Jornal demite Maciel Júnior

Recomendação proíbe nova reeleição do atual presidente e exige mudança imediata na Lei Orgânica para garantir alternância de poder

PRIMEIRA MÃO

A Promotoria de Justiça de São José da Coroa Grande emitiu uma recomendação decisiva para frear a perpetuação de poder no legislativo municipal. O alvo é o vereador Nabuco Lopes Barbosa Filho, atual presidente da Câmara, que está em seu terceiro mandato consecutivo no comando da Casa. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alerta: a “era” de reeleições sucessivas deve chegar ao fim no biênio 2027-2028.

A intervenção da promotora Luciana Carneiro Castelo Branco baseia-se no Princípio Republicano, que exige a alternância de quem ocupa cargos de direção para evitar que as instituições se tornem “propriedade” de um único indivíduo.

O imbróglio jurídico envolve uma regra da Constituição Federal que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória também para municípios. Segundo o entendimento fixado na ADI 6.524 e na ADPF 959, membros da Mesa Diretora só podem ser reconduzidos ao cargo uma única vez.

No caso de São José da Coroa Grande, o histórico do vereador Nabuco Lopes acendeu o sinal vermelho do MPPE:

• 2021-2022: Primeiro mandato como presidente.
• 2023-2024: Primeira recondução (permitida).
• 2025-2026: Atual mandato (considerado o limite máximo).

A recomendação não é apenas um aviso ao atual presidente, mas uma ordem de reorganização para toda a Câmara Municipal:

• Fim da linha para o atual presidente: Nabuco Lopes Barbosa Filho deve se abster de registrar chapa ou articular sua candidatura para o biênio 2027-2028.
• Responsabilidade dos vereadores: Os demais parlamentares foram orientados a não apoiar ou votar em chapas que desrespeitem esse limite constitucional.
• Reforma na Lei: A Câmara tem 90 dias para alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, deixando explícito que só é permitida uma única reeleição para a Mesa Diretora.

Caso a recomendação seja ignorada, o Ministério Público poderá ingressar com ações judiciais para anular futuras eleições internas e responsabilizar os envolvidos por violação aos princípios da moralidade e legalidade. O presidente tem 15 dias para responder formalmente se acatará as orientações.

No intuito de avaliar a ocorrência e a intensidade das doenças em municípios do Sertão do Pajeú, o projeto “Gestão Sustentável em Sistemas Produtivos Locais: Hortaliças Orgânicas no sertão do Pajeú, Pernambuco” vem sendo executado por profissionais da pesquisa e extensão rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), m parceria com agricultores da região.

As doenças de plantas causadas principalmente por fungos, bactérias, vírus e nematoides, dentre outros, reduzem a produção e a qualidade dos produtos agrícolas e podem ocasionar perdas de até 100% da produção, quando as condições climáticas e a suscetibilidade da planta são favoráveis ao agente causal da doença.

Um dos objetivos deste projeto é dá mais autonomia aos agricultores na tomada de decisões com relação a sua plantação. Neste sentido foi realizado um treinamento sobre coleta e envio de amostras de plantas e solo, para análises fitopatológicas. Pontos fundamentais foram abordados, como: quais informações sobre o material devem ser fornecidas, quais partes da planta devem ser coletadas, como deve ser embaladas e mantidas até a remessa ao Laboratório de Fitopatologia – LAF.

Dessa forma, as informações fornecidas e a qualidade das amostras enviadas permitirão ao especialista identificar o microrganismo causador da doença e fornecer as orientações adequadas para resolver e/ou minimizar as perdas do agricultor em tempo hábil.

A Polícia Federal divulgou em nota a motivação da operação Solaris, realizada esta manhã na  sede da Prefeitura de Salgueiro. Logo cedo, policiais federais e representantes do Ministério Público Federal determinaram a abertura do prédio principal para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Carros das duas instituições foram vistos na porta da sede do governo do município.

Como blog divulgou os policiais chegaram às 5h30 da manhã, solicitaram abertura do prédio e adentraram em busca de informações. Um chaveiro da prefeitura foi chamado para abrir as salas . Um carro ficou na frente do prédio e outro na lateral.

Batizada de Solaris, a operação investiga suposto desvios de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde do município. As investigações começaram há cinco meses e também apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação para pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro dentro do Programa de Tratamento Fora do Domicílio, os quais estavam sendo desviados do fundo municipal de saúde para fins ilícitos.

Ao todo, 36 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro na cidade de Salgueiro, no Sertão, (dois endereços da Prefeitura Municipal de Salgueiro e mais dois nos bairros de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo)  e ainda três mandados no Recife (um no bairro de Santo Amaro e dois na Boa vista) e um em Olinda, no bairro de Casa Caiada. A intenção é a arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

Os crimes que estão sendo investigados são os contidos nos artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão. O valor dos prejuízos aos cofres públicos bem como os recursos desviados ainda estão sendo levantados. “Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada e não da atual”, destaca a PF em nota. O gestor anterior foi Marcondes Libório. Uma das Secretárias de Saúde foi a técnica em contabilidade Vanda Freitas de Lima,  sogra de uma filha do prefeito, levantando questionamentos de nepotismo cruzado à época. Não se sabe oficialmente se ela também é investigada.

A operação foi intitulada Solaris em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do Programa Tratamento Fora do Domicílio.

João Azevêdo usou as redes sociais para alertar os paraibanos.

Por André Luis

Na última quarta-feira, 31 de março, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), usou as redes sociais para alertar sobre a quantidade de pessoas no estado, que ainda não haviam retornado para tomar a segunda dose da Coronavac.

“Mais de 70.000 pessoas em toda a Paraíba, que receberam a 1ª dose da Coronavac, ainda não procuraram os postos de vacinação para tomar a 2ª dose. Essa dose é fundamental para garantir a imunização”, disse Azevêdo em sua conta no Twitter.

Na quinta-feira (01.04), ao divulgar a chegada de mais 180 mil doses de vacinas no Estado, sendo 13.750 da Fiocruz e 167.000 do Instituto Butantan, Azevedo voltou a fazer novo alerta aos paraibanos.

“Renovamos o apelo para todos que foram vacinados até 5 de março, retornem aos postos para receber a 2ª dose e garantir que estarão livres do risco de ser mais uma vida que perdemos para essa doença terrível”, pediu João.

O governador também pediu aos municípios que façam uma busca ativa para garantir a cobertura vacinal da sua população.

Afogados da Ingazeira confirmou novo óbito pela doença.

Número de casos ativos continua alto.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quinta-feira (13), mais 137 casos confirmados de Covid-19, 105 recuperados e 1 novo óbito, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.167 casos confirmados, 23.788 recuperados (94,52%), 489 óbitos e  890 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 34 novos casos positivos, 31 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.259 casos confirmados, 3.962 recuperados, 56 óbitos e 241 casos ativos. Com relação ao óbito: paciente do sexo masculino, 52 anos, autônomo, hipertenso, diabético, apresentava quadro de obesidade, foi a óbito em decorrência de complicações da Covid – 19 no Hospital Regional Emília Câmara em 11/05 e a SES confirmou na data de hoje. 

Brejinho registrou 19 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 612 casos confirmados, 550 recuperados, 16 óbitos e 46 casos ativos. 

Calumbi  confirmou 5 recuperados. O município conta com 426 casos confirmados, 411 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos. O município conta com 1.471 casos confirmados, 1.246 recuperados, 30 óbitos e 195 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo. O município permanece com 851 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 26 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 614 casos confirmados, 577 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos. 

Ingazeira não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 298 casos confirmados, 282 recuperados, 4 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 949 casos confirmados, 900 recuperados, 22 óbitos e 27 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 365 casos confirmados, 348 recuperados, 12 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 474 casos confirmados, 459 recuperados, 13 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 788 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 1.846 casos confirmados, 1.760 recuperados, 41 óbitos e 45 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 8.389 casos confirmados, 8.142 recuperados, 137 óbitos e 110 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 440 recuperados, 2 óbitos e 32 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.198 casos confirmados, 2.108 recuperados, 32 óbitos e 58 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 756 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 20 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 391 casos confirmados, 344 recuperados, 20 óbitos e 27 casos ativos da doença.