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Do Correio Braziliense

O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso, investigado na Operação Zelotes. As oitivas estão marcadas para o fim deste mês.

A ação penal mira 16 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Federal de atuar num esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provisórias, que favoreceram empresas do setor automotivo com benefícios fiscais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado. Lula era presidente quando duas delas (MP 471/2009 e MP 512/2010) foram editadas. Os investigadores suspeitam que um dos filhos do petista, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, tenha recebido recursos relacionados a uma terceira norma, a MP 627/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões, entre 2014 e 2015, de uma das empresas denunciadas por pagar propina no esquema, como mostrou o Estado. Luís Cláudio nega qualquer irregularidade e diz que os recursos se referem a serviços prestados em sua área de atuação, o esporte.

Além de Lula, o magistrado autorizou a oitiva do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Para a Polícia Federal, ele teria atuado em conluio com um dos lobistas do caso Também foi determinada a intimação do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, que, assim como Carvalho, é citado em anotações de APS sobre as medidas provisórias.

O pedido do lobista à Justiça faz parte de uma estratégia para ouvir o máximo possível de testemunhas. Também foi arrolado o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que relatou a medida provisória 471 na Câmara.

Em petição enviada à Justiça, a defesa de APS requisitou que fossem intimadas 69 pessoas, entre elas dezenas de congressistas que votaram na conversão das MPs em leis. Mas o juiz concordou com a oitiva das 11 primeiras da lista, entre elas Lula e Gilberto Carvalho, mais o secretário-executivo da Fazenda.

“Foge da razoabilidade e da proporcionalidade a quantidade exagerada de testemunhas indicadas, considerando que os fatos envolvendo o acusado são intrincados num contexto único pela acusação de atividade criminosa envolvendo medidas provisórias, embora haja mais de uma tipificação legal”, justificou o juiz. Ele sugeriu que as testemunhas não intimadas compareçam independentemente à Justiça para falar.

O advogado de APS, Marcelo Leal, afirmou que, ao arrolar Lula e as demais testemunhas, a intenção é provar que não houve compra de MPs. “O presidente da República é o único detentor do ato de ofício de assinar medidas provisórias. É ato privativo”, afirmou Questionado se seu cliente conhece ou tem ligação com Lula, ele respondeu: “Acho que não”.

O advogado disse que vai recorrer da decisão, que classificou de injusta e absurda. “Meu cliente quer provar a sua inocência e não tem o direito de que a Justiça ouça as testemunhas? Isso é o fim do mundo! Não tem nenhuma ali que seja ‘encheção de linguiça'”, protestou.

Ele argumentou que, por lei, cabe a oitiva de ao menos oito pessoas por fato a ser provado. No caso de APS, explicou, seriam mais de 30.

A Polícia Federal também expediu intimação para ouvir Lula sobre o caso das medidas provisórias no mês passado, mas o depoimento foi adiado a pedido do ex-presidente. Uma nova data ainda não foi divulgada.

A assessoria de Lula informou nesta segunda-feira, 4, que ele não comentaria a intimação para ser testemunha de APS.

Aleluia explicou que foi relator da MP 471 por apenas uma semana e que foi favorável à aprovação porque ela beneficiaria montadora em seu Estado, a Bahia. Ele disse que nunca foi procurado ou recebeu pedido de APS sobre a norma. As assessorias de Gilberto Carvalho e Dyogo Oliveira não retornaram a contatos da reportagem.

Por César Acioly*

Esta pergunta é sempre feita em todas as mudanças de ano, foi assim em 1900, 2020, 2021, 2022 e agora em 2023.

De alguma forma, foi sempre assim desde que construímos referenciais para pensar as mudanças da natureza, no momento em que foi possível, enquanto, espécie olhar para o ambiente e perceber as mudanças.

Os calendários para todos povos desde a sua criação a mais de 6000 antes do presente, possui esta função que é orientar a nossa experiência, como seres humanos, no tempo, seja conduzido por fenômenos naturais como: cheias e secas de rios, posição da lua, do sol ou das estrelas.

Todas as vezes que expressamos, de maneira racional ou não, este conjunto de expectativas com relação ao que irá acontecer, é uma prova concreta que nós, enquanto, espécie somos feitos de desejos e expectativas, e de que elas se manifestam no tempo sentido por cada um de nós.

Somos “animais simbólicos”, isto nos diferencia dos demais, por tais motivos, todo fechamento de ciclo colocamos questões, produzimos esperanças diferentes.

Desejamos que o ano vindouro seja melhor do que o que passou, projetamos diversas realidades, para os que acreditam em Deus: “o futuro a Deus pertence”, como assevera um conhecido ditado popular, já para os que não acreditam, o tempo que virá, é sempre um campo aberto de possibilidades.

Independente, da crença ou descrença, por sermos seres históricos aprendemos a avaliar a nossa experiência no tempo, naquele que passou e nas expectativas e esperanças do que virá. Por isto, que a pergunta o que esperar de 2024? É tão significativa, mobiliza a nossa vida, projeta cenários, constroem projetos de mudanças, cria expectativas, nutre nas pessoas crenças de “mais dinheiro”, “saúde”, “novos amores” e quem sabe até reconquista de amores.

Pensar o que nos aguarda, daquilo que não temos certeza, é uma qualidade humana fundamental porque ajuda a construir esperança. Pois, esperançar como afirmava Paulo Freire, é ao mesmo tempo desejo e ação, e nisto se a História nos ensina alguma coisa, é que a esperança, é uma condição importante para que possamos suportar a vida e seguir acreditando.

Por isto, independente de tudo, espero um 2024 de realizações para cada um de nós e para o Brasil mais democrático, inclusivo e justo!

*Augusto César Acioly Paz Silva (Doutor em História, professor da AESA-CESA, do Profhistória e PGH UFRPE)

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Flores,  externou em nota pesar pelo falecimento de seu filiado e suplente de vereador Elias Arruda Campos, o Liinha. “Reconhecida liderança política do município de Flores, tendo como base comunitária a região da Matolotagem, dedicou quase meio século de sua vida ao desenvolvimento daquela região e ao crescimento político e social do município”.

Durante o período que foi filiado ao PT, segundo a legenda, “soube honrá-la com sua palavra e atitudes, sobretudo com a ética que deve sempre nortear a vida das pessoas”.

“Por sua postura ética e seu histórico de lutas em defesa das populações carentes de Flores, como legislador e liderança política e comunitária, externamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que Deus os conforte nesse momento de dor”, conclui. Elias tinha 66 anos e foi sepultado nesta terça.

Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual de Pernambuco, esteve em Santa Cruz da Baixa Verde na tarde desta sexta-feira (8) para participar de um encontro que marca a adesão de mais um importante grupo político da região à sua campanha. 

Os ex-prefeitos da Capital da Rapadura, Zé Bezerra e Tássio Bezerra, declararam apoio a Luciano em meio a um ato caloroso de acolhida ao ex-prefeito de Serra Talhada. 

“Somamos nossas forças para continuar trilhando esse caminho em favor do povo e agora com o apoio de Zé Bezerra, Tássio Bezerra e todo o grupo político do qual fazem parte, vamos defender os interesses da nossa gente com a força do povo Santa Cruz da Baixa Verde, de Pernambuco e com as bençãos de Deus”, comemorou Duque.

Além dos ex-prefeitos, os vereadores Zé de Nana, Roberto Dapaz e Dãozinho Professor, junto de outras lideranças de Santa Cruz da Baixa Verde também chegam para somar à pré-campanha de Luciano Duque.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que a morte de Francisco Gomes da Silva, o Dr. Fanão, médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde representa um dia muito  triste para Pernambuco e para ele. “Fui pego de surpresa com a morte do meu amigo Francisco Gomes da Silva, carinhosamente chamado de Fanão. A medicina e a política perdem um profissional por excelência. Foi-se um homem sério que sempre lutou com bravura em defesa dos seus ideais”, lamentou o deputado..

Assim que soube da notícia, Sebastião telefonou imediatamente de Brasília, onde se encontra, para o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, José Neto, e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

“Fiquei impactado com o ocorrido e, tão logo tomei conhecimento, telefonei para o Palácio do Campo das Princesas pedindo ao governador que cobre empenho na apuração. Espero que o crime seja esclarecido muito rapidamente”, explicou Sebastião.

O Presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disse que externa seu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. “Externo meus sentimentos aos amigos e familiares e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade”.

O deputado Rogério Leão (PL) lamentou o assassinato, na manhã desta quinta (7), do ex-prefeito Santa Cruz da Baixa Verde (Sertão do Pajeú) Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Doutor Fanão. Ele apelou ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, rapidez na elucidação do crime, ocorrido às margens da rodovia PE-320, no município de Calumbi. Durante a Reunião Plenária, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao político.

Rogério Leão disse que Fanão era um grande amigo e aliado, tendo sido prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde no mesmo período em que o deputado estava à frente do município de São José do Belmonte (Sertão Central). Também destacou a atuação dele como médico, especializado em ultrassonografia.

“Ele foi o maior prefeito da história de Santa Cruz e uma grande liderança política. É um cidadão que fará muita falta a nós, sertanejos. Estamos todos chocados”, expressou. “Faço um apelo para que se faça uma apuração rigorosa desse episódio, e que o mais rapidamente possível se venha a elucidar esse crime.” O deputado Rogério Leão apresentou à Casa um requerimento de voto de pesar pela morte do político.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, disse que foi com muita dor e tristeza que recebeu à notícia do falecimento do médico e ex-prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde; Dr. Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como ‘Dr. Fanão’.

“Nossa região, em especial nossa Flores, perde um grande homem, um profissional exemplar, que com muita dedicação e amor exerceu a medicina para servir os que mais precisam. Em nome de minha família e de toda equipe de governo,  reforço o nosso profundo sentimento de pesar pela triste partida do nosso amigo e servidor público do nosso município, Dr. Francisco Fanão”, concluiu.