Mendonça Filho nega que atuação no Ministério esteja ligada a projeto 2018

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (01.09), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos.

“Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL – Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES – Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE – Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

Audiovisual – Lei Aldir Blanc

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, anunciada nesta quarta-feira, enfrentará resistência de congressistas da oposição.

Da BBC Brasil

Deputados e senadores se articulam em três caminhos distintos para derrubar a medida: ações populares na Justiça Federal, um projeto de lei que restringe o cargo de ministro a pessoas com ensino superior e apelos para que o Supremo Tribunal Federal invalide a nomeação.

O senador Alvaro Dias (PV-PR) disse à BBC Brasil que entrou com uma ação popular sob a justificativa de “desvio de finalidade” na nomeação de Lula pelo Planalto.

“Está explícito que o objetivo é escapar do foro de primeira instância para escapar da alçada do juiz Sergio Moro, em razão do seu vigor e sua competência”, afirmou. “Agora é guerra, a Justiça precisa se posicionar.”

O Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, antecipou ao Programa Manhã Total, da Radio Pajeú, o que não era novidade pra ninguém. Não haverá Festa de Emancipação Política ou Expoagro esse ano.

Ele informou que a própria Secretaria Estadual de Agricultura, que dá suporte à Expoagro, já avisou a não realização de eventos no calendário do meio do ano.

Segundo ele, a depender do futuro, há de se avaliar alguma coisa a ser feita no  segundo semestre, mas isso depende do cenário.

O ciclo junino, que percorre o mês por bairros e escolas, também não vai acontecer. A decisão já era esperada diante do cenário provocado pela pandemia da Covid-19.

Em Afogados foram mais dois óbitos; em Serra,  mais um.

Afogados da Ingazeira – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (15) foram registrados 36 casos novos para a COVID – 19. Destes, 01 já estava em investigação. 

São 21 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 60 anos e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 48 anos. 

Entre as mulheres: cinco agricultoras, duas donas de casa, três estudantes (rede pública), uma cabeleireira, duas manicures, uma profissional da saúde, uma auxiliar administrativa, uma aposentada, uma auxiliar de serviços gerais, uma funcionária pública, uma ajudante de açougue, uma estoquista e uma sem informação. 

Já entre os homens: cinco agricultores, dois autônomos, dois estudantes (1 rede pública e 1 rede privada), um vendedor, um estoquista, um auxiliar de açougue, um sem informação, um mototaxista e um repositor.

Hoje, duas mulheres, 19 e 39 anos, e quatro homens com idades entre 24 e 48 anos, entram como novos casos em investigação; e 64 pacientes apresentaram resultados negativos para a Covid-19.

Óbitos: Hoje, dois pacientes (um homem, 87 anos, pintor, diabético e hipertenso; e uma mulher, 66 anos, aposentada, portadora de Alzheimer) tiveram os óbitos confirmados em decorrência de complicações da Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara. A data de ocorrência dos óbitos, 13 e 14/03, respectivamente. O município foi informado hoje. 

Hoje, 42 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e Epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.918 pessoas (93,40%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 171 casos estão ativos. 

O município conta agora com 3.124 casos confirmados, 13 em investigação, 2.918 recuperados, 171 ativos e 35 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 12.717 pessoas testadas para covid-19, o que representa 34,13% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (3.002 casos), 97,24%; Graves (86 casos), 2,76%.

Encerrou no último sábado a Semana Epidemiológica 10, com 123 casos e Média móvel de 17,57 casos/dia. Analisando o cenário das 4 últimas SE, nota-se: SE 09 (125 casos)  e MV de 17,85 casos/dia; SE 08 (78 casos) e MV de 11,14 casos/dia; SE 07 (58 casos) e MV de 8,28 casos/dia; SE 06 (55 casos) e MV de 7,85 casos/dia.

Serra Talhada – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (15/03) que o município atingiu a marca dos  7.042 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 72 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 12 testes rápidos, 54 resultados de Swab e 6 exames particulares, sendo 42 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 6 e 82 anos.

O município tem 243 casos em investigação, 34.098 casos descartados, 7.268 casos confirmados, 100 pacientes em isolamento domiciliar, 20 pacientes em internamento hospitalar (sendo 14 na UTI e 6 na enfermaria),  120 casos ativos e 106 óbitos. 

O 106° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 52 anos, morador do Bairro São Cristóvão. Era portador de doença renal crônica e faleceu no dia 13/03/21, no Hospital Eduardo Campos. 

INTERNAMENTOS:

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (15/03) um total de 59 pacientes

internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 88% de ocupação. São 4 pacientes na clínica, sendo 1 de Serra Talhada, e 44 na UTI, sendo 11 de Serra Talhada.

O HOSPAM está com 60% de ocupação. São 6 pacientes na UTI, sendo 3 de Serra Talhada. 

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 5 pacientes internos, todos de Serra Talhada.

Quem ainda não se inscreveu para fazer Concurso da Câmara de Vereadores de Ingazeira tem mais uma oportunidade. O período de inscrições foi prorrogado. O novo cronograma, já está publicado no Diário Oficial e no site da empresa organizadora do concurso (www.admtec.org.br).

Você que já está inscrito terá mais tempo pra estudar e assim se preparar melhor. Caso se inscreveu e ainda não pagou o boleto não perde o novo prazo.

Agora o período de inscrição se encerra no dia 17 de setembro e o pagamento dos boletos pode ser realizado até 19 de setembro. A data de realização das provas será no dia 15 de outubro.

Essa será a ultima alteração no cronograma e se deu em decorrência da coincidência da data da prova com a eleição para Conselheiro Tutelar.

A vantagem é que os candidatos ganham mais tempo pra se preparar, efetuar o pagamento da inscrição e que não se inscreveu fazer a inscrição e não perder a oportunidade de se tornar um funcionário efetivo e gozar de estabilidade.