Márcia Conrado e Karina Rodrigues são destaques de premiação em ST

Durante reunião da comissão do impeachment no Senado, nesta sexta-feira (29), a ministra Kátia Abreu (Agricultura) discutiu com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que a questionou sua presença no governo.

Abreu, única ministra do PMDB ainda no governo Dilma Rousseff, disse que não tinha dado a “ousadia” e que a questão era pessoal.

Em sua fala, Caiado disse à ministra que sua presença no governo “causa constrangimento”. Tanto Caiado quanto Abreu são ligados ao agronegócio.

“É algo difícil de poder continuar atendendo um governo que neste momento fomenta cada vez mais a invasão, a destruição do setor produtivo, aí manipulado pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] e muito bem financiado pelo atual governo”, afirmou Caiado.

A ministra disse que não responderia “questões pessoais”, e que não tinha dado a “ousadia” ao senador, citando o apoio de Caiado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992.

“Eu me recuso a responder questões pessoais, de foro íntimo, se fico ou não fico no governo. Mesmo porque quando vossa excelência foi um dos únicos 33 votos que apoiou o Collor e ficou contra o impeachment, eu jamais o questionei, lhe respeitei e não lhe dei essa ousadia”, disse Abreu.

Quando retomou a palavra, Caiado respondeu: “Tenho que dizer à minha nobre colega, senadora Kátia Abreu, que eu evolui”. Ainda assim, Kátia Abreu não deixou de elogiar o senador Caiado e o classificou como “um companheiro nas lutas do setor agropecuário.”

Todos os prédios da Esplanada dos ministérios, em Brasília, estão sendo evacuados na tarde desta quarta-feira (24) após os ministérios da Agricultura e da Fazenda sofrerem um incêndio do lado externo.

Os funcionários dos ministérios estão sendo retirados dos prédios pelas saídas dos fundos. Para evitar que manifestantes se aproximem do Congresso Nacional, a Polícia Militar do DF faz uso de bombas de gás lacrimogêneo.

Um manifestante foi ferido gravemente e perdeu parte da mão, segundo apurou reportagem do UOL. Outro manifestante foi ferido a bala. A confusão começou quando os manifestantes tentaram furar uma barreira feita pela polícia para se aproximar do Congresso. A todo momento, grupos de policiais tentam dispersar manifestantes, que estão espalhados pela Esplanada dos Ministérios. Vários atiram pedaços de pau e pedras em direção aos policiais, enquanto os trios elétricos das centrais sindicais estão praticamente no meio do fogo cruzado.

Enquanto isso, do lado de dentro do Congresso, deputados de oposição ao governo federal ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) e pediram o encerramento dos trabalhos na Casa. Vice­presidente da Câmara, André Fufuca (PP­MA), suspendeu a sessão por dez minutos depois de uma confusão.

A Marcha das Centrais Sindicais, como está sendo chamado o ato, protesta contra as reformas propostas pelo governo federal e pede a renúncia do presidente Michel Temer. Os manifestantes se reuniram pela manhã em frente ao estádio Mané Garrincha e depois seguiram em caminhada até o Congresso passando pela Esplanada dos Ministérios.

O ministro da Defesa, Raul Jungmman, anunciou, há pouco, em pronunciamento à Nação, que tropas do Exército foram convocadas pelo presidente Michel Temer para reforçar a ação de enfrentamento à violência de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Militares do Exército, segundo o ministro, já estão na Praça dos Três Poderes seguindo para o local dos conflitos.

Corte confirma abuso de poder político e conduta vedada do ex-prefeito Nelson de Lima

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação por abuso de poder político e conduta vedada do então prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima, e da secretária Karla Fernanda Marques, ambos candidatos nas Eleições de 2024, por uso de exonerações em massa de cargos comissionados como instrumento de retaliação e coação política.

O caso foi analisado no Recurso Eleitoral nº 0600477-13.2024.6.17.0046, interposto contra sentença da 46ª Zona Eleitoral de Vertentes/PE, que havia julgado procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em relação a Nelson e Karla, impondo:

• inelegibilidade por 8 anos subsequentes ao pleito de 2024;
• multas de 40.000 UFIRs (Nelson) e 20.000 UFIRs (Karla).

Para os outros investigados, Mário Alves de Lima Filho e Gustavo Travassos de Melo, a sentença de primeiro grau havia julgado improcedentes os pedidos.

No julgamento do recurso, o TRE-PE:

• confirmou a prática de conduta vedada (art. 73, V, da Lei nº 9.504/1997);
• reconheceu o abuso de poder político (art. 22 da LC nº 64/1990);
• manteve a inelegibilidade de 8 anos para ambos;
• mas ajustou as multas, aplicando-as diretamente em reais, com base na Resolução TSE nº 23.735/2024:
  • R$ 40.000,00 para Nelson Sebastião de Lima;
  • R$ 20.000,00 para Karla Fernanda Marques.

Exonerações em série e “tesoura” como arma eleitoral

A AIJE foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, apontando:

• exonerações irregulares de servidores em cargos comissionados durante o período eleitoral;
• perseguição política;
• e uso indevido dos meios de comunicação.

No voto vencedor, o relator destacou, com base em prova documental, o volume das portarias assinadas por Nelson Sebastião de Lima, então prefeito e candidato à reeleição:

• cerca de 30 portarias de exoneração em agosto de 2024;
• 20 em setembro de 2024;
• mais de 40 em outubro de 2024.

Somadas, mais de 90 exonerações em apenas três meses que antecederam o pleito, quadro classificado como “movimentação administrativa anormal”.

Embora a Lei nº 9.504/1997, art. 73, V, “a” faça ressalva para a possibilidade de nomeação e exoneração de cargos em comissão em ano eleitoral, o Tribunal enfatizou que:

• essa ressalva não autoriza o uso de exonerações com desvio de finalidade,
• especialmente quando empregadas para perseguição política, retaliação ou coerção de servidores para favorecimento de candidaturas.

O voto registra que o conjunto probatório (documentos, depoimentos e mensagens) comprovou que as exonerações:

• não decorreram de mera discricionariedade administrativa;
• foram usadas como instrumento de pressão e retaliação política, configurando a conduta vedada do art. 73, V, da Lei nº 9.504/1997.

Conversas em grupos de WhatsApp escancaram lógica de “quem não apoia, sai”

Um dos elementos que pesaram na análise qualitativa foram conversas em grupos de WhatsApp, reproduzidas no voto, que evidenciam a associação direta entre apoio eleitoral e manutenção do cargo. Em mensagens extraídas dos grupos “Família CREAS” e “Somos todos 55” (referência ao número de campanha), destacam-se:

• Tássia Psicóloga:
  “Rivaniely não postou nada de Nelson. O povo eh tudo em cima do muro como disse Juliana. Era o Nelson colocar tudinho p fora e colocar gente dele (…)”
• Karla Marques:
  “Porque muitos estão pensando que não pode demitir mais pode sim contrato é cargo comissionado.”
• Tássia Psicóloga:
  “Pois eh. Nelson tem que agir essa semana!”
• Lula:
  “Acabei de dá uma olhada na praça e vários funcionários da educação contratados se rasgando de amarelo. E a tesoura nada ainda.”

Esses diálogos foram interpretados pelo Tribunal como:

• cobrança explícita de engajamento eleitoral em favor da chapa situacionista (“postar” e “se rasgar” pela campanha);
• ameaça de exoneração como resposta à neutralidade ou apoio a adversários (“colocar tudinho pra fora”, “tesoura”);
• orientação de que a demissão de comissionados seria instrumento legítimo de retaliação no contexto da campanha.

O relator assinalou que tais mensagens reforçam que:

• o poder de nomear e exonerar foi conscientemente integrado à estratégia eleitoral,
• extrapolando o campo da gestão administrativa e adentrando o terreno do abuso de poder.

Abuso de poder político: estrutura administrativa a serviço da campanha

O TRE-PE também reconheceu o abuso de poder político, com base em dois eixos:

1. Aspecto quantitativo
   • A edição de mais de 90 portarias de exoneração de cargos comissionados em três meses foi considerada expressiva e anormal, especialmente em município de pequeno porte.
2. Aspecto qualitativo
   • A gravidade, segundo o voto, reside no uso de uma prerrogativa legítima — livre nomeação e exoneração de comissionados — como mecanismo de pressão política e obtenção de vantagem eleitoral;
   • Em cidades pequenas, cargos comissionados costumam representar fonte relevante de renda familiar, o que amplifica o poder de coerção da ameaça de demissão;
   • As provas indicaram que servidores eram pressionados a apoiar a candidatura, sob risco real de perda do vínculo, o que repercute diretamente na igualdade de oportunidades entre candidatos e na liberdade de escolha do eleitorado.

Com isso, o Tribunal entendeu configurado o abuso de poder político, nos termos do art. 22 da LC nº 64/1990.

Conduta vedada: art. 73, V, não protege perseguição política

Ao responder ao argumento da defesa de que as exonerações estariam amparadas pela licitude de atos sobre cargos em comissão em ano eleitoral, o acórdão fixou tese clara:

• a ressalva do art. 73, V, “a”, da Lei nº 9.504/1997 não se aplica quando:
  • há comprovação de desvio de finalidade;
  • as exonerações são usadas como retaliação política ou coação para engajamento eleitoral.

A prova:

• documental (portarias em série);
• testemunhal (relatos de pressão, retaliação e desligamentos relacionados à posição política);
• e digital (mensagens em grupos de WhatsApp);

foi considerada “robusta” e suficiente para demonstrar:

• a conduta vedada;
• a utilização da máquina administrativa para influenciar o pleito.

Sanções: inelegibilidade mantida; multas convertidas em reais

Na parte final, o TRE-PE ajustou apenas o critério de cálculo das multas:

• As sanções de 40.000 UFIRs e 20.000 UFIRs, fixadas em primeiro grau, foram consideradas, à luz da Resolução TSE nº 23.735/2024, aptas a gerar resultado “exorbitante” se aplicadas literalmente.
• Por isso, o Tribunal deu parcial provimento ao recurso, apenas para adequar o valor das multas, convertendo-as nominalmente em reais, nos termos do art. 20, II, da resolução:
  • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Nelson Sebastião de Lima;
  • R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Karla Fernanda Marques.

A inelegibilidade por 8 anos foi integralmente mantida, com o acórdão ressaltando a prova concreta da participação pessoal dos recorrentes nas condutas apuradas.

Na conclusão, o colegiado decidiu, por unanimidade, “CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO” ao recurso apenas para ajustar o valor das multas, preservando todos os demais efeitos da sentença que reconheceu:

• a conduta vedada;
• o abuso de poder político;
• e a inelegibilidade dos dois agentes políticos.

O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, anunciou ao lado do Diretor do Afogados Futebol Clube que a equipe disputará a elite do futebol Pernambucano.

Nada de Série A2. O clube disputará a Primeira Divisão, que começa em outubro.

“Estamos na elite do Futebol Pernambucano. Nosso diretor Márcio Araújo, participou do Conselho Arbitral da competição. Fica ligado que o primeiro turno já começa em Outubro!” – informou o clube nas redes sociais. A outra reunião do conselho arbitral será dia 8 de agosto, para definir outros detalhes.

Detalhe: o Afogados Futebol Clube havia sido rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Pernambucano (Série A2) após uma campanha irregular no estadual de 2025, confirmada com resultados negativos na fase decisiva. A equipe, conhecida como “Coruja do Sertão”, enfrentou dificuldades financeiras e técnicas, resultando em um elenco limitado, o que havia levado à queda.

Segundo Márcio Araújo, a Federação está extinguindo as séries A2 e A3 que não estão vingando. “Ele criou um Primeiro Turno com 28 equipes que ainda serão totalmente definidas em uma segunda reunião. Todo mundo agora é Série A”.

De todos os clubes, três se classificam para enfrentar os sete que ficaram na elite, Sport, Santa Cruz, Náutico, Maguary, Retrô, Decisão e Jaguar.

O primeiro turno se chamará “Forró” e o Segundo Turno, “Frevo”.

O Campeonato deve começar dia 11 de outubro. “Vamos correr atrás dos parceiros pra Coruja voltar e quem sabe ficar no top 3 e ter dias de glória”. O clube é presidido pelo hoje Digital Influencer João Nogueira.