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Suspensão vale por 15 dias, segundo portaria assinada pelo governo Evandro Valadares

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  suspendeu por 15 dias as licenças da churrascaria Casa de Taipa e da Hits Music Bar.

Segundo a portaria, foi usado por base o Artigo 108 do Código Tributário no que se refere a “exercer atividade de modo a contrariar o intetesse público no que diz respeito à ordem, à higiene, à saúde,  à segurança,  aos bons costumes e às posturas urbanas”.

A portaria foi encaminhada pela Secretária de Finanças,  Maria Luiza Gomes de Siqueira.  No fim de semana, houve flagrante de total desrespeito às normas sanitárias vigentes.

As duas casas promoveram eventos com aglomeração de pessoas e até shows. Nas imagens, aglomeração e desrespeito às normas.  Curioso é que a Hitz pertence ao vereador Domenico Perazzo.

Na Casa de Taipa houve show anunciado com DJ Marcílio, os Vilões e paredão de som. As imagens da aglomeração foram compartilhadas pela própria casa de eventos.  As imagens correram as redes sociais.

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog, que no último sábado (20) encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 23 motos e 4 carros para serem leiloadas.

Esta é a segunda remessa de veículos encaminhada para leilão neste mês de julho. A primeira aconteceu no dia 4, quando a Ciretran de Afogados enviou 70 motos para o Coliseum. E olha que a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia adquiriu duas retroescavadeiras que irão servir à Secretaria de Serviços Públicos.

As máquinas, que representam um investimento de R$ 930 mil, foram entregues na manhã desta quinta-feira, dia 6, pelo prefeito Ângelo Ferreira, com a presença dos secretários Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Antônio Cajueiro Neto (Gabinete) e Renato Remígio, titular da pasta contemplada.

Os equipamentos, que vão auxiliar na limpeza de entulhos, retirada de lixo, limpeza de terreno, escavação de valas, entre outros serviços, foram adquiridos por meio de emenda parlamentar, do então deputado federal Gonzaga Patriota, no valor de R$ 355 mil.

O restante do valor foi proveniente de recursos próprios, através do Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, da Caixa Econômica Federal.

Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%,  já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota,  Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e Moxotó, diz que não teve outra alternativa.

Baixou um decreto onde anuncia mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água, telefone, diárias, viagens, festas e combustível.

Conforme a publicação, a administração municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das gratificações de servidores, suspensão de despesas com viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e mobiliários.

A publicação ainda reforça que, o decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento extra sem a autorização expressa do gestor.

“Nosso objetivo é fechar o ano com a folha de pagamento em dia e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. Lembrando que ainda temos o 13º salário para pagar e vamos honrar os nossos compromissos com os servidores e com fornecedores”, diz Marconi.

“Infelizmente, nós prefeitos e claro a população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.

Veja aqui o Decreto editado por Marconi Santana: DECRETO 45 – Contenção e redução de despesas