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Álvaro Porto diz que vai judicializar pagamento de emendas parlamentares

Por André Luis

Blog da Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, hoje, que irá levar à Justiça o pagamento de emendas destinadas ao mandato dele. O anúncio ocorre na esteira do impasse entre o governo estadual e a Alepe na questão da PEC que eleva para 1,55%, a partir de 2027, o percentual da Receita Corrente Líquida reservado a emendas parlamentares.

Porto enfatizou que não poderá levar aos tribunais a questão como sendo da totalidade da Casa, mas que ingressará individualmente ou com um grupo de deputados. A declaração se soma ao impasse registrado após uma declaração da governadora Raquel Lyra (PSD), na última segunda-feira (17), de que não haveria “folga” no orçamento. Em resposta, Porto tirou de pauta a votação do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, cuja apreciação estava prevista para o dia 18.

“Uma das coisas que eu já venho conversando com os deputados é que, no meu caso, se até o dia 31 de dezembro, não forem pagas as emendas que nós indicamos, eu mesmo vou judicializar. Cada deputado faz isso. A Assembleia não vai fazer isso por todos os deputados que não estão tendo suas emendas pagas. O deputado que quiser, pode ir individualmente ou se juntar a um grupo de deputados”, declarou.

Ele reforçou que a votação do empréstimo solicitado pelo governo do estado será realizada em fevereiro de 2026. “Eu acredito que só deve ser votado em fevereiro quando, depois do recesso, a gente pode votar esse projeto”, enfatizou.

Relação com o governo

O deputado criticou o atual momento da relação entre a Alepe e o Palácio do Campo das Princesas. “Você não tem relação saudável”, opinou. Porto negou, ainda, que as tensões com a governadora sejam de ordem pessoal. Para ele, tratam-se apenas de divergências políticas. “Da minha parte não (problemas pessoais com Raquel), só se for da parte dela. (…) A política é uma coisa, a vida pessoal é outra”, defendeu.

Chapa do PSDB

O deputado comentou a formação de chapas para a disputa pelas 49 vagas da Assembleia Legislativa e revelou que existe a expectativa de eleger de 2 a 3 deputados pelo PSDB. “A gente tá com uma chapa muito boa, acredito que a gente vai fazer 2 deputados ou 3, se pudermos chegar até o terceiro”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Alepe, a saída da governadora Raquel Lyra do partido, que levou a maioria dos prefeitos aliados para o PSD, não afetou a legenda. “A gente não vê dificuldade nenhuma nisso (mudança de partido). (…) A gente sabe que nessas mudanças de partido, muita gente vai permanecer, mas que, no final, não vai apoiar a governadora”, afirmou.

Outras Notícias

Atendendo pedido de Dêva, Ernesto de Souza Leite terá ensino integral

Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Fabrizio Ferraz, a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, em Tuparetama, passará a funcionar em tempo integral a partir do próximo ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Educação, que já trabalha no planejamento para o início das atividades. “Essa foi uma demanda que chegou ao […]

Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Fabrizio Ferraz, a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, em Tuparetama, passará a funcionar em tempo integral a partir do próximo ano.

A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Educação, que já trabalha no planejamento para o início das atividades.

“Essa foi uma demanda que chegou ao nosso mandato por meio do nosso grupo político, conduzida pelo ex-prefeito Dêva Pessoa e pela diretora da unidade, Maria Lúcia Pessoa. De pronto, fizemos gestão junto ao secretário Marcelo Barros e toda a equipe da Secretaria de Educação, que foram receptivos à nossa solicitação ”, afirmou Fabrizio Ferraz.

O parlamentar ainda destacou os benefícios da escola em tempo integral.

“Melhora o rendimento do aluno, os pais podem ir trabalhar tranquilos, proporciona um melhor aproveitamento do tempo ocioso, supre as necessidades de praticar esportes, além de diminuir o risco social. Não temos dúvidas de que dessa forma, estamos cuidando do futuro dos nossos jovens”, enfatizou Ferraz.

Prefeito anuncia Matheus e Kauan como primeira atração para o São João de Ouro Velho

Anúncio aconteceu durante noite que encerrou as festividades dos 62 anos de emancipação da cidade Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na noite desta quarta-feira (19), a primeira atração do São João de Ouro Velho. A dupla Matheus e Kauan se apresentam no município no dia 4 de junho. As […]

Anúncio aconteceu durante noite que encerrou as festividades dos 62 anos de emancipação da cidade

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na noite desta quarta-feira (19), a primeira atração do São João de Ouro Velho. A dupla Matheus e Kauan se apresentam no município no dia 4 de junho. As demais atrações serão anunciadas no decorrer das próximas semanas.

O anúncio foi feito dentro das festividades comemorativas dos 62 anos de emancipação política da cidade que começaram no domingo (15).

Na noite desta quarta-feira quatro shows fecharam as comemorações: Zé Cantor, Taty Girl, Tayrone e Vitor Fernandez.

Os shows aconteceram no Estádio Municipal, e contou com 110 pessoas na segurança do evento. Sendo 30 policiais militares, 4 policiais civis, 60 seguranças privados, 8 bombeiros civis e 8 bombeiros militares. 

Ainda teve o sistema de identificação facial que permite precisar com exatidão o público presente. Mais 8 bares, 30 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade e praça de alimentação, estacionamento privado com capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e seguranças. A entrada foi gratuita.

Agenda administrativa – Ainda dentro da agenda das comemorações da emancipação, nesta quarta-feira, só que mais cedo, o prefeito Augusto Valadares, realizou a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde Ubiragival Nunes de Menezes, a passagem molhada do sítio Boa Vista dos Barões e a pavimentação de várias ruas.

Também foram realizadas visitas às obras do pátio de eventos, do cineteatro, da pavimentação asfáltica, do ginásio de esportes e do PSF Mabel Dantas. 

Augusto Valadares também assinou a ordem de serviço para a pavimentação de ruas no município e para a construção da nova creche estadual.

Prefeitos do Piauí definem pauta para Marcha dos Prefeitos

O Conselho Diretor da Associação Piauiense de Municípios (APPM) definiu a pauta do Piauí na XX Marcha dos Municípios e traçaram metas para o ano de 2017. Foi durante a segunda reunião, após serem empossados os prefeitos membros, na manhã desta quinta-feira (11), na sala de reuniões da APPM. Na pauta da reunião foram abordados […]

O Conselho Diretor da Associação Piauiense de Municípios (APPM) definiu a pauta do Piauí na XX Marcha dos Municípios e traçaram metas para o ano de 2017. Foi durante a segunda reunião, após serem empossados os prefeitos membros, na manhã desta quinta-feira (11), na sala de reuniões da APPM.

Na pauta da reunião foram abordados temas de interesse municipalista, tais como precatórios do TRT, parcelamento do INSS, problemas da BR 135, problemas de internet e energia elétrica nos municípios, rodoanel de Teresina e duplicação das BRs, as pautas da Marcha e o apresentado o relatório dos quatro meses da gestão, que tem à frente o presidente Gil Carlos.

“O grande problema é a perda relativa nas receitas dos municípios. No último quadriênio, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 17,8%, enquanto a inflação foi superior a 29%. Além disso, o Salário Mínimo, base da maior parte dos salários pagos pelas prefeituras, subiu 37% no período. Essa diferença entre evolução das despesas e a das receitas complica a situação financeira nos municípios”, relata o presidente.

A discussão dessa situação será um dos temas da agenda da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília na próxima semana. Também, estará em discussão a própria necessidade de um novo pacto federativo, que melhore a distribuição dos recursos públicos.

Durante a XX Marcha dos Municípios, a representação do Piauí terá um encontro com a bancada federal do estado. Com deputados e senadores, será discutida a necessidade de ampliação da BR 135, que está sendo conhecida como “estrada da morte”. 140 prefeitos piauienses confirmaram presença no evento em Brasília.

Os chavistas que podem ajudar a eleger a oposição na Venezuela neste domingo

G1 “Votei em Chávez, não em vocês, que são uns corruptos e não servem para nada”. A autora da frase é Yuraima Rondon, uma mulher que ficou famosa depois de ser filmada exibindo sua tatuagem do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pelo político Henrique Capriles, durante a campanha para as eleições parlamentares de domingo. Essa […]

Crise econômica é uma das críticas que afastam chavistas do governo (Foto: REUTERS/Nacho Doce
Crise econômica é uma das críticas que afastam chavistas do governo (Foto: REUTERS/Nacho Doce

G1

“Votei em Chávez, não em vocês, que são uns corruptos e não servem para nada”. A autora da frase é Yuraima Rondon, uma mulher que ficou famosa depois de ser filmada exibindo sua tatuagem do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pelo político Henrique Capriles, durante a campanha para as eleições parlamentares de domingo.

Essa é a pergunta que apenas as urnas podem responder. Desde 1999, quando Chávez foi eleito, os chavistas têm vencido as eleições. Mas há dúvidas se o regime poderá contar com o apoio do eleitorado agora que a Venezuela passa por uma das piores crises de sua história.

Nos últimos dois anos, a inflação disparou, houve queda nos investimentos públicos e o país enfrenta uma escassez de produtos. Tudo agravado pela queda de mais de 60% no preço do petróleo, o principal motor da economia venezuelana.

O governo, sobretudo o presidente Nicolas Maduro, culpa a oposição e o setor privado. Mesmo assim, pesquisas preveem a primeira vitória da oposição desde a eleição de Chávez, em 1999.

Disputas internas: A falta de confiança no governo é perceptível também no interior da militância chavista. A principal crítica é que Maduro não foi capaz de continuar o projeto idealizado por Chávez, do socialismo bolivariano, e pela grande distância que se formou entre a base, representada por movimentos sociais, e a cúpula do partido.

“Muitos companheiros sentiram que o PSUV não estava sendo o partido da revolução como tinha sido anunciado desde seu início”, diz Douglas Aponte, militante do Redes, que surgiu, segundo ele, para conter as disputas internas do partido do governo e o descontentamento dos militantes.

Bastidores do PT dizem que Lula é unanimidade para 2018

da Agência do Estado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 e, para tanto, avalia que precisa ter maior protagonismo no segundo governo de Dilma Rousseff. No diagnóstico de Lula, Dilma precisa sair do isolamento nos próximos quatro anos e se reaproximar dos políticos, dos empresários e […]

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da Agência do Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 e, para tanto, avalia que precisa ter maior protagonismo no segundo governo de Dilma Rousseff.

No diagnóstico de Lula, Dilma precisa sair do isolamento nos próximos quatro anos e se reaproximar dos políticos, dos empresários e dos movimentos sociais, sob pena de o PT enfrentar problemas para se manter no poder depois de mais quatro anos. Sábado, em São Bernardo do Campo, o ex-presidente chegou a falar em “lacerdismo”.

A cúpula do PT chega ao fim da eleição dividida entre “lulistas” e “dilmistas” na disputa por espaço. Nos bastidores, porém, mesmo os mais próximos de Dilma afirmam que Lula é unanimidade no partido para a disputa de 2018, embora tenha sofrido reveses com as derrotas de seus afilhados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

“Se Lula quiser ser candidato a qualquer coisa, terá o meu apoio e eu estarei a seu lado, como sempre estive em todas as campanhas, desde a de 1982, quando ele concorreu ao governo de São Paulo”, afirmou o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O ministro negou especulações de que esteja se movimentando para enfrentar Lula e disputar o Palácio do Planalto, em 2018.

“Isso é bobagem. Eu já cumpri minha missão e não disputarei mais nada se não houver reforma política e se as regras de financiamento de campanha não mudarem”, afirmou Mercadante. “Lula é o candidato do coração da militância do PT e não há nenhuma discussão no partido que não seja a do nome dele.”