Marina Silva: ““O PT quer o PSDB e o PSDB quer o PT no segundo turno”

Serra – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realiza neste sábado (27), o Dia “D” de vacinação contra a raiva. As doses da vacina estarão disponíveis em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde, das 08h às 17h.

A campanha de vacinação permanecerá durante todo o mês de junho no Centro de Controle de Zoonoses, das 07h às 13h. Será divulgado ainda o cronograma de vacinação da zona rural, que terá início na próxima semana.

A vacina é exclusiva para cães e gatos, é gratuita e não tem contra indicação. A Raiva é uma doença grave, que não tem cura e mata. É transmitida ao homem por animais doentes como cães, gatos e morcegos através da mordida, arranhão, lambedura e mucosa ou pele machucada.

Tuparetama – Em Tuparetama a meta é imunizar mais de 2015 cães e gatos. O objetivo é controlar a circulação de vírus da raiva destes dois animais, prevenindo a raiva humana. A coordenadoria de Vigilância Sanitária do município é quem está responsável por fazer a vacinação que tem como mote “Quem Ama Vacina!” Os cães e gatos devem ser levados à Rua Ântônio Gomes, S/N, no Bairro Novo, das 8h às 17h.

Segundo o coordenador de Vigilância Sanitária, Kleber Gomes, a meta é vacinar 670 gatos e 1345 cachorros. “Os donos de animais que realizaram a imunização no ano passado devem levar os animais para nova vacinação este ano”, disse Kleber. Os animais vacinados permanecem protegidos por um ano. O ponto de referência para o endereço de vacinação é o Abrigo Josefa Torres.

O coordenador de Vigilância Sanitária ressaltou ainda que a vacina é administrada a partir dos 6 meses de idade e que não existe contraindicação na aplicação.

De acordo com o site de notícias do Governo de Pernambuco, o  último caso da doença em humanos, transmitido por cão, em Pernambuco, foi no ano de 2006. Nos animais foram registrados quatro casos no ano passado (1 em Paudalho, 2 em Araripina e 1 em Bodocó) – todos em caninos.

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

Na reta final de campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, tem intensificado ainda mais a sua agenda por Pernambuco.

O parlamentar esteve nos últimos dias em Salgueiro, Belém do São Francisco, Triunfo, Solidão, Afogados da Ingazeira, Bonito e Jupi. Patriota tem investido seus compromissos em comícios, caminhadas e visitas a apoiadores.

A agenda começou em Salgueiro com uma caminhada na Feira Livre do local. Depois, Patriota também esteve na Feira de Belém do São Francisco. Em Triunfo, o deputado participou de uma caminhada no distrito de Canaã.

Após, seguiu para uma carreata em Solidão que percorreu diversas ruas levando a mensagem de esperança e trabalho realizado pelo deputado.

No domingo (25), o deputado dedicou a sua agenda aos eventos em Bonito. Na última eleição, o parlamentar que já tem um histórico com o local, obteve mais de seis mil votos no município. À noite, encerrando os compromissos, Gonzaga participou de um grande ato político em Jupi, ao lado do prefeito Marcos Patriota. O evento, que parou a cidade teve a participação em peso da população que acompanhou de perto todo o ato, levando seu carinho e seu apoio ao candidato Gonzaga Patriota.

Nos próximos dias, Patriota passará por Serrita, Orocó, Salgueiro, Mirandiba, Itacuruba, Floresta, Tabira, Santa Cruz, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Dormentes, Afrânio, Petrolina, dentre outros locais.

Uma nova remessa de vacinas contra Covid-19 chegou a Pernambuco nesta sexta-feira (13). As 11 caixas térmicas, com 71.370 imunizantes da Pfizer/BioNTech – destinados à aplicação da primeira dose – foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre no final desta tarde. É o terceiro lote da Pfizer recebido esta semana.

Pela manhã, já haviam chegado ao Estado mais 114.120 vacinas da Coronavac/Butantan, totalizando 185.490 unidades recebidas na sexta-feira.

Do aeroporto, as caixas térmicas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI). As remessas da Pfizer/BioNTech e da Coronavac/Butantan foram encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada deste sábado (14), para que os gestores municipais façam a retirada.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.235.470 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.806.080 da Coronavac/Butantan, 1.475.370 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.