Márcio Stefanni assume direção do ProRural

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.

O Comando Nacional dos Bancários vai recomendar que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode marcar o fim da greve da categoria que completa 21 dias na segunda-feira. A informação é do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região neste sábado.

Os bancos ofereceram reajuste de 10% nos salários e benefícios, com ganho real de 0,11%, e de 14% nos vales refeição e alimentação.

“Foi uma vitória dos trabalhadores porque os bancos queriam um reajuste abaixo da inflação”, disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, em comunicado.

Em São Paulo, os bancários farão assembleia na segunda-feira para decidir sobre a continuidade do movimento. Outros estados também terão assembleia entre a segunda e terça.

“Com esse índice, em 12 anos iremos acumular 20,83% de ganho real nos salários e 42,3% nos pisos. O vale refeição será de R$ 29,64 por dia, com reajuste de 14% e 3,75% de ganho real”, disse o sindicato.

A proposta da Fenaban também inclui abono de até 72% dos dias parados.

Em nota, Zélia Matos disse que a ex-vereadora Aline Mariano teria tentado intermediar conversa

PE Notícias

Durante entrevista à Rádio Jornal Caruaru, nesta quinta-feira (6), o deputado estadual Clodoaldo Magalhães comentou sobre a celeuma que tem vivido dentro do PSB nos últimos dias. 

Ele afirma que só vai tomar alguma decisão sobre uma nova sigla, quando a direção do seu partido resolver se vai ou não lhe expulsar.

Perguntado sobre o posicionamento do deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, que negou a legenda para Clodoaldo, o primeiro secretário da Alepe retrucou: “nunca procurei esse rapaz”.

“Nunca fui convidado por ele, nunca procurei ele, não tenho relação com ele”, disse o  deputado, que ainda complementou, acusando Dudu da Fonte de querer fazer média. 

“Nunca mandei interlocutores, não temos relação política, nunca pedi o partido PP para poder militar em município nenhum, então, ele tá querendo fazer média com alguém aí”, criticou.

Em nota oficial, respondendo ao deputado Clodoaldo Magalhães, a delegada regional do Progressistas em Pernambuco, Zélia Matos, saiu em defesa do deputado federal e presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte (PP).

No texto, Zélia disse que “ao contrário da declaração dada por Clodoaldo Magalhães”, o PP teria sido contactado pela ex-vereadora Aline Mariano (PP), que tem relação com Clodoaldo. Confira abaixo a íntegra da nota:

O Partido Progressistas de Pernambuco informa que, ao contrário da declaração dada pelo rapaz Clodoaldo Magalhães, o partido foi contactado através da vice-presidente do PP Mulher, Aline Mariano, para uma reunião com o mesmo.

O PP Pernambuco esclarece que recusou a reunião com Clodoaldo Magalhães e ressalta que não tem nada contra o mesmo. O partido é solidário à decisão da executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Zélia Matos- Delegada Regional do Progressistas PE

A inauguração do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água Aliança, zona rural de Buíque, aconteceu hoje com o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo Dom José Ferreira Sales; o gerente do Instituto Coca Cola, Rodrigo Brito; a diretora da Fundação Avina, Fernanda Ferreira; Presidente da Cáritas Pesqueira, José Aparecido Libório; o Secretário de Desenvolvimento Rural, Dilson Peixoto, entre outras autoridades.

O Sistema Aliança beneficiará 80 famílias em 04 comunidades rurais do município de Buíque (Barrocão, Gravatazinho, Pilãozinho e José Gomes), fruto de uma parceria da Prefeitura, Instituto Coca Cola, Cáritas, Fundação Avina e Governo do Estado e, principalmente, da população beneficiada. A água está sendo bombeada de um poço perfurado pela prefeitura a alguns anos no prédio da antiga escola municipal Vigário João Inácio. Outros cinco sistemas serão construídos, beneficiando ao todo 320 famílias.

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Dílson Peixoto, aproveitou a inauguração para anunciar a autorização por parte do governador Paulo Câmara para a construção do segundo Sistema de Abastecimento, que será o do sítio Façola, beneficiando outras 123 famílias. Uma obra orçada em R$ 745 mil. Na sequência, serão construídos os sistemas de Sítio Novo e Angélica. De acordo com o Secretário, Buíque servirá de modelo para o Estado implantar sistemas semelhantes em 62 localidades que beneficiarão 13 mil pessoas.

Dom José Ferreira Sales, Rodrigo Brito (Instituto Coca Cola) e Fernanda Ferreira (Fundação Avina), destacaram a parceria dessas entidades com a prefeitura e o governo do estado para a concretização desse projeto, mas fizeram questão de ressaltar a união e a determinação das comunidades, particularmente das mulheres que estiveram sempre à frente. Para o arcebispo, a água chega como uma benção e a determinação de homens e mulheres com um único objetivo de proteger e cuidar da vida das pessoas.

Estiveram também presentes ao evento os vereadores Élson Francisco, Daidson Amorim, Euclides do Catimbau, Peba do Carneiro, Felinho da Serrinha, Creusa Couto, Dão Tavares, André de Toinho e Ernani Neto; além dos secretários Aldy Régis (Agricultura), Marilan Belisário (Educação), Santina Tereza (Mulher), Roberto Modesto (Governo), Mateus Albuquerque (Juventude), Telma Valença (Finanças), Márcia Vera (Meio Ambiente), Esildo Barros (Turismo), Solano Tenório (Planejamento), Lourenço Camelo (Obras). Neilda Pereira, secretária executiva da Cáritas Pesqueira; Felipe Tadeu (Compesa), os padres Antônio e Renato; e Mário Jorge, coordenador de Gabinete da Prefeitura.

Do Afogados On Line

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, foi multado novamente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Trata-se de processo de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2013, cujo processo foi autuado sob o nº 1470080-3, tendo por objetivo analisar a legalidade da contratação de empresas para prestação de serviços médicos (terceirização).

O Relatório de Auditoria consigna irregularidades, razão pela qual se tornou necessária a notificação do interessado, o prefeito Sebastião Dias Filho que apresentou defesa . Além da argumentação apresentada, foram encaminhados documentos.

Após a juntada da defesa dos interessados, em cumprimento ao provimento da Corregedoria TC/CORG nº 05/2011, foi elaborada Nota Técnica de Esclarecimento. Concluída a fase de instrução processual, os autos foram encaminhados para apreciação e julgamento que aconteceu no último dia 15.03.16 e julgada irregular a referida auditoria.

Com isso, o prefeito Sebastião Dias foi multado em R$ 6.843,00. Sebastião já havia sido multado pelo TCE a semana passada com o mesmo valor por conta de um convênio não realizado para construção de um campo de futebol.