Márcia Conrado comemora sanção de compensação do FPM
Por André Luis
O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30.
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou que “esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento.”
Bisneto e neta de ex-governador, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) devem se enfrentar em disputa pela prefeitura Frutos da mesma árvore genealógica, os deputados federais, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), respectivamente bisneto e neta do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005), devem travar um intenso duelo na disputa pela Prefeitura do […]
Bisneto e neta de ex-governador, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) devem se enfrentar em disputa pela prefeitura
Frutos da mesma árvore genealógica, os deputados federais, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), respectivamente bisneto e neta do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005), devem travar um intenso duelo na disputa pela Prefeitura do Recife.
Primos de segundo grau, João e Marília cresceram na escola do PSB, com simbolismo histórico no estado, mas desde 2014 estão em lados opostos.
O provável embate no ninho da família mais tradicional da vida política pernambucana divide o eleitorado da esquerda.
Adversários posicionados na direita e na centro-direita enxergam no confronto uma maneira de aproveitar os ataques mútuos para correrem por fora.
Marília deixou o PSB após ser bloqueada nas suas pretensões políticas dentro do partido pelo primo e pai de João, o ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), morto em acidente aéreo na campanha presidencial de 2014.
Ela migrou oficialmente para o PT em 2016 na tentativa de se viabilizar em projetos majoritários.
Nas eleições de 2018, João Campos e Marília Arraes chegaram à Câmara dos Deputados como os dois mais votados do estado.
João, que fez toda sua campanha se autointitulando “o filho da esperança”, com menções a Eduardo Campos e Miguel Arraes, obteve 460.387 votos. Marília, 193.108.
O deputado contou com o apoio intenso do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).
O espólio eleitoral familiar fez com que ele conseguisse a maior votação da história de Pernambuco. Superou, inclusive, o seu bisavô Miguel Arraes, que, em 1990, teve 339.158 votos.
Desde que rompeu com a família Campos, Marília Arraes, única mulher entre 25 parlamentares da bancada federal do estado, personificou de maneira contundente a oposição ao PSB em Pernambuco. Leia a íntegra da matéria de João Valadares, na Folha de S. Paulo.
Nesta segunda-feira (20), o governador Paulo Câmara, lançou no Palácio do Campo das Princesas, com investimento de R$505 milhões, o Programa de Reestruturação de Malha Viária, já proposto no Estado: “Caminhos de Pernambuco. Até 2022, o Governo do Estado pretende recuperar 2.000 quilômetros de rodovias no estado, o que representa 40% do Estado, uma pauta […]
Nesta segunda-feira (20), o governador Paulo Câmara, lançou no Palácio do Campo das Princesas, com investimento de R$505 milhões, o Programa de Reestruturação de Malha Viária, já proposto no Estado: “Caminhos de Pernambuco.
Até 2022, o Governo do Estado pretende recuperar 2.000 quilômetros de rodovias no estado, o que representa 40% do Estado, uma pauta que tem sido muito cobrada por milhares de pessoas que transitam nas rodovias estaduais diariamente. Segundo nota da assessoria do governo, o objetivo é garantir mais qualidade de vida e mobilidade à população e trazer ainda mais desenvolvimento ao Estado.
Segundo Paulo Câmara, durante a solenidade, “os recursos são poucos, mas precisam ser bem gastos. Vamos priorizar esse investimento nos próximos quatro anos, dando um foco muito forte já no primeiro”, informou. “São alcances necessários dentro de um olhar emergencial. Por isso, estamos priorizando neste primeiro ano o que está mais urgente, mas não vamos deixar de olhar tudo o que precisa ser feito nos próximos anos”, acrescentou.
O Programa busca otimizar a gestão do pavimento, priorizando ações de manutenção corretiva e preventiva voltadas para a garantia da trafegabilidade nas estradas, além de maior durabilidade do pavimento. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal. Ao longo de dois meses, cerca de 50 profissionais percorreram todos os 5.554,5 km das estradas pavimentadas do Estado para fazer o diagnóstico a partir do levantamento das necessidades de cada rodovia.
As ações já começaram nesta segunda-feira (20) pela BR-232, com 200 profissionais atuando simultaneamente nos 130 km que compreendem o trecho Recife-Caruaru nos dois sentidos. Em menos de um mês, haverá 24 equipes atuando em frentes de trabalho em todas as regiões. A mobilização envolverá, anualmente, o trabalho de 1.248 profissionais, além de um conjunto de 638 máquinas, como escavadeiras, patrols, caminhões basculantes, entre outros.
A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, apresentou o cronograma do primeiro mês. “Na próxima semana, estaremos com as equipes na Região Metropolitana do Recife, especificamente na PE-15, rodovia de viés urbano, e na região de Salgueiro. No dia 03 de junho, nas regionais de Garanhuns e de Petrolina. No dia 10 de junho, na terceira e na quarta regionais, que contemplam Caruaru, inicialmente aquela rodovia que liga Agrestina à cidade de Altinho, e a região de Ribeirão. E na última etapa dessa mobilização, estaremos na região de Carpina e Sertânia, que têm a maior malha viária em termos de extensão territorial, contemplando localidades importantes, como a rota Floresta – Serra Talhada”, exemplificou a secretária.
A informação é de Anchieta Santos ao blog: a Legislação Eleitoral para a eleição municipal de 2016 reza que evento como carreata somente poderá ser realizada a partir do dia 16 de agosto, assim como passeata. A orientação não intimidou os oposicionistas de Ingazeira que no último sábado, dia 11 de junho, logo depois da […]
A informação é de Anchieta Santos ao blog: a Legislação Eleitoral para a eleição municipal de 2016 reza que evento como carreata somente poderá ser realizada a partir do dia 16 de agosto, assim como passeata.
A orientação não intimidou os oposicionistas de Ingazeira que no último sábado, dia 11 de junho, logo depois da escolha de Chico Bandeira como candidato a vice de Mário Viana Filho, fechando a chapa, realizaram uma carreata pelas ruas de Ingazeira.
Carros e motos saíram do Sitio Vitória onde se deu a reunião e desfilaram pelas ruas da cidade. Com a palavra agora a Justiça Eleitoral. Pelo que o blog apurou, haverá uma representação na Justiça Eleitoral hoje.
Outro lado: ao ver a nota do blog, o jornalista Mário Viana afirmou que, segundo sua assessoria jurídica, não houve crime eleitoral. Ele disse que não havia identificação de candidaturas, sendo uma movimentação após o evento na zona rural. Também que foi manifestação espontânea após o evento, sem participação dele ou do seu candidato a vice. Essa reação é porque nosso encontro chamou a atenção, disse.
O pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá recebeu em Sanharó o apoio do vereador de segundo mandato pelo PSB, Ary Sérgio. “O vereador é uma grande liderança em Sanharó e terá papel importante na caminhada de Paulo Jucá até à assembleia legislativa de Pernambuco”, diz a assessoria em nota. Semana passada, Jucá fechou acordo de […]
O pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá recebeu em Sanharó o apoio do vereador de segundo mandato pelo PSB, Ary Sérgio.
“O vereador é uma grande liderança em Sanharó e terá papel importante na caminhada de Paulo Jucá até à assembleia legislativa de Pernambuco”, diz a assessoria em nota.
Semana passada, Jucá fechou acordo de apoio com o ex-vereador do Recife e Jaboatão Edmar de Oliveira, que teve dois mandatos como parlamentar em Recife e três em Jaboatão.
A movimentação de Paulo em outras regiões já havia sido sinalizada por ele. A conta é simples. Assim como outros pré-candidatos do Pajeú, é certo dizer que para viabilidade eleitoral, é fundamental buscar outros apoios na Região Metropolita, Agreste, Zona da Mata e em outras áreas do Sertão.
A movimentação de Paulo apenas reafirma que ele não está candidato para marcar posição. Quer segurar uma cadeira da ALEPE em 2022.
Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste. De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo […]
Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.
De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.
Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.
A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados. Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:
Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.
Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.
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