Márcia vistoria áreas atingidas pelas chuvas em Serra Talhada

Na manhã desta sexta-feira (12) o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, registrou a sua candidatura no Cartório Eleitoral do município.

Logo em seguida, Emídio viajou para o Recife, onde participará amanhã (13) de um curso oferecido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

O curso será realizado pela Secretaria de Formação Política juntamente com a Escola Nacional de Formação e é voltado para candidatos do PT aos cargos de Prefeito (a), Vereadores (as) e coordenadores (as) de campanha.

O objetivo é preparar os/as Candidatos/as para uma atuação condizente com os Princípios do PT e qualificar os/as mesmos  na defesa e afirmação do Projeto estratégico do PT.

Primeira mão 

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, não disputará mais um mandato estadual.

Ele irá integrar a condenação da campanha de João Campos ao Governo de Pernambuco.

O prego foi batido em uma reunião com Campos, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o ex-prefeito de Itapetim.

A dúvida agora é saber que nome terá o apoio dos prefeitos alinhados que tinham declarado apoio ao socialista. Adelmo condicionada sua candidatura à garantia de espaços que lhe garantissem viabilidade.

Segunda, às dez da manhã, Adelmo comenta a decisão no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos. Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.

Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação. 

O documento, subscrito pelo promotor de Justiça  Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na quarta-feira (16).

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

G1

O ex-governador Anthony Garotinho, que está sob custódia no hospital Quinta d’Or, na Zona Norte do Rio, foi submetido a cateterismo cardíaco na manhã deste domingo (20).

Segundo nota da assessoria de imprensa da unidade, foi diagnosticada obstrução em ramo da coronária direita, que foi tratada com angioplastia e implante de “stent” farmacológico, com sucesso. Após o procedimento, o paciente encontra-se estável, em observação na Unidade Cardiointensiva.

De acordo com o médico de Garotinho, Marcial Raul Navarrete Uribe, “houve risco potencial ao paciente de
infarto agudo do miocárdio, quando submetido à situação de stress, como ocorreu com sua remoção intempestiva, inadequada e desnecessária”.

Garotinho foi preso na última quarta-feira, na operação ‘Chequinho’, da Polícia Federal, que apurava compra de votos através da distribuição do cheque cidadão em Campos. O ex-governador nega envolvimento com o caso.

Após a prisão, Garotinho se sentiu mal, segundo sua defesa, e foi levado para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. Uma liminar concedida pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira, entretanto, determinou que ele fosse levado para Bangu.