Menino sírio que morreu afogado na Turquia é enterrado em Kobane

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, e o diretor geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Cleonildo Lopes, assinaram acordo de cooperação técnica, visando realizar, conjuntamente, atividades acadêmicas, científicas e culturais. Também presente à assinatura Josimar Gurgel, coordenador responsável pelo acordo de cooperação, firmado entre o IPA e a FVP.

As ações de cooperação vão abranger as áreas de investigação e docência, cooperação técnica, projetos conjuntos, intercâmbio de pessoal acadêmico, intercâmbio de estudantes, documentação e informação. O acordo terá duração de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

Na ocasião, também foi assinado o acordo específico para a mobilidade entre o IPA a Faculdade Pajeú. A ideia é que estudantes da graduação e pós-graduação de ambas as instituições, com o intuito de desenvolver atividades curriculares conforme plano aprovado pelas duas instituições para cada aluno participante.

Nesta quinta-feira (27), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), julgou embargo de declaração (ED) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que requereu o indeferimento da candidatura do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, a deputado estadual no pleito deste ano. 

Pouco após o primeiro turno das eleições, em decisão liminar emitida por um dos desembargadores do TJPE, Lula Cabral (Solidariedade) havia conseguido decisão favorável do TRE para deferir seu registro de candidatura. 

A decisão liminar parcial emitida pelo plenário do TRE-PE, nesta quinta-feira, restabelece os efeitos da inelegibilidade de Lula Cabral. 

Com isso, a vaga permanece para o deputado Diogo Moraes, do PSB. Ainda pode haver algum tipo de mudança, até 19 de dezembro, prazo final para recurso. As informações são do Blog do Magno Martins.

Do UOL

Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma política não venha desta PEC, mas sim de uma outra e de um plano que está em tramitação no Senado Federal.

Na quarta-feira da semana passada (23), os deputados decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), e votar separadamente as partes da proposta, para que ela não fosse rejeitada integralmente.

O primeiro ponto analisado –e rejeitado – foi a vinculação de um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, cuja criação ainda vai ser colocada em votação, às receitas tributárias do governo federal. Os deputados decidiram retirar do texto o índice fixo de 0,5% da receita líquida anual do país que serviria para abastecer o fundo.

O plenário da Câmara também decidiu, por maioria, retirar do texto as propostas relativas ao poder Judiciário, entre elas o prazo de 10 anos para mandatos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os próximos passos da votação são a definição sobre a proposta de um novo sistema eleitoral brasileiro – o “distritão ou o distrital misto – e a criação do próprio fundo público de campanha. Após semanas de discussão e negociação, porém, os deputados ainda não chegaram a consenso sobre essas duas propostas, e a PEC pode ser enterrada.

Outro ponto que pode pesar contra a continuidade da votação é a “promoção” de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência interina da República, já que Michel Temer (PMDB) embarca nesta terça para a China. Maia tem sido o principal articulador da reforma, e vai se reunir com líderes das bancadas nesta manhã para tentar uma definição sobre o tema, mas ele estará fora oficialmente da presidência da Câmara nesta semana, dando lugar a André Fufuca (PP-MA), segundo vice – o primeiro, Fábio Ramalho (PMDB-RJ), vai integrar a comitiva de Temer na Ásia.

Sem consenso nem a presença de Maia, a Câmara pode passar na frente da PEC 77/2003 outra proposta de emenda, a 282/2016, que já vem sendo considerada mais plausível dentro do curto espaço de tempo que o Congresso tem para aprovar uma reforma política – mudanças no sistema eleitoral a partir de 2018 só entrarão em vigor se forem aprovadas, em dois turnos, na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Na quarta passada, uma comissão especial aprovou e enviou para o plenário o texto-base da PEC 282/2016, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias e institui uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos públicos e a tempo de rádio e TV. Nesta segunda (28), Maia disse que a matéria está “mais harmonizada” e que as duas podem ser votadas em plenário apenas na quarta (30).

“Apesar de toda a polêmica, tem coisas muito boas nas duas PECs que precisam ser aprovadas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o presidente da Câmara. “A articulação é dele [Fufuca], mas eu como presidente em exercício acho que tenho o direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avançar numa pauta que é a do Brasil”.

Diante do impasse em relação ao fundo na Câmara, do outro lado do Congresso os senadores correm contra o tempo para tentar aprovar um fundo público já para as eleições do ano que vem. Um requerimento de urgência para o PL 206/2017 foi aprovado e quer criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 2 bilhões, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que usaria o dinheiro da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O projeto também pode ser discutido nesta terça (29) e está na pauta da sessão que começa às 14h.

Henrique Marinho diz que municípios do Pajeú não tem condições de retomar aulas como quer o Estado

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, disse hoje ao Debate do Sábado que a região do Pajeú deve ter protocolo próprio de retomada das aulas e não seguirá o cronograma estadual.

Como noticiado, Pernambuco liberou o retorno gradual das aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais para os estudantes do ensino fundamental e infantil.

A retomada ocorre a partir de 1º de março, um ano depois da suspensão total devido à pandemia. O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet.

Mas, segundo o Secretário, não há condições de seguir esse protocolo e cronograma do estado.

“Temos problemas em comum no Pajeú. A solução que São José terá vai funcionar para Tabira, Itapetim e outras cidades. É um protocolo inviável para nossa região”.

Marinho disse que vê com preocupação dois discursos. “O Secretário de Saúde dizendo que a situação é preocupante e o governador falando em condições de volta na maior rede de contágio que é da rede escolar”.

Ele reclama também que o Secretário de Educação, Marcelo Barros, tem imposto a discussão “de cima pra baixo”. A ideia é trazer o MP e os Sindicatos dos professores para a discussão.

Seis integrantes de uma quadrilha envolvida em homicídios e prática de segurança clandestina  foram presos na manhã de ontem (06), no distrito de Jabitacá, município de Iguaracy. Um sétimo integrante teria sido detido em Afogados. Junto com o bando, policiais militares apreenderam armas, munições e veículos adulterados.

A ação foi resultado de uma operação da Polícia Militar e teve a participação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e seu Núcleo de Inteligência, o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), o 23ºBPM, a 1ªCIPM e a ROCAM.

Os presos são todos praticamente de uma mesma família:   Antônio Laércio de Siqueira Brito, 71 anos; José Dionez Alves Feitosa, 24 anos,  José Edvaldo Barro Alves, 42 anos;  José Amâncio de Oliveira, 71 anos;  Leandro Ferreira de Oliveira, 40 anos; Lafaiete Ferreira de Oliveira, 41 anos e Luciano Ferreira de Oliveira, 48 anos.