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Manifestações em todo o país prometem defender Dilma nesta quarta

Por Nill Júnior

150820-H24

Do Uol

Movimentos sociais e partidos políticos ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem nesta quarta-feira (16), em 22 cidades, uma série de atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, os manifestantes vão pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Operação Lava Jato e de um processo no Conselho de Ética da Casa, além de mudanças na política econômica do governo federal. “Não será um ato chapa branca”, disse Raimundo Bonfim, da CMP (Central de Movimentos Populares).

O maior evento será em São Paulo, onde a concentração começa às 17h no vão livre do Masp. Os organizadores evitam fazer previsões de público, mas têm como meta bater os 30 mil que foram à avenida Paulista no domingo pedir o afastamento de Dilma. “Para os defensores do impeachment, a mobilização não é fundamental, serve só para dar um ar de apoio popular. Para a gente é o contrário”, disse o coordenador da CMP.

Entre os principais grupos engajados na manifestação estão a CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Intersindical e partidos políticos como PT, PC do B, PDT, PCR e PCO.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na semana passada chegou a dizer que estava à disposição para as manifestações em defesa do mandato de Dilma, não deve participar. Os presidentes nacional e estadual do PT, Rui Falcão e Emidio de Souza, chegaram a sondar os organizadores sobre a presença de Lula, mas diante da possibilidade de que alguns deles fossem contrariados, abandonaram a ideia. Lula chegou a cogitar participar de um ato da Juventude do PT à noite, em Brasília, mas também desistiu.

A defesa do mandato de Dilma rachou a Frente Povo Sem Medo, criada para agrupar movimentos contrários à participação de partidos políticos em seus atos. Movimentos ligados ao PSOL, como o Juntos, se recusaram a participar do ato. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, tentou minimizar a divergência. “Não há nenhum tipo de racha. O que houve é que alguns movimentos sociais não vão participar do ato, fizeram a opção de não participar do ato. Mas isso não significa nenhum racha na frente Povo sem Medo ou na esquerda”, disse.

Boulos, também bateu na tecla de que o ato não é a favor do governo. “Temos feito uma demarcação muito clara de que o fato de sermos contra o impeachment não quer dizer que é um ato de defesa deste governo, muito menos da política que este governo tem implementado, o que no nosso ponto de vista é indefensável. Não dá para dar um cheque em branco para Dilma depois deste ajuste fiscal.” Amanhã, os movimentos serão recebidos por Dilma em Brasília. Na pauta, mais apelos por mudanças na política econômica.

Em São Paulo a manifestação seguirá até a Praça da República, onde será lido um manifesto. “Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de (Eduardo) Cunha é golpe (…) Ao mesmo tempo, entendemos que ser contra o impeachment não significa necessariamente defender as políticas adotadas pelo governo”, diz o texto.

Antes, às 15h, um grupo de juristas contrários ao impeachment faz um ato em defesa da legalidade na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Outras Notícias

Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte. O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no […]

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

O secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica que a atualização da legislação municipal segue o exemplo de grandes cidades brasileiras. “Fortaleza, Belo Horizonte e Campinas já são referência nesta modalidade de licenciamento. Graças à gestão moderna do prefeito Miguel Coelho estamos dando mais um passo importante para desburocratizar o sistema de forma a incentivar a geração de emprego e renda a partir do aquecimento do setor da construção civil em Petrolina impulsionado pela maior eficiência do poder público”, destaca Carvalho.

Fiscalização

Embora a ARC conte com um mecanismo onde o construtor assume a responsabilidade de elaborar o projeto e executar a obra rigorosamente dentro do que diz a lei, a Prefeitura não está isenta do papel de fiscalizar as construções na cidade. A qualquer momento as equipes de fiscalização da SEDURBS podem solicitar a análise detalhada do projeto e vistoriar a obra. Em caso de qualquer irregularidade ou desobediência aos parâmetros construtivos legais, haverá a aplicação de penalidades cabíveis aos responsáveis pelo empreendimento, a exemplo da aplicação de multa e até a demolição parcial ou total da construção, de acordo com a gravidade da infração encontrada.

Tragédia em Milagres segue sem julgamento após quatro anos

Quatro anos depois de 14 pessoas serem mortas em uma ação criminosa no município de Milagres, na Região do Cariri cearense, o processo criminal que trata do episódio que ficou conhecido como Tragédia em Milagres segue sem julgamento. No total, 2o pessoas foram denunciadas pelos crimes ocorridos em 7 de dezembro de 2018, sendo 15 […]

Quatro anos depois de 14 pessoas serem mortas em uma ação criminosa no município de Milagres, na Região do Cariri cearense, o processo criminal que trata do episódio que ficou conhecido como Tragédia em Milagres segue sem julgamento.

No total, 2o pessoas foram denunciadas pelos crimes ocorridos em 7 de dezembro de 2018, sendo 15 acusados por homicídios. Dentre os acusados, 19 réus são policiais militares.

Na última decisão proferida no processo, a Vara Única da Comarca de Milagres declinou da competência de julgar as acusações por fraude processual contra três policiais da ativa, no dia 3 de novembro deste ano. Com isto, a ação penal foi desmembrada para um novo processo tramitar na Vara da Auditoria Militar.

Outras duas pessoas respondem por fraude processual (relacionada à ocultação de provas da ação policial), na Vara de Milagres: o policial militar da Reserva Remunerada e então secretário de Segurança de Milagres, Georges Aubert dos Santos Ferreira; e o então vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio de Lacerda.

Quinze policiais militares respondem pelos homicídios ocorridos em Milagres: 3 deles são réus pela morte de 5 reféns; outros 8 PMs são réus pelo assassinato de 2 assaltantes; e mais 4 militares, pela morte de um assaltante. A primeira audiência de instrução do caso, na Justiça, está marcada para o dia 9 de março de 2023.

As 14 mortes (de 8 suspeitos e 6 reféns) aconteceram em um ataque a agências bancárias na madrugada de 7 de dezembro de 2018. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) interviram e houve uma troca de tiros com a quadrilha interestadual. Famílias foram utilizadas como reféns. A investigação policial apontou que parte das vítimas foi morta por disparos de fuzis – armas que apenas os policiais tinham.

Questionado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, por nota que “o processo está em constante movimentação, inclusive, com audiência de instrução agendada para 9 de março próximo, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação. O processo possui 18 testemunhas de acusação, 72 de defesa e 17 réus para serem interrogados. Os autos possuem 3.435 páginas e, durante a tramitação, 10 decisões interlocutórias e 15 despachos já foram proferidos, além dos procedimentos e atos necessários para o regular trâmite da ação penal de competência do júri”.

Além do processo criminal, os militares respondem a processos administrativos-disciplinares na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), que seguem em andamento.

Em junho deste ano, a Justiça Estadual autorizou os policiais militares acusados de cometerem crimes na Tragédia em Milagres a retornarem ao policiamento ostensivo em todo o Estado – com exceção do Município onde aconteceu o episódio.

Além de proibir os militares de atuarem em Milagres, o magistrado proibiu os mesmos de manterem qualquer contato com as testemunhas, seja presencialmente, por meios de comunicação ou por pessoa interposta, “cujo descumprimento poderá ensejar a adoção de medidas enérgicas”, e determinou que eles mantenham seus endereços atualizados. Com informações do Diário do Nordeste.

Câmara de Tabira segue TCE e aprova contas de Nicinha

Contas são referentes a 2022. Oposição celebrou a decisão. “Câmara agiu com prudência”. As contas da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, referentes ao exercício de 2022, foram aprovadas em segundo turno por unanimidade na sessão de ontem na Câmara de Vereadores do município. Todos os legisladores acompanharam o parecer do TCE que opinava pela aprovação […]

Contas são referentes a 2022. Oposição celebrou a decisão. “Câmara agiu com prudência”.

As contas da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, referentes ao exercício de 2022, foram aprovadas em segundo turno por unanimidade na sessão de ontem na Câmara de Vereadores do município.

Todos os legisladores acompanharam o parecer do TCE que opinava pela aprovação das contas. O primeiro turno ocorreu dia 25 de junho.

A votação encerra o capítulo em torno dessas contas da ex-prefeita. O TCE-PE ja havia considerado que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.

A bancada de oposição, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou a aprovação. “A Câmara agiu com prudência e responsabilidade,  mantendo o entendimento do TCE”, disse a vereadora Nelly em nome da bancada ao blog.

PSDB retoma votação das prévias neste sábado

O PSDB retoma neste sábado (27), às 8h, a votação das Prévias que vão escolher o candidato do partido à Presidência da República. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (26) pelo presidente nacional Bruno Araújo. O processo será reaberto através do sistema BeeVoter (psdb.beevote.com.br), empresa especialista em tecnologia eleitoral digital. A […]

O PSDB retoma neste sábado (27), às 8h, a votação das Prévias que vão escolher o candidato do partido à Presidência da República. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (26) pelo presidente nacional Bruno Araújo.

O processo será reaberto através do sistema BeeVoter (psdb.beevote.com.br), empresa especialista em tecnologia eleitoral digital. A votação será encerrada às 17h.

Programação Prévias PSDB – 27/11

8h às 17h – Votação exclusivamente online (sistema BeeVoter)

17 horas – Pronunciamento Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB;

19 horas – Estimativa; divulgação do resultado; pronunciamento do eleito; entrevista coletiva.

Local dos eventos (a partir das 17h): Centro de Convenções Brasil 21 – Sala Porto Seguro

Agentes penitenciários ameaçam cruzar os braços no próximo final de semana

Os agentes penitenciários de Pernambuco reúnem-se nesta quarta-feira (4), às 15h, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, para discutir uma série de reivindicações feitas pela categoria para garantir a segurança dos profissionais em meio à crise em que se encontra o sistema prisional pernambucano. Caso as reivindicações não sejam […]

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Os agentes penitenciários de Pernambuco reúnem-se nesta quarta-feira (4), às 15h, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, para discutir uma série de reivindicações feitas pela categoria para garantir a segurança dos profissionais em meio à crise em que se encontra o sistema prisional pernambucano. Caso as reivindicações não sejam atendidas, os agentes prometem cruzar os braços por 48 horas a partir do próximo sábado (7).

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a decisão de uma possível paralisação foi tomada em assembleia e só será posta em prática se o governo se recusar a negociar com os agentes. “Na nossa última assembleia decidimos que, caso o Estado se negasse a conversar conosco, realizaríamos uma operação padrão no primeiro final de semana após a reunião, uma paralisação de dois dias no segundo e, no terceiro, deflagraríamos uma greve. Se vamos parar ou não só saberemos após o encontro com o secretário”, afirmou.

REBELIÕES – Dois detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, morreram após tumultos ocorridos na unidade no último final de semana. Uma rebelião iniciada no dia 19 de janeiro já havia deixado três mortos no mesmo local, entre eles um policial militar. Devido à situação, o governo estadual declarou estado de emergência em todo o sistema penitenciário.

“O governador assinou o decreto, diz que as medidas para solucionar os problemas do sistema serão tomadas com agilidade, mas não nos dá prazos concretos. Hoje nossas principais exigências giram em torno de melhores condições de trabalho e valorização profissional. Não podemos continuar trabalhando com coletes com prazos de validade vencidos, sem escudos, capacetes e outros equipamentos de segurança. Também é notório que precisamos de um aumento no nosso efetivo. Precisamos de um retorno. Não queremos apenas saber que o governo vai nos atender, precisamos saber quando isso vai acontecer”, disse Carvalho.

A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado em busca de respostas para a pauta do Sindasp-PE, mas o órgão não retornou as ligações.