Mais de duas mil pessoas em vaquejada de Carnaíba

A programação dos 54 anos de Tuparetama foi iniciada ontem com a inauguração da Praça Prefeito Elias Pessoa. Hoje acontece às 19hs a entrega da Praça do ancião. Neste domingo o Prefeito Deva Pessoa e equipe inauguram o sistema de abastecimento de Água da Vila Cajueiro às 9h. Às 14h, rodada final do Campeonato Municipal.

Na segunda-feira dia do aniversário de Tuparetama, 5hs Alvorada Musical com a Banda Paulo Rocha; ao meio dia almoço de confraternização para os servidores municipais; 15hs Desfile de carros; 16hs Corrida Pé Quente; 17hs Parabéns e Corte do Bolo Gigante de Aniversário no Patio de Eventos; 21hs no Pátio de Eventos shows com Forrozão Desejo no Olhar, Vilões do Forró e Forró dos Bossas.

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

Nosso mandato se posiciona veementemente contrário à ordem de reintegração de posse expedida contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru/PE, pelo juízo da 24ª Vara Federal de Caruaru. O absurdo pedido foi formulado pelo INCRA.

O espaço, conquistado com muita luta pelas trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra, foi criado em 1998 e, desde então, vem prestando relevantes ações de capacitação e formação para assentadas e assentados do estado de Pernambuco e de toda a região Nordeste.

Sua existência e resistência são fundamentais à garantia do direito à terra e à sustentabilidade da agricultura de subsistência e familiar que é responsável por mais de 80% dos alimentos que estão sobre a mesa do povo brasileiro.

Por sua trajetória de luta pelo direito à terra e pelos relevantes contribuições do Centro de Formação Paulo Freire ao estado de Pernambuco e a todo o Nordeste brasileiro, é escandalosa a motivação perseguidora de cunho ideológico adotada pelo órgão que possui a missão de realizar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional.

O requerimento do INCRA é mais uma tentativa do governo Bolsonaro de criminalizar a sociedade civil organizada exatamente no campo estratégico de produção do conhecimento e da formulação crítica que alimentam nossa luta por uma nação humana, democrática, justa, plural e solidária, que vai de encontro à sua sanha autoritária e alienante.

De nossa parte, vamos lutar firmemente, com todas as forças vivas da sociedade, para restabelecer o direito de milhares de trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra ao Centro de Formação Paulo Freire, tão representativo de toda a luta pelo direito à terra e cuja homenagem ao educador pernambucano já é, em si, um grito de liberdade e por justiça que ecoa no vão do obscurantismo em voga na “terra plana”.

Ocupar, resistir e produzir !

CARLOS VERAS
Deputado Federal (PT/PE)

Projetos serão realizados em parceria com o INSA e a UFPB e buscam garantir sustentabilidade à agricultura familiar do Nordeste

Com investimento de R$ 6 milhões, a Sudene fortalecerá a cadeia produtiva da palma no semiárido do Nordeste. As ações integram o programa InovaPalma, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, e têm parceria com a Universidade Federal da Paraíba e do Instituto Nacional do Semiárido, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nesta quarta-feira (19), os gestores das três instituições assinaram convênios para ampliar a produção com o objetivo de expandir o cultivo da planta, fomentar seu processamento e reduzir a vulnerabilidade dos rebanhos na Região.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente do INSA, Ethan Barbosa, que será empossado amanhã (20), a reitora da UFPB, professora Terezinha Domiciano, além de representantes do setor estiveram presentes na solenidade. Os convênios têm como objeto a expansão do cultivo da palma no semiárido, a produção de farelo e o estudo da palma como alternativa para alimentação de suínos. Mais de R$ 1 milhão será aplicado em outros dois projetos, voltados para nutrição de ruminantes e gestão da Rede Palma.

“Essas parcerias buscam mudar a vida das pessoas. O InovaPalma busca justamente isso, investir em inovação, pesquisa que tragam desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Danilo Cabral. O superintendente frisou que a iniciativa dialoga com os eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

O diretor do INSA destacou a importância da parceria para a busca de soluções para a população do semiárido. “Temos dois milhões de hectares desse território são da agricultura familiar e o que nós buscamos é garantir, inovação, tecnologia e bem-estar social para essas pessoas”, afirmou Ethan Barbosa.

Para a expansão do cultivo, uma parceria com o INSA, serão aplicados R$ 2,1 milhões para a instalação de 15 campos de palma forrageira; qualificação de, no mínimo, 15 produtores experimentadores para tornarem-se agentes multiplicadores; distribuição de oito milhões de cladódios-semente por ano, sendo 18 milhões durante a vigência do projeto, oriundas dos campos de multiplicação. Também está prevista a realização de capacitação de pelo menos 100 agricultores por estado onde o projeto será instalado, além da realização de 15 intercâmbios de produtores e técnicos.

“Queremos possibilitar a expansão das áreas de cultivo com essa cactácea, bem como diminuir a vulnerabilidade do setor agropecuário da Região e proporcionar a melhoria da renda das famílias agricultoras”, explica o engenheiro agrônomo José Aíldo Sabino, coordenador do programa InovaPalma Sudene.

Em paralelo ao aumento do cultivo, a Sudene e o INSA buscam incentivar a produção de farelo de palma como uma commodity vegetal estratégica para o desenvolvimento socioeconômico do semiárido. Para isso, serão plantados quatro hectares de palma em sistema de cultivo intensivo; implantada uma unidade de secagem de palma. Para o processamento da palma, será instalada uma unidade de armazenamento, com capacidade para 160 toneladas de farelo de palma. Nesta ação, serão investidos R$ 3,2 milhões.

Já a parceria da Sudene com a UFPB visa estudar a palma como alternativa alimentar para suínos no Nordeste. O objetivo é avaliar as características biológicas e nutricionais de diferentes genótipos de palma, compreendendo a melhor forma de utilização na nutrição de suínos. Assim, será apresentado à sociedade um manual de recomendações do uso da palma na alimentação de suínos nas diversas fases de produção. O valor total do projeto é de R$ 891,9 mil.

A reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, falou sobre o reconhecimento do trabalho dos pesquisadores para o desenvolvimento do projetos. “A partir do mapeamento da suinocultura da Paraíba, percebemos que a palma poderia ser utilizada para a nutrição desses animais. É a primeira vez que se destina recursos para o avanço da nutrição dos suínos a partir dessa planta. A palma tem muita importância não apenas para a nutrição animal, mas para a sustentabilidade do Nordeste. Hoje, celebramos a possibilidade de avanço das pesquisas e visando beneficiar o produtor rural da Região”, ressaltou.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca da Paraíba, Joaquim Hugo; o superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Rodrigo Otávio; o deputado estadual Tovar Correia Lima; a coordenadora de Pesquisa do INSA, Dilma Trovão; o ex-secretário de Agricultura do estado, Francisco Quitães, representando os produtores rurais. Além deles, participaram produtores rurais, empresários, pesquisadores.

Primeira Mão

O Ministério das Cidades divulgou na Portaria 1.482  as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Em resumo, mostra que cidades terão acesso a novos programas habitacionais financiados pelo Governo Federal.

O enquadramento de que trata a Portaria não implica contratação do empreendimento habitacional. Apenas confere prazo aos municípios  proponentes para cumprimento das condições de sua contratação, a partir da apresentação de toda a documentação necessária exigida pela legislação do programa. Em resumo, autoriza o município a tocar a parte burocrática para atender à efetivação do projeto.

No Pajeú, só Serra Talhada é contemplada com o conjunto habitacional LORENA CONRADO I, com 150 habitações. A gestão Márcia Conrado, que articulou o ingresso no programa, tem trabalhado ainda para emplacar a efetivação do Vanete Almeida, novela que se arrasta há seis anos.

No Sertão ainda são contempladas as cidades de Petrolina e Salgueiro. A primeira, com o Residencial Salgueiro 116, com 112 imóveis. Em Petrolina, são quatro residenciais tocados com construtoras, oferecidos pelo Minha Casa Minha Vida, somando 700 imóveis.

A informação foi ao ar em primeira mão no nosso comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM. 

Porque Luiz Lorena? Conforme detalha o historiador Luiz Ferraz Filho, o ex-prefeito e historiador Luiz Conrado de Lorena e Sá, conhecido por Seu Lorena, veio residir em 1936, com 10 anos de idade, em Serra Talhada, onde seu pai, Antônio Conrado havia colocado uma casa comercial.

De família política, aos 18 anos, Luiz Lorena foi nomeado prefeito de Serra Talhada (1945-1946) através da amizade de seu pai e seus tios, Custódio e Joaquim, com o coronel Cornélio Soares. Pouco tempos depois foi exonerado do cargo pelo governador Dermeval Peixoto.

Porém, sob influência do ministro Agamenon Magalhães voltou ao cargo deixando somente com a eleição do coronel Cornélio Soares, em 1947. Morreu em 26 de fevereiro de 2009, aos 83 anos.

Luiz Lorena era primo legítimo de Isivaldo Conrado, pai da prefeita Márcia Conrado. Ela o chamava de tio, mas por consideração. Na verdade ele era primo legítimo do pai dela.

Clique aqui e veja a PORTARIA 1482 do Ministério das Cidades.