Notícias

Meio Ambiente propõe mudanças em projeto que proíbe tração animal

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo de autoria do colegiado propõe que a nova regra comece a vigorar em 2025 na área urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. Já localidades com mais de 100 mil moradores só precisariam abolir esse tipo de transporte apenas em 2030 e os demais municípios, em 2035.

Segundo o relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho (PR), a extensão do prazo é necessária para que as cidades consigam se adequar à nova regra, em especial aquelas de menor porte, onde uso de veículos de tração animal como fonte de renda é mais significativo. “Houve também o cuidado de valorizar a questão histórica e turística dos municípios de Pernambuco, que sediam eventos tradicionais nos quais há a presença dos animais”, destacou.

Acatando sugestão apresentada pelo deputado Tony Gel (MDB), o substitutivo também determina que eventos e atividades turísticas que contem com tração animal ou trânsito montado sejam autorizados previamente por um órgão municipal, o qual deverá avaliar as condições físicas dos bichos. “As autoridades deverão instituir formas de encaminhar as pessoas cujo sustento se dá pela exploração de tração animal a cursos de qualificação e outras oportunidades de trabalho”, acrescentou o emedebista.

As punições previstas no projeto original, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), foram preservadas: quem descumprir a norma ficará sujeito à advertência, retenção e recolhimento do veículo e do animal trator e/ou transbordo da carga excessiva. “É um projeto importante porque visa proteger os animais de maus tratos. O substitutivo aprovado pelo colegiado avança na medida que confere um tempo razoável para a implantação das novas regras”, avaliou o presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Histórico – O PL n° 134/2019 já havia recebido um substitutivo durante a tramitação na Comissão de Justiça, o qual estabelecia o início da proibição para o ano de 2021. O texto, no entanto, foi rejeitado pelas comissões de Finanças e de Administração Pública. Agora, PL e os dois substitutivos deverão ser votados em Plenário.

Outras Notícias

DER inicia tapa buracos na Estrada da Ingazeira

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) finalmente iniciou a operação tapa buracos na PE 283, a Estrada de Ingazeira. A ação já havia sido solicitada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à governadora Raquel Lyra. Há também a situação da PE 320, que corta a região, a PE de Tabira a Água Branca, a […]

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) finalmente iniciou a operação tapa buracos na PE 283, a Estrada de Ingazeira.

A ação já havia sido solicitada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à governadora Raquel Lyra.

Há também a situação da PE 320, que corta a região, a PE de Tabira a Água Branca, a estrada do Brocotó, a rodovia de Triunfo à  PE 320, que exigem manutenção.

Ainda as rodovias no mapa de desenvolvimento da região, como a Estrada de Ibitiranga. Essa semana, o Padre Luis Marques Ferreira cobrou atenção às rodovias, criticando o ciclo Paulo Câmara e conclamando a gestão Raquel Lyra para uma atenção ao tema.

Muita chuva em apenas duas horas gerou prejuízos. Veja onde choveu na região:

Atualizado às 07h30 Uma chuva torrencial atingiu várias cidades do Pajeú nesta quinta (30), chegando às regiões do Médio e Alto Pajeú. Há registro de chuvas em cidades como Itapetim, Carnaíba, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira. Em Afogados, áreas do Bairro São Francisco, centro e outras comunidades tiveram relatos de problemas […]

Atualizado às 07h30

Uma chuva torrencial atingiu várias cidades do Pajeú nesta quinta (30), chegando às regiões do Médio e Alto Pajeú. Há registro de chuvas em cidades como Itapetim, Carnaíba, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

Em Afogados, áreas do Bairro São Francisco, centro e outras comunidades tiveram relatos de problemas pelo forte volume de chuvas.

Algumas ruas pareciam rios com a força da água, como no vídeo mostrando a situação da Rua Diomedes Gomes (acima). Também houve registros de problemas similares em outras vias nos bairros São Braz, Costa. Há relatos de bom volume no Rio Pajeú, a partir do Riacho do Borges, que desemboca no Rio.

Mas o registro mais impressionante veio de Aline Alves e gentilmente cedida ao blog. Mostra o momento em que o  muro lateral do Centro Desportivo cai próximo à  Escola de Referência Monsenhor Antonio de Pádua Santos, a Eremmaps. Foi na rua Antonio Alves dos Santos, onde também fica a UPA-E.

Por pouco, um carro e moto que passam pelo local não foram atingidos. O vídeo mostra  a força da água e impressiona.

O número extra oficial, aferido pelo pluviômetro do programa Rádio Vivo indicou 60 milímetros em cerca de duas horas de chuva em Afogados.  Mas ouvintes chegaram a registrar mais de 80 em algumas áreas. Em Canaíba, foram 50 mm.

A Quinta Cultural, que teria a participação de Sebastião Dias, Zé Carlos do  Pajeú, Diomedes Mariano e Edesel Pereira, na Praça Arruda Câmara, foi cancelada, como confirmou o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório. Uma nova data será marcada.

Números atualizados: os institutos de meteorologia faziam previsão 36 mm de chuva em Afogados da Ingazeira para a 5ª feira. A chuva caiu e a precipitação pluviométrica somou 62 mm. Em áreas como o São Francisco, marcadores de populares chegaram a indicar 80 mm. Isso em duas horas, o que causou prejuízos.

O grande volume de água alagou ruas nos bairros Costa e S. Braz, Av. Manoel Borba, Diomedes Gomes, Euclides Torres Ramos e derrubou parte da parede do Centro Desportivo Municipal.

Segundo levantamento do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a chuva caiu forte também em cidades como Tabira, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito, Iguaraci e Serra Talhada. Em Carnaíba, a chuva também foi muito forte somando 52 mm. A Barragem no Pajeú está sangrando e a do Chinelo, que abastece Carnaíba, deve receber água hoje.

Na zona rural choveu no Leitão, Góes (93 mm), Capim Grosso (71 mm), Riacho do Peixe  (80 mm), Várzea da Cruz, Serra Branca (Carnaíba), Serra de Zuza, Cajá, Matolotagem e Fátima de Flores, Caldeirão Dantas (23 mm) e Encruzilhada de Afogados (52 mm).

Audiência pública avalia impactos de derramamento de óleo para Pernambuco

Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta […]

Foto: Roberta Guimarães

Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta os resíduos que começaram a aparecer em agosto.

Durante o encontro, foram apontadas possíveis fontes de recursos para compensar pescadores e marisqueiros pelas perdas que vêm sofrendo, como o ICMS Socioambiental, o Fundo de Compensação Ambiental, e os fundos municipais e Estadual de Assistência Social. Houve reivindicações, ainda, por maior diálogo dos órgãos públicos e do gabinete de crise com esses trabalhadores, por estudos detalhados e informações sobre como a população deve agir, além da demanda de reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros.

Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Bertrand Alencar informou que 1,5 mil toneladas de borra oleosa foram coletados e encaminhados para o centro de tratamento de resíduos em Igarassu.

Entre as medidas adotadas pelo Estado, segundo o diretor de Meio Ambiente, estão a alocação de mais de 400 pessoas, contratação de duas empresas de remoção, ações de monitoramento, solicitação de investigação da Polícia Federal e articulação de força-tarefa com pesquisadores.

Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes informou que a análise sobre a possível contaminação dos pescados será feita por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP). Ele criticou o Governo Federal por extinguir comitês do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) e não dar respostas, ainda, sobre a origem do vazamento.

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que presidiu a audiência pública, um relatório sobre as demandas apresentadas será enviado aos órgãos competentes.

Do Governo Estadual, serão cobrados o monitoramento da possibilidade de novas manchas atingirem o litoral e a divulgação, na internet, de praias impróprias para banho. Também se pedirá urgência nos estudos sobre a possível contaminação dos pescados e ações para garantir recursos aos profissionais afetados pelo desastre.

A deputada Alessandra Vieira (PSDB), que pediu a realização do debate, manifestou preocupação com medidas anunciadas pelo Governo Federal. “Ouvimos que de 10 mil pescadores afetados no Estado, só 400 receberiam a antecipação do seguro-defeso. Como ficam os outros 9,6 mil?”, questionou.

“O mais importante é como vão se sustentar as pessoas que dependem da pesca, da venda de frutos do mar e do turismo”, agregou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Delegado Erick Lessa (PP), que defendeu maior articulação entre as esferas.

Para o deputado João Paulo (PCdoB), há “total omissão do Governo Federal”, que age com discriminação contra os nordestinos. Romero Sales Filho (PTB) cobrou a coordenação, pelo Poder Público, dos grupos que estão agindo na coleta do óleo.

Integrante do mandato coletivo Juntas (PSOL), Carol Vergolino defendeu a decretação de estado de calamidade pública em Pernambuco, como forma de facilitar o auxílio financeiro aos municípios afetados, abrir créditos extraordinários e acessar o fundo estadual para situações de calamidade pública. O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, tratou do cadastramento dos pescadores e marisqueiras afetados, para buscar ajuda do Estado e da União.

Também participaram do encontro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Pùblico do Estado de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado (DPE-PE), Defesa Civil estadual, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras instituições.

Prefeitura de Tabira denuncia ataque de vandalismo em unidade de saúde

Por André Luis A Prefeitura de Tabira, através de suas redes sociais, divulgou nesta sexta-feira (30) que a Unidade Básica de Saúde do bairro Fátima 1 foi invadida e depredada por vândalos. O ato criminoso foi repudiado pela administração municipal, que ressaltou a importância da unidade de saúde para a comunidade e destacou a gravidade […]

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira, através de suas redes sociais, divulgou nesta sexta-feira (30) que a Unidade Básica de Saúde do bairro Fátima 1 foi invadida e depredada por vândalos. O ato criminoso foi repudiado pela administração municipal, que ressaltou a importância da unidade de saúde para a comunidade e destacou a gravidade desse tipo de ação.

A prefeitura agiu imediatamente, encaminhando as filmagens para as autoridades competentes, a fim de que seja realizada uma investigação adequada. A administração reforçou o compromisso de identificar e responsabilizar os envolvidos no ato de vandalismo, garantindo que não poupará esforços nessa busca.

Diante desse ocorrido, a prefeitura fez um apelo à população, solicitando o apoio e colaboração de todos. Caso alguém possua informações relevantes para a investigação, é importante entrar em contato com as autoridades competentes, contribuindo para a resolução desse crime.

A administração ressaltou a necessidade de união contra a destruição gratuita e reforçou a importância de preservar os espaços públicos. Além disso, enfatizou a intenção de reconstruir e fortalecer a unidade de saúde, transformando essa situação negativa em uma oportunidade para reforçar os valores de cidadania e respeito ao próximo.

A comunidade de Tabira é convocada a se unir nessa causa, repudiando veementemente o vandalismo e trabalhando em conjunto para garantir serviços de qualidade àqueles que dependem da unidade de saúde. O apoio e a solidariedade de todos são fundamentais para superar esse episódio e fortalecer os laços comunitários.

Celpe anuncia recompensa de até R$20 mil por informações de acusado de assassinar funcionário

O Disque Denúncia Agreste assegura o anonimato das pessoas que repassarem informações que levem à localização do fazendeiro Sebastião Ayres de Assis Neto Em parceria com o Disque Denúncia Agreste, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) está oferecendo uma recompensa de até R$ 20 mil para quem fornecer informações que levem à localização e prisão […]

O Disque Denúncia Agreste assegura o anonimato das pessoas que repassarem informações que levem à localização do fazendeiro Sebastião Ayres de Assis Neto

Em parceria com o Disque Denúncia Agreste, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) está oferecendo uma recompensa de até R$ 20 mil para quem fornecer informações que levem à localização e prisão do acusado pelo assassinato do eletricista José Reginaldo de Santana Júnior, 31 anos.

O prêmio inédito é o maior já oferecido no Estado para auxiliar na captura de um suspeito de praticar crimes.

A vítima foi brutalmente executada, na terça-feira (29), após realizar a suspensão legal do fornecimento de energia por inadimplência de uma propriedade rural, no município de Limoeiro, agreste pernambucano.

Após cometer o homicídio, o proprietário do Haras Vovô Zito, Sebastião Ayres de Assis Neto, conhecido como Neto Santos, fugiu e permanece foragido. As denúncias são anônimas e podem ser realizadas pelo telefone (81) 3719-4545 ou por meio do WhatsApp: (81) 98256-4545 e 98170-2525.

A Justiça de Pernambuco decretou, na manhã desta sexta-feira (02.10), mandado de prisão preventiva para o acusado. Na decisão, a juíza da Comarca de Limoeiro, Fabiola Michele Muniz Mendes Freire de Moura, destaca que há “prova da materialidade do delito nos autos, bem como, indícios suficientes de autoria” do crime.

A magistrada também ressaltou que o foragido é reincidente em práticas criminosas e responde por outros delitos e, inclusive, já foi condenado com sentença transitada em julgado por receptação e posse ilegal de arma, crimes previstos no Código Penal Brasileiro.

“Há cerca de um ano, foi preso novamente pela prática dos crimes de posse ilegal de arma e receptação, tendo sido posto em liberdade após deferimento de pedido de revogação de prisão; o que denota o receio de que, em liberdade, o representado volte a delinquir”, comenta a juíza.

A Polícia Civil de Pernambuco está empenhada no cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão. As investigações do caso estão sendo conduzidas pela Delegacia de Limoeiro.