Mário Viana Filho diz que não apoia Danilo nem a pedido de Raquel. “Será o primeiro não pra ela”

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, aderiu a um novo Sistema de Gestão Escolar, implantado pela empresa Portabilis Tecnologia, denominado i-Educar.

O sistema é totalmente online e acessível de qualquer lugar com informações em tempo real e dados quantitativos e qualitativos atualizados de todos os tramites escolares.

É um Sistema de Gerenciamento Escolar que permite total controle dos alunos matriculados na rede municipal de educação, permitindo desde ações como transferências, remanejamentos, reclassificações, abandonos, ocorrências, lançamento de notas, faltas e ocorrências disciplinares, como também comunicação direta da unidade escolar com os “pais” dos alunos, facilitando ainda mais à gestão escolar no acompanhamento do estudante.

“O lançamento oficial do novo sistema aconteceu com o treinamento nos dia 02, 03 e dia 10 de junho com gestores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares, assistentes administrativos, entre outros. O próximo passo será o treinamento com os professores para atuarem com essa nova ferramenta”, destacou a Secretária Municipal de Educação, Aparecida Ramos.

Mensagens comprovaram ameaça de reter salário de servidora que não votasse em candidatos apoiados pelo grupo político do prefeito

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação de uma ex-secretária municipal de Saúde de Pedra (Agreste) por coação eleitoral, em razão do envio de mensagens de áudio e imagem pelo WhatsApp a uma servidora contratada do município.

O caso foi julgado no Recurso Criminal Eleitoral nº 0600012-36.2022.6.17.0058, interposto contra sentença da 58ª Zona Eleitoral de Pedra, que aplicou pena de detenção e multa com base no artigo 300 do Código Eleitoral.

A decisão colegiada manteve a condenação, mas ajustou a pena para 15 dias de detenção e 60 dias-multa.

Ameaça de corte de salário

De acordo com os autos, no dia 30 de setembro de 2022, a então secretária, valendo-se de sua posição hierárquica, enviou áudios e imagens a uma contratada da Secretaria de Saúde ameaçando-a de não receber seus vencimentos caso não votasse nos candidatos apoiados pelo grupo político do prefeito.

O conjunto de provas incluiu mensagens de voz enviadas pelo número da acusada, cujos conteúdos foram reconhecidos pela vítima e por testemunhas, bem como periciados pela Polícia Federal, que confirmou a autenticidade e a ausência de edições nos arquivos.

A Corte entendeu que o material apresentado demonstra de forma inequívoca a vinculação entre a ameaça e o voto exigido, configurando o crime de coação eleitoral cometido por agente público.

Prova considerada lícita

A defesa havia alegado ilicitude das gravações, argumentando violação ao sigilo das comunicações. O Tribunal rejeitou a tese, enfatizando que não houve gravação ambiental clandestina, mas sim áudios voluntariamente transmitidos pela própria acusada, sem expectativa legítima de privacidade.

O acórdão ressaltou que, segundo a jurisprudência eleitoral, áudios trocados entre interlocutores por aplicativos de mensagem podem ser usados como prova, observando que o risco de divulgação é inerente ao meio digital utilizado.

Fundamentação do voto

No voto condutor, o relator destacou que o laudo pericial da Polícia Federal comprovou a integridade e autenticidade das mídias e que a ameaça feita pela secretária visava coagir uma servidora a apoiar determinado grupo político.

“Ficou demonstrado que a recorrente se valeu da autoridade do cargo para constranger a eleitora, ameaçando reter pagamento de seus vencimentos — conduta que se enquadra no tipo previsto no art. 300 do Código Eleitoral”, descreve o acórdão.

Decisão unânime

Por unanimidade, os membros do TRE-PE conheceram e rejeitaram os embargos de declaração, mantendo o reconhecimento da prática do crime de coação eleitoral e a condenação da ex-secretária, reformando apenas a dosimetria da pena para 15 dias de detenção e 60 dias-multa.

A decisão reforça, segundo a Corte, o entendimento de que o uso de meios tecnológicos, como o WhatsApp, não afasta a responsabilidade penal por práticas de assédio ou coerção no contexto eleitoral, especialmente quando vinculadas à condição funcional do agente público.

Reajuste foi aprovado na manhã desta terça-feira (26) pela Aneel. Mudança afeta 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia.

G1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), um aumento na conta de luz em Pernambuco. Em média, o reajuste é de 18,98% e passa a vigorar a partir da sexta-feira (29). A mudança afeta cerca de 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia Pernambuco.

Para o consumo de baixa tensão, que inclui a maioria das residências, o aumento é de 18,97%. O reajuste para os consumidores de alta tensão, como indústrias e comércio médio e de grande porte, é de 19,01%.

Com os novos valores, o quilowatt-hora (kWh) aumentou de R$ 0,619 para R$ 0,74. Com isso, um consumidor de baixa tensão que tinha uma conta de luz de R$ 100, por exemplo, vai ter que pagar R$ 118,97 pelo mesmo volume de energia elétrica.

De acordo com a Neoenergia Pernambuco, o valor solicitado de reajuste foi de 18,98%, em média, por causa da escassez hídrica registrada em 2021, com redução histórica do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que elevaram os custos para geração de energia.

Além disso, por causa da crise hídrica, o Brasil acionou termelétricas de reserva, que têm custo mais elevado para geração de energia. A concessionária afirmou que o aumento no lucro da Neoenergia será de 4,5%, e que o restante é destinado para os custos de produção.

No dia 16 de abril, o governo federal antecipou o fim da bandeira de escassez hídrica, a chamada “bandeira preta”, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Com isso, mesmo com o aumento do preço da energia, deve haver uma redução média de 3,4% nas contas, segundo a Neoenergia.

Ainda de acordo com a Neoenergia, 39,5% do valor da conta são usados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Impostos correspondem a 37,7% e o lucro da concessionária é de 22,7%, utilizados para custear operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.

A Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com a AMUPE e com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu um dia inteiro de debates e capacitações sobre o assunto. Com o tema “Mulheres na Política”, a Secretária Estadual das Mulheres, Cristina Buarque, apresentou números e discutiu estratégias de fortalecimento da participação feminina nos cargos eletivos.

Aberto às pré-candidatas do Pajeú, o encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu mulheres de toda região, independente da filiação partidária. A coordenadora da mulher de Afogados, Risolene Lima, destacou a importância de eventos do tipo. “Acho que esse debate deve ser permanente. Precisamos pautar uma agenda prioritária para fortalecer a nossa participação na política,” avaliou a coordenadora.

As mulheres também participaram de uma capacitação sobre as novas regras eleitorais, a comunicação e o poder da oratória com o comunicador Aldo Vilela (da Rádio CBN/Recife) e o Professor de oratória, Gilberto Silva. O encontro contou, além das pré-candidatas, com a presença da Vice-Prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte.

Vira e mexe, a imprensa tem recentemente especulado como anda a relação entre o prefeito Zeca Cavalcanti e o vice, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Na última vez que houve uma maior especulação, foi quando da saída do ex-assessor de comunicação, Manoel Torres,  o Passarinho, jogada na conta de um possível racha entre prefeito e vice.

 “Gostaria de esclarecer que não há qualquer ruído ou estremecimento em minhas relações com o prefeito Zeca Cavalcanti”, disse Siqueirinha. Passarinho passou a assessorar a Câmara de Vereadores, mas não deixou de estar próximo do vice.

Por outro lado, as teorias da conspiração e do afastamento entre prefeito e vice continuaram sendo alimentadas, mesmo que eles não tenham dado nenhuma declaração pública externando afastamento.

Neste domingo, estiveram juntos na cerimônia de encerramento da 21a edição da Festa da Divina Misericórdia, realizada no Santuário da Terra da Misericórdia.

No registrao, além da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), o prefeito Zeca Cavalcanti, o vice-prefeito Weverton Siqueira (Republicanos), a primeira-dama Nerianny Cavalcanti. No registro, além da oração e mão dadas, nos bastidores o clima pareceu ser de unidade.