Mega operação cumpre mais de 80 mandados de prisão em Custódia

O Prefeito de Tuparetama Sávio Torres garantiu ao radialista Anchieta Santos agora a pouco no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que está mantida a programação do Tupã Folia 2017, nos dias 15 e 16 de abril, mesmo com a vigência de liminar impedindo a utilização de recursos públicos expedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, que acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público.

Segundo o comunicador, o prefeito teria alegado como circunstâncias que favorecem a realização do evento dotação orçamentária própria, ajuda da iniciativa privada e bandas com preço reduzido. O gestor disse ainda que respeitaria a orientação da justiça.

Não ficou claro, portanto, se o gestor está disposto a utilizar recursos quando afirma “haver dotação”, pois a liminar vigente impede qualquer aplicação. Também vai de encontro à própria linha adotada pelo MP que interpretou o contrário, não haver dotação específica. Outrossim, não há impedimento algum caso o eveto seja custeado por patrocinadores, por exemplo. O Tupã Folia tem atrações como Saia Rodada e Mareta é Massa.

A Juiza autorizou a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos. No questionamento o promotor Aurinilton Carlos Sobrinho havia alegado que uma planilha preliminar indicava gastos públicos de R$ 86 mil com o evento. O Prefeito não quis falar ao vivo e não informou uma nova previsão de custos do evento.

Quando procurado pelo blog ontem, informou que estava resolvendo a questão e que informaria tão logo houvesse um desfecho, como, por exemplo, a cassação da liminar.

Ouça a reprodução da fala de Sávio pelo comunicador:

Uma importante reunião na Sede do Ministério Público de Afogados da Ingazeira definiu as regras e providências a serem adotadas para a fabricação e comercialização de fogos de artifício, durante o período dos festejos juninos do ano de 2018.

Participaram o 1ª Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá (23º BPM), o Sub Tenente Marcelo Leite Silva (Corpo de Bombeiros), André Luiz Marques Pessoa (Secretaria Municipal de Finanças e Tributação), Augusto Lopes Tenório (Secretaria de Agricultura), Valberto Amaral da Silva (Secretário Adjunto da Agricultura), Edgar Santos (Secretário Municipal de Cultura e Desportos), Geraldo Nunes de Farias Neto (Guarda Civil Municipal), Romero Morais e Alexandre Alves (Conselho Tutelar), mais comerciantes e fabricantes de fogos de artifícios do município.

Após discussão, ficou definido que para comercializar fogos em Afogados da Ingazeira, é obrigatório cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público, obter o AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros), além do alvará provisório de comercialização emitido pela Secretaria Municipal de Finanças.

Fica definido que o local de realização do comércio de fogos será no anel viário, preferencialmente, na margem direita e complementarmente na margem esquerda, onde ficaram os camarotes do Afogareta. As bancas deverão respeitar o tamanho máximo de dois metros de largura por um e vinte metros de comprimento, respeitando-se a distância mínima de 1,5 metro entre uma banca e outra.

Cada vendedor deverá ter extintor de incêndio, com o pó químico, de no mínimo 4 quilos para o local de vendas, para atender à sua barraca. O MP se comprometeu em tentar através de contato com a Secretaria da Fazenda reduzir o valor da taxa. A Prefeitura Municipal fará a distribuição das barracas  por meio de sorteio e isentará o pagamento da sua taxa municipal para liberação de alvará municipal. Ainda ficará responsável pela iluminação provisória do espaço, com instalação aérea e disponibilização de dois banheiros químicos e instalará delimitadores com cordas de nylon para marcação dos locais de comercialização..

Os vendedores ficam proibidos de acender fogos de artifício, como forma de teste do produto, no local de vendas, bem como não estacionarão seus carros na frente das bancas. Será oficiado ao Corpo de Bombeiros para que seja dado apoio à fiscalização. A Prefeitura dará ampla divulgação, por meio de rádios, blogs e duas horas, por dia, em carro de som, até o dia 15 de junho, acerca do local da comercialização de fogos de artifício.

Será proibida a comercialização dos fogos fora do local estipulado no TAC. Uma equipe de fiscalização itinerante será composta por Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

Identificado às 14h de ontem o fogo voltou a atingir a vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório. Cerca de 30 homens se uniram para enfrentar as chamas que foram controladas à noite.

Falando ao radialista Anchieta Santos no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, hoje pela manha, o senhor Vicente Nunes dos Santos sugeriu ao prefeito de Ingazeira Lino Moraes abrir uma estrada na área para acesso de um caminhão pipa para facilitar o combate ao fogo.

Ele revelou que ainda tem fogo na madeira grossa e quando o clima esquenta a brasa é espalhada pelo vento e o fogo recomeça.

Semana passada, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já havia alertado não descartar  o surgimento de novos focos de incêndio. O episódio de grandes proporções, começou na quarta-feira (1º), no Sítio do Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 km, chegando à cidade de Ingazeira.

Foi preciso uma verdadeira força-tarefa que contou com o apoio da população e da brigada de incêndio do Ibama-PE, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Nesta próxima segunda-feira (6), a CPRH terá um levantamento, em hectares, da área total que foi atingida e quais medidas serão tomadas para recuperar o trecho atingido.

Congresso em Foco

Vereadores da cidade mineira de Arcos tomaram uma iniciativa inusitada no Brasil. Decidiram cortar na própria carne para aliviar os cofres do município de 40 mil habitantes, localizado no oeste do estado. Eles aprovaram nesta semana um projeto de lei que reduz em 80% os seus salários entre 2020 e 2024. Com isso, os vencimentos de cada parlamentar cairão dos atuais R$ 6.149 para R$ 1.229.

O prefeito e os secretários municipais também terão corte de 50% e 20%, respectivamente, conforme outra proposta recém-aprovada. No caso do prefeito, o salário baixará dos atuais R$ 24 mil para R$ 12 mil. Os secretários passarão a receber R$ 6.300, ante os R$ 7.900 que ganham hoje. Já o vice-prefeito terá sua remuneração reduzida dos atuais R$ 6.400 para R$ 5.100.

A Câmara estima que os cortes gerarão uma economia de R$ 4 milhões aos cofres do município. Para virarem lei, a redução salarial dos políticos de Arcos depende agora da sanção do prefeito Denilson Teixeira (MDB).

O presidente da Câmara Municipal, Luiz Henrique Sabino Messias (PSD), autor dos projetos, diz que as reduções salariais aprovadas são necessárias devido à crise financeira que atravessam a União, o estado e o município.

Ele lembrou, ainda, durante a votação, que a função de vereador em Arcos não exige dedicação exclusiva e que a maioria dos integrantes da Casa tem outras fontes de renda. “Tendo em vista a crise que atravessa a federação, o estado e o nosso município, nada mais justo que fosse proposta essa redução”, afirmou.

Da Assessoria

Feita pela primeira vez em um domingo de manhã, a carreata que abriu oficialmente a campanha de Zeca Cavalcanti (PTB) à prefeitura de Arcoverde saiu do bairro mais populoso, o São Cristóvão, até o comitê na Av. Pedro II. Zeca esteve acompanhado do seu vice, Eduino Filho.

“Hoje o povo de Arcoverde demonstrou que está cansado das ameaças, do desgoverno, da falta de trabalho e quer mudar. A cidade brilhou com o amarelo do Sol e da campanha do 14 que vai recolocar Arcoverde nos trilhos do desenvolvimento, vai vencer o medo e os que se acham donos de nossa terra. Nosso povo hoje disse: que quero ver Arcoverde voltar a sorrir”, afirmou.

A carreata teve, segundo a organização, centenas de carros, motos, caminhões puxados por paredões e carros de som, reunindo a chapa majoritária e as caravanas dos vereadores se estendendo por mais de 6 quilômetros.  O evento encerrou em frente ao local que vai sediar o comitê da campanha.

Zeca Cavalcanti já foi prefeito por dois mandatos de Arcoverde (2005/2012) e deputado federal pelo PTB, partido pelo qual disputa pela terceira vez o mandato de chefe do Poder Executivo numa frente que ainda reúne o Podemos, PL, PT, PSD, Republicanos, PSDB e DEM dentro da coligação Muda Arcoverde.