Marcos Oliveira abre o jogo sobre falta de convite de Raquel Lyra

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto — que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, além de mudanças apresentadas em Plenário.  

Segundo Alessandro Vieira, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.

Identidade do usuário

O texto aprovado obriga as plataformas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

Leia a íntegra da matéria no Senado Notícias.

A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes que ninguém contou sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada.

Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades,  os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render mais frutos. O pior, gerando um nível de instabilidade política sem precedentes.

Enquanto a dupla alimenta ou deixa alimentar a política da futricagem, a oposição assiste de camarote e bate palmas. A Coluna do Domingão traz bastidores e mostra porque a falta de amadurecimento ou mesmo a intenção e vontade de que haja a dissidência está ganhando para o que se pode chamar de causa maior: o desenvolvimento de Serra Talhada.

O tema repercute em todo o estado, dada a visibilidade dos dois agentes políticos. Muitos querem mas não conseguem entender como uma relação aparentemente tão harmônica está se esfacelando. O blog tenta explicar…

O deputado estadual Romero Sales Filho participa, nesta quinta-feira (12), do programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Durante a entrevista, o parlamentar deve comentar a entrega de equipamentos agrícolas realizada na noite da quarta-feira (11) em Afogados da Ingazeira. A ação, articulada junto ao Governo de Pernambuco, contemplou associações rurais com equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.

No programa, Romero Sales também deve abordar pautas relacionadas à atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e às demandas da região do Pajeú.

O deputado conta com o apoio do grupo de oposição em Afogados da Ingazeira, liderado por Danilo Simões. Também integram o grupo os vereadores Edson do Cosmético e Zé Negão, além do gerente de articulação da Casa Civil, Edson Henrique.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br/portal ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Internado em um hospital particular do Recife, depois de passar mal após a Festa da Misericórdia em Arcoverde,  o Deputado Federal e pré-candidato ao Senado,  Túlio Gadelha,  respondeu uma fala de João Campos na entrevista à Rádio Pajeú.

Campos foi perguntado por esse jornalista sobre a crítica de Túlio,  ao dizer que o socialista precisaria “comer muito cuzcuz” para ganhar de Raquel Lyra.

Campos disse que era uma opção do parlamentar estar se justificando para estar ao lado de bolsonaristas e apoiando nomes como Ronaldo Caiado.

Na resposta, Túlio destacou que a governadora está muito bem avaliada e que não cola jogá-lo para o bolsonarismo. Ele rebateu dizendo que deputados do PSB é que votaram em pautas como a PEC da Blindagem. Veja:

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