Menino sírio que morreu afogado na Turquia é enterrado em Kobane

Em meio ao furacão provocado pela operação da PF na casa de Lula, a Presidenta Dilma ainda recebeu a Frente Nacional de Prefeitos, que pleiteou  que a partilha da CPMF, caso aprovada pelo Congresso, contemple os municípios numa regra distinta da que é usada para distribuição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O Prefeito José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e que preside a Amupe, esteve no encontro.

O critério para repasses do fundo privilegia as pequenas cidades. Se for mantido o mesmo modelo para o “imposto do cheque”, haveria, na visão da FNP, prejuízo às capitais e regiões metropolitanas, que absorvem os custos mais elevados na saúde pública.

Na tentativa de mostrar que a pauta é suprapartidária, os prefeitos escalaram comitiva com representantes do PT, PSDB, PSB e PDT para o encontro de hoje no Planalto.

A informação é de que Dilma estava visivelmente incomodada com o que acontecia em São Paulo e, apesar do esforço, não conseguiu esconder o mal e estar com o que acontecia naquele momento em São Paulo.  Além disso, a CPMF não tem chance de ser aprovada no Congresso hoje, com o governo submerso na crise.

A UPAE Garanhuns comemorou quatro anos de funcionamento.

Para marcar a data, realizou um momento de benção com Padre Ivan Matias, do Seminário São José, cortou bolo, recebeu representantes da imprensa, e agora, fechado o mês, apresenta os números, impressionantes de atendimentos.

Foram 81.430 consultas médicas no período de agosto de 2016 a julho de 2017, que somadas às 18.837 das consultas das especialidades não-médicas (Enfermagem, Serviço Social, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Farmácia), chega a mais de 100 mil consultas, 100.267 para ser exato.

“Por estes números a gente percebe quanta gente foi atendida, e isto é o mais importante, não são apenas estatística, são pessoas que passaram pela UPAE Garanhuns, tiveram uma melhor qualidade de vida desde então, quer fosse na consulta médica e a receita do medicamento que resolveu seu problema de saúde, ou se precisou de nossos exames, ou ainda foi paciente de nosso bloco cirúrgico, do setor interprofissional” – registra Gustavo Amorim.

A UPAE conta atualmente com 20 especialidades médicas (Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia,Urologia, Ginecologia, Cirurgia Geral, Neurologia, Nefrologia, Mastologia, Anestesia, Proctologia, Reumatologia, Alergologia, Geriatria, Pneumologia, Infectologia e Angiologia).

Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara.

“Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma pessoa. Se o projeto do nepotismo passar ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, declarou.

O demista afirmou que a decisão cabe ao Senado e que o projeto de lei que trata de nepotismo só será pautado após a conclusão da análise da indicação de Eduardo.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, aprovado ou rejeitado pelo plenário, mas de forma nenhuma aprovar um projeto que tire o direito que hoje o deputado tem”, falou.

Um projeto de lei que impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

O PL 198/2019, que ganhou uma emenda do relator Kim Kataguiri (DEM-SP) para transformar em nepotismo a indicação de parentes para o cargo de ministros e embaixadores, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa Legislativa.

O texto aprovado na comissão classifica como nepotismo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessor para o exercício do cargo de ministro ou chefe de missão diplomática. Hoje, a lei já proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.

Entre os dias 28 de novembro e 01 de dezembro, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, e a Prefeitura Municipal de Afogados da ingazeira, realizarão a IV Feira do Empreendedorismo. De acordo com a analista Leila Monte, a feira contará com 100 expositores do comércio, serviço e indústria da região.  “O evento conta ainda com a arena gastronômica, que terá 20 expositores, entre bares, restaurantes e lanchonetes”.

A Arena Gastronômica foi uma novidade do Sebrae, lançada em 2017, que tem obtido grande sucesso em todas as feiras que se fez presente. “Todos os expositores passam por treinamentos e cursos oferecidos pelo Sebrae”, explica Leila.

Participarão da Feira do Empreendedorismo mais de 10 municípios do Pajeú, que fazem parte do Programa Território Vivo do Sebrae, cujo objetivo é construir uma agenda de trabalho e planejamento coletivo para fortalecer a capacidade de desenvolvimento econômico e qualidade de vida à população.

A feira é gratuita. Mais informações pelo número (87) 3831-1552. Na quarta-feira, dia 28, às 18h, Apresentações Culturais e às 20h, a abertura oficial. Às 21h, apresentações culturais. Quinta-feira, dia 29, das 08h às 17h, Encontro de Atores de Desenvolvimento – IFPE. Paralelamente,  Encontro de negócios – Gastronomia (Restaurantes / Bares / Hotéis / pousadas – Agricultores),  Encontro de Negócios – Beleza (Fornecedores – Cabeleireiros / Manicure), também no  IFPE. Das 19h às 20h,  Espaço Fitness. E das 20h às 22h o Talk Show “Blogueiros”, no Auditório da Secretaria de Educação.

Na sexta-feira, dia 30, das 08h às 12h,  Fórum de Secretários. Das 13h às 17h,  Seminário Cooperativas Financeiras e às 20h, Desfile Moda Matuta, todos no IFPE. No sábado, dia 01/12, 19h haverá o encerramento. Às 20h, Talk Show: Artista Empreendedor no Auditório da Secretaria de Educação e às 21h, Mesa de Glosa.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou preocupação com a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo a nota divulgada pela entidade, as propostas podem gerar uma perda superior a R$ 500 milhões anuais para os cofres municipais.

De acordo com a Amupe, o IPVA é um tributo cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e os municípios. Por isso, qualquer mudança que reduza essa receita compromete diretamente a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos.

O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter serviços básicos essenciais para a população.

A Amupe reconhece a importância de debater políticas públicas que promovam justiça tributária e inclusão social. No entanto, medidas dessa natureza devem ser construídas com responsabilidade fiscal e diálogo federativo, levando em consideração o impacto que terão sobre os entes municipais, que já enfrentam sérias restrições orçamentárias.

Diante disso, a Amupe reforça o pedido para que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe reavalie as propostas em discussão, ouvindo os gestores municipais e considerando alternativas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos municípios. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco permanecem abertos ao diálogo, em defesa de um pacto federativo equilibrado e de uma gestão pública que garanta dignidade aos pernambucanos e pernambucanas.