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Do G1/PE

Duas cidades da Zona da Mata Norte de Pernambuco publicaram decretos, hoje, para controlar a circulação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus. As prefeituras de Carpina e Tracunhaém proibiram aulas nas escolas, restringiram o funcionamento de bares e restaurantes e limitaram o número de fiéis em igrejas.

A publicação dos decretos nos municípios ocorreu no dia em que Nazaré da Mata, na mesma região, suspendeu as aulas nas redes pública estadual e privada, por 45 dias. Na quarta (17), a prefeitura editou um decreto com restrições para o comércio e templos religiosos.

De acordo com a prefeitura de Carpina, as aulas nas redes municipal e privada foram suspensas desde esta segunda e não deverão ser retomadas nos próximos 90 dias. As atividades esportivas em quadras, ginásios e campos de futebol também foram vetadas.

O decreto 008/21 determinou que os bares, restaurantes e lanchonetes devem fechar às 20h, nos dias de semana. Aos sábados, domingos e feriados, a abertura é autorizada até 18h.

A norma publicada pela administração municipal atinge os serviços de entrega de alimentos. O “delivery” só pode funcionar até 22h. Quem descumprir as medidas, informou a prefeitura, terá a licença de funcionamento cassada e as atividades serão paralisadas.

O comércio do Centro deve funcionar das 7h às 18h, nos dias de semana. Aos sábados, as lojas poderão abrir das 6h às 18h.

O decreto também altera os serviços nas feiras em áreas públicas. “Fica proibida a colocação de bancos às margens da PE-90”, disse a norma.

No Centro, a colocação dos bancos será autorizada a partir das 18h da quinta-feira (25). As atividades só podem seguir até as 17h de sábado. Fica proibida, ainda, a colocação de mercadorias sobre lonas no chão.

Ainda de acordo com a determinação, foram suspensas as festividades em homenagem a São José, padroeiro da cidade. A festa ocorreria entre os dias 10 e 19 de março de 2021. Também foram vetadas as festas e solenidades em casas especializadas na cidade.

Em Tracunhaém, o decreto 11/2021 determinou a suspensão das aulas nas redes públicas municipal estadual e privada. A prefeitura também proibiu atividades esportivas em áreas públicas.

Os bares, lanchonetes e restaurantes podem funcionar com a metade da capacidade. Mesmo assim, precisam cumprir o distanciamento de 1,5 metro.

Esses estabelecimentos que comercializam alimentos só poderão funcionar até as 19h, assim como os serviços de “delivery”.

Os templos religiosos devem limitar o número de fiéis a 30% da capacidade. Essa quantidade não pode ser maior do que 300 pessoas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional.

Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”.

“O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou.

Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas e afirmam que o orçamento secreto não é transparente, o que fere a Constituição.

m 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Mesmo assim, o orçamento secreto foi questionado na Justiça.

No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas.

“Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte.”

Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.

Seguem a todo vapor as obras de implantação e pavimentação da PE-425, estrada que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica. Esta é mais uma ação na área de infraestrutura realizada do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, em benefício dos pernambucanos. Nesta intervenção estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

 Os serviços, que são tocados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER),  serão concluídos no segundo semestre de 2018. O trecho contemplado possui 43,4 quilômetros de extensão. Quando estiver pronta, a PE-425 beneficiará diretamente mais de 45 mil moradores do Sertão.

 A PE-425 vai substituir uma antiga estrada de terra. O maquinário pesado vem dando novas formas à via, por meio de serviços de terraplenagem, instalação de dispositivos de drenagem e de imprimação nos 13 quilômetros iniciais, no sentido Carnaubeira da Penha, que representam 33% do trecho total.

Atualmente, o tráfego flui pelo desvio ao lado da estrada até a conclusão da aplicação das camadas de asfalto. Enquanto isso, outra equipe avança no restante do segmento, onde será construída uma ponte em substituição à passagem molhada localizada na comunidade de Jaburú.

 A rodovia é um importante corredor que liga os Sertões do São Francisco, Itaparica e Central. Ela também vai encurtar o deslocamento aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará.  De acordo com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, a estrada vai melhorar a mobilidade, proporcionar mais segurança aos usuários e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. De acordo com o gestor, o investimento vai gerar empregos e facilitar o escoamento da produção agropecuária da região. O município de Floresta se destaca como um dos principais criadores de caprinos e ovinos do País e no também cultivo de tomate e melancia.

O Prefeito Ângelo Ferreira homologou nesta segunda-feira (25) o concurso público da Prefeitura de Sertânia. O certame ofereceu 164 vagas para nível fundamental, médio, técnico e superior e foi organizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC.

As provas, aplicadas no dia 14 de julho, contou com mais de cinco mil participantes. As remunerações variam de R$ 998,00 a R$ 2.071,79. A homologação aconteceu depois de concluídas todas às etapas, exceto para o cargo de Guarda Civil Municipal, que está em processo de conclusão, pois os candidatos devem passar por mais algumas fases, como o curso de formação.

Depois da homologação, o Governo Municipal de Sertânia deve preparar o cronograma para iniciar as convocações com intuito de que os novos servidores tomem posse. A ideia é preparar a estrutura administrativa para receber os novos servidores.

O concurso público tem validade de dois anos, a contar da data da homologação, podendo ser renovado por igual período. O decreto pode ser conferido na aba download, no site: www.sertania.pe.gov.br e no site: www.admtec.org.br.