Maria Cecília e Rodolfo foi a grande atração da última noite do São João de Serra Talhada

A diretora da XI Geres (Gerência Regional em Saúde), Karla Milene, comentou os últimos números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde dando conta da alta de contaminações por Covid-19 em Serra Talhada.

Em três dias, foram mais de 40 casos notificados. Só na sexta os números saltaram para 20. Além disso, a cidade vem registrando óbitos e chegou, esta semana, a triste marca de 188 mortes. Falando ao Programa do Farol de Notícias, na TV FAROL no YouTube neste sábado (13), Karla Milene ponderou:

“Os casos graves que estão sendo registrados são ainda em bolsões de pessoas ainda não vacinadas, hoje em PE foram 422 casos detectados de ontem para hoje e destes 408 foram leves e apenas 14 graves. Aqui em Serra Talhada a gente monitorando percebemos o aumento de casos para 20 em 24h, o que pode ser uma alça das medidas espontâneas de flexibilização e relaxamento principalmente no feriadão que a gente teve no dia Dia 2 de Finados e aí a gente já se preocupa com esse feriadão de segunda-feira (15) e vamos continuar monitorando se os casos vão continuar aumentando aqui”, avaliou.

Karla Milene alerta que, mesmo com medidas de flexibilização, a hora é de continuar com os cuidados. “Mas isso não quer dizer que a população vai escancarar de vez, a gente precisa continuar com os nossos cuidados de lavar as mãos e usar a máscara, há um desejo do governo de liberar o uso da máscara em ambientes abertos assim que agente atingir cobertura geral de 80% e a 90% do esquema completa da segunda dose, ainda virão medidas mais flexibilizadas à medida que essa taxa de vacinação for aumentando”

O patrimônio dos atuais candidatos a governador que também disputaram as eleições de 2010 quase dobrou em quatro anos. O valor total que esses políticos declararam para seus bens passou de R$ 179,7 milhões nas eleições passadas para R$ 342,3 milhões, uma evolução de 90%.

A inflação acumulada no período foi de 29%, segundo dados do IPCA, do IBGE. A Folha analisou as declarações de 129 candidatos a governador em todos os Estados. Foi possível checar a evolução de somente 95 deles, já que esses haviam apresentado seus dados à Justiça Eleitoral também em 2010.

Destes, 68 ampliaram o patrimônio, 23 reduziram e outros cinco se mantiveram iguais nesses quatro anos. O candidato a governador mais rico do país é o senador Eunício Oliveira (PMDB), líder nas pesquisas para a sucessão estadual no Ceará. Ele declarou ser dono de um patrimônio de R$ 99 milhões.

“É mesmo? Coisa boa, rapaz!”, respondeu o peemedebista após ser informado pela reportagem sobre sua posição na lista de mais ricos. “Isso é sinal de que tudo o que eu ganhei na iniciativa privada foi declarado no Imposto de Renda”, completou.

As declarações dos candidatos à Justiça Eleitoral subestimam o valor de seus bens, porque eles não são obrigados a informar o valor real de mercado dos imóveis que possuem. Basta indicar o valor histórico pelo qual foram adquiridos, sem correção, de acordo com normas da Receita Federal que valem para todos os contribuintes.

Além disso, muitos políticos têm empresas para administrar parte do patrimônio. Eles são obrigados a informar à Justiça Eleitoral as ações que possuem nessas empresas, mas não o valor dos imóveis que elas administram. Veja levantamento:

Acontece nesta quinta-feira (26), às 14h30, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, auditório Sergio Guerra, debate sobre a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF. A reunião está sendo promovida pela Comissão Especial da Câmara Federal, que trata o Projeto de Lei 9463/18.

A reunião foi solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), que será o coordenador dos trabalhos na ALEPE. Segundo o parlamentar, um dos objetivos da audiência é discutir as consequências e os impactos da privatização do sistema elétrico brasileiro, em particular, da CHESF. Entre as consequências desta privatização, está o aumento da tarifa da conta de luz. Segundo o deputado, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, já anunciou que a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, vai gerar um aumento de 17% nas contas de luz dos brasileiros.

Ontem (25), o deputado entrou com ação popular contra a Aneel e contra a Celpe por conta do aumento da conta de luz anunciado para vigorar a partir deste domingo (29). O reajuste anunciado de 8,41% é quase três vezes a inflação acumulada de 2017, que foi de 3%. A ação pede que o reajuste seja anulado.

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

Por Anchieta Santos

As estradas sertanejas viraram um tormento para quem trafega pela região, especialmente no Pajeú.

A PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.

O trecho que liga Sertânia a Pernambuquinho, já na divisa com a Paraíba, virou uma cratera. Não tem quem consiga passar por ali sem danificar o automóvel.

Já que a Secretária Fernanda Bathista de Infraestrutura está visitando a região, seria bom mostrar serviço urgente, antes que as nossas rodovias se transformem em pó.