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Mais uma: ex-prefeito de Calumbi é multado pelo TCE em R$ 30 mil

Por Nill Júnior
O Prefeito Joelson

A Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson, relativas ao exercício financeiro de 2014 foram alvo de questionamentos pelo TCE.

O processo foi analisado pelos técnicos da Inspetoria Regional de Arcoverde que emitiram Relatório de Auditoria em cujo bojo elencaram as seguintes ressalvas e/ou irregularidades: Despesa com combustíveis sem a devida comprovação, despesas realizadas com precatórios sem apresentação de processos transitado e julgado.

Durante a auditoria realizada no município de Calumbi verificou-se ainda que a documentação solicitada referente aos gastos com combustíveis não apresentava a comprovação da liquidação da despesa. Na mesma, apenas constam as referentes aos pagamentos, empenhos, Notas Fiscais e comprovantes de transferências bancárias, faltando as referentes às autorizações de abastecimento, controle e liquidação da despesa, as quais, se existentes, comprovariam que os gastos ocorreram dentro da legalidade, proporcionalidade e finalidade pública.

Também, foi constatada a existência de várias notas de empenhos emitidas (Documento 71), durante todo o exercício de 2014, a título de pagamento de precatórios, sem que existissem documentos de comprovação da respectiva Decisão Judicial Transitada em Julgado. Foi solicitado, através do ofício de Auditoria nº 001/2016, item 13, as respectivas Decisões Judiciais.

A Segunda Câmara aprovou com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014, porém, aplicou multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao ex-prefeito, Erivaldo José da Silva.

Outras Notícias

Zeca participa de agenda em Custódia e caminhada pela paz em Poção

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), teve agenda movimentada neste final de semana, no retorno as suas bases políticas, nos Sertão do Moxotó e na região do Ipanema (Agreste). A maratona do deputado trabalhista começou pela cidade de Custódia, aonde o deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do prefeito Luiz Carlos (PT), visitou várias obras que […]

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O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), teve agenda movimentada neste final de semana, no retorno as suas bases políticas, nos Sertão do Moxotó e na região do Ipanema (Agreste).

A maratona do deputado trabalhista começou pela cidade de Custódia, aonde o deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do prefeito Luiz Carlos (PT), visitou várias obras que estão em andamento no município a exemplo da creche localizada no Bairro da Pindoba, e a CEAC (Centro de Abastecimento de Custódia).

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Logo após a visita, o parlamentar trabalhista encerrou sua visita com um debate na Câmara Municipal de Vereadores, a onde reafirmou seu compromisso com a cidade e o governo do prefeito petista. No discurso, o deputado Zeca Cavalcanti disse que vai lutar para conseguir novos recursos para o município.

Sobre as obras visitadas, o parlamentar disse que vai lutar para garantir mais recursos para que sejam concluídas. Quanto a CEAC, ele afirmou que o projeto era totalmente inadequado e mais um erro deixado pelo governo passado que precisa de correção.

No domingo, o deputado Zeca Cavalcanti esteve na cidade de Poção. Ao lado do prefeito Padre Cazuza (PSB), participou da caminhada pela paz em memória dos conselheiros tutelares assassinados no último dia 6 de fevereiro. A caminhada terminou na Igreja Nossa Senhora das Dores, aonde foi celebrada uma missa em memória ao trigésimo dia de falecimento das vítimas.

MP lembra à Câmara de Tuparetama prazo para votar contas de Deva Pessoa

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015. A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá […]

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

Pedro Alves, Marquinhos Melo e Zeinha Torres participam de seminários em Brasília

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), junto com o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo (PSDB) e o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), participam dos seminários “Novos Gestores 2025 – 2028”, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O evento, que começou hoje, 18 de novembro, reúne diversas atividades voltadas para os desafios […]

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), junto com o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo (PSDB) e o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), participam dos seminários “Novos Gestores 2025 – 2028”, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

O evento, que começou hoje, 18 de novembro, reúne diversas atividades voltadas para os desafios e caminhos rumo a uma gestão inovadora e eficiente.

“É uma oportunidade valiosa para aprendermos com as experiências de outras gestões e trazer inovações que beneficiarão nossa cidade. Quero garantir que a nossa administração será pautada pela eficiência e pela transparência”, disse Pedro Alves.

“Estamos aqui para absorver conhecimento e trocar experiências. Acreditamos que um bom governo se faz com diálogo e aprendizado contínuo”, destacou o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo. 

“É fundamental que nossos novos gestores estejam preparados para os desafios que virão. Estou confiante de que as lições aprendidas aqui serão aplicadas em nossa cidade, garantindo um futuro melhor para todos”, afirmou Zeinha Torres.

Serra: Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais terá atividades

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas. Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e […]

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas.

Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e C, das 08h às 17h, em todas as Unidades de Saúde da Família – USF.

Haverá atividades também no Pátio da Feira Livre, onde será realizado o lançamento da programação oficial da Festa de Setembro 2017.

Banco do Nordeste sobe 14 posições em ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil

O Banco do Nordeste (BNB) reafirmou sua participação no ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil, divulgado na última semana pela consultoria Brand Finance, referência global na avaliação de marcas. A instituição financeira subiu 14 posições em 2023 na comparação com a classificação obtida no ano anterior, alcançando agora a posição de número 55. […]

O Banco do Nordeste (BNB) reafirmou sua participação no ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil, divulgado na última semana pela consultoria Brand Finance, referência global na avaliação de marcas.

A instituição financeira subiu 14 posições em 2023 na comparação com a classificação obtida no ano anterior, alcançando agora a posição de número 55.

Para o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, estar entre as marcas mais valiosas do país é reflexo do compromisso contínuo do BNB com a excelência e a inovação na prestação de serviços financeiros, especialmente voltados para o desenvolvimento sustentável em sua área de atuação.

“Estamos bastante satisfeitos em ser reconhecidos como uma marca de valor crescente, o que fortalece nossa missão de impulsionar o desenvolvimento econômico e social em nossa região. O país segue firme em sua trajetória de reconstrução e retomada de crescimento, e o Banco do Nordeste, como braço importante do Governo Federal, tem colaborado com esse propósito”, afirmou o executivo, que assumiu a presidência do BNB em março do ano passado.

A Brand Finance tem escritório em mais de 20 países. A consultoria internacional considera fatores como desempenho financeiro, influência de mercado, força da marca e potencial de crescimento para determinar a posição das empresas em seu ranking.