Mantida condenação do ex-prefeito de Sanharó, César Freitas

E o nosso terreiro?

Essa foi a semana Amazônia.  O mundo todo de olho nas queimadas que consomem um ecossistema determinante para o planeta. Cobrar do governo Bolsonaro uma ação incisiva para combater esse crime ambiental ê obrigação, independentemente do perfil ideológico.  Alguns radicais dirão que é “papo de esquerdista”. Nunca foi ou será, qualquer que seja o nome sentado na cadeira presidencial. Por aqui não foi diferente.

Mas é preciso apontar uma incoerência.  Porque não somos tão incisivos e preocupados na defesa do nosso torrão? Nosso ecossistema, a Caatinga, agoniza, fruto da especulação imobiliária irracional, das queimadas em nome da produção de gado de leite e corte e monoculturas, da retirada ilegal de madeira que circula em caminhões carregados estradas afora sem nenhuma fiscalização.

Nossos rios, nascentes e riachos? São agredidos diariamente por conta dos esgotos sem tratamento, destruição de suas matas ciliares, busca do lucro em detrimento de sua preservação, segredo da vida nesse pedaço do Nordeste.

Ah se partíssemos para cima de governador e prefeitos como estamos indo pra cima de Bolsonaro. Até as iniciativas isoladas como a atuação do Grupo Fé e Política no Pajeú não tem o apoio popular necessário.  E aqui também a ação inconsequente do homem pela ganância está minando a condição de vida nossa e das espécimes, algumas já ameaçadas de extinção.

O rio da nossa identidade, o Pajeú, está morrendo.  Não há políticas sérias ou atitude colegiada dos gestores do Pajeú para resolver o problema.  Ao contrário, se revezam assinando recomendações do MP e TCE se comprometendo em acabar com os lixões que contaminam solo e água.  Enquanto prazo houver, mais prazo tentarão ganhar. E nós, o que estamos fazendo para cobrar uma atitude?

As consequências dos ataques ao nosso ecossistema são tão graves quanto as de quem queima e desmata a Amazônia.  A diferença pode estar em nossa atitude. Estamos tão preocupados com o que ocorre a alguns milhares de quilômetros (e com razão), mas tão apáticos, silenciosos, omissos com o que acontece todo dia a palmos do nariz.

Outro lado

O vereador Wellington JK, que pediu a Bolsonaro para legalizar as rinhas de galo, disse que cria, é a favor da atividade e se considera galista. Mas como não colocou galo pra brigar nem apareceu em rinha, garante, não cometeu crime nenhum. Então tá…

Sucupira

No início do mês, a prefeitura de Afogados mandou para pôr fim a uma manifestação que teve até  fogo em uma via por melhorias no Bairro Miguel Arraes o Secretário Executivo de Obras Carlos Rabelo, para depois dizer que ele não tinha autorização para prometer resolver nada.

1×1

Aliados de Totonho Valadares alimentam blogs comemorando bolas fora do governo Patriota.  Mas também deveriam baixar a bola. Valadares também prometeu e não resolveu o problema do trânsito e entregou conjunto popular sem infraestrutura adequada, calçamento, escola ou posto de saúde.

Brasil...

Se atos de improbidade, desmantelos fiscais ou rejeição de contas fossem levados a sério nesse país, nem estariam pensando em voltar e pedir votos para o ano Carlos Evandro (Serra Talhada), Cida Oliveira (Solidão) e Dinca Brandino (Tabira).  Mas…

Cidades querem IML

Impressionante como a entrega de um IML lidera os pleitos em cidades como Salgueiro, Araripina e Serra Talhada.  Explica-se pelo sofrimento potencializado na hora mais dolorida, com unidades em Recife, Caruaru e Petrolina que não dão conta há muito tempo da demanda do Sertão.

Não é comigo

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que não é com ele a responsabilidade sobre a empresa que recebeu mas sequer iniciou  a cerca patrimonial do Aeroporto Santa Magalhães. “Me licenciei em abril de 2018”. As críticas que rodaram redes sociais são de que a tal empresa é de gente lo Deputado.

Contagem regressiva

Daqui a um ano ja terá começado a chamada propaganda intrapartidária para políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido. E em 31 de agosto de 2020, começará a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Perdoai a infidelidade

O PSB de Pernambuco está fazendo escola. Esta semana, o ex-governador cearense e Senador Cid Gomes disse que, por ele, a Deputada Tábata Amaral não será expulsa do PDT pelo voto a favor da Reforma da Previdência.

Frase da semana:

“Aonde está enterrado o Queiroz?”

Do Deputado Alexandre Frota (PSDB), um dos personagens da semana, dando recado ao presidente Bolsonaro,  no melhor estilo “quem te viu quem te vê”.

Na Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (12), o prefeito de Flores, Marconi Santana, protocolou o Plano de Trabalho para aquisição de três, novas ambulâncias para o transporte de pacientes no município. Na ocasião o gestor de Flores foi recebido por Gustavo Monteiro – Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde.

A documentação apresentada por Marconi Santana, ao Governo de Pernambuco, atende a emenda parlamentar do deputado estadual, Joaquim Lira (PSD), na ordem de R$ 210 mil, para a compra/aquisição dos três veículos, tipo ambulância.  Para reforçar a frota de veículos, a gestão municipal vai garantir R$ 51mil de contrapartida.

Ainda no Recife-PE, Marconi Santana foi recebido por Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo e Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur.

“Tratamos com Rodrigo Novaes, sobre o XII Festival do Carro de Boi, do São João, Festa das Rosas e dentre outras festividades tradicionais do nosso município. Rodrigo como sempre muito prestativo e atencioso, demonstrou sensibilidade para as demandas de nossa Flores”, disse Marconi.

Folhapress

O juiz Sergio Moro decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso desde sábado (7).

“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado”, afirmou Moro em despacho desta segunda (9).

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública.” Moro diz que a medida também não justificará a concessão de privilégios aos demais condenados.

A chamada “sala de Estado Maior” é uma sala reservada, onde Lula fica separado dos demais presos. Ele poderá receber visitas apenas às quartas-feiras, com exceção dos seus advogados. Ele tentava incluir no rol de visitantes parlamentares do PT, como a presidente do partido Gleisi Hoffmann.

Nesta segunda (9), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que ele deve estar em um esquema de visitas comuns, como os outros presos. A Polícia Federal não informa a quantidade de visitantes que o petista poderá receber.

As ruas ao redor do prédio da Polícia Federal estão bloqueadas para entrada somente de policiais, jornalistas, moradores e pessoas que tenham algum procedimento marcado com a instituição.

Ao redor do bloqueio há um acampamento de apoiadores de Lula. Eram 500 pessoas na segunda, conforme a polícia. Os manifestantes afirmavam que eram 1.000.

Novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos

Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos. O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, ontem, projeto de lei complementar (nº 493) que altera 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968. Na justificativa, Paulo define as mudanças como “pontuais” e necessárias para atualizar dispositivos do texto legal original.

A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a “efetiva apuração e punição” a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a “prescrição e aplicação de sanções” à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

A proposta do Poder Executivo, que deve ser distribuída na próxima reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, terça-feria (13), modifica os artigos 82, 130, 132, 194, 196, 204, 208, 209, 218, 220 e 239 da Lei n° 6.123. A proposição de Paulo Câmara “torna expressa” a possibilidade de converter exoneração em demissão e ressalva a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, caso seja inviável o ressarcimento de dano à Administração mediante o desconto na remuneração do servidor.

“O ressarcimento do prejuízo causado à Fazenda Pública obedecerá ao disposto no artigo 140, sem prejuízo da promoção de ação judicial para cobrança do valor integral devido, a critério da Administração”, estabelece a emenda agregada ao artigo 160 do Estatuto do Servidor.

A mudanças são muitas e endurecem o texto da legislação. Pelo projeto, fica proibida a “utilização do cargo para lograr proveito de outrem, uma vez que a regra atual limita-se a vedar proveito pessoal do servidor” e expressamente vedada a  concessão de licença para trato de interesse particular a quem ocupa exclusivamente  cargos em comissão e a servidores em estágio probatório. A proposta prevê, ainda, a  hipótese de interrupção da licença,  não só a pedido do servidor, mas também no interesse da Administração.