Marconi Santana é homenageado no “Oscar do Sertão”

Do Afogados OnLine

Um impasse entre o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, e a procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaína Andrade, pôde ser percebido durante audiência que discutiu a liberação de recursos para obras de revitalização do Rio Paraíba, nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

A divergência é relativa à autorização para que Pernambuco utilize águas do rio. Segundo João Fernandes, a Paraíba não será prejudicada. Ele destacou que a quantidade retirada pelo estado vizinho será referente a uma cota que lhe é de direito.

“Como o Estado de Pernambuco quer fazer a retirada da água da cota dele depois de Monteiro, ele vai ter que mandar acrescentar 500 litros às águas que são entregues à Paraíba. A Paraíba vai de certo modo se beneficiar. Como a adutora deles passa por Barra de São Miguel, nós vamos fazer uma retirada de 22,5 litros por segundo para atender aquela região”, argumentou o presidente da Aesa.

Por outro lado, a procuradora Janaina Andrade diz que faltam esclarecimentos à população. “Quem vai tratar a água? Cagepa ou Compesa? Dou como exemplo o caso da Adutora do Pajeú, onde ocorre uma celeuma. A Compesa não quer tratar a água, uma vez que o tratamento gera custos e a empresa é privada”, cita. Ela ainda disse que chama atenção o fato de que a área beneficiada pela retirada de água por Pernambuco tem forte atividade industrial. “A resolução da ANA é clara: a transposição deve trazer conforto primeiramente ao abastecimento humano”, completou.

Sobre a polêmica, João Fernandes foi taxativo ao dizer que “quem conhece o projeto de Transposição do Rio São Francisco, entende todas as decisões da Aesa”.

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

Comunidade está recebendo sistema de abastecimento d’água

A Prefeitura de Sertânia realizou nesta terça-feira (09/08) uma reunião no povoado Maniçoba para apresentar à população local o modelo de gestão do Sisar Moxotó. A localidade está recebendo um importante serviço de implantação de sistema de abastecimento d’água. 

A obra, realizada pela Compesa em parceria com o Governo Municipal, vai contemplar 80 famílias, da Maniçoba e Fazendinha. Um investimento R$ 451.536,36. O encontro foi também para a filiação da associação da comunidade e para discutir a escolha do operador do sistema.

O Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, que busca levar água e esgotamento sanitário, a um baixo custo, a comunidades rurais do Estado. 

O diferencial é que os beneficiados participam através de uma gestão compartilhada. O Sisar é composto por membros da sociedade civil e por coparticipantes indicados pelos órgãos do Estado. Em Sertânia, a vila de Rio da Barra foi a primeira localidade a ter o modelo operacionalizado adotado.

Participaram do encontro o Prefeito Ângelo Ferreira; o vice-prefeito Antonio Almeida; o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretário Especial de Defesa Civil, Emanuel Mendes; Presidente da Associação da Maniçoba, Cristiano Monteiro; Presidente do Sisar Moxotó, Regiane Santos; Bidóia do Sindicato; e além de representantes da Compesa.

Em 18 de julho de 2014 – Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco.

A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores.

Everaldo em sua fala  agradeceu a todos os que se empenharam para que o evento acontecesse. “Eu quero agradecer a todos os parceiros, a todos que se dedicaram a esse trabalho. Na maioria das vezes eram cinquenta, setenta homens trabalhando para que esse evento acontecesse”.

Após declarada aberta a feira, os visitantes que aguardavam ansiosos para visitar os 250 stands, foram os que cortaram a fita do portal de entrada da feira.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, falou ao Blog sobre a importância da Exposerra para o município.

“É uma das maiores feiras, como foi citada pelo representante do Sebrae, do interior do Brasil. Ela tem possibilitado a atração de investimentos importantes não só para Serra Talhada como para toda região. A parceria da prefeitura com a CDL já possibilitou a instalação do SEST/SENAT. Já o SESC/SENAC vai estar se instalando a partir do ano que vem, assim como o SENAI.  A feira não é só para confraternização, mas também para trazer investimentos para o município”.

Durante o primeiro dia da Exposerra o Blog conversou com o Gerente do Grupo Compare, Flavio Silva. A empresa já expõe na feira desde da sua primeira edição. “A cada ano a gente ver a evolução, a organização da feira ficando melhor, a presença do publico muito boa. O ano passado fomos um pouco prejudicados por conta da chuva. Esse ano não tivemos nenhum problema. A presença do publico nesse primeiro dia é bem satisfatória. Enfim, eu acho que é um sucesso participar da Exposerra”.

Com o encerramento do primeiro dia da feira,  o publico se dirigiu para a área de shows, aonde conferiram os shows de Forró dos Firmas, Banda Maginificos e Gabriel Diniz.

Segundo dia – Nesta sexta (18) a feira se inicia a partir das 18h. Encerrada a feira no seu segundo dia, haverá shows com a Banda Garota Safada e Bonde do Brasil.

Candidatos prestigiam Exposerra:  Como o blog antecipou, a candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, de Armando Monteiro (PTB), tem nesta sexta-feira (18) agenda no Pajeú, confirmada por sua Assessoria.

Às 09h, tem despachos Internos no escritório político do Recife. Às 10h, concede entrevista à JC News. 11h30, despacha no escritório político do Recife. E às 20h, participa da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Serra Talhada (Exposerra).

Já Paulo Câmara, da Frente Popular, nesta sexta-feira (18), às 10h, estará em Tupanatinga, para uma visita à feira do município. À tarde, os candidatos participam de comícios em Itaíba, às 15h30, e em Águas Belas, às 18h, no Agreste.

De lá, Paulo Câmara e demais nomes de chapa seguem para Serra Talhada, onde também prestigiam a Feira da Indústria, Comércio e Serviço (Exposerra), às 21h30.

E o nosso terreiro?

Essa foi a semana Amazônia.  O mundo todo de olho nas queimadas que consomem um ecossistema determinante para o planeta. Cobrar do governo Bolsonaro uma ação incisiva para combater esse crime ambiental ê obrigação, independentemente do perfil ideológico.  Alguns radicais dirão que é “papo de esquerdista”. Nunca foi ou será, qualquer que seja o nome sentado na cadeira presidencial. Por aqui não foi diferente.

Mas é preciso apontar uma incoerência.  Porque não somos tão incisivos e preocupados na defesa do nosso torrão? Nosso ecossistema, a Caatinga, agoniza, fruto da especulação imobiliária irracional, das queimadas em nome da produção de gado de leite e corte e monoculturas, da retirada ilegal de madeira que circula em caminhões carregados estradas afora sem nenhuma fiscalização.

Nossos rios, nascentes e riachos? São agredidos diariamente por conta dos esgotos sem tratamento, destruição de suas matas ciliares, busca do lucro em detrimento de sua preservação, segredo da vida nesse pedaço do Nordeste.

Ah se partíssemos para cima de governador e prefeitos como estamos indo pra cima de Bolsonaro. Até as iniciativas isoladas como a atuação do Grupo Fé e Política no Pajeú não tem o apoio popular necessário.  E aqui também a ação inconsequente do homem pela ganância está minando a condição de vida nossa e das espécimes, algumas já ameaçadas de extinção.

O rio da nossa identidade, o Pajeú, está morrendo.  Não há políticas sérias ou atitude colegiada dos gestores do Pajeú para resolver o problema.  Ao contrário, se revezam assinando recomendações do MP e TCE se comprometendo em acabar com os lixões que contaminam solo e água.  Enquanto prazo houver, mais prazo tentarão ganhar. E nós, o que estamos fazendo para cobrar uma atitude?

As consequências dos ataques ao nosso ecossistema são tão graves quanto as de quem queima e desmata a Amazônia.  A diferença pode estar em nossa atitude. Estamos tão preocupados com o que ocorre a alguns milhares de quilômetros (e com razão), mas tão apáticos, silenciosos, omissos com o que acontece todo dia a palmos do nariz.

Outro lado

O vereador Wellington JK, que pediu a Bolsonaro para legalizar as rinhas de galo, disse que cria, é a favor da atividade e se considera galista. Mas como não colocou galo pra brigar nem apareceu em rinha, garante, não cometeu crime nenhum. Então tá…

Sucupira

No início do mês, a prefeitura de Afogados mandou para pôr fim a uma manifestação que teve até  fogo em uma via por melhorias no Bairro Miguel Arraes o Secretário Executivo de Obras Carlos Rabelo, para depois dizer que ele não tinha autorização para prometer resolver nada.

1×1

Aliados de Totonho Valadares alimentam blogs comemorando bolas fora do governo Patriota.  Mas também deveriam baixar a bola. Valadares também prometeu e não resolveu o problema do trânsito e entregou conjunto popular sem infraestrutura adequada, calçamento, escola ou posto de saúde.

Brasil...

Se atos de improbidade, desmantelos fiscais ou rejeição de contas fossem levados a sério nesse país, nem estariam pensando em voltar e pedir votos para o ano Carlos Evandro (Serra Talhada), Cida Oliveira (Solidão) e Dinca Brandino (Tabira).  Mas…

Cidades querem IML

Impressionante como a entrega de um IML lidera os pleitos em cidades como Salgueiro, Araripina e Serra Talhada.  Explica-se pelo sofrimento potencializado na hora mais dolorida, com unidades em Recife, Caruaru e Petrolina que não dão conta há muito tempo da demanda do Sertão.

Não é comigo

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que não é com ele a responsabilidade sobre a empresa que recebeu mas sequer iniciou  a cerca patrimonial do Aeroporto Santa Magalhães. “Me licenciei em abril de 2018”. As críticas que rodaram redes sociais são de que a tal empresa é de gente lo Deputado.

Contagem regressiva

Daqui a um ano ja terá começado a chamada propaganda intrapartidária para políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido. E em 31 de agosto de 2020, começará a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Perdoai a infidelidade

O PSB de Pernambuco está fazendo escola. Esta semana, o ex-governador cearense e Senador Cid Gomes disse que, por ele, a Deputada Tábata Amaral não será expulsa do PDT pelo voto a favor da Reforma da Previdência.

Frase da semana:

“Aonde está enterrado o Queiroz?”

Do Deputado Alexandre Frota (PSDB), um dos personagens da semana, dando recado ao presidente Bolsonaro,  no melhor estilo “quem te viu quem te vê”.