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Meio Ambiente propõe mudanças em projeto que proíbe tração animal

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo de autoria do colegiado propõe que a nova regra comece a vigorar em 2025 na área urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. Já localidades com mais de 100 mil moradores só precisariam abolir esse tipo de transporte apenas em 2030 e os demais municípios, em 2035.

Segundo o relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho (PR), a extensão do prazo é necessária para que as cidades consigam se adequar à nova regra, em especial aquelas de menor porte, onde uso de veículos de tração animal como fonte de renda é mais significativo. “Houve também o cuidado de valorizar a questão histórica e turística dos municípios de Pernambuco, que sediam eventos tradicionais nos quais há a presença dos animais”, destacou.

Acatando sugestão apresentada pelo deputado Tony Gel (MDB), o substitutivo também determina que eventos e atividades turísticas que contem com tração animal ou trânsito montado sejam autorizados previamente por um órgão municipal, o qual deverá avaliar as condições físicas dos bichos. “As autoridades deverão instituir formas de encaminhar as pessoas cujo sustento se dá pela exploração de tração animal a cursos de qualificação e outras oportunidades de trabalho”, acrescentou o emedebista.

As punições previstas no projeto original, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), foram preservadas: quem descumprir a norma ficará sujeito à advertência, retenção e recolhimento do veículo e do animal trator e/ou transbordo da carga excessiva. “É um projeto importante porque visa proteger os animais de maus tratos. O substitutivo aprovado pelo colegiado avança na medida que confere um tempo razoável para a implantação das novas regras”, avaliou o presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Histórico – O PL n° 134/2019 já havia recebido um substitutivo durante a tramitação na Comissão de Justiça, o qual estabelecia o início da proibição para o ano de 2021. O texto, no entanto, foi rejeitado pelas comissões de Finanças e de Administração Pública. Agora, PL e os dois substitutivos deverão ser votados em Plenário.

Outras Notícias

Serra Talhada divulga data da 6ª Corrida da Fogueira

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes e Lazer, divulgou nesta quinta-feira (25), a data de realização da 6ª Corrida da Fogueira 2017. O tradicional evento esportivo acontecerá no dia 18 de junho. A largada será às 07h30, no aeroporto, em direção à Estação do Forró. Esse ano os corredores usarão chips de cronometragem eletrônica, […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes e Lazer, divulgou nesta quinta-feira (25), a data de realização da 6ª Corrida da Fogueira 2017.

O tradicional evento esportivo acontecerá no dia 18 de junho. A largada será às 07h30, no aeroporto, em direção à Estação do Forró. Esse ano os corredores usarão chips de cronometragem eletrônica, que registram a marca de cada atleta de forma exata.

As inscrições são gratuitas e serão abertas na próxima segunda-feira (29), seguindo até o dia 16 de junho. No ato da inscrição cada corredor deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis. A corrida terá a presença do campeão da Maratona de São Paulo, Edson Amaro.

SJE: Prefeitura emite novo decreto para tentar frear pandemia de covid-19

A Prefeitura de São José do Egito, emitiu na manhã desta sexta-feira (14) o decreto 002/2022 que restringe a realização de eventos a 300 pessoas ou 50% da capacidade do local.  A medida tenta frear o número crescente de casos que o município vem registrando nos últimos dias, que o colocou como a cidade com […]

A Prefeitura de São José do Egito, emitiu na manhã desta sexta-feira (14) o decreto 002/2022 que restringe a realização de eventos a 300 pessoas ou 50% da capacidade do local. 

A medida tenta frear o número crescente de casos que o município vem registrando nos últimos dias, que o colocou como a cidade com o maior número de ativos do Pajeú atualmente.

A proibição se refere a todo e qualquer evento coletivo presencial, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates, comemorações.

O descumprimento da proibição gera multa de R$ 1.000,00 (mil reais), além da suspensão do Alvará de Funcionamento por até 30 (trinta) dias, além do cancelamento/revogação deste em caso de reincidência.  

Continua valendo a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 e demais medidas restritivas constantes do Decreto Estadual nº 52.155.

É preciso combater o balcão de negócios da política

O ceticismo da população na política deriva em boa monta da ação dos próprios políticos, especialmente daqueles detentores de mandatos. Um dos graves problemas é o do balcão de negócios estabelecido por vereadores, prefeitos, líderes de governo e oposição. O grande problema é o de que, nessas negociatas, o aspecto público, do retorno desses acordos […]

O ceticismo da população na política deriva em boa monta da ação dos próprios políticos, especialmente daqueles detentores de mandatos. Um dos graves problemas é o do balcão de negócios estabelecido por vereadores, prefeitos, líderes de governo e oposição.

O grande problema é o de que, nessas negociatas, o aspecto público, do retorno desses acordos em investimentos para a coletividade fica sacrificado. Sai o espírito público, entra o espírito impuro do que há de espúrio na política.

Do lado de quem faz jornalismo, o desafio é sempre de jogar luz sobre esses episódios. Ficar na zona de conforto, achar que “não é comigo”, ser conivente ou complacente com a prática é algo que denúncia a atividade jornalística. Muitas vezes, não há nem necessidade de revelar bastidores. O mero anúncio de determinados acordos já expõe os agentes à opinião pública. Por isso, nessas horas, não são poucos os que fogem dos holofotes da imprensa. Se escondem, evitando pré julgamentos.

Essa semana foi cheia desses episódios. Em Serra Talhada, foi notícia o vereador André Maio, pelo duplo twist carpado para tentar explicar como foi do apoio a Waldemar Oliveira para o influencer Charles de Tiringa e agora, para Fernando Monteiro, alinhado à prefeita Márcia Conrado. Três mudanças, de três palanques totalmente diferentes, em poucos dias. E não precisa perguntar o que move o parlamentar. A sociedade já fez a leitura.

Em São José do Egito, os vereadores de oposição a Fredson Brito foram os únicos que não definiram o candidato a Estadual depois da desistência de Adelmo Moura. Estariam balançados entre Diogo Moraes e Caio Albino. Não falta quem diga que o apoio foi a leilão, o que os vereadores Romerinho Dantas, Alberico Tiago, Fernanda Jucá, Beto de Marreco e Damião de Carminha negam.

Em Afogados da Ingazeira, um debate na Rádio Pajeú quis saber que vereadores seguirão o alinhamento com o prefeito Sandrinho Palmeira. De sete chamados, apenas dois compareceram. As ausências dos outros cinco levantaram questionamentos sobre a motivação e dificuldade em revelar o caminho para o ano que vem. O capítulo final foi do vereador Mário Martins garantindo que trocará Carlos Veras por Augusto Coutinho por apoio a seus projetos, negando favorecimento pessoal e partindo pro ataque contra quem o questionou.

De um modo ou de outro, dar visibilidade a esses acordos quando eles ocorrem, arrumações, guinadas sem o compromisso ideológico, político, apontar essa realidade, certamente não vai salvar o mundo, já emporcalhado de péssimos exemplos. Mas expõe e incomoda aqueles que ocupam espaços políticos para um balcão de negócios. Disso não podemos abrir mão.

Totonho Valadares ingressa quinta no MDB

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, que é ex-tucano, acertou com a cúpula do MDB a sua filiação para a próxima quinta-feira, num ato com o presidente Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho. Rompido com o prefeito Patriota, Valadares sai candidato pela oposição. A informação é da coluna de Magno Martins […]

Grupo de Totonho acompanhou o episódio envolvendo FBC e a operação da PF.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, que é ex-tucano, acertou com a cúpula do MDB a sua filiação para a próxima quinta-feira, num ato com o presidente Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho.

Rompido com o prefeito Patriota, Valadares sai candidato pela oposição. A informação é da coluna de Magno Martins na Folha de Pernambuco.

Totonho acompanhou atentamente a movimentação esta semana com a operação que a PF realizou na casa do Senador. A avaliação do grupo do ex-prefeito é de que mesmo com a exposição negativa do episódio, Fernando pode sair fortalecido com o argumento de que o Ministro Sérgio Moro tentou enfraquecê-lo e que não há melhor articulador no Senado que ele para ajudar ao governo Bolsonaro.

As piores faculdades particulares de Pernambuco, segundo MEC

Do TV Jornal Todos os anos, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), analisa a qualidade do ensino superior através de indicadores, como o Índice Geral de Cursos (IGC). No último ciclo de avaliação, referente ao ano de 2016, 2.132 instituições de ensino superior […]

Foto: Reprodução/TV Jornal

Do TV Jornal

Todos os anos, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), analisa a qualidade do ensino superior através de indicadores, como o Índice Geral de Cursos (IGC). No último ciclo de avaliação, referente ao ano de 2016, 2.132 instituições de ensino superior públicas e privadas foram avaliadas. Dessas, 14,9% não obtiveram notas satisfatórias. Em Pernambuco, 24 faculdades tiraram notas baixas.

O IGC é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Sintetizando, assim, em um único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino. O IGC é divulgado anualmente pelo Inep/MEC, após a divulgação dos resultados do Enade.

O índice classifica as instituições com notas entre 1 e 5, sendo abaixo de 3 consideradas insatisfatórias. Aquelas unidades de ensino que não atingem 3 não podem aumentar o número de vagas ou abrir novos cursos.

As piores faculdades particulares de Pernambuco, com IGC menor que 3:

Nome da faculdade / IGC (Contínuo) / IGC (faixa)

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL – IGC (Contínuo) 1,8057 / IGC (faixa) 2

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE – IGC (Contínuo) 1,9440 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA – IGC (Contínuo) 1,6843 / IGC (faixa) 2

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE SÃO FRANCISCO – IGC (Contínuo) 1,8177 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DO BELO JARDIM – IGC (Contínuo) 1,7191 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO – IGC (Contínuo) 1,2797 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA – IGC (Contínuo) 1,4512 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE ARARIPINA – IGC (Contínuo) 1,7240 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – IGC (Contínuo) 1,5440 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – IGC (Contínuo) 1,4541 / IGC (faixa) 2

UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO – IGC (Contínuo) 1,6930 / IGC (faixa) 2

ESCOLA SUPERIOR DE MARKETING – IGC (Contínuo) 1,9375 / IGC (faixa) 2

FACULDADE SANTA MARIA – IGC (Contínuo) 1,8184 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE PERNAMBUCO – IGC (Contínuo) 1,5791 / IGC (faixa) 2

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA – IGC (Contínuo) 1,7177 / IGC (faixa) 2

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SALGUEIRO – IGC (Contínuo) 1,7362 / IGC (faixa) 2

FACULDADE SANTA CRUZ – IGC (Contínuo) 1,1786 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES – IGC (Contínuo) 1,5632 / IGC (faixa) 2

ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE – IGC (Contínuo) 1,9447 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – IGC (Contínuo) 1,8041 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA – IGC (Contínuo) 1,3373 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE SAÚDE DE PAULISTA – IGC (Contínuo) 1,9342 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS DE GARANHUNS – IGC (Contínuo) 1,9107 / IGC (faixa) 2

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE SERRA TALHADA – IGC (Contínuo) 1,6186 / IGC (faixa) 2