Mais um crime em Serra : ex-diretor de Ciretran regional é assassinado

O prefeito de Flores, Marconi Santana, presidente do Cimpajeú, mais o presidente da AMUPE e ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, mais prefeitos de cidades sertanejas  cumpriram uma extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (07), avaliada como produtiva.

Acompanharam o gestor do consórcio, os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira).

“Logo cedo estivemos com Munik Pereira, Consultora Técnica do Ministério da Saúde, onde foi possível tratarmos sobre a questão do SAMU”, disse Marconi. A notícia é um alento depois que, diante do presidente Temer, gestores perderam oportunidade de tratar do tema.

Já no período da tarde, acompanhado pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e pelo Presidente da AMUPE, Luciano Torres; Marconi Santana e a comitiva foram recebidos pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Apresentamos uma série de propostas prioritárias para os municípios consorciados”, explicou Marconi.

“Solicitamos a conclusão da Barragem de Ingazeira, orçada em R$ 35 milhões, a inclusão do município de Solidão no projeto da Adutora do Pajeú bem como os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo”.

Animado com o encontro, Marconi revelou que o Ministrou informou que já havia autorizado o DNOCS a elaborar o projeto e acelerar as obras.

Para o município de Flores, Marconi solicitou a construção da Barragem de Cajá no município de Flores, com investimentos na ordem de 57 milhões de reais, inclusive entregando ao Ministro, o projeto elaborado pelo DNOCS.

“Ainda solicitamos a liberação de 180 sistemas de abastecimento simplificado, a inclusão de no programa de combate à seca, cisternas de plástico para dar celeridade a captação, armazenamento e distribuição de água além de outras propostas para toda a região do Pajeú e do Moxotó”, destacou.

Seleção visava o preenchimento de 60 vagas para bolsistas da Secretaria de Educação. Segundo relatório preliminar, foram feitas adequações no edital para descaracterizar o instituto da contratação temporária e vínculo empregatício. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) deferiu Medida Cautelar suspendendo o Processo Seletivo Simplificado n°02/2022 realizado pela Prefeitura de Sertânia no exercício de 2022. 

A Seleção Simplificada tinha como objetivo o preenchimento de 60 (sessenta) bolsas previstas na Lei Municipal n° 1.767/2022, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de Monitor de Reforço Escolar e Cuidador do Aluno com Deficiência. 

No entanto, o Relatório Preliminar de Inspeção da Gerência de Admissão de Pessoal – GAPE identificou irregularidades no edital, observando que foram feitas adequações no texto para descaracterizar o instituto da contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no art. 37, IX da Constituição Federal. 

O edital define que a seleção será para Monitor de Reforço Escolar (40 vagas) e Cuidador do Aluno com Deficiência (20 vagas), que a jornada de trabalho semanal é de 20h e o valor da bolsa seria de R$600,00 (seiscentos reais). O texto informa ainda que a prestação de serviço não gera qualquer vínculo empregatício com a municipalidade, bem como não gera direito a 13º salário, férias e quaisquer direitos trabalhistas. 

Além da configuração de vínculo empregatício, outro aspecto observado no relatório é o pagamento de R$ 600,00 (seiscentos reais) para uma jornada de 20h semanais, uma vez que o direito constitucional à remuneração não inferior ao salário mínimo, aplicável ao servidores em razão do art. 39, § 3º, da Constituição Federal, não comporta exceções. 

“Assim, esse entendimento é de ser conferido no caso do servidor que trabalha em regime de jornada reduzida. Ressalte-se que a previsão constitucional da possibilidade de redução da jornada de trabalho não afasta nem tempera a aplicabilidade da garantia constitucional do salário mínimo. Com efeito, possíveis distorções entre a remuneração dos servidores que exerçam jornada normal e jornada reduzida devem ser sanadas pelo legislador ordinário e pela Administração Pública, em observância aos ditames constitucionais”, afirma a GAPE.  

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve na sede do Detran em Recife com o Diretor do órgão Sérgio Lins. A reunião  na manhã desta 5ª feira (07) teve na pauta a instalação de um posto avançado do órgão na cidade.

A implantação do posto evitará que as pessoas se desloquem até outras cidades para resolver serviços de primeiro emplacamento, obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH e renovação da CNH.

O posto avançado no Detran vai funcionar na Praça Nossa Senhora de Lourdes num espaço cedido pela Prefeitura de Carnaíba. A promessa do Diretor do Detran, Sérgio Lins, é que o órgão estará atendendo ao público no máximo até final de janeiro de 2018.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou ontem (20) de um encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizado na cidade de Garanhuns. Na ocasião, o gestor voltou a reivindicar a conclusão do asfaltamento da rodovia PE-413, no trecho que liga o povoado de Vila de Fátima, em Brejinho, até o município de Santa Terezinha.

Gilson Bento esteve acompanhado do prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, e juntos reforçaram ao Governo do Estado a importância da obra, considerada um pleito antigo da população dos dois municípios. Os gestores aproveitaram o momento para solicitar uma posição concreta sobre o andamento do projeto, que é visto como estratégico para o desenvolvimento regional.

Atualmente, a Prefeitura de Brejinho já executou a primeira etapa da obra, totalizando 11 quilômetros de asfaltamento. No entanto, ainda resta a conclusão da segunda fase, correspondente a aproximadamente 13 quilômetros, necessários para a finalização completa da PE-413 no trecho reivindicado.

A conclusão da rodovia trará benefícios significativos para Brejinho e Santa Terezinha, melhorando as condições de tráfego, facilitando o deslocamento entre os municípios e encurtando a distância para quem segue viagem rumo a cidades maiores, como Caruaru e Recife, por meio de uma rota alternativa que passa por Brejinho e dá acesso à PE-275.

Segundo o prefeito Gilson Bento, a luta pela conclusão da PE-413 continuará sendo uma prioridade de sua gestão, destacando que conta com o apoio e a parceria do prefeito Delson Lustosa para fortalecer o diálogo com o Governo do Estado em defesa dessa importante obra de infraestrutura.

Por Anchieta Santos

O Governo Sebastião Dias prometeu iniciar com a ordem de serviço no dia 05 de janeiro, iniciar o calçamento e asfaltamento de 22 ruas da cidade. Os recursos teriam sido conseguidos através de emendas do Senador Armando Monteiro.

O dia 5 chegou segunda-feira passada e a ordem de serviço  não foi dada.

Enquanto o deputado eleito e votado em Tabira Ricardo Teobaldo, prometeu que iria a Brasília hoje para a posse do agora Ministro Armando Monteiro, onde aproveitaria para verificar o porquê do atraso no repasse dos recursos, a Prefeitura já adianta que a burocracia da caixa atrasou o início das obras.