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Mais de 80 prefeitos pernambucanos já confirmaram presença em Brasília para ato na quarta

Por Nill Júnior

O presidente da Amupe, José Patriota, está articulando com os prefeitos pernambucanos para um encontro nesta quarta-feira(18/10/2017) em Brasília, junto a bancada federal   de Pernambuco e senadores, no sentido de pressionar o Governo Federal para a clara e dramática situação financeira nos municípios, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo pela crise econômica, que atinge o país.

 Mais de 80 prefeitos já confirmaram presença. Na programação consta:  9h , reunião com os gestores na CNM, para discutir a pauta municipalista e a urgência da aprovação do apoio financeiro municipal , e às 17h, reunião nas salas  das comissões da Câmara, com os parlamentares.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13°aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O movimento vem crescendo desde quando os gestores municipais realizaram uma mobilização em Brasília no começo do mês, junto com a CNM. A princípio constava na programação audiência com o Presidente Temer. Porém foi cancelada sua participação, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o Presidente Michel Temer sobre as reinvindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. “Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar uma solução de curto prazo”, afirmou Maia.

Maia também falou sobre a necessidade de se construir políticas de longo prazo, para que os municípios tenham sua autonomia financeira. Também falou sobre a

Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro. Segundo o órgão, a demanda foi direcionada aos Ministérios competentes.

O documento inicialmente enviado pela entidade chama a atenção para a falta de recursos necessárias à manutenção da máquina administrativa. E aponta dados que confirmam a dura realidade dos Municípios brasileiros. Por exemplo, as 3.823 pequenas cidades que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em virtude desse cenário, a CNM elaborou um ofício onde solicita a edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A Presidência da República respondeu ao documento, informando que ele foi encaminhado aos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda.

O movimento municipalista aguarda um retorno e espera que as autoridades compreendam a necessidade do recurso emergencial.

Outras Notícias

Pipi da Verdura promete oposição responsável e nega candidatura laranja no PSB

Eleito com a segunda maior votação para a Câmara de Vereadores de Tabira, o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, disse ao comunicador Anchieta Santos durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM não ter se surpreendido com a boa votação. A surpresa se deu pela excelente votação em algumas áreas, como os Bairros […]

Eleito com a segunda maior votação para a Câmara de Vereadores de Tabira, o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, disse ao comunicador Anchieta Santos durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM não ter se surpreendido com a boa votação. A surpresa se deu pela excelente votação em algumas áreas, como os Bairros do Riacho do Gado e Cohab. 

Pelo perfil rural, Pipi agradeceu também aos eleitores do campo e prometeu uma atenção especial para a área. Com 991 votos, Pipi reafirmou o compromisso de legislar em favor da população e garantiu que fará uma oposição responsável. 

Sobre a nora como candidata laranja, Pipi da Verdura disse que além dele, que só definiu a candidatura no final do prazo, outras pessoas da família enfrentaram as urnas e a sua nora desistiu da disputa, fazendo o comunicado de forma oficial. 

O Presidente do PSB Tabirense informou que o jurídico do partido está cuidando da questão e não existe nenhuma possibilidade de a sigla perder os dois mandatos conquistados nas urnas. O outro vereador do PSB é Cleber Paulino.

Dilma discutiu pacote de concessões com Ministros neste domingo

Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana. O plano de concessões à […]

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Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde

A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.

O plano de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.

Participam do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.

Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.

O governo espera anunciar ainda nas próximas semanas o Plano Nacional de Exportações, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase o Minha Casa, Minha Vida, num contraponto à aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.

A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.

No caso da  Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.

No início do ano, em uma conversa que teve com o ministro dos Transportes, o governador Paulo Câmara havia informado que a bancada federal garantiu R$ 150 milhões para o projeto diretor da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Arcoverde.

MPPE dá prazo de cinco dias para Saúde comprovar nomeação de pediatras no Barão de Lucena

Em audiência realizada na segunda-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, deu o prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comprove a lotação dos três médicos pediatras nomeados na última semana para atuar no Hospital Barão de […]

Em audiência realizada na segunda-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, deu o prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comprove a lotação dos três médicos pediatras nomeados na última semana para atuar no Hospital Barão de Lucena.

“A chegada dos três novos pediatras é importante, mas não soluciona o deficit de oito neonatologistas, persistindo a falta de, pelo menos, cinco médicos na unidade de saúde. Por isso, a Promotoria de Justiça de Saúde continuará acompanhando. A SES informou que vem agilizando o rito da nomeação para que os médicos iniciem o trabalho ainda esta semana”, explicou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Eleonora Marise Rodrigues.

A SES/PE também se comprometeu a encaminhar cópia do pedido dirigido à Secretaria de Administração (SAD) para autorizar nova seleção simplificada para contratação temporária de 12 neonatologistas, intensivistas e cirurgiões pediátricos (número não divulgado), para atuar no Hospital Barão de Lucena, indicando qual a data prevista para sua deflagração. 

A Secretaria informou que do concurso vigente (2018) o banco de neonatologistas encontra-se esgotado, todos os aprovados foram nomeados. Atualmente há 67 lotados no Barão de Lucena.

Por fim, a SES deverá informar o quantitativo de vagas para os cargos de médicos neonatologistas e intensivistas pediátricos, que será ofertado no edital do concurso a ser deflagrado pela SES/PE, no segundo semestre do corrente ano, bem como explicitar as medidas/incentivos planejados para estimular a participação de médicos dessas especialidades nos concursos e processos de seleção deflagrados pela pasta.

A audiência realizada na tarde da segunda (23) resultou de diligência determinada no inquérito civil 02061.001.514/2020, cujo objeto é investigar denúncia de deficit de neonatologistas para atender aos pacientes da UTI e do Alojamento Canguru do Hospital Barão de Lucena.

Pernambuco ultrapassa 95 mil casos da Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (31), 1.632 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 141 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).  Todos os outros 1.491 casos (91%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (31), 1.632 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 141 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 

Todos os outros 1.491 casos (91%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 95.005 casos já confirmados, sendo 23.534 graves e 71.471 leves.

Também foram confirmados 31 óbitos, ocorridos desde o dia 21 de maio. Deste total, 15 (48%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 5 mortes registradas no dia de ontem (quinta-feira, 30/07),  7 mortes em 29/07 e 3 em 28/07. Os outros 16 óbitos (52%) ocorrem entre os dias 21/05 e 27/07.  Com isso, o estado totaliza 6.557 mortes pela Covid-19. 

O boletim desta sexta-feira também aponta que mais 994 pacientes se recuperaram da doença. Com isso, o estado chega a marca de 70.067 curados, o que representa 74% do total de infectados pela Covid-19 em Pernambuco. Destes, 12.687 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar. Para estes casos, os quase 1,9 mil leitos abertos pelo governo do estado foram determinantes para garantir a recuperação.

Visita 2 : na Alepe, Occhi promete concluir transposição em 2017 e anuncia ramal do Agreste

Visita A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos […]

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A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Apesar das promessas do ministro, o deputado Rodrigo Novaes pediu maior empenho ao Governo Federal para enfrentar a estiagem no estado. “É preciso que se dê prioridade a essas obras, principalmente, em virtude da necessidade da forte crise hídrica que nós vivenciamos nos últimos cinco anos. A gente não quer é que esses cortes no orçamento federal comprometam o andamento dessas intervenções”, concluiu Novaes.

Já o deputado Miguel Coelho considerou a visita do ministro um gesto importante para diminuir o clima de desconfiança que existia em torno da conclusão das obras hídricas em Pernambuco. “O saldo da reunião foi positivo porque o ministro nos garantiu que, mesmo sendo num volume menor, os investimentos em nosso estado continuarão chegando. Além disso, tivemos a notícia do ramal do Agreste e de que parte dos 140 quilômetros de canais da transposição serão liberados a curto prazo.”