Márcia Conrado visita Porto Digital

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesse domingo (28), o encerramento da festa junina de Bezerros, no Agreste. Paulo conferiu apresentações musicais de grupos de dança e quadrilhas em Serra Negra, que mantém uma das comemorações mais tradicionais do Estado. Em seis dias de festa, o município promoveu mais de 30 shows e apresentações culturais.

Ao lado do prefeito Severino Otávio, o chefe do Executivo pernambucano destacou as parcerias entre Estado e municípios. “Nós viabilizamos recursos para os principais polos, mas as prefeituras foram fundamentais para a promoção do São João de Pernambuco. Elas foram grandes parceiras, pois, mesmo em meio às restrições, conseguiram realizar festas organizadas e tranquilas”, afirmou Paulo Câmara.

Durante o período junino, o governador também conferiu os festejos de Caruaru, no Agreste; Arcoverde, no Sertão; e do Recife. Nesses polos, Paulo conversou com a população e percebeu as impressões dos pernambucanos sobre a festa.

“Pernambuco fez, mais uma vez, um São João animado e seguro. Nós vamos continuar trabalhando para viabilizar infraestrutura para a realização de festas que divulgam a cultura do nosso Estado e geram mais emprego e renda para o nosso povo”, pontuou Câmara.

Depois de receber um pipa, caminhão-caçamba, retroescavadeiras e outras máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), do Governo Federal, a prefeitura de Arcoverde deixou de lado a função para a qual as máquinas deveriam funcionar (melhorar as estradas rurais) e acabou sendo flagrada beneficiando um terreno particular dentro da cidade, segundo denúncia encaminhada pelo jornalista Paulo Edson ao blog.

Populares flagraram um caminhão-caçamba modelo PAC e com selo da Prefeitura de Arcoverde, e uma enchedeira também com selo do PAC2, dentro de um terreno particular às margens do Corredor da Integração, realizando trabalhos de limpeza e aterro de uma área próxima ao novo prédio do Fórum de Arcoverde.

Os equipamentos são destinados exclusivamente para construção de estradas e limpeza de rios, em programas de beneficiamento das comunidades rurais e dos agricultores familiares. Outro uso fora disso é ilegal, imoral e pior ainda se for em terreno privado, beneficiando alguém em particular.

Uma portaria ainda editada em 2014 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assegura que todo o mapa de utilização das máquinas seja publicado na Câmara de Vereadores, que seja divulgado no município e que os sindicatos e cooperativas sejam informados, o que não acontece. Em Arcoverde, pelo visto, o único mapa que funciona é o eleitoral.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), nascido em Sertânia, disse a este blog que quando era criança, já ouvia falar no asfalto que liga os municípios de Custódia a Iguaracy, passando pelo progressista distrito de Quitimbu e, até hoje, nunca isso aconteceu. Segundo Patriota, mesmo nunca tendo sido apoiado por lideranças políticas desses dois municípios, mas, conhecendo a importância da PE 310, destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia.

Gonzaga Patriota, antes das eleições municipais deste ano, se reuniu com o governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito de Iguaracy, Dessoles e do vereador Manoel Olímpio, seu correligionário na terra de Maciel Melo, além de lideranças políticas de Custódia, como o ex-prefeito Neemias e Manuca, prefeito eleito desse município, para fechar esta parceria.

O parlamentar garante que o governador Paulo Câmara, apoiado por Sebastião Oliveira, Secretário de Transportes, em menos de dois anos, já pavimentou vários trechos rodoviários no Estado.

Ele destacou as rodovias de Santa Rita e Bernardo Vieira, em Serra Talhada; Quixaba à divisa da Paraíba; Salgueiro a Conceição das Crioulas, não podendo deixar de atender essa reivindicação para pavimentar a PE 310, Rodovia que liga Custódia a Iguaracy, diminuindo mais de 30 quilômetros para quem a faz o percurso por Sertânia, explicou o deputado sertanejo.

Para receber os recursos desta emenda de Patriota, o Governo Estadual deverá apenas apresentar o projeto de execução da obra, para que o Governo Federal transfira o dinheiro. A expectativa é de que até o fim de 2017, os recursos estejam nos cofres do Estado para complementar as despesas com essa obra que ultrapassará a cifra dos 30 milhões de reais.

Após um período de atividades paralisadas, o Abatedouro Público de Sertânia foi reaberto e voltou a funcionar normalmente nesta quinta-feira (6). Os trabalhos foram interrompidos temporariamente por causa do roubo de equipamentos usados para o abate de animais. Foi furtada a pistola de atordoamento e a serra de peito. Instrumentos que precisaram ser comprados novamente pelo Governo Municipal de Sertânia. Um custo de R$ 17 mil.

Nesse tempo de pausa, os criadores de Sertânia se deslocaram para Afogados da Ingazeira – PE.  Antes da reabertura, a prefeitura realizou uma capacitação com funcionários do abatedouro. Aconteceram duas formações ministradas pelo engenheiro mecânico Carlos Cabral de Araújo e o médico veterinário Maycon Lennon Golçalves Barros, que ensinaram sobre a operação de caldeiras com segurança e como ter boas práticas na hora de manipular alimentos, respectivamente. Cerca de 23 pessoas, de Sertânia, participaram das capacitações.

O abatedouro da Princesa do Moxotó foi aberto em dezembro de 2018, completamente reformado. O espaço que comporta o abate diário de dezenas de animais, de grande e pequeno porte, foi entregue à população com novos sistemas, hidráulico, sanitário e elétrico; novos revestimentos e piso que facilita a higienização; novo maquinário, curral e lagoas de tratamento; salas das vísceras; e demais exigências ambientais.

O transporte das carnes também foi uma preocupação. Um caminhão que atende a todas as demandas da vigilância sanitária está à disposição para o manuseio adequado da carne. O abatedouro de Sertânia, que fica as margens da PE 265, é considerado um dos mais modernos do estado e um dos melhores na região.