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Meio Ambiente propõe mudanças em projeto que proíbe tração animal

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo de autoria do colegiado propõe que a nova regra comece a vigorar em 2025 na área urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. Já localidades com mais de 100 mil moradores só precisariam abolir esse tipo de transporte apenas em 2030 e os demais municípios, em 2035.

Segundo o relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho (PR), a extensão do prazo é necessária para que as cidades consigam se adequar à nova regra, em especial aquelas de menor porte, onde uso de veículos de tração animal como fonte de renda é mais significativo. “Houve também o cuidado de valorizar a questão histórica e turística dos municípios de Pernambuco, que sediam eventos tradicionais nos quais há a presença dos animais”, destacou.

Acatando sugestão apresentada pelo deputado Tony Gel (MDB), o substitutivo também determina que eventos e atividades turísticas que contem com tração animal ou trânsito montado sejam autorizados previamente por um órgão municipal, o qual deverá avaliar as condições físicas dos bichos. “As autoridades deverão instituir formas de encaminhar as pessoas cujo sustento se dá pela exploração de tração animal a cursos de qualificação e outras oportunidades de trabalho”, acrescentou o emedebista.

As punições previstas no projeto original, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), foram preservadas: quem descumprir a norma ficará sujeito à advertência, retenção e recolhimento do veículo e do animal trator e/ou transbordo da carga excessiva. “É um projeto importante porque visa proteger os animais de maus tratos. O substitutivo aprovado pelo colegiado avança na medida que confere um tempo razoável para a implantação das novas regras”, avaliou o presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Histórico – O PL n° 134/2019 já havia recebido um substitutivo durante a tramitação na Comissão de Justiça, o qual estabelecia o início da proibição para o ano de 2021. O texto, no entanto, foi rejeitado pelas comissões de Finanças e de Administração Pública. Agora, PL e os dois substitutivos deverão ser votados em Plenário.

Outras Notícias

Djalma Nogueira destaca a importância de projetos voltados à saúde mental para adolescentes 

Na última segunda-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, o presidente Djalma Nogueira, destacou a participação da psicóloga, Iara Barros, que utilizou a tribuna para debater sobre Saúde Mental e Políticas Públicas em Saúde Coletiva, voltadas para crianças e adolescentes do município. Segundo Djalma, a explanação feita pela psicóloga acende […]

Na última segunda-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, o presidente Djalma Nogueira, destacou a participação da psicóloga, Iara Barros, que utilizou a tribuna para debater sobre Saúde Mental e Políticas Públicas em Saúde Coletiva, voltadas para crianças e adolescentes do município.

Segundo Djalma, a explanação feita pela psicóloga acende o alerta para a importância de debater, discutir e promover ações voltadas para a saúde mental na rede municipal de ensino.

“Esse tema de grande relevância chama a atenção desta casa legislativa para cobrar do Governo Municipal uma ação efetiva nas escolas e nos programas voltados para o público específico. É necessário que o CREAS e as secretarias de Assistência Social, Saúde, Juventude e de Cultura, promovam ações rotineiras.”, pontuou Djalma.

Durante a reunião, o Presidente repercutiu uma denúncia recebida sobre a possível entrada de drogas em escolas. Segundo o parlamentar, os entorpecentes estariam circulando na escola municipal José Odano e em outras unidades de ensino do município.

Reunião com Ministério da Cultura pleiteia recursos para o São João de Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento. “Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento.

“Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, para que através de parcerias tão importantes como esta, o São João arcoverdense, considerado um dos maiores no Nordeste, possa ser realizado”, comentou a prefeita.

Ainda estão sendo pleiteados com o MinC, recursos para a reforma do Teatro Municipal Geraldo Barros e também para a modernização do Cinema Rio Branco.

A passagem da prefeita por Brasília, que segue até a próxima quinta-feira (25), também possibilitou reuniões com o diretor de marketing da Caixa, Mario Ferreira Neto, e com os Ministérios da Educação (MEC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . “Estou trazendo na bagagem a busca por melhorias e a adesão de recursos para Arcoverde, tendo isso como minha principal missão enquanto gestora”, finalizou Madalena Britto.

Rede Municipal de Ensino de Tabira promove Olimpíada de Língua Portuguesa 

Com o objetivo de desenvolver no aluno habilidades para a compreensão das características dos gêneros textuais trabalhados por meio de habilidades contidas no currículo de Pernambuco e em determinados descritores de avaliações externas (SAEPE/SAEB) os coordenadores dos anos iniciais – GEAI da Rede Municipal de Ensino de Tabira, Eurico Júnior e Magna Lima promoveram a […]

Com o objetivo de desenvolver no aluno habilidades para a compreensão das características dos gêneros textuais trabalhados por meio de habilidades contidas no currículo de Pernambuco e em determinados descritores de avaliações externas (SAEPE/SAEB) os coordenadores dos anos iniciais – GEAI da Rede Municipal de Ensino de Tabira, Eurico Júnior e Magna Lima promoveram a Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa – OMLP.

Vivenciada nas turmas do 5º ano da Rede Municipal, em três fases distintas, atendendo um total de 384 alunos e alunas matriculados neste ano, tanto das escolas urbanas quanto das escolas rurais. 

A primeira fase foi aplicada para todos os estudantes do 5º ano, nesta fase foram classificados 137 alunos. Todos os estudantes classificados na 1ª fase realizaram a segunda fase da OMLP dos quais apenas 73 foram classificados para a 3ª e última fase. 

Nesta última fase todos os 65 alunos classificados receberam certificado e uma medalha de honra e apenas 04 alunos foram classificados entre as primeiras colocações acertando 100% das questões da prova aplicada. 

O aluno Guilherme Bueno, da Escola Municipal Dona Toinha, do 5º Ano B da professora Luciene foi o vencedor final e na última sexta-feira, 30/06, recebeu uma bicicleta como premiação, entregue pela Prefeita Nicinha Mélo e pela equipe da Secretaria de Educação. Veja mais fotos da OMLP abaixo:

Gonzaga Patriota visita comunidade indígena em Inajá

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, esteve em Inajá, visitando a comunidade indígena Caraibeirinha. Ao lado do Padre Luciano, da Fundação Provida, Patriota escutou as demandas dos índios e reforçou o compromisso de continuar defendendo os interesses da categoria na Câmara dos Deputados. O socialista informou em nota que destinou R$ 300 […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, esteve em Inajá, visitando a comunidade indígena Caraibeirinha.

Ao lado do Padre Luciano, da Fundação Provida, Patriota escutou as demandas dos índios e reforçou o compromisso de continuar defendendo os interesses da categoria na Câmara dos Deputados.

O socialista informou em nota que destinou R$ 300 mil para abastecimento d’água e produção de piscicultura da comunidade e ainda alocou um trator que será entregue próximo ano para ajudar nos trabalhos diários da localidade.

Carlos Evandro diz que Luciano Duque nunca esteve em desvantagem em 2012. Blog relembra como foi

O médico e ex-prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro disse ao Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM que desconhecia pesquisa com Duque em desvantagem na corrida eleitoral de 2012. “Eu desconheço essa pesquisa, eu sempre mandava fazer geralmente mensalmente. Teve começo de dificuldade com empate técnico, mas ele sempre na frente, nunca atrás de Sebastião […]

Foto: Caderno 1
Foto: Caderno 1

O médico e ex-prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro disse ao Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM que desconhecia pesquisa com Duque em desvantagem na corrida eleitoral de 2012.

“Eu desconheço essa pesquisa, eu sempre mandava fazer geralmente mensalmente. Teve começo de dificuldade com empate técnico, mas ele sempre na frente, nunca atrás de Sebastião Oliveira”, disse Carlos Evandro.

A declaração de Carlos Evandro foi resposta a Duque, que avaliou recente pesquisa Opine e onde aparece em desvantagem para Sebastião Oliveira. Duque afirmou que durante a corrida eleitoral de 2012 tinha pesquisa mostrando que perderia a eleição para Sebastião por seis mil votos, mas reverteu e superou o adversário com três mil de diferença.

Relembre: A primeira pesquisa divulgada pela imprensa na história da corrida eleitoral em Serra Talhada aconteceu em julho de 2012, contratada pelo Blog em parceria com  o Instituto Múltipla, bem no início de campanha.

Realizada dias 7 e 8 daquele mês e ano, ela mostrou na estimulada Sebastião Oliveira (PR) liderando as intenções de votos com 38% contra 35% o então candidato da situação, Luciano Duque (PT), que era apoiado pelo prefeito Carlos Evandro. Assim, a declaração de Carlos traz uma verdade, de empate técnico, mas ao contrário do que disse, com Duque na frente.

Você lemra:  quadro da prmeira pesquisa registrada por um órgão de imprensa com números de Serra Talhada. Na pesquisa registrada com o número PE-00042/2012, o Múltipla verificou um empate técnico.
Você lembra? Quadro da primeira pesquisa registrada por um órgão de imprensa com números de Serra Talhada. Na pesquisa registrada com o número PE-00042/2012, o Múltipla verificou um empate técnico.

No final, Duque virou numera e tecnicamente. O Múltipla, aliás, cravou o resultado a favor de Duque. Curioso é que a campanha de Duque à época tentou a todo custo na justiça barrar a divulgação, achando que reveleria números diferentes.

Hoje,  Carlão voltou a criticar o atual prefeito afirmando que ele “precisa dizer para que veio”  e citou que há um alto índice de rejeição contra ele.