Mesmo cirurgiada, Teresa vai votar

Na programação do aniversário de Afogados da Ingazeira, a Prefeitura assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal para o início das obras de requalificação da Avenida Rio Branco. O convênio também garante a instalação da iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, que após o término da ação, vai poder sediar jogos à noite, antigo sonho dos desportistas afogadenses.

Com a parceria com o Governo Federal, a Prefeitura também vai reformar as Praças Nelson Oliveira (em frente aos correios) e Carlos Cottart. Também será construída uma praça no início do anel viário, em frente ao monumento do Rotary Clube.

As obras só serão possíveis graças às emendas parlamentares do orçamento impositivo, apresentadas pelos Deputados Federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti. Os convênios foram assinados durante a inauguração do Centro de Logística, pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira e o Gerente Regional da Caixa Econômica, Marconi Sobral. O convênio também vai liberar recursos para diversas pavimentações de ruas em Afogados.

O Prorural também assinou com a Prefeitura convênio para instalação de um sistema de abastecimento que vai garantir água nas torneiras das comunidades de Serrinha e Caiçara.

Após a parte administrativa, o Prefeito participou da missa em celebração aos 107 anos do município e do tradicional corte do bolo, que homenageou a penta-atleta afogadense, orgulho para todos os Pernambucanos, Yane Marques.

Os shows da noite ficaram por conta de Alceu Valença (que também estava aniversariando e puxou o coro do “parabéns pra você”, Maciel Melo e a banda Capital do Sol.

As comemorações encerram-se neste sábado (02), com apresentações do nosso forrozeiro Lindomar Souza, Mateus Fernandes e a banda Forrozão das Antigas. Os shows são gratuitos e acontecem no Centro Desportivo Municipal, com início às 22h.

Zona da Mata terá três representantes no evento que mobiliza, nestas quinta e sexta-feiras, 240 jovens em uma das maiores competições mundiais do setor 

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) promove, nestas quinta (16) e sexta-feira (17), das 8h às 17h, em Paulista, o Torneio de Robótica First Lego League (FLL). Pela primeira vez no Estado, uma das maiores competições mundiais de robótica envolvendo jovens de 9 a 16 anos, reunirá 24 equipes de escolas públicas e particulares de Pernambuco, Paraíba e Maranhão.

O Sertão terá dois representantes no torneio, as equipes das escolas do Sesi de Patos e Souza, na Paraíba. Os campeões desta etapa regional se classificarão para a fase nacional que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de março, em Taguatinga (DF), já de olho no estágio internacional da competição que será de abril a julho, nos Estados Unidos e Europa.

Nos dois dias do Torneio, os 240 jovens envolvidos na etapa regional aqui em Pernambuco terão a oportunidade de apresentar o projeto de pesquisa e o robô desenvolvidos para responder à temática proposta neste ano pela competição: animal allies (aliados animais em prol de uma vida melhor para todos). Além disso, serão avaliados quanto ao Design do robô, onde a equipe planeja, projeta e constrói o robô com peças Lego; Core Values, onde são avaliados valores como trabalho em equipe e espírito colaborativo entre os participantes do grupo e o Desafio do Robô, quando os robôs devem cumprir com eficácia missões na mesa da competição em partidas de 2 minutos e 30 segundos.

O objetivo do Torneio é desenvolver nos jovens o interesse pela ciência e tecnologia como facilitadores para o aprendizado e progresso da sociedade humana. “Nesse contexto, o SESI/PE se empenhou em trazer a competição para o Estado como forma de disseminar ainda mais os benefícios da robótica entre a juventude e oportunizar a participação de mais equipes do Nordeste”, afirma o superintendente do SESI/PE, Nilo Simões. “Investimos neste evento, porque acreditamos que esse é o caminho despertar o espírito científico e inovador dos jovens com foco na preparação da futura mão de obra para a indústria”, afirma o presidente da FIEPE e diretor regional do SESI/PE, Ricardo Essinger.

Das escolas do Sesi/PE, vão participar as escolas do Ibura, quinta melhor colocada no Festival Nacional FLL, em novembro do ano passado, Vasco da Gama, do Recife; Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, da Região Metropolitana; Escada, Goiana e Moreno, da Zona da Mata.

Dimensão – No Brasil, o torneio ocorre em outros dez estados, envolvendo 1.200 times e 12 mil competidores, ao mesmo tempo em que as seletivas acontecem em mais de 80 países, onde participam uma média de 230 mil jovens e adolescentes.

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscando esclarecer a população afogadense diante de inúmeras inverdades propaladas por quem enxerga no horizonte próximo apenas o atendimento de seus interesses, informar o que se segue:

1 – Não partiu do Prefeito do município ou de qualquer outro gestor municipal a decisão de extinguir o quinquênio como direito do servidor público. Essa decisão é do Supremo Tribunal Federal, para a qual não há alternativa senão o seu cumprimento.

2 – Todos os servidores públicos municipais com direito adquirido irão receber, desta Prefeitura, o pagamento desses direitos, seja ele quinquênio, seja ele licença prêmio, como forma inequívoca de respeito à categoria e ao direito.

Abaixo, a íntegra do posicionamento de nossa Procuradoria Jurídica:

“Tendo em vista as recentes informações divulgadas prematuramente nas mídias sociais locais, relativas a direitos do servidor público municipal, a Administração Pública, com zeloso respeito aos seus munícipes, vem esclarecer as recentes decisões judiciais.

Antes, no entanto, gostaríamos de esclarecer, ainda que de forma superficial, alguns conceitos importantes que facilitarão o entendimento dos cidadãos afogadenses:

a)      Direito adquirido: consiste no fato de a situação consolidada não poder ser alterada em virtude da exigência de novos requisitos instituídos por lei posterior. Deve-se observar que essa garantia não atinge a expectativa de direito, que é a situação em que a despeito da possível iminência, não houve a satisfação de todos os requisitos exigidos pela lei como fato gerador do direito pretendido. Destaca-se que é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico de um instituto de direito. Quer dizer que, se a lei nova modificar o regime jurídico de determinado instituto de direito, essa modificação se aplica de imediato.

b)      Princípio da Supremacia Constitucional – A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade.

c)       Ato jurídico perfeito: seria aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

d)      Princípio da simetria: É o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros.

Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais, o artigo 5° da Constituição assegura no inciso XXXVI que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

Vencida a fase conceitual, fazemos-lhes conhecido o verdadeiro teor das decisões:

Em relação ao adicional por tempo de serviço, popularmente conhecido como quinquênio, retirado da CRFB/88 e da Constituição Estadual, pela Emenda Constitucional nº 19/98, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, que o referido direito padece de vício de iniciativa, haja vista que a referida matéria não é de competência do legislativo, nos termos do art. 61,  § 1º, II, “a”, “b”, “c” e “e”, da CRFB, e art. 37, § 1º, I e II da Constituição do Estado de Pernambuco, razão pela qual, por decisão daquele a quem compete a guarda da Constituição, o adicional foi retirado da Lei Orgânica. Não sendo, portanto, uma decisão do Chefe do Executivo, mas uma determinação da Corte máxima.

Em relação à licença prêmio, a interpretação da nobre causídica carece de acuidade, pois esse direito permanece inalterado. A decisão exarada pelo STF diz respeito apenas ao vício material, não sendo esta, como dito outrora, matéria de competência do Poder Legislativo. Entretanto, o direito continua assegurado pelo Estatuto Publico do Servidor Estadual e ratificado pelo Município.”

De  acordo com informações publicadas no Facebook do clube, a Federação Pernambucana de Futebol  transferiu o jogo do Afogados FC que estava marcado para o Estádio Beira Rio em Carnaíba para o Cornélio de Barros em Salgueiro, por falta de laudo da Policia Militar que só fará vistoria no Beira Rio na quarta-feira.

A diretoria do Afogados lamenta ter que atuar longe de sua torcida mais uma vez. Não é pra menos: será o quarto jogo da equipe, o segundo com status de mando de campo, mas nenhum sem acontecer em sua casa. A origem do problema é que o Vianão, estádio da cidade, teve atraso no cronograma da fixação da grama e reforma. Assim, a equipe só deverá jogar com sua torcida no primeiro domingo de agosto.