Mendonça Filho pede ao ministro da Infraestrutura apoio para Suape, Aeroporto e Transnordestina

A depender do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), o nome governista à sucessão de Evandro Valadares será o do vice, Eclérinston Ramos.

Perguntado sobre o tema no Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  Augusto deixou claro que esse tema só deve ser aprofundado em 2024. Augusto,  que também tem tido o nome ventilado,  deixou nas entrelinhas que sua prioridade é a disputa em Ouro Velho,  onde tem direito à reeleição.

Augusto disse agradecer à lembrança,  falou de sua relação com a cidade,  mas foi na linha do que defendeu Paulo Jucá.  Que gostaria de ver Eclérinston Ramos eleito prefeito.  “Torço por ele”, disse.

O prefeito também disse acreditar que o novo pacote de emendas e ações sinalizadas para a gestão Evandro Valadares vão potencializar sua avaliação positiva.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a dar prosseguimento ao processo de licitação e ao leilão previsto para o dia 18 de dezembro.

Sexta-feira passada, também, o Governo detalhou a concessão parcial, repassando para as empresas vencedoras da licitação os serviços de abastecimento d’água e tratamento do esgoto sanitário. São previstos investimentos de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões da iniciativa privada e R$ 16 bilhões do Governo do Estado. A concessão, quando entrar em vigor, terá um prazo de 35 anos e a meta é que 99% dos pernambucanos tenham abastecimento d’água e 90%, o sistema de esgotamento sanitário. Esses índices são determinados pelo Marco Nacional do Saneamento. As informações são do Blog Dantas Barreto.

Ao negar as medidas cautelares, o conselheiro Dirceu Rodolfo alegou que “foram disponibilizados ao público os planos regionais de saneamento, diagnósticos, plano de negócios referencial e minutas contratuais essenciais durante as audiências e consultas públicas, garantindo a necessária publicidade e controle social”.

Também observou que “o elevado número de contribuições recebidas, durante o período de consulta pública, incluindo questionamentos sobre a sustentabilidade financeira da Compesa, demonstra o acesso à documentação relevante”. “O modelo regulatório adotado segue a sistemática da regulação contratual, cabendo à Arpe a homologação dos reajustes e revisões tarifárias, conforme consignado nos contratos de concessão”, acrescentou.

O conselheiro do TCE ainda considerou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa. E que “as indenizações por ativos não amortizados foram disciplinadas em conformidade com a legislação setorial e a Norma de Referência n° 03/ANA, sem violar as normas fiscais”.

Dirceu Rodolfo colocou na sua decisão favorável ao Governo do Estado que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada, não se constatando a ausência de documento relevante capaz de comprometer a regularidade do procedimento. Para o conselheiro “o relatório de contribuições e os vídeos das audiências públicas encontram-se devidamente publicados, atendendo às exigências de transparência e publicidade”.

Na sua avaliação, “não há comprovação de vício formal ou material que comprometa a legalidade do processo decisório ou que demonstre prejuízo concreto à análise de mérito dos documentos de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto.” “O esforço contínuo de transparência, consulta e adequação logística assegurou a participação informada dos entes federados ao longo de todo o procedimento”, destacou o conselheiro do TCE.

AUTORES DOS PEDIDOS

Uma das medidas cautelares foi solicitada pelos municípios do Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José de Belmonte, Carnaíba, Ribeirão e Angelim.

Outra solicitação de medida cautelar teve a iniciativa de Artur Paiva Coutinho, Bianca Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, José Hollanda Cavalcanti Júnior, Maximiano Maciel Advocacia e Consultoria e do Sindicato das Indústrias Urbanas.

O terceiro pedido de medida cautelar foi negado ao município de Abreu e Lima, com iniciativa de Antiógenes Viana de Sena Júnior, Artur Paiva Coutinho, Bianca Ferreira Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Advogados e Ariclenes Barbosa de Araújo. As informações são do blog do Magno.

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), comemorou a liberação de recursos para pavimentação asfáltica entre Placas e Piedade do Ouro.

Os recursos foram liberados pelo governador Paulo Câmara na manhã desta terça-feira (28), durante reunião com o gestor itapetinense no Palácio do Campo das Princesas.

 “Conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  ligando Placas a Piedade do Ouro, numa extensão de dois quilômetros e 800 metros”, comemorou Adelmo. A obra custará R$ 702 mil, maior parte do Governo do Estado.

Também estiveram com Adelmo e Câmara o deputado Aglailson Victor, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Fico imensamente grato a todos eles por essa importante ação, que vai trazer mais qualidade de vida, emprego e renda para o nosso município”, completou o prefeito, que informa que logo em breve as obras serão iniciadas.

Uma reunião entre representantes da Auto Viação Progresso e o prefeito de Betânia Mário Flor estiveram reunidos esta semana.

Pela empresa, o Diretor Presidente Eduardo Tude e Aurino Caetano, Gerente de Relações Institucionais.

Na pauta a efetivação da linha regular entre Betânia e Recife. A reunião deu sequência às conversas iniciadas no fim de abril deste ano.

A partir do dia 1 de setembro, a rota será iniciada. A linha entre Recife e Betânia sairá todas as sextas-feiras às 19 horas. Já a rota Betânia-Recife aos domingos, sempre às 22 horas. Os dias consideraram fluxo previsto e logística.

Segundo o prefeito Mário Flor, a parceria fechada com a Progresso também beneficiará os pacientes do TFD, pois não só estão incluídos como também a empresa os deixará na casa de apoio e também os pegará de volta para retornarem aos seus lares.

A vitória de Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara dos Deputados reforçou a percepção no grupo mais próximo a Luciano Huck de que é necessário construir uma estrutura partidária consistente para viabilizar o projeto presidencial do apresentador e empresário. 

No cálculo para uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto são levadas em conta fusões de legendas e um arranjo que sustente a proposta de um centro liberal e democrático, capaz de se contrapor à polarização entre bolsonaristas e petistas. Desde o ano passado, ao menos quatro partidos já sondaram Huck. As Informações são do Estadão.

Com o DEM fragmentado e mais governista, uma opção que passou a ser avaliada com atenção extra por aliados do apresentador é o PSB. As conversas ocorrem desde o ano passado e têm sido estimuladas pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e por sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (SP), que está rompida com seu partido, o PDT. 

Tabata tem relação próxima com Huck e foi a ponte entre ele e Campos. Os dois jovens políticos integram o RenovaBR, grupo de renovação e formação política que tem o apoio do apresentador.

O filho do ex-governador e ex-presidenciável Eduardo Campos (que morreu em um acidente aéreo na campanha de 2014) e Huck também estreitaram a relação quando o pessebista assumiu, aos 27 anos, o mandato de deputado federal e adotou uma agenda ambientalista e progressista. 

No Congresso, o atual prefeito da capital pernambucana foi relator da CPI do Óleo e também presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.

O DEM, que flertava com o apresentador, mergulhou em uma crise interna após a eleição da presidência da Câmara, quando a bancada liberou seus deputados para votarem em Lira – candidato do presidente Jair Bolsonaro.  A aproximação da legenda com o Palácio do Planalto e a iminente saída de Rodrigo Maia (RJ) tem o potencial de esfriar as conversas do DEM com Huck.

A alternativa PSB tem como pano de fundo uma possível fusão entre a sigla socialista e o PCdoB, o que resultaria na criação de uma nova legenda de centro-esquerda. Apesar de ainda embrionária, a tese tem sido bem recebida por quadros dos dois partidos. Segundo interlocutores de Campos, há consenso de que é preciso construir pontes no campo da esquerda além do PT.

“A fusão do PSB com o PCdoB  é uma possibilidade. Há conversas entre os líderes dos dois partidos”, disse o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). “Assim como em 2018, a eleição de 2022 também não será convencional. A ideia é buscar uma pessoa da sociedade e acima dos partidos, mas ainda não aconteceu nenhuma conversa da direção do PSB com o Huck”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Huck tem revelado em conversas reservadas ter admiração pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com quem também tem mantido conversas regulares nos últimos dois anos. O governador fez duas visitas ao apresentador no Rio de Janeiro antes da pandemia de covid-19. 

Durante a pandemia, organizaram ao menos cinco reuniões virtuais fechadas com públicos diferentes: empresários, políticos e ativistas. 

Dino vê em Huck um quadro “liberal progressista”, que, uma vez eleito, não adotaria uma agenda de esquerda “puro sangue”, mas faria um governo associado à pauta de proteção social e ambiental. Em uma das conversas que tiveram, Huck chegou a perguntar a Dino sobre sua experiência de deixar um “porto seguro” (ele era juiz) para se aventurar na política.

Uma outra hipótese de união partidária – entre Cidadania, PV e Rede – poderia servir de guarida a uma candidatura de Huck. A ex-ministra Marina Silva mantém interlocução com o apresentador, mas a Rede resiste à ideia de fusão. 

“Essa conversa já foi feita com eles (Rede) e a decisão que tomaram foi negativa. Não tenho informação de que isso tenha mudado”, afirmou Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania. 

Ele reconhece que há um alinhamento com o PV e que, no futuro, isso pode caminhar para uma proposta formal. “Mas não é pauta ainda.” O Cidadania era considerado um destino confortável para o apresentador e abrigou diversos quadros dos movimentos de renovação política. Mas a avaliação corrente entre aliados de Huck é que o partido ainda carece de capilaridade e recursos para uma disputa presidencial.

Cláusula de barreira

Fusões partidárias estão no radar de legendas médias ou pequenas por causa da cláusula de desempenho (conhecida também como cláusula de barreira). Criada em 2017, ela funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais – quando são escolhidos o presidente da República, governadores, deputados federais e senadores. 

Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. O porcentual aumenta de forma progressiva e no próximo ano será de 2%.

Na articulação político-partidária, o projeto de Huck concorre com o do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que também tenta formar uma rede de apoios com partidos da centro-direita e passou a fazer acenos à centro-esquerda na busca por uma frente anti-Bolsonaro.

O apresentador abriu um leque amplo de interlocutores. Nas conversas, porém, é econômico e geralmente escuta mais do que fala. Segundo aliados, entre os partidos que já lhe sondaram ou fizeram convites, está o Podemos, que costuma ser identificado com a defesa da Lava Jato. 

Huck se reuniu com o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro no fim de outubro do ano passado.

O encontro não foi bem recebido por boa parte dos seus apoiadores. A avaliação é que o ex-magistrado de Curitiba contamina o seu projeto, trazendo para dentro dele a polarização PT x Bolsonaro. Além disso, Moro afasta da articulação de Huck as forças políticas da esquerda.

Uma possível filiação de Huck é algo tratado num horizonte ainda distante. Conforme a legislação, a data-limite é o início de abril do ano que vem, seis meses antes das eleições. 

Por enquanto, o apresentador continuará se colocando “à disposição” do País em manifestações pontuais. 

Aos poucos, pretende definir sua questão profissional na TV Globo (ele ainda é cotado como um possível substituto de Fausto Silva nas tardes de domingo em 2022) e fazer a transição de celebridade para o político. 

Procurados pela reportagem de O Estado de São Paulo, Huck, Campos, Tábata Amaral e Renata Abreu, presidente do Podemos, não quiseram se manifestar.