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Meio Ambiente propõe mudanças em projeto que proíbe tração animal

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo de autoria do colegiado propõe que a nova regra comece a vigorar em 2025 na área urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. Já localidades com mais de 100 mil moradores só precisariam abolir esse tipo de transporte apenas em 2030 e os demais municípios, em 2035.

Segundo o relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho (PR), a extensão do prazo é necessária para que as cidades consigam se adequar à nova regra, em especial aquelas de menor porte, onde uso de veículos de tração animal como fonte de renda é mais significativo. “Houve também o cuidado de valorizar a questão histórica e turística dos municípios de Pernambuco, que sediam eventos tradicionais nos quais há a presença dos animais”, destacou.

Acatando sugestão apresentada pelo deputado Tony Gel (MDB), o substitutivo também determina que eventos e atividades turísticas que contem com tração animal ou trânsito montado sejam autorizados previamente por um órgão municipal, o qual deverá avaliar as condições físicas dos bichos. “As autoridades deverão instituir formas de encaminhar as pessoas cujo sustento se dá pela exploração de tração animal a cursos de qualificação e outras oportunidades de trabalho”, acrescentou o emedebista.

As punições previstas no projeto original, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), foram preservadas: quem descumprir a norma ficará sujeito à advertência, retenção e recolhimento do veículo e do animal trator e/ou transbordo da carga excessiva. “É um projeto importante porque visa proteger os animais de maus tratos. O substitutivo aprovado pelo colegiado avança na medida que confere um tempo razoável para a implantação das novas regras”, avaliou o presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Histórico – O PL n° 134/2019 já havia recebido um substitutivo durante a tramitação na Comissão de Justiça, o qual estabelecia o início da proibição para o ano de 2021. O texto, no entanto, foi rejeitado pelas comissões de Finanças e de Administração Pública. Agora, PL e os dois substitutivos deverão ser votados em Plenário.

Outras Notícias

Cida Oliveira é o nome do Podemos em Solidão

Sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos vem lançando candidaturas próprias do litoral ao Sertão pernambucano. Em Solidão, a legenda terá a ex-prefeita Cida Oliveira na disputa pela Prefeitura. Para Ricardo Teobaldo esse é um momento fundamental na construção das candidaturas. Ele diz que Cida é um nome reconhecido pela população. Já […]

Sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos vem lançando candidaturas próprias do litoral ao Sertão pernambucano.

Em Solidão, a legenda terá a ex-prefeita Cida Oliveira na disputa pela Prefeitura.

Para Ricardo Teobaldo esse é um momento fundamental na construção das candidaturas.

Ele diz que Cida é um nome reconhecido pela população. Já foi prefeita por duas vezes e conhece o município. É na experiência dela que as pessoas reconhecem a mudança que Solidão precisa”, destacou.

Tabira: governista garante que candidato sairá de pesquisa

Djalma das Almofadas disse que decisão será entre ele e Flávio Marques. Já Marcos Crente, responsabiliza deputado Carlos Veras pela divisão. Dois vereadores e dois destinos para a sucessão municipal de Tabira. Djalma das Almofadas eleito e reeleito no palanque do ex-prefeito Dinca pelo MDB, passou de líder da oposição para integrante da bancada governista […]

Djalma das Almofadas disse que decisão será entre ele e Flávio Marques.

Já Marcos Crente, responsabiliza deputado Carlos Veras pela divisão.

Dois vereadores e dois destinos para a sucessão municipal de Tabira. Djalma das Almofadas eleito e reeleito no palanque do ex-prefeito Dinca pelo MDB, passou de líder da oposição para integrante da bancada governista e tem o nome colocado pelo PT como um dos postulantes a cadeira do Prefeito Sebastião Dias (ainda no PTB, mas vai mudar para o PSB).

Marcos Crente, eleito no palanque da terceira via pelo PSB, se transferiu para o DEM e tem o nome cogitado como pré-candidato a vice do bloco do ex-prefeito. Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, cada um expôs as suas possibilidades para a eleição.

Djalma confirmou a realização da pesquisa informada por José Amaral ao Programa Cidade Alerta, mas já que o vice-prefeito não se filiou ao PT, a pesquisa valeu pra ele e o vereador Aristóteles Monteiro e assim em disputa com Flávio Marques, Secretário de Administração, novo filiado a sigla, sairá o candidato do palanque governista.

Já Marcos Crente declarou respeitar a liderança do Deputado Carlos Veras, mas o responsabiliza pela divisão do grupo. “Ficou claro que quem não aceitar a chapa PT/PSB dane-se. Para que esta decisão fosse tomada, vereador não foi ouvido, suplente não foi escutado”.

Marcos admite ter sido convidado para integrar a chapa de oposição como vice, mas disse entender que tem o bloco da ex-vice-prefeita Genedy Brito e assegurou estar torcendo pelo ingresso da Presidente da Câmara Nely Sampaio (PSC) no bloco e ela também tem chances de formar na majoritária.

Marcos Crente mostrou-se confiante de que Dinca ao contrário do que todos já conhecem, terá um governo com perfil diferente, democrático, e ouvirá os aliados e o povo, ou seja, será um novo Dinca.

Começam inscrições para bolsas o PROUPE nas Autarquias do Estado

O Governo de Pernambuco abriu a oferta de 1.300 novas bolsas do PROUPE para as Autarquias Municipais de Ensino Superior, sem fins lucrativos, no interior do estado. Alinhado à nova Lei Estadual nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, as novas bolsas priorizam as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação, chamadas de […]

O Governo de Pernambuco abriu a oferta de 1.300 novas bolsas do PROUPE para as Autarquias Municipais de Ensino Superior, sem fins lucrativos, no interior do estado.

Alinhado à nova Lei Estadual nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, as novas bolsas priorizam as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação, chamadas de STEM+C (da sigla em inglês). Na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), as autarquias assinaram o novo termo de adesão ao programa.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (18). Os interessados podem realizar o cadastro até 3 de janeiro pelo site da Secti http://www.secti.pe.gov.br/. Estão aptos a participar alunos universitários oriundos de escolas públicas e privadas, caso tenha sido bolsista integral, e professores efetivos da rede pública de ensino e que não estejam licenciados.

É importante lembrar que, após a inscrição inicial feita pelo site, o candidato deverá validar presencialmente o cadastro junto à Autarquia Municipal. Nessa ocasião, deverá apresentar a documentação solicitada, como o comprovante de inscrição, original e cópia do documento citado no cadastro, comprovante da nota escolar usada para a seleção, entre outros.

As autarquias terão o dia 9 de janeiro como prazo para inserção da nota final de cada candidato no sistema do PROUPE. O resultado preliminar será divulgado em 12 de janeiro, cabendo recurso, e o resultado final dos bolsistas contemplados será divulgado em 25 de janeiro, também pelo site da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

No Estado, estão aptas as autarquias de Serra Talhada (AESET), Salgueiro (FACHUSC), Petrolina (FACAPE), Palmares (FAMASUL), Limoeiro (FACAL), Goiana (FFPG), Garanhuns (AESGA), Cabo (FACHUCA), Belo Jardim (AEB), Belém de São Francisco (CESVASF), Arcoverde (AESA), Araripimna (AEDA) e Afogados da Ingazeira (FASP).

Anderson Ferreira esconde Bolsonaro da propaganda política do PL

Candidato a governador nas últimas eleições tendo como principal cabo eleitoral o ex-presidente Jair Bolsonaro, Anderson Ferreira simplesmente o escondeu da peça institucional do PL. O spot vai ao ar no rádio e na TV e ignora o ex-presidente, que não aparece nem no texto nem nas imagens. “Ser de direita é acreditar que, com […]

Candidato a governador nas últimas eleições tendo como principal cabo eleitoral o ex-presidente Jair Bolsonaro, Anderson Ferreira simplesmente o escondeu da peça institucional do PL.

O spot vai ao ar no rádio e na TV e ignora o ex-presidente, que não aparece nem no texto nem nas imagens.

“Ser de direita é acreditar que, com coragem, podemos renovar a nossa confiança no futuro, com equilíbrio, compromisso com a liberdade e com a democracia. Simbora trabalhar!” – diz em sua rede social.

Postura diferente da de Gilson Machado, que mantém a fidelidade política ao ex-mandatário.

Câmara de Vereadores de Tabira é destaque no Congresso da UVP

Durante o Congresso Regional da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), na cidade de Serra Talhada neste último final de semana, a Câmara de Tabira ganhou destaque na palestra do Advogado e Especialista em Direito Legislativo, Dr. Cristiano Dantas, que também é vereador na cidade de Custódia. O palestrante apresentou à plateia, o trabalho da […]

Durante o Congresso Regional da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), na cidade de Serra Talhada neste último final de semana, a Câmara de Tabira ganhou destaque na palestra do Advogado e Especialista em Direito Legislativo, Dr. Cristiano Dantas, que também é vereador na cidade de Custódia.

O palestrante apresentou à plateia, o trabalho da Mesa Diretora da Casa Eduardo Domingos de Lima, citando como exemplo, as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores (as) ao Orçamento Municipal, onde destinaram recursos para a compra de um ônibus, que servirá para o transporte de paciente fora de domicilio (TFD). O equipamento foi adquirido pelo governo municipal no mês de julho.

Presente no congresso, o Presidente Djalma, que também faz parte do diretório da União dos Vereadores de Pernambuco,  foi parabenizado pelo Presidente da UVP, o Vereador Léo do ar; pelos colegas vereadores e por presidentes de diversas câmaras municipais de Pernambuco.

“É muito gratificante ver que o nosso trabalho tem servido de exemplo, sendo citado pelo Dr. Cristiano em sua palestra aos representantes dos legislativos municipais de todo o Estado. Vou continuar exercendo o mandato em sintonia com o povo e suas demandas, sempre aberto ao diálogo para que o trabalho possa transformar a vida das pessoas.”, disse Djalma.