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Marconi Santana reforça luta pela distribuição igualitária dos royalties

Por Nill Júnior

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Outras Notícias

Arcoverde: prefeitura paga sexta segunda parcela do 13°

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Finanças, informa que vai quitar neste mês de dezembro, a segunda parcela do 13° salário no município. Para servidores efetivos e comissionados, a liberação ocorre na próxima sexta-feira (10). Já para aposentados, sairá na segunda-feira (13).  “Neste período que envolve o ciclo natalino, será de extrema importância para […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Finanças, informa que vai quitar neste mês de dezembro, a segunda parcela do 13° salário no município.

Para servidores efetivos e comissionados, a liberação ocorre na próxima sexta-feira (10). Já para aposentados, sairá na segunda-feira (13).

 “Neste período que envolve o ciclo natalino, será de extrema importância para a economia local de Arcoverde, a quitação do 13° salário, tanto para os nossos servidores, quanto para aposentados. Com a medida, estaremos favorecendo as vendas de final de ano e gerando um aquecimento considerável para o comércio e outros setores da cidade”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

O cronograma de pagamentos da primeira parcela do 13° salário em Arcoverde teve início no dia 13 de setembro.

Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer

G1 Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017. O processo no TCU […]

G1

Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017.

O processo no TCU está classificado como acesso restrito e a TV Globo/GloboNews conseguiu as informações junto a fontes no tribunal. No último dia 20, o delegado Cleyber Malta Lopes, que investiga Temer no inquérito dos Portos, solicitou ao tribunal cópia deste processo.

O blog buscava contato com o Planalto até a publicação deste texto. Procurada, a Rodrimar disse que não vai se manifestar.

O documento do tribunal afirma que o Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto dos Portos, cria um contexto que poderia, no futuro, beneficiar empresas com contratos anteriores a 1993. É o caso da Rodrimar. O relatório vai de encontro à defesa do presidente porque o principal argumento de Temer sobre o tema, até agora, é o de que a Rodrimar não poderia se beneficiar das regras que entraram em vigor em maio do ano passado.

Segundo fontes do tribunal, originalmente, a investigação do TCU sobre o decreto estava apenas na secretaria que cuida de transportes. Mas, nos últimos dias, a investigação ganhou o reforço de uma secretaria do tribunal – de combate à corrupção – que faz a articulação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal.

Hoje, os auditores trabalham em uma linha de investigação: a de que o decreto extrapola o que a lei diz para beneficiar as empresas que administram portos. Os auditores discutem, ainda, se vão investigar se houve ação de integrantes do Planalto na edição do decreto. Isso criaria um segundo furo no decreto: desvio de finalidade. Os técnicos discutem se vão solicitar ao ministro Bruno Dantas, do TCU, que encaminhe ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, com essas informações.

Pernambuco é o 2º estado do país em número de leitos abertos para enfrentar a Covid-19

Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil.  São Paulo aparece em primeiro O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020. Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação […]

Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil.  São Paulo aparece em primeiro

O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020.

Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação da rede hospitalar. São 2.697 novos leitos criados em função do enfrentamento da Covid-19. O estado de São Paulo contabilizou 5.354.

“Isso só foi possível, graças não só ao esforço dos profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, mas também de várias áreas do governo que se engajaram no nosso Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e realizaram a maior operação logística e sanitária da história da saúde pública pernambucana e, agora, comprovadamente, uma das maiores do país”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Assim como o estado de Pernambuco, o Recife só perdeu para o município de São Paulo em número de leitos abertos durante a pandemia. “A melhor notícia em relação a todos esses leitos é que a taxa de ocupação deles está há quase dois meses abaixo de 80%, mesmo com o Plano de Convivência com a Covid-19 tendo avançado até a etapa 6, na Região Metropolitana, na Zona da Mata e em parte do Agreste”, completou o governador. O estudo do Conselho Federal de Medicina está disponível na página oficial do órgão: portal.cfm.org.br.

Blog e Rádio Pajeú levam você à Paxião de Cristo de Nova Jerusalém

Famosos chegam a Pernambuco para participar da encenação neste domingo (7) Os famosos Juliano Cazarré, Priscila Fantin, Ricardo Tozzi, Gabriel Braga Nunes, e Bruno Lopes desembarcam no aeroporto do Recife neste domingo (7). Eles chegam para participar da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que começa no próximo dia 13 de abril […]

Juliano Cazarré interpretará Jesus

Famosos chegam a Pernambuco para participar da encenação neste domingo (7)

Os famosos Juliano Cazarré, Priscila Fantin, Ricardo Tozzi, Gabriel Braga Nunes, e Bruno Lopes desembarcam no aeroporto do Recife neste domingo (7). Eles chegam para participar da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que começa no próximo dia 13 de abril e vai até o dia 20, no município do Brejo da Madre de Deus (PE).

Os primeiros a chegar no Recife no domingo são Juliano Cazarré e Ricardo Tozzi que desembarcam às 15h. Gabriel Braga Nunes chega às 22h. Os últimos são Priscila Fantin e Bruno Lopes que chegam à meia noite.

Ao desembarcarem, os artistas seguem direto para a cidade-teatro, que fica a 180 quilômetros da capital pernambucana, para dar início a maratona de ensaios. Eles ficarão hospedados na Pousada da Paixão que funciona dentro da Nova Jerusalém.

Nestes cinco dias de preparação antes da estreia o desafio maior é sem dúvida de Juliano Cazarré, que fará o papel de Jesus. Como seu personagem participa de quase todas as cenas, ele necessitará investir mais tempo para ensaiar os movimentos de cena e o sincronismo da dublagem.

Para Priscila Fantin, que fará Maria; Ricardo Tozzi, que será o rei Herodes; Gabriel Braga Nunes, que viverá Pilatos e Bruno Lopes, que interpretará o Apóstolo João, o processo de preparação também é desafiador, uma vez que eles estarão pela primeira vez subindo aos palcos do maior teatro ao ar livre do mundo para viver uma experiência sem igual em suas carreiras.

Na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que este ano completa 52 anos de história, a vida de Jesus é contada em nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e prédios da Jerusalém dos tempos de Cristo, como o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes e o Monte do Calvário. A peça começa diariamente às 18h, mas os portões são abertos ao público às 16h.

Concorra a ingresso e transporte dia 15 de abril: o Blog e a Rádio Pajeú levam você até a Cidade Teatro para acompanhar o espetáculo. Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú concorrem, além dos ingressos, ao traslado até Nova Jerusalém, ida e volta, com saída de Afogados da Ingazeira na segunda, dia 15 de abril.

Segunda, o banner da promoção será publicado com as regras. Em caso de ganhadores de outra(s) região (ões), haverá entrega dos ingressos. Demais despesas, como alimentação ficam a cargo dos(as) ganhadores(as).

Rolê M13 vai ao Mutirão com mensagem de respeito às mulheres

A campanha de reeleição da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou na quarta-feira (11) mais um “Rolê M13”, desta vez no bairro Mutirão. O evento contou com a participação da deputada estadual pelo PT, Rosa Amorim, e teve como destaque o tema da valorização das mulheres na política, com a mensagem “as mulheres merecem […]

A campanha de reeleição da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou na quarta-feira (11) mais um “Rolê M13”, desta vez no bairro Mutirão.

O evento contou com a participação da deputada estadual pelo PT, Rosa Amorim, e teve como destaque o tema da valorização das mulheres na política, com a mensagem “as mulheres merecem respeito”.

Durante o evento, Márcia Conrado ressaltou a importância de combater as desigualdades e o machismo. “A população de Serra Talhada deixa bem claro que quer dizer não ao machismo, dizer não à violência política de gênero, dizer não às desigualdades, dizer não a quem quer fazer política com projetos pessoais. Eu sou a primeira prefeita mulher da minha terra para cuidar de quem antes era esquecido”, afirmou a prefeita.

O “Rolê M13” foi marcado por visitas casa a casa no bairro, onde Márcia Conrado foi recebida pelos moradores com abraços e manifestações de apoio. A prefeita reforçou seu compromisso com a continuidade de projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida na comunidade. No bairro Mutirão, Márcia já entregou 208 títulos de propriedade, inaugurou a primeira Unidade Mista de Saúde e pavimentou diversas ruas, consolidando obras que visam garantir mais dignidade e acessibilidade aos moradores.