Maniçoba defende criação de Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) aprovou na última quarta-feira (2) uma série de deliberações com o intuito de fortalecer a luta sindical e ampliar as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação.

Uma das deliberações aprovadas foi a autorização para que a Assessoria Jurídica do Sintepe atue junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingressando na ACO 658, para defender o direito ao saldo controverso das diferenças do Fundef. Esse saldo controverso é a diferença entre os cálculos apresentados pelo Estado de Pernambuco e aquele apresentado pela União Federal. A categoria tem popularmente chamado esse saldo de “4ª parcela do Fundef”.

O Sintepe também aprovou a contribuição extraordinária de 2% incidente exclusivamente sobre a 3ª parcela do Precatório do Fundef previsto para 2024, viabilizando, assim, a luta e o avanço nas conquistas sindicais. Essa contribuição será voluntária e quem não quiser contribuir, poderá expressar sua vontade livremente, por meio de e-mail posteriormente divulgado pela entidade.

O Sintepe salienta que não houve qualquer consignação sobre a 1a parcela paga no ano de 2022 e a tão aguardada parcela do ano de 2023.

A assembleia aprovou as propostas do Sindicato por ampla maioria.

A luta do Sintepe pelo recebimento da “4ª Parcela” do Precatório do Fundef é justa e legítima. Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação têm direito a receber os valores que lhes são devidos. O Sintepe está confiante de que o STF vai dar ganho de causa à categoria.

A Prefeitura Municipal de Solidão, através do setor de atenção primária a saúde da Secretaria Municipal de Saúde realizou a entrega de 16 kits contendo EPI, fardamento e materiais expediente para os Agentes Comunitários de Saúde e também para os demais profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família.

Nas unidades de saúde, os ACS apoiam atividades coletivas associadas aos tradicionais programas de saúde, como grupos de hipertensos, diabéticos, tabagistas além de outras atividades mais relacionadas com a promoção proteção e prevenção da saúde, acompanhando os indivíduos e as famílias da comunidade em suas casas e orientando sobre as formas de acesso aos serviços de Saúde do SUS. 

Trabalha com o mapeamento e o cadastramento dos dados demográficos e sociais da região, estes profissionais são o elo inicial entre a população e a saúde, e para tal é necessário estarem preparados.

“O Agente Comunitário de Saúde é um profissional essencial para o bom desenvolvimento das ações da equipe de saúde da família. Ele é elo importante entre os usuários e os serviços na Atenção Básica. São profissionais que devem ser respeitados e valorizados no exercício de sua função diária e nossa gestão reconhece a importância destes para melhorar cada vez mais a assistência prestada à população, por isso a entrega do kit é a primeira de outras ações de valorização do ACS”, disse a secretária Municipal de Saúde,  Damiana Nogueira.

Na oportunidade o prefeito Djalma Alves, que fez pessoalmente a entrega dos kits, agradeceu tanto o empenho dos ACS como aos demais profissionais atuantes na Estratégia Saúde da Família, ressaltou que o sucesso de sua gestão se dá através do compromisso com o funcionalismo público e que através dessa responsabilidade o município de Solidão tem se destacado no estado de Pernambuco. É o trabalho árduo que culmina em grandes resultados. Ainda frisou sobre o orgulho que sente.

Coligação recorreu da decisão

Exclusivo

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco.

O Bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante, em Itapetim, teve a pavimentação das primeiras ruas concluída.

A ação, implementada pelo Governo Municipal, tem como objetivo melhorar a mobilidade, levar comodidade, segurança e mais qualidade de vida aos moradores do local.

O bairro já conta com energia elétrica e, em breve, também vai receber água da COMPESA.

Morreu em João Pessoa-PB, o  empresário itapetinense do ramo de móveis planejados, Daniel Gomes de Lucena de 33 anos.

Daniel testou positivo no inicio do mês de abril, o quadro piorou e teve que ser internado na capital paraibana. O empresário morreu nesse sábado (17) e seu sepultamento foi na manhã do domingo (18) no Distrito de São Vicente em Itapetim.

Daniel  deixou a esposa Dayna e um filho de 5 anos. A mãe dele testou positivo para Covid-19, mas está bem. Seu irmão foi cirurgiado  de apendicite no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, e também está com Covid-19, mas passa bem.

Em contato com o Blog do Marcello Patriota familiares informaram que Daniel não tinha nenhuma comordidade. Daniel era sobrinho do Vereador Bernardo Ferreira.