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Mais uma: ex-prefeito de Calumbi é multado pelo TCE em R$ 30 mil

Por Nill Júnior
O Prefeito Joelson

A Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson, relativas ao exercício financeiro de 2014 foram alvo de questionamentos pelo TCE.

O processo foi analisado pelos técnicos da Inspetoria Regional de Arcoverde que emitiram Relatório de Auditoria em cujo bojo elencaram as seguintes ressalvas e/ou irregularidades: Despesa com combustíveis sem a devida comprovação, despesas realizadas com precatórios sem apresentação de processos transitado e julgado.

Durante a auditoria realizada no município de Calumbi verificou-se ainda que a documentação solicitada referente aos gastos com combustíveis não apresentava a comprovação da liquidação da despesa. Na mesma, apenas constam as referentes aos pagamentos, empenhos, Notas Fiscais e comprovantes de transferências bancárias, faltando as referentes às autorizações de abastecimento, controle e liquidação da despesa, as quais, se existentes, comprovariam que os gastos ocorreram dentro da legalidade, proporcionalidade e finalidade pública.

Também, foi constatada a existência de várias notas de empenhos emitidas (Documento 71), durante todo o exercício de 2014, a título de pagamento de precatórios, sem que existissem documentos de comprovação da respectiva Decisão Judicial Transitada em Julgado. Foi solicitado, através do ofício de Auditoria nº 001/2016, item 13, as respectivas Decisões Judiciais.

A Segunda Câmara aprovou com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014, porém, aplicou multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao ex-prefeito, Erivaldo José da Silva.

Outras Notícias

Pesquisa aponta que 61,9% votariam em candidato da terceira via

A pesquisa mostra também que Lula (PT) seria eleito presidente caso as eleições fossem hoje IstoÉ A um ano das eleições presidenciais, o cenário indica que haveria um segundo turno entre Lula (42,6%) e Bolsonaro (24,2%) no pleito, com ampla vantagem para o ex-presidente. Mas os brasileiros estão dispostos a votar em um candidato da […]

A pesquisa mostra também que Lula (PT) seria eleito presidente caso as eleições fossem hoje

IstoÉ

A um ano das eleições presidenciais, o cenário indica que haveria um segundo turno entre Lula (42,6%) e Bolsonaro (24,2%) no pleito, com ampla vantagem para o ex-presidente. Mas os brasileiros estão dispostos a votar em um candidato da terceira via: 61,9% dos eleitores admitem que não votariam nem no petista e nem no atual presidente da República caso tenham outra opção.

É o que aponta a primeira pesquisa Sensus/ISTOÉ, realizada entre os dias 24 e 28 de novembro, de forma presencial, junto a dois mil eleitores, em 136 municípios de 24 estados.

A maior possibilidade de crescimento dos candidatos da terceira via, alinhados nos partidos do espectro do centro, está nos erros que petistas e bolsonaristas podem cometer até as eleições.

Bolsonaro pode perder votos por causa da crise econômica (90% se declaram atingidos pela elevada inflação e 65% acham que o governo não conduz a política econômica de forma adequada) e pelo seu radicalismo à direita, enquanto que Lula deve ser atingido pela defesa que faz das ditaduras, como Cuba e Nicarágua, além do seu envolvimento com a Lava Jato, de acordo com o cientista político Ricardo Guedes, presidente do Instituto Sensus, que coordenou a pesquisa exclusiva feita para a ISTOÉ.

Com margem de erro de 2,2% para mais ou para menos, a pesquisa mostra que Lula (PT) seria eleito presidente caso as eleições fossem hoje. Os 42,6% dados a ele representam 50,8% dos votos válidos, o que poderia lhe garantir a vitória ainda no primeiro turno. 

Bolsonaro (PL) ficou em segundo com 24,2% das intenções de votos, seguido à distância pelos candidatos da terceira via: Sergio Moro (Podemos) está com 7,5%, Ciro Gomes (PDT) com 5,3% e João Doria (PSDB), 1,8%. O governador de São Paulo pode ter sido prejudicado pela confusão nas prévias tucanas, realizadas no período do levantamento de dados. 

Outros candidatos da terceira via somaram apenas 2,8%: Simone Tebet (MDB) com 1,2%; Luiz Henrique Mandetta (DEM) com 1%; Rodrigo Pacheco (PSD) com 0,3%; Luiz Felipe D’Ávila (Novo) com 0,2%; e Alessandro Vieira (Cidadania) com 0,1%. 

A pesquisa revela que em razão da radicalização do processo eleitoral, que já tomou conta do País de forma antecipada, os eleitores estão definindo os votos bem antes do normal. Tanto que Lula e Bolsonaro receberam elevado porcentual de votos espontâneos (33,6% para o petista e 21,5% para capitão). 

De qualquer forma, ainda há uma margem de 38% de votos indefinidos, que podem ir para um candidato da terceira via.

Bolsonaro é o candidato que enfrenta as maiores dificuldades, segundo a pesquisa. Ele registrou uma rejeição de 59,2%, com a qual jamais seria eleito. E tropeça no baixo desempenho de sua administração: 50,5% dos eleitores fizeram uma avaliação negativa de seu governo, enquanto 23,5% a consideram positiva e outros 24,2%, apenas regular. 

Só 8,2% classificam o governo como ótimo, enquanto 37,8% o consideram péssimo e 12,7%, ruim. Diante disso, 63,6% dos eleitores consultados desaprovam seu desempenho e 30,2% aprovam. 

Ele é pior avaliado no Nordeste (54,8%), entre as mulheres (55,6%), entre os jovens de 16 a 17 anos (59,5%) e entre as classes com rendas mais baixas. Uma explicação para isso seria a crise econômica, como o desemprego, e a falta de políticas sociais mais efetivas.

A economia, aliás, deverá ser o calcanhar de Aquiles de Bolsonaro. Afinal, 65% dos eleitores dizem que a política econômica do governo não está sendo conduzida de forma adequada, contra 21,4% que acham que está sendo bem conduzida, enquanto 8,6% acham que está “mais ou menos”. 

Mais grave, no entanto, é que as pessoas ouvidas na pesquisa se dizem vítimas da crise econômica: 90% disseram que estão sendo afetadas pela inflação e apenas 6,9% dizem não estarem sendo prejudicadas pela alta dos preços. 

Outro ponto negativo para o mandatário é que 65,4% dos eleitores disseram que ele não lidou adequadamente com o combate à Covid. Só 25,7% entendem que ele se portou bem diante da pandemia.

Impeachment

A imagem do capitão está tão combalida que 53,2% acreditam que ele vai viabilizar o Auxílio Brasil apenas como projeto para se reeleger: somente 38,1% acham que ele pretende realmente ajudar os menos favorecidos. 

Para 53% dos eleitores, a Educação piorou nos últimos seis meses (22,7% acham que está como sempre esteve e 17,7% acreditam que melhorou). 

Por mais paradoxal que pareça, inclusive pelo fracasso do Brasil na COP-26, os brasileiros consultados estão divididos quanto à preservação da Amazônia: 39,9% acreditam que Bolsonaro não está contribuindo para o desmatamento das florestas e 38,6% entendem que ele tem contribuído para a destruição do meio ambiente na região. 

A imagem do Brasil no exterior, porém, se deteriorou com Bolsonaro: 62,1% dizem que ele não tem tido um bom desempenho nas relações internacionais, enquanto 20% acham que está melhor, apesar dos fiascos promovidos pelo presidente em eventos externos.

Além da economia, a crise política também é um dos focos das preocupações dos eleitores. A importância de se preservar a democracia é o pensamento de 89,4% das pessoas entrevistadas pelo Sensus. Enquanto 68,6% acreditam que as instituições democráticas correm risco, apenas 20,5% não veem ameaças à normalidade institucional. 

Os brasileiros também estão insatisfeitos com a desarticulação dos canais de combate ao crime, com o aparelhamento das instituições de combate aos malfeitos, especialmente com o fim da Operação Lava Jato: 56,7% acham que a corrupção aumentou nos últimos seis meses e apenas 22,3% avaliam que a corrupção diminuiu. 

Em razão dos desatinos do mandatário, a maioria dos eleitores consultados é favorável ao impeachment: 46% desejam que o capitão seja afastado do governo, enquanto que 44,6% opinam que ele deveria terminar o mandato. Mesmo que dificilmente consiga se reeleger, aparentemente ele terá mais 13 meses garantidos no Palácio do Planalto.

Pleno do TRE-PE decidirá sobre atos públicos na pandemia

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reúne, nesta sexta-feira (28/08), às 17h, para decidir como se darão atos públicos do processo eleitoral, como convenções partidárias e eventos ligados à propaganda eleitoral, em meio à pandemia da covid-19. A sessão extraordinária foi convocada em razão de uma consulta formalizada pela Procuradoria Regional […]

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reúne, nesta sexta-feira (28/08), às 17h, para decidir como se darão atos públicos do processo eleitoral, como convenções partidárias e eventos ligados à propaganda eleitoral, em meio à pandemia da covid-19.

A sessão extraordinária foi convocada em razão de uma consulta formalizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) nesta quinta-feira.

“Trata-se de uma oportuna iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, porque dá ensejo a que o TRE-PE, respondendo à consulta formulada, firme o seu entendimento sobre a possibilidade ou não da realização presencial de convenções partidárias, comícios e passeatas, durante a pandemia da covid-19, no âmbito do Estado de Pernambuco”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

A consulta foi distribuída ao vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes. Na peça do Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador regional eleitoral substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questionam o Tribunal sobre a aplicação da legislação em em relação a atos públicos que possam gerar aglomeração e, desta forma, aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Entre as indagações, consta a seguinte: “Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais, estaduais e municipais, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, HcoV-19 ou 2019-nCoV)?”

“A finalidade da consulta é permitir que o Tribunal defina se os atos de campanha eleitoral, pré-campanha eleitoral e as convenções partidárias estão sujeitas às normas sanitárias baixadas pelas autoridades federais e pelo Governo de Pernambuco. Existe em vigor um decreto que proíbe aglomeração em número de pessoas superior a 10 em espaços abertos ao público. Devido à manutenção da gravidade da pandemia, é preciso que se defina se devem prevalecer as normas sanitárias estaduais e federais mesmo diante da permissão existente na leis eleitorais para realização de atos de campanha, de pré-campanha e convenções partiárias”,explica o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro. Em 4 de junho passado, com objetivo de evitar aglomerações em meio à pandemia da covid-19, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as convenções podem ser realizadas por meio virtual.

DECISÃO NO AGRESTE

Exatamente com base na decisão do TSE criando a possibilidade das convenções virtuais, o juiz da 34ª Zona Eleitoral (Surubim, Casinhas e Vertente do Lério), Joaquim Francisco Barbosa, proferiu decisão que veda, nos três municípios, a realização de atos presenciais que ocasionem a aglomeração de pessoas. Clique aqui e leia a íntegra da decisão.

“Nosso compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco”, afirma Marília Arraes

Durante um evento na Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, na noite da última sexta-feira (22), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), deixou claro que um de seus objetivos é acabar com a desigualdade no Estado. “Nosso maior compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco. É […]

Durante um evento na Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, na noite da última sexta-feira (22), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), deixou claro que um de seus objetivos é acabar com a desigualdade no Estado.

“Nosso maior compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco. É inadmissível, por exemplo, que em 2022, falte água na casa das pessoas. São mais de três milhões de pessoas com abastecimento de água ruim ou inexistente em Pernambuco.”

De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais 2021 do IBGE, pelo terceiro ano consecutivo, Pernambuco é o terceiro estado do país com o maior índice de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. “Cerca de 11,8% da população pernambucana é extremamente pobre. O índice em Pernambuco é mais que o dobro da média nacional, que é de 5,7%. Não podemos continuar aceitando isso”, continua.

Encontro na Câmara de Vereadores de São Bento do Una

O ato em apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco na Câmara da cidade teve a presença de Rossini Blesmany (pré-candidato a deputado estadual), Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal), Zé da Luz (pré-candidato a deputado federal) e Eudson Catão (pré-candidato a deputado federal).

Os compromissos de Marília Arraes no Agreste do Estado continuam neste sábado nas cidades de Lagoa do Ouro, Garanhuns e Jupi.

Professores grevistas fazem manifestação em Serra Talhada

Os professores da rede estadual de ensino em Serra Talhada, apoiados por estudantes, saíram hoje pelas principais ruas da cidade em manifestação contra a política salarial adotada pelo Governo do Estado para professores da rede estadual. Edeildo Silva, diretor do SINTEPE,  que participou da manifestação na Capital do Xaxado, disse ao Caderno 1 que o  Governo […]

Professores 1

Os professores da rede estadual de ensino em Serra Talhada, apoiados por estudantes, saíram hoje pelas principais ruas da cidade em manifestação contra a política salarial adotada pelo Governo do Estado para professores da rede estadual.

Edeildo Silva, diretor do SINTEPE,  que participou da manifestação na Capital do Xaxado, disse ao Caderno 1 que o  Governo de Pernambuco está concedendo o aumento determinado pelo MEC, de 13,01% para apenas 10%  dos professores estaduais.  “Ele deixou mais de 40 mil professores sem direito ao aumento”, reclamou.

Na pauta de reivindicação dos professores, além do aumento garantido por lei, está o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira da Categoria.

Enquanto a Secretaria de Educação do Estado afirma que apenas 41% da categoria aderiu a greve, os líderes do movimento garantiram que o percentual é próximo de  100%.

Professores 2

“Ele contava que com  ameaças de demissão os professores fossem terminar a greve,  mas não aconteceu”, disse Edeildo. Na próxima segunda-feira(27) haverá nova assembleia em Recife para decidir sobre a manutenção ou não da greve. Como aconteceu em Afogados,  a manifestação teve uma participação modesta considerando o número de participantes.

Falando hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a Deputada Tereza Leitão (PT), ligada à categoria, acusou o governo Câmara de transferências ilegais. Juntamente com o Sintepe, ela diz estar iniciando discussão na esfera jurídica sobre a legalidade de atos do Governo.

Professores

Lula destaca a importância da COP 30 para o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfatizou a importância da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) para o Brasil durante sua participação no anúncio oficial do evento em Belém no último sábado (17). Lula ressaltou que a Amazônia é um tema amplamente discutido em todo o mundo e destacou a necessidade […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfatizou a importância da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) para o Brasil durante sua participação no anúncio oficial do evento em Belém no último sábado (17).

Lula ressaltou que a Amazônia é um tema amplamente discutido em todo o mundo e destacou a necessidade de líderes, empresários, ativistas e organizações da sociedade civil envolvidos com o meio ambiente conhecerem de perto a Floresta Amazônica.

A COP 30, considerada o maior e mais importante encontro mundial sobre o clima, será realizada no Brasil em 2025. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a cúpula deverá atrair entre 45 e 50 mil participantes, com possibilidade de ser ainda maior. Durante a cerimônia, foram assinados contratos para a cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira como sede da COP 30 e para a construção do Centro Social de Nazaré, visando proteger e desenvolver a região.

“É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, que precisam comer, que precisam ganhar salário, que precisam viver dignamente, eles e seus filhos. E é por isso que a gente tem que preservar a Amazônia”, destacou o presidente.

O presidente mencionou a preparação que Belém precisará passar para receber a COP 30, incluindo melhorias no transporte elétrico, saneamento básico e preservação dos recursos naturais.

A realização da COP 30 em Belém também tem o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da proteção das florestas, especialmente a Amazônia. Lula enfatizou que árvores centenárias não podem ser cortadas indiscriminadamente, pois pertencem à humanidade como um todo. 

O evento contou com a presença de autoridades como ministros, prefeitos e parlamentares, e diversas ações preparatórias já estão em andamento, incluindo a dragagem do Porto de Belém para aumentar sua capacidade de receber cruzeiros e fortalecer o turismo local.

O presidente Lula também instituiu o Conselho Nacional para a COP 30, composto por representantes de diversos ministérios, que discutirá questões relacionadas à infraestrutura, logística e organização da conferência, além de promover a interlocução entre o governo, entidades federativas e sociedade civil.

No geral, a realização da COP 30 em Belém representa uma oportunidade para o Brasil mostrar seu comprometimento com a proteção do meio ambiente, destacando a importância da Amazônia e buscando soluções sustentáveis para enfrentar os desafios climáticos globais.