Marconi Santana cumpre agenda em Brasília

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

A pesquisa AtlasIntel divulgada esta semana mostra que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), amarga a última colocação num ranking de popularidade.

Quando a pesquisa perguntou que imagem a população tem do paraibano,  83% dizem ser negativa,  13% não souberam avaliar e apenas 3% demonstraram ter uma visão positiva do paraibano.

O instituto entrevistou pela internet, via Recrutamento Digital Aleatório, 14.063 eleitores entre 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de um ponto percentual, com um nível de confiança de 95%. As informações são da revista Carta Capital.

Hugo Motta representa na opinião da população o que há de pior na política. Deu sequência à política de fazer a Câmara um balcão de negócios, acelerou pautas como a PEC da Blindagem e da Anistia a golpistas, mas engaveta pedidos de investigação contra Eduardo Bolsonaro,  trava pautas como a da escala 6×1 e da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É refém do Centrão e da extrema direita. Uma péssima e intencional condução dos projetos que interessam ao país.

Por PASCOM Catedral 

Mais um evento em comemoração ao centenário daquele que foi o terceiro bispo de nossa diocese marcou a noite desta quinta-feira, 22 de agosto. O simpósio “Dom Francisco: Nosso Dom, Nosso Profeta”, realizado hoje em parceria com a UNICAP, teve como tema “Dom Francisco e sua participação no Concílio Ecumênico Vaticano II”.

Após a execução do Hino do Centenário, a abertura foi realizada por Dom Limacêdo, bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, que convidou os três padres coordenadores das comissões para falarem sobre o progresso de seus trabalhos.

O Padre Gilvam Bezerra, da Equipe de Formação, destacou a realização dos simpósios em parceria com a FASP e UNICAP e informou sobre dois outros eventos que deverão acontecer na FVP (São José do Egito, em setembro) e na FIS (Serra Talhada, em outubro). Ele também ressaltou a importância de tornar os jovens conhecedores dessa figura ilustre. 

Em momento posterior, ele apresentou a proposta do Centenário e elucidou a relevância do nosso homenageado para a Igreja. O Pe. Renato Almeida, da Equipe de Comunicações e Mídia, relatou que, enquanto padre jovem, está tendo a oportunidade de conhecer melhor o bispo. Já o Pe. Luisinho, da Equipe de Cultura, enfatizou as atividades planejadas: três cordéis e três mesas de glosas, tendo já concretizado um de cada.

As atividades foram iniciadas em uma cidade icônica para a poesia, São José do Egito. As próximas mesas acontecerão em Tabira, no próximo mês, e em Serra Talhada, em outubro. Finalizando as atividades dessa equipe, haverá um festival de violeiros em Afogados da Ingazeira. Dom Limacêdo concluiu relembrando que, com o Concílio Vaticano II, a Igreja deixou de ser europeia para ser, de fato, mundial, e que o nome de Dom Francisco está registrado como partícipe desse momento histórico da nossa vida de fé.

O Professor Dr. Newton Cabral, doutor e mestre em História pela UFPE, licenciado em Filosofia pela UNICAP e professor titular do Departamento de Ciências da Religião da UNICAP, foi convidado a discorrer sobre a temática, apresentando Dom Francisco como Pai, Pastor e Profeta. 

Ele leu na íntegra o documento apresentado por Dom Francisco no CV II, que foi censurado e não consta sequer nos anais, assim como sua participação no Pacto das Catacumbas, que compilava 13 compromissos que deveriam ser seguidos por seus participantes durante suas vidas. 

Evidenciou que Dom Francisco era um participante ousado, questionando temas como a obrigatoriedade do celibato para os presbíteros, a paternidade responsável (pílula) e o problema do divórcio. O evento foi finalizado com a declamação do poema “Dom Francisco”, de autoria de Genildo Santana.

A discussão foi mediada pelo Professor Dr. Drance Elias, também da UNICAP. O público contou com a participação de padres da nossa diocese, seminaristas, integrantes de pastorais e movimentos, crismandos e catequizandos, além de autoridades representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. Estes expuseram depoimentos de vivências com Dom Francisco, mostrando-o como carismático, acolhedor, companheiro, justo, caridoso, destemido e cuidadoso com seu povo.

Cada exposição refletia o prazer de quem partilhou da vida de Dom Francisco, e é nesse clima que já aguardamos os próximos momentos de encontro.

Em cerimônia realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, na última quarta-feira, 21 de fevereiro, o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, João Suassuna, promoveu a entrega de seis computadores e o total de 100 livros educativos para as ações desenvolvidas pela Casa das Juventudes no município de Arcoverde.

A ocasião, que contou com as presenças da secretária municipal de Assistência Social, Regina Manzi, e da assessora da Coordenadoria da Juventude, Andreza Kamylla, concretizou a promessa realizada por João Suassuna em julho do ano passado, quando esteve reunido com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

“A doação dos computadores vai colaborar com o laboratório de informática já disponível na entidade, assim como os livros, que estarão enriquecendo o acervo da biblioteca local”, destacou o secretário executivo durante a sua última visita ao município, quando aproveitou para verificar o andamento da construção da Praça da Juventude Otacílio Cassiano da Silva, localizada no bairro do São Cristóvão.

Além de Arcoverde, foram contempladas pelo ato de assinatura e entrega das doações pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, as unidades da Casa das Juventudes existentes nos municípios de Agrestina, Alagoinha, Custódia e Paulista.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 10h deste sábado (17). O político será novamente transferido para o Rio de Janeiro, onde continuará detido no Presídio Pedro Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Bangu.

Da carceragem, Cabral seguiu para o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Ele será levado ao Rio em um avião da PF, que deve deixar o Paraná até as 12h. A previsão é que o voo dure cerca de uma hora e 30 minutos.

A decisão pelo retorno ao Rio de Janeiro foi tomada na sexta-feira (16), pelo desembargador Abel Gomes. Ele considerou que não havia fundamentos suficientes para comprovar que o ex-governador tenha recebido regalias no período em que permaneceu preso em Bangu.

Sérgio Cabral foi preso no dia 17 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Calicute, que apura fraudes em licitações do governo fluminense. Segundo as investigações, o grupo liderado pelo ex-governador recebeu propinas de diversas empreiteiras, incluindo a Andrade Gutierrez e a Odebrecht.

Na quinta-feira (15), Cabral, a mulher dele, Adriana Ancelmo e outras cinco pessoas foram denunciadas à Justiça Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) aponta que o grupo pode ter cometido crimes como corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com o MPF, o grupo teve envolvimento no pagamento de vantagens indevidas a partir do contrato da Petrobrascom o Consórcio Terraplanagem Comperj, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.