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Meio Ambiente propõe mudanças em projeto que proíbe tração animal

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo de autoria do colegiado propõe que a nova regra comece a vigorar em 2025 na área urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. Já localidades com mais de 100 mil moradores só precisariam abolir esse tipo de transporte apenas em 2030 e os demais municípios, em 2035.

Segundo o relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho (PR), a extensão do prazo é necessária para que as cidades consigam se adequar à nova regra, em especial aquelas de menor porte, onde uso de veículos de tração animal como fonte de renda é mais significativo. “Houve também o cuidado de valorizar a questão histórica e turística dos municípios de Pernambuco, que sediam eventos tradicionais nos quais há a presença dos animais”, destacou.

Acatando sugestão apresentada pelo deputado Tony Gel (MDB), o substitutivo também determina que eventos e atividades turísticas que contem com tração animal ou trânsito montado sejam autorizados previamente por um órgão municipal, o qual deverá avaliar as condições físicas dos bichos. “As autoridades deverão instituir formas de encaminhar as pessoas cujo sustento se dá pela exploração de tração animal a cursos de qualificação e outras oportunidades de trabalho”, acrescentou o emedebista.

As punições previstas no projeto original, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), foram preservadas: quem descumprir a norma ficará sujeito à advertência, retenção e recolhimento do veículo e do animal trator e/ou transbordo da carga excessiva. “É um projeto importante porque visa proteger os animais de maus tratos. O substitutivo aprovado pelo colegiado avança na medida que confere um tempo razoável para a implantação das novas regras”, avaliou o presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Histórico – O PL n° 134/2019 já havia recebido um substitutivo durante a tramitação na Comissão de Justiça, o qual estabelecia o início da proibição para o ano de 2021. O texto, no entanto, foi rejeitado pelas comissões de Finanças e de Administração Pública. Agora, PL e os dois substitutivos deverão ser votados em Plenário.

Outras Notícias

Em solenidade Governo de Pernambuco confirma São José do Egito entre os dez melhores resultados do ensino fundamental

Dos 184 municípios de Pernambuco São José do Egito figura entre os dez melhores em ensino fundamental nas duas categorias, anos iniciais e finais. Os dados constam no Idepe (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) divulgados pelo Governo do Estado. Em solenidade nesta terça, 11, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o […]

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Dos 184 municípios de Pernambuco São José do Egito figura entre os dez melhores em ensino fundamental nas duas categorias, anos iniciais e finais. Os dados constam no Idepe (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) divulgados pelo Governo do Estado. Em solenidade nesta terça, 11, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o prefeito Romério Guimarães, o vice Verginaldo Muniz, a secretária de Educação Acidália Xavier e outros egipcienses tiveram a oportunidade de escutar o nome do município ser citado várias vezes, graças aos investimentos que a prefeitura vem empreendendo no setor.

Outro destaque para o Berço Imortal da Poesia partiu da inclusão da Escola Máxima Vieira de Melo entre os dez melhores resultados nas escolas estaduais na categoria anos finais do ensino fundamental. O diretor da instituição, Anacleto Brito, também estava presente.

O prefeito Romério Guimarães disse que “foi gratificante ouvir o secretário estadual de Educação Fred Amâncio divulgar São José do Egito entre os dez melhores resultados educacionais de Pernambuco”. Guimarães completou dizendo: “Estive presente no evento representando todos os que fazem parte de nossa educação – professores, gestores, coordenadores, equipe da secretaria, corpo técnico e administrativo da pasta, famílias e alunos – pois, sem dúvida, somos todos protagonistas desta conquista”.

Em todas as últimas avaliações São José avançou e, em alguns casos, já superou metas que estavam estabelecidas para serem atingidas somente daqui a alguns anos.

Obra da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, dá novos sinais de paralisação

Ouvintes da Rádio Pajeú procuraram a emissora para reclamar de nova paralisação das obras da PE 380. Segundo relatos, o cenário é de trabalhadores e maquinário parados. Um dos críticos foi Adelmo Nascimento, conhecido como Adelmo de Ibitiranga. “Ficam sem fazer nada a manhã toda. De oito horas até quando volto 11 horas todo tá […]

Ouvintes da Rádio Pajeú procuraram a emissora para reclamar de nova paralisação das obras da PE 380. Segundo relatos, o cenário é de trabalhadores e maquinário parados.

Um dos críticos foi Adelmo Nascimento, conhecido como Adelmo de Ibitiranga. “Ficam sem fazer nada a manhã toda. De oito horas até quando volto 11 horas todo tá mundo parado. Não colocaram uma bueira sequer”.

Pior é que por conta da chuva, há trechos intrafegáveis. “É um caos. Ônibus atolado, gente fazendo desvio por outras comunidades. E lá paradas as máquinas”.

A PE 380 é um dos maiores imbróglios da gestão Câmara na região. Primeiro, uma empresa sublocada pela ESSE, a Construpav, foi acusada de acumular débitos e não dar celeridade à obra. A Secretária Fernandha Batista informou em março que uma reunião teria zerado os problemas.

Em fevereiro, a promessa foi de mais celeridade à obra. Quando esteve aqui, em março, o governador Paulo Câmara foi cobrado pelo blog sobre a obra. “Fizemos reuniões técnicas com a secretária Fernandha Batista e pelo que ela me passou já foi solucionado. Tá difícil também porque o aumento do preço da pavimentação está sendo muito grande em virtude da questão do petróleo, que é essa questão mundial, mas a gente vai regularizar o andamento da obra. Já conversamos com o prefeito Anchieta Patriota”, informou o governador.

A obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em 5 de agosto de 2021, quando esteve em Ibitiranga. Na oportunidade, Câmara disse que em um ano queria voltar para inaugurar a obra.

Tentativa de feminicídio registrado em Sertânia

Por Cecília Souza – Rádio Sertânia FM Uma mulher foi vítima de tentativa de homicídio ontem à tarde em Sertânia. A vítima, identificada como Jucineide Silva Barbosa Brito, de 29 anos, Agricultora, sofreu queimaduras de 2º grau e teve 55% do corpo queimado após, o ex-companheiro atear fogo em sua residência. O agressor, identificado até […]

Por Cecília Souza – Rádio Sertânia FM

Uma mulher foi vítima de tentativa de homicídio ontem à tarde em Sertânia. A vítima, identificada como Jucineide Silva Barbosa Brito, de 29 anos, Agricultora, sofreu queimaduras de 2º grau e teve 55% do corpo queimado após, o ex-companheiro atear fogo em sua residência.

O agressor, identificado até agora apenas como José Alisson, de 30 anos, após uma discussão com a vítima, jogou gasolina na residência e na ex-companheira e em seguida ateou fogo.

O crime aconteceu na rua Gregório Bezerra, em Sertânia. A mulher foi socorrida e levada para o hospital local, e em seguida transferida para a unidade de queimados do Hospital da Restauração, na capital pernambucana.

A vítima segue hospitalizada e o agressor, segundo informações da PM não foi localizado até o momento. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil local, para as medidas cabíveis, aumentando a estatística de violência contra a mulher no Estado de Pernambuco.

Morre Marlene Brito, ex-funcionária da Rádio Pajeú

Faleceu hoje em sua casa, em Afogados da Ingazeira, a ex-funcionária da Rádio Pajeú, Marlene Brito. Ela já estava enferma há dias e estava acompanhada dos seus filhos e amigos. Marlene Brito atuou na Rádio Pajeú por vários anos, a maioria no ciclo do Diretor Rogério Oliveira. Foi por exemplo assistente de estúdio do Programa […]

Acima, foto de Novembro de 1987: Marlene Brito, Tony Medeiros e Solange. Ao microfone, Sônia Ricardo e Cleide Siqueira. Abaixo, Marlene Brito, Abilio Barbosa, Anchieta Santos, Cleide Siqueira, Rogério Oliveira, Lúcia Queiroz e Abílio Júnior.

Faleceu hoje em sua casa, em Afogados da Ingazeira, a ex-funcionária da Rádio Pajeú, Marlene Brito. Ela já estava enferma há dias e estava acompanhada dos seus filhos e amigos.

Marlene Brito atuou na Rádio Pajeú por vários anos, a maioria no ciclo do Diretor Rogério Oliveira. Foi por exemplo assistente de estúdio do Programa Anchieta Santos por anos na década de 90. No início dos anos 2000, ainda integrou o primeiro ciclo de gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Deixa três filhos, Adriana, Eduardo e Hugo Brito. Em nota, a Rádio Pajeú emitiu pesar por seu falecimento a agradeceu à contribuição de Marlene Brito para a emissora. “A Rádio Pajeú se solidariza com os familiares, especialmente os três filhos, por sua contribuição à história da emissora”.

O corpo está sendo velado na Rua Antonio Oliveira, 18. Um carro veio com familiares de Dois Riachos, sua comunidade. O Sepultamento está confirmado para as 17h no Cemitério São Judas Tadeu.

 

 

Socorro de Carlos Evandro deseja sorte à Márcia e agradece votação em Serra

Em nome do meu amor e gratidão por Serra Talhada, desejo uma gestão de muita sorte à prefeita eleita. Aceito, indiscutivelmente, o ato democrático e a decisão de nossa população. Agradeço pelo apoio de cada um dos serra-talhadenses que me acompanharam nessa jornada, ao meu companheiro, Carlos Evandro, à minha família, minha vice, Eliane, amigos […]

Em nome do meu amor e gratidão por Serra Talhada, desejo uma gestão de muita sorte à prefeita eleita. Aceito, indiscutivelmente, o ato democrático e a decisão de nossa população.

Agradeço pelo apoio de cada um dos serra-talhadenses que me acompanharam nessa jornada, ao meu companheiro, Carlos Evandro, à minha família, minha vice, Eliane, amigos e equipe. Gratidão aos nossos apoiadores, que sempre acreditaram em nosso trabalho: os deputados Sebastião Oliveira, Fabrizio Ferraz e Rogério Leão, além dos vereadores e partidos que integraram a Coligação Serra Talhada Pode Mais: Avante, PSL, Republicanos, PSB, MDB, DEM e Solidariedade.

Lembro à todos que tive meu nome definido como candidata às vésperas da convenção, situação que me honrou imensamente, porém que limitou um trabalho maior, pelo curto período que tive para trabalhar a minha campanha. Essa foi a primeira vez que disputei um cargo político e que coloquei meu nome à disposição para servir Serra Talhada, como prefeita. Por isso, hoje, meu sentimento é de vitória.

Estarei à disposição da nossa cidade. Agora, ainda mais conhecedora das necessidades da nossa população, porém, como sempre estive, trabalhando para que, a cada dia, nosso povo tenha uma cidade menos desigual, com mais recursos e desenvolvimento.

Socorro Brito