Marconi Santana cumpre agenda em Brasília

A rota Recife-Madri começa operar no próximo dia 20 de dezembro.

O governador Paulo Câmara também definiu com o grupo espanhol Globalia parceria para levar estudantes à Espanha por meio do Programa Ganhe o Mundo, além de criar cursos na área  de turismo em escolas técnicas de Pernambuco.

Além de Câmara, a cerimônia que lançou a iniciativa teve as participações do secretário estadual de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, da secretária de Turismo do Recife, Ana Paula Vilaça, que representou o prefeito Geraldo Julio, do diretor executivo da Globalia, Javier Hidalgo, de Lisandro Menu Marque, diretor de desenvolvimento internacional da empresa, e de Enrique Martin-Ambrosio, diretor da Air Europa no Brasil.

A Globalia também vai apoiar a instalação de cursos técnicos em atendimento hoteleiro e guias turísticos em escolas técnicas que serão inauguradas nos próximos meses. Serão promovidos a capacitação e o intercâmbio dos professores pernambucanos, que levarão os melhores alunos para estagiar em setores da empresa dentro e fora do Brasil.

Segundo Hidalgo, a América Latina tem um grande potencial para expandir o setor de turismo e a Air Europa deseja que o Brasil seja a “porta de entrada” para que isso aconteça. “Vamos potencializar a marca Pernambuco na Espanha e na Europa. Recife terá acesso a 100 destinos a partir de Madri”, informou. Javier acredita que Pernambuco pode ser um destino alternativo para os espanhóis e europeus ao México, República Dominicana, Caribe e Cuba.

Tremores de terra causaram pequenas avarias em imóveis e assustaram moradores na manhã deste domingo (30) em cidades do recôncavo baiano, baixo-sul do estado e até em alguns bairros de Salvador.

O Laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) registrou um tremor de 4.6 graus na escala Richter na cidade de Mutuípe (169 km da capital).

Já o Centro Sismológico da USP (Universidade de São Paulo). Registrou tremores de 4.2 e 3.7 graus nas cidades de Amargosa e São Miguel das Matas, ambas no recôncavo baiano.

“Foi um susto para todo mundo. Aqui na cidade, registramos três tremores em sequência”, afirma prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), que diz que não houve registro de feridos, nem de danos físicos de maior proporção na cidade.

A prefeitura recebeu relatos de imóveis que ficaram com rachaduras nas paredes. Equipes da Defesa Civil e da Guarda Municipal foram encaminhadas ao local das ocorrências para avaliar os estragos. Houve, ainda registro de rachaduras em casas na cidade de São Miguel das Matas, que fica próximo a Amargosa.

Em Aratuípe, também em no recôncavo baiano, o tremor derrubou parte de um muro que já estava em mau estado de conservação, em uma área em torno de uma torre de telefonia.

Além disso, aconteceram relatos de pequenos tremores em pelo menos 13 bairros de Salvador, incluindo bairros centrais como Garcia, Lapinha, Barris e bairros mais ao norte da cidade como Cajazeiras e Pituaçu.

De acordo com Defesa Civil municipal, não há registro de feridos ou danos materiais.

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do Paraná e, assim, adiar o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de amanhã. Neste processo, o petista é acusado de receber 3,7 milhões de reais da OAS por meio da reserva e da reforma de um tríplex no Guarujá (SP), dinheiro que teria origem em contratos da empreiteira com a Petrobras.

Os advogados do petista pediram ontem ao TRF-4, por meio de habeas corpus, a imediata suspensão do processo. A defesa alegava ao tribunal, sediado em Porto Alegre, que não dispunha de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas. “É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, assinalaram.

Segundo os advogados de Lula – os criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.

Para o juiz federal, o habeas corpus “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”. “Em juízo de cognição sumária, comum das providências cautelares processuais, não vejo ofensa à ampla defesa. Ao contrário disso, é válida a juntada de documentação em meio digital, apesar de a parte interessada insistir em recebê-la ou acessá-la de forma diversa. Em se tratando de prova requerida pela defesa – e esta compreensão é fundamental – nada mais adequado do que a sua juntada ao processo, sobretudo porque a própria estatal é parte interessada no processo, não sendo razoável a pretensão defensiva de comparecimento na sede da Petrobras”, escreveu Brunoni em sua decisão.

Ainda segundo o magistrado, “não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”.

JC Online com agências

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, e o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM) estão sendo cotados para ocupar ministérios.

Colocar FBC para comandar a articulação política na Casa Civil é o plano B do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar solucionar a crise que tem como protagonista o atual ministro da pasta, Onyx Lorenzoni (DEM). O filho do senador, Fernando Coelho, pode assumir o Ministério de Minas e Energia em maio.

O esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de assessores da pasta, anunciados na quinta-feira (30.01) pelo presidente foram vistos por integrantes do governo como o “fim da linha” para Onyx Lorenzoni.

De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, buscando um nome para o comando da Casa Civil, Bolsonaro tem como favorito Jorge Oliveira, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que estaria demonstrando resistência. O plano estudado é o de fundir a Casa Civil com a Secretaria-Geral da Presidência.

Outra opção para a Casa Civil seria a nomeação de um dos líderes do governo como Fernando Bezerra Coelho, do Senado, ou Eduardo Gomes (MDB-TO), do Congresso. No entanto, a indicação de FBC tem um obstáculo.

A nomeação pode inviabilizar que Fernando Coelho assuma Minas e Energia no mês de maio, quando o atual ministro, Bento Albuquerque, deverá ser indicado para vaga destinada à Marinha no Superior Tribunal Militar (STM).

Além disso, articuladores políticos do presidente consideram, neste momento, que prestigiar o MDB poderia desencadear um movimento de partidos que votam com o governo Bolsonaro por mais espaço na Esplanada.

O governador Paulo Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na quinta-feira (11.06), data dedicada a Corpus Christi.

A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão. A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada nesta quarta-feira (10.06), no Diário Oficial do Estado. 

Tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, como as festividades juninas não ocorrerão presencialmente por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus, a medida foi mantida no dia 11 de junho, como forma também de incentivar o isolamento social.