Márcio Oliveira pode disputar mandato estadual pelo PT, diz jornalista

O engenheiro responsável pela construtora Ancar, Paulo Gusmão, disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foram retomadas hoje as obras duplicação e revitalização dos acessos a Afogados da Ingazeira, ligando à PE 320. “Os trabalhadores  chegaram ontem, prepararam os equipamentos e retomaram o trabalho hoje”, afirmou.

Segundo ele, pelo período de paralisação houve danos à base da obra Algumas áreas de acostamento também foram danificadas por conta de retorno feito indevidamente por motoristas. “Vão ser corrigidos esses danos e será colocada a primeira camada de asfalto”, garantiu.

A terceira e última etapa envolverá os trabalhos de camada final de asfalto, acabamento e  iluminação. Ele entretanto afirmou que os repasses feitos pelo estado garantem a segunda etapa, restando uma última parcela para  a etapa final. “Entretanto, acreditamos que a obra não sofrerá mais interrupções”, disse.

A obra está orçada em quase R$ 5 milhões. O trecho é de 1,58 quilômetros. A obra, iniciada em janeiro de 2017, já deveria ter sido concluída. O prazo final era janeiro deste ano.

Primeira mão

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira (14) trouxe mudanças no comando da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú, sediada em Afogados da Ingazeira. A governadora Raquel Lyra dispensou Israel Alves da Silveira da função de gerente regional e designou Edjane Gomes dos Santos Almeida para responder pelo expediente da unidade.

A alteração ocorre poucos dias depois de Danilo Simões e Edson Henrique, candidatos nas eleições municipais de 2024 em Afogados da Ingazeira, entregarem seus cargos de assessores especiais na Casa Civil do Estado alegando falta de reciprocidade da governadora.

Segundo a publicação, Israel Alves deixa o cargo a partir de 14 de outubro de 2025, conforme o ato nº 6880. No ato nº 6889, a professora Edjane Almeida é oficialmente designada para a função.

Edjane é servidora concursada da Secretaria de Educação de Pernambuco e natural de Afogados da Ingazeira. Já atuou na rede estadual. A nova gestora tem dois vínculos com o Estado — sendo aposentada em um deles — e é irmã do ex-vereador Renon.

Aliada política de Danilo Simões, Edjane foi indicada ao cargo numa clara sinalização do Palácio à oposição de Afogados.

Ministro decide que prefeitura não pode proibir serviço por aplicativos e suspende regras que travavam o início das atividades de condutores

Do Causos & Causas

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar na ADPF 1.296, desobstruindo o funcionamento do transporte de passageiros por motocicletas (como Uber Moto e 99 Moto) na capital paulista. A decisão atende a um pedido da Confederação Nacional de Serviços (CNS), que acusava a Prefeitura de São Paulo de criar uma “proibição disfarçada” por meio de leis e decretos municipais.

Para o ministro, a prefeitura invadiu uma competência que é exclusiva da União (legislar sobre trânsito) e impôs restrições que ferem a livre iniciativa e a concorrência.

Os três pilares da decisão

A decisão de Moraes ataca pontos específicos da regulamentação municipal que, na prática, impediam o serviço:

1. Fim da “Inércia Administrativa”: Antes, se a prefeitura não analisasse o pedido de credenciamento em 60 dias, o motorista ficava proibido de trabalhar. Agora, se o prazo vencer sem resposta, a atividade está automaticamente liberada.

2. Adeus à Placa de Aluguel: O STF suspendeu a exigência de que as motos tivessem registro na categoria “aluguel” (as famosas placas vermelhas). O ministro reforçou que o transporte por aplicativo é uma atividade privada e não um serviço público de concessão.

3. Não é Mototáxi: A prefeitura tentava aplicar as regras rígidas da lei de mototáxis ao transporte por app. Moraes decidiu que são atividades distintas e que o transporte privado não pode ser sufocado por normas de serviço público.

Segurança continua sendo exigida

Apesar de liberar a atividade e derrubar as barreiras burocráticas, o ministro manteve a validade de requisitos técnicos de segurança. Isso significa que a Prefeitura de São Paulo ainda pode fiscalizar e exigir:

• Idade máxima da frota (motos novas);

• Potência mínima do motor;

• Cursos de capacitação para os condutores.

Esses pontos foram considerados exercícios legítimos do poder de polícia do município para garantir a segurança da população.

Fundamentação: O transporte é livre

Em seu relatório, Alexandre de Moraes foi enfático: não existe distinção jurídica entre transportar passageiros em carros ou motos que justifique proibir um e liberar o outro. Ele lembrou que o STF já decidiu que a proibição de aplicativos de transporte é inconstitucional, independentemente do tipo de veículo.

A decisão tem cumprimento imediato, e o Prefeito e a Câmara Municipal de São Paulo já foram notificados para adequar a legislação local.

Foto: Uber

Mais importante evento internacional sobre o clima será em novembro de 2025 na capital paraense. Candidatura foi apresentada pelo presidente Lula logo após ser eleito em 2022

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (26/5) que o Brasil sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém (PA).

A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental do planeta é resposta ao pleito do próprio presidente Lula, feito durante participação na COP- 27, no Egito, no ano passado, logo após vencer as eleições.

Segundo o presidente, como a floresta amazônica era o principal tema de debate nas conferências das quais participou, em Paris e Copenhague, além do Egito, ele decidiu sugerir que a COP fosse realizada na região, para que as pessoas pudessem conhecer a floresta e suas riquezas.

“Se todos falavam da Amazônia, por que, então, não fazer a COP num estado da Amazônia, para que eles conheçam o que é? O que são os rios, as florestas, a fauna. O pessoal se prepare porque vai ter gente do mundo inteiro e vão ficar maravilhados com a cidade de Belém”, afirmou o presidente Lula.

Nesta terça-feira (17), a candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, levou o Rolê M13 ao bairro IPSEP. O evento contou com participação popular, e segundo a assessoria da candidata, “celebrou as transformações realizadas durante a atual gestão, que são sentidas pela população no dia a dia da localidad”. 

“Sempre que venho ao IPSEP sou muito bem recebida. É gratificante ver como a população tem sentido as mudanças que fizemos para melhorar a qualidade de vida de todos. O carinho que recebo aqui me dá ainda mais força para continuar nesse caminho”, ressaltou Márcia.

A assessoria de Márcia destacou em nota, que entre as principais obras no IPSEP estão “a pavimentação de 35 ruas, incluindo a inauguração da aguardada Avenida Maria Elizabeth, a entrega da Policlínica Municipal João César da Cunha e o Centro Municipal de Educação Infantil, que já está beneficiando 350 crianças do bairro”.