, 92 anos, morador do bairro Bom Jesus. Além de Covid-19, testou positivo para Influenza H3N2 em 24/01/22. Faleceu no dia 04/02/22, no Hospital Eduardo Campos. 

Paciente do sexo feminino, 65 anos, moradora do bairro Tancredo Neves. Comorbidade: Diabetes. Faleceu no dia 08/02/22, no Hospital Eduardo Campos.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 82 em Afogados da Ingazeira, 2 em Brejinho, 11 em Calumbi, 10 em Carnaíba, 20 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 29 em Itapetim, 5 em Quixaba, 21 em Santa Cruz da Baixa Verde, 28 em São José do Egito, 222 em Serra Talhada, 11 em Solidão, 22 em Tabira e 15 em Triunfo.

Flores, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico nesta quarta-feira.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 47.501 casos confirmados, 43.468 recuperados (91,50%), 690 óbitos e 3.343 casos ativos da doença.