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Mendonça Filho elogia Moro na Justiça. Marília e Humberto criticam

Por Nill Júnior
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Após o anúncio da ocupação do cargo no superministério da Justiça pelo juiz Sergio Moro, personalidades políticas de Pernambuco utilizaram as suas redes sociais para manifestarem o seu posicionamento. Entre eles, se pronunciaram os ex-ministros Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), ambos derrotas na disputa pelo Senado.

“O juiz Sergio Moro tem dimensão técnica e moral para assumir qualquer cargo público, inclusive o Ministério da Justiça. Na Lava Jato fez um trabalho exemplar, prestando grande serviço ao Brasil no combate à corrupção e ao crime organizado. É um profissional sério e respeitado no Brasil e no exterior. Como cidadão tem todo direito de abrir mão de sua carreira na magistratura para seguir novos caminhos no serviço público. O Pais ganha com sua decisão”, afirmou o ex-ministro de Educação, que declarou publicamente apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na época das eleições.

“A oposição ao futuro Governo Bolsonaro e à Operação Lava Jato vai continuar buscando narrativas para demonizá-lo, como vem fazendo. Lamentável que o PT e a oposição não tenham entendido que a maioria sociedade brasileira disse basta à corrupção e ao mi, mi, mi das narrativas esquerdistas”, acrescentou Mendonça.

Ambos coligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), Marília Arraes e Humberto Costa lançaram críticas ao novo cargo do juiz. Os dois políticos também relembraram o período de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo a vereadora e deputada federal eleita Marília Arraes, ficou mais “escancarado o golpe no Brasil”. “Cada dia mais se escancara o golpe que estamos vivendo no Brasil. Tem um juiz que mandou prender sem provas o candidato que ia ganhar a eleição, de acordo com todas as pesquisas de opinião, que agora vai ser ministro do candidato que ganhou a eleição só por que o outro que está preso não disputou”, disparou a neta de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco.

“Então está cada vez mais claro para o povo brasileiro e acho que tende a se consolidar quando esse golpe chegar cada dia mais na casa das pessoas, no bolso das pessoas, e já está chegando com a reforma trabalhista, o preço do gás de cozinha, dos combustíveis e a tendência é que o governo seja cada vez mais anti-povo, a gente vai ter um trabalho muito grande em Brasília”, completou.

Já para o senador reeleito Humberto Costa, o novo cargo do magistrado representa um “descrédito na Justiça brasileira. “Na minha opinião, isso representa um grave descrédito para a Justiça, pois Sérgio Moro era chefe de uma operação, a chamada Lava Jato, que desempenhou durante vários meses um processo que se intitulava de combate permanente à corrupção e hoje com a aceitação desse convite, muitas dúvidas surgem na cabeça da população brasileira, pois foi Sérgio Moro o grande responsável, não só pelo processo que redundou na condenação do presidente Lula, na sua prisão, no processo de criminalização do PT e da política no Brasil”, disse.

“Vamos recorrer sem dúvida para todas as instâncias do Judiciário levantando a suspeição do senhor Sérgio Moro em relação à sua competência para julgar o presidente Lula a quem ele sempre tratou como adversário político e não como alguém para quem deveria se praticar a Justiça”, cravou Humberto.

Outras Notícias

Agentes de combate a endemias coquistam vitória no Senado

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou […]

endemias

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

Justiça determina que Facebook libere em 48 horas anúncios de Bruno

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu neste domingo, 02, que o Facebook deve liberar em 48 horas anúncios do candidato ao Senado, Bruno Araújo (PSDB). Após o Facebook alegar problemas tecnológicos, a medida judicial foi acionada pelos advogados, Paulo Fernandes Pinto e Eduardo Porto, responsáveis pelo jurídico de Bruno Araújo e Mendonça Filho […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu neste domingo, 02, que o Facebook deve liberar em 48 horas anúncios do candidato ao Senado, Bruno Araújo (PSDB).

Após o Facebook alegar problemas tecnológicos, a medida judicial foi acionada pelos advogados, Paulo Fernandes Pinto e Eduardo Porto, responsáveis pelo jurídico de Bruno Araújo e Mendonça Filho (DEM).

A decisão, em caráter liminar, também diz que caso não seja cumprida a medida, no prazo de 48 horas, o Facebook terá que pagar multa diária de R$ 10 mil por dia.

“Mesmo após diversas tentativas de criação de conta de anúncios eleitorais no formato requerido pela legislação, não houve sucesso em nenhum canal de comunicação posto à disposição pelo Facebook para a resolução dos problemas técnicos, demonstrando que a empresa não está cumprindo suas obrigações legais, fato que prejudica a divulgação do candidato” , destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto.

MPPE obtém na justiça suspensão de nomeações na prefeitura de Caruaru

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura […]

G1 PE

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.

Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.

A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).

A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.

Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.

A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.

Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.

Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.

Itapetim: acordo busca regularizar pequenas propriedades rurais

A Prefeitura de Itapetim firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e o Iterpe para regularizar as pequenas propriedades rurais do município que ainda não têm título de terra. “Nós vamos cadastrar e dar o título da terra a esses agricultores deixando suas propriedades regularizadas”, disse o prefeito […]

A Prefeitura de Itapetim firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e o Iterpe para regularizar as pequenas propriedades rurais do município que ainda não têm título de terra.

“Nós vamos cadastrar e dar o título da terra a esses agricultores deixando suas propriedades regularizadas”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A ação é considerada de extrema importância porque além da regularização das terras, os agricultores vão ter mais facilidade no acesso a créditos em bancos oficiais para sua propriedade.

“Agradeço ao secretário de Estado Claudiano Martins Filho por firmar esse convênio com a Prefeitura de Itapetim. Também quero agradecer ao nosso deputado, Aglailson Victor, que esteve nos acompanhando e dando todo apoio para que esse acordo fosse firmado”, completou Adelmo.

Arcoverde: Arcotrans modifica trânsito em rua da cidade

A prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans está realiza, a partir desta quarta-feira (15), modificações no trânsito da rua Aprígio Estevam Tavares, mais conhecida como rua do banco Santander, no centro da cidade. A via que era mão dupla passa a ser única. A direção correta passa ser apenas […]

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A prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans está realiza, a partir desta quarta-feira (15), modificações no trânsito da rua Aprígio Estevam Tavares, mais conhecida como rua do banco Santander, no centro da cidade.

A via que era mão dupla passa a ser única. A direção correta passa ser apenas para os condutores, que seguem do Santander para a praça da Bíblia. Serão instaladas também sete novas placas de regulamentação, aumento de vagas de estacionamentos para carros e motos, pintura do meio fio e estacionamento destinado para carga e descarga.

Desta forma, a Prefeitura de Arcoverde visa dar mais fluidez aquela região. “Aos poucos vamos organizando ainda mais o nosso trânsito e a mobilidade da cidade que já é visitada por outros municípios como exemplo a ser seguido”, declara a prefeita.