Márcia Conrado realiza porta a porta no bairro São Cristóvão

A semana é de decisão para os agentes de saúde e agentes de endemias de todo o Brasil. De acordo com a diretoria do SINDRACS haverá em Brasília e em todo pais varias mobilização com apoio da Conacs e sindicados com objetivo de reivindicar a derrubas de vetos da PLC 210.

Esses vetos refletem uma desaceleração no que poderia ser a maior conquista dos Agentes Saúde e de Endemias como o aposentadorias especiais, insalubridade e outros benefícios.

“Sem contar o reajuste salarial que a categoria não tem há três anos. De acordo com a diretoria do SINDRACS a população precisa saber o que esta acontecendo com esses profissionais. É pouco caso o que o Governo Federal está fazendo com essa categoria”, diz a nota.

O SINDRACS alega que  primeiro, ameaçam as portarias 958 e 959 que extinguiam as profissões de Agentes de Saúde e de Endemias prejudicado a grande população que precisa dos serviços prestados.

A diretoria do SINDRACS está articulando a ajuda de toda sociedade e dos meios de comunicação para aderir a luta destes profissionais para medidas provisórias 712 de 2016 que prevêem o reajuste do piso e a derrubadas de vetos que prejudicar as categorias.

O SINDRACS através de sua diretoria e sócios estão se mobilizando para recolher assinaturas de toda sociedade dos municípios da região junto com documentação falando a importância deste profissionais. Essas assinaturas de todo o país serão entregues ao Ministro da Saúde. Precisamos do apoio de toda população.

Posição similar foi externada ao blog por Rogério Jesuíno de Oliveira,  pré-candidato a presidência do SINDRACS.  “É importante que Deputados Federais e Senadores defendam a classe”.

A governadora Raquel Lyra acompanha parte da agenda do presidente Lula em Pernambuco.

Segundo sua assessoria, ela acompanha o presidente na visita ao Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, a partir das quatro da tarde.

O Presidente Lula estará quarta-feira participando da Cerimônia de Lançamento do novo Farmácia Popular. Será na COMPAZ Ariano Suassuna, no Cordeiro.

No mesmo dia, às 15h, participará da visitação e inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Pernambuco, em Maranguape I.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro chegou a convidá-lo para participar do São João de Caruaru. A assessoria não confirmou a ida. Lula volta a Brasília depois das agendas em, Recife e Paulista.

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

Os números da pesquisa CNI/Ibope sobre o governo de Michel Temer (PMDB) mostram o fracasso do governo de Michel Temer (PMDB).

A pesquisa, divulgada hoje, revela que 55% da população desaprovam a gestão de Temer, contra 28% de aprovação, em junho e que 68% disseram não ter confiança no peemedebista. Apenas 26% disseram confiar no atual governo. Nos dois índices, o governo Temer teve um desempenho pior do que no mesmo levantamento realizado em julho deste ano, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente.

“O governo que aí está nasceu de um golpe, sem nenhuma legitimidade. Não tem apoio popular e sua rejeição só tem ampliado à medida que as pessoas têm mais conhecimento do que está em jogo. É um governo desastroso e as pesquisas mostram o seu fracasso”, afirmou o senador e líder do PT, Humberto Costa.

Para Humberto, o índice de reprovação a Temer tende aumentar ainda mais com a apresentação de projetos impopulares que estão sendo preparados pelo governo peemedebista. É o caso da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista. “O que a gente observa é que, à medida que a população vem conhecendo o governo Temer, vem ampliando a rejeição a este modelo de governo que prejudica os mais pobres e beneficia apenas os mais ricos. E o pacote de maldades de Temer está só começando”, disse o senador.

Humberto Costa ainda destacou que, para 31% da população, o governo peemedebista é pior que o da presidente Dilma Rousseff (PT). “Quando realizaram este golpe contra Dilma, eu falei que mesmo os mais críticos da presidenta iam ter saudade dela. Só não imaginei que ia ser tão rápido. Com apenas cinco meses de gestão a gente percebe este sentimento. O golpe não foi só contra a democracia, mas é contra os trabalhadores também”, salientou.

No comparativo entre os governos de Temer e de Dilma, 38% da população avaliam o governo Temer está sendo igual ao de Dilma (44% pensavam o mesmo em julho), já para 31% a gestão é pior que a de Dilma (ante 25% em julho).  A pesquisa Ibope mostra também que 14% dos brasileiros consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ótimo ou bom, 34% avaliam como regular e a maioria, 39%, consideram o governo ruim ou péssimo. A pesquisa foi realizada entre 20 e 25 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios.

A governadora Raquel Lyra assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. 

O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, também assinou o contrato. Já o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, acompanhou a agenda que aconteceu na sede do Banco.

A governadora ressaltou a importância do estudo para que o Estado alcance os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico. “O BNDES é um parceiro estratégico de desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco, para que a gente possa trabalhar a universalização de acesso à água e de tratamento de esgoto no nosso Estado. Isso é para o enfrentamento aos graves indicadores que dispomos em Pernambuco. Somos o segundo estado do Brasil em racionamento d’água, com 2 milhões de pessoas sem acesso à água e 70% do esgoto não recebe tratamento. Vamos enfrentar essa questão com muito trabalho, transparência, diálogo. Agradecemos ao BNDES por estar nos apoiando em algo tão estratégico para o Estado”, afirmou.

O produto que resultará dessa contratação será um instrumento essencial para acelerar o investimento necessário que garanta o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. 

O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“Hoje, tivemos aqui mais um momento importante e estratégico da ação do BNDES junto com o Governo do Estado de Pernambuco, organizando toda uma ação que vai viabilizar estudos para garantir a universalização do acesso a água e esgoto para a população pernambucana até 2033. A ideia é que 7,8 milhões de pessoas passem a ter acesso a água e esgoto”, destacou a diretora do BNDES, Tereza Campello, que completou: “E nós estamos aqui mais uma vez, realizando nossa função, retomando a função estratégica do banco, não só com o fomento, mas organizando uma agenda para viabilizar os nossos investimentos”.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco, além de Fernando de Noronha.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no Estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias e parques.