Marília Arraes coordena primeira reunião da Comissão Externa na Câmara dos Deputados

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Após avaliar os resultados do toque de recolher em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, nos últimos dias, a prefeitura municipal decidiu prorrogar a medida por mais duas semanas – até 7 de setembro.

Assim, continua proibida a permanência de pessoas nas ruas entre às 20h e 5h do dia seguinte. As atividades de comércios e serviços deverão ficar abertas apenas das 8h às 16h, de segunda à sexta, e aos sábados das 8h às 14h.

Caso os índices sanitários apontem a necessidade de um maior isolamento social, a partir do dia 7 de setembro o município adotará o lockdown, com medidas mais rígidas para o combater o avanço do novo coronavírus (Covid-19).

Três nomes históricos da política de Carpina fizeram duras críticas ao Governo do Estado neste sábado (30). 

Os ex-prefeitos Joaquim Lapa, Carlos Lapa e Carlinhos do Moinho elencaram uma série de dificuldades que a Mata Norte enfrenta como a violência, falta de perspectiva econômica e descaso na saúde. 

As três lideranças estiveram juntas numa agenda em Carpina para apresentar Miguel Coelho como melhor opção para o futuro de Pernambuco.

O ex-prefeito Carlos Lapa citou a UPA de Carpina como uma das muitas obras não concluídas pelo governo. O atendimento de saúde é feito em uma unidade mista, insuficiente para a demanda, obrigando a população a se deslocar para Paudalho ou Limoeiro. 

“A nossa região foi totalmente esquecida, abandonada. Carpina precisa recuperar o seu protagonismo. A situação da UPA é uma vergonha, um descaso com a população. Temos uma unidade mista, que conseguimos municipalizar quando fui deputado, mas não temos hospital. É necessário um hospital regional”, afirmou.

Para Carlos Lapa, Pernambuco precisa de um governador comprometido com o desenvolvimento da Mata Norte. “Miguel Coelho, sem dúvida alguma e pela experiência em Petrolina, é o melhor nome para liderar o nosso estado”, ressaltou.

O ex-prefeito de Carpina e de Lagoa de Itaenga, Carlinhos do Moinho, acrescentou que o descaso público se replica em outros municípios da Mata. 

“Esqueceram de nossa região. Não é à toa que nosso grupo tomou uma decisão de sair do PSB e apoiar um novo projeto, um líder que trate com prioridade Carpina e toda a Mata Norte. Tenho certeza que esse novo líder se chama Miguel Coelho.”

O ex-prefeito Joaquim Lapa chamou a atenção para o desemprego e a perseguição do governo do estado com os mototaxistas, que sofrem com o alto custo do IPVA. 

“O governador tem condição de mudar isso, atraindo investimentos e indústrias para a região, além de acabar com a perseguição aos mototaxistas, que são quase 2 mil só em Carpina. É hora de mudar isso, e tenho certeza que Miguel é uma nova história para Pernambuco.”

O pré-candidato ao governo pelo União Brasil reiterou o compromisso de isentar do pagamento do IPVA as motos de até 160 cilindradas para aliviar o bolso dos trabalhadores que dependem do veículo. 

“É preciso dar um basta, tirar a preguiça e acomodação, e colocar no lugar a boa política e a política do resultado”, disse Miguel.

O Governo Municipal realizou a aula inaugural do Programa Projovem Campo Saberes da Terra. O evento foi realizado na Escola José Agostinho dos Santos e contou com a participação de 150 pessoas. Entre os participantes compareceram representantes de Instituições como FETAPE; DIACONIA; IPA; ADAGRO; STR de Tuparetama e associações rurais.

Da equipe, participaram o prefeito Dêva Pessoa mais secretários e coordenadores. O objetivo foi apresentar a metodologia do Programa e discutir com os movimentos sociais e sindicais a integração das ações de Educação de Campo no Território da Cidadania.

A programação teve início às 19h com uma mística realizada pelos professores e coordenação sobre o direito dos educandos estudarem nas escolas do campo. Na sequência, o Secretário de Educação, a Coordenadora de Educação do Campo e as instituições convidadas apresentaram propostas de fortalecimento das ações no município.

O prefeito Dêva Pessoa, ressaltou a importância da Educação do Campo. “Estou prefeito, sou professor de uma escola do campo e tive a oportunidade de participar de formação continuada e desenvolver em sala de aula a metodologia de Educação do Campo. Portanto, é obrigação nossa, assegurar que as escolas do campo sejam reconhecidas com essa identidade”.

Ao final do evento todos os participantes receberam a doação de uma muda de plantas nativas da caatinga do Projeto Mulheres da Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste.

O momento de confraternização se deu com um jantar e música ao vivo pelo artista Galego do Pajeú e integrantes das bandas fanfarras das Escolas Anchieta Torres e José Agostinho dos Santos, sob a regência dos professores Rosttan Sousa e Jair Ramos.

Foi inaugurado nesta segunda-feira (20) o comitê do candidato a deputado federal, João Campos (PSB). Em sua fala o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, destacou o comprometimento demonstrado por João em o ajudar a levar adiante o legado de Eduardo Campos, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira.

“João Campos tem coração, espirito público e sabe se colocar no lugar do outro”, afirmou Paulo Câmara, arrancando aplausos das milhares de pessoas que acompanharam atentamente o ato. O governador pontuou que o aliado tem experiência e sensibilidade para ser um grande parceiro do Governo de Pernambuco na Câmara Federal. “Me ajudou a governar, como meu chefe de gabinete. Ele conhece o Estado na palma da mão, sabe as prioridades, os desafios”, frisou.

A inauguração do comitê de João Campos ainda contou com as presenças do vice-governador Raul Henry (MDB), os candidatos ao Senado na chapa encabeçada por Paulo Câmara, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT); dos prefeitos Geraldo Julio (Recife), Marco Patriota (Jupi), Débora Albuquerque (São Bento do Una), Joãozinho (Limoeiro), Beta Cadengue (Brejão), Marcelo (Palmerina) e Junior Matuto (Paulista); dos deputados estaduais Waldemar Borges, Aluísio Lessa, além de um grande conjunto de candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa, lideranças políticas, amigos e familiares de João Campos.

A esse time, João Campos destacou a importância da unidade construída pela Frente Popular para Pernambuco seguir na frente e para ajudar o País a voltar a ser feliz. “Nasceu em Pernambuco a aliança que vai mudar o Brasil. Foi daqui, do nosso Estado. É esta unidade que vai reeleger o governador Paulo Câmara e vai eleger novamente o ex-presidente Lula (PT)”, bradou o candidato a deputado federal.