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A cidade de Serra Talhada voltou a contabilizar casos positivos de Covid-19 nos últimos dias.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade soma até o momento 55 casos ativos da doença, além de  um paciente internado na Clínica Médica do Hospital Santa Marta.

Somente nesta quarta-feira (23) foram confirmados 22 casos positivos da doença. São 14 pacientes do sexo feminino e 8 do sexo masculino, com idades entre 17 e 100 anos. Até o momento já foram confirmados 121 casos positivos neste mês de novembro. Há outros 17 casos que estão em investigação no município.

O boletim epidemiológico de Serra Talhada conta com 17.059 casos confirmados desde o início da pandemia, 16.798 pacientes recuperados e 206 óbitos.

Da Rádio Jornal

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), está em Pernambuco, hoje, onde iniciou sua primeira visita ao Nordeste. Em entrevista, Temer comentou a saída de ministros do seu governo, as especulações de que Antonio Imbassahy (PSDB-BA) seria convidado para a Secretaria de Governo e afirmou que sua gestão não passa por turbulências. “A saída de ministros não altera em nada o Governo”, disse. “Não há crise em meu governo. Enquanto se fala em crise, nós trabalhamos”, completou.

Temer afirmou que a Transposição do Rio São Francisco é uma questão essencial para o seu governo. “O Nordeste é prioridade para nosso Governo. Tenho tido inúmeras reuniões e um dos meus objetivos é completar a transposição”, disse.

Sobre prazos, Temer disse que o Eixo Leste da Transposição vai ficar pronto até março e o trecho Norte será entregue ainda no primeiro semestre de 2017. Para o presidente, é fundamental resolver a crise hídrica no Nordeste e parte dessa solução passa pela execução da obra. “Obras serão concluídas, mesmo que seja preciso tirar dinheiro de outros setores”, afirmou.

Ainda hoje, Temer visita a cidade de Floresta, no Sertão do Estado. O presidente inaugura a terceira estação de bombeamento do Eixo Oeste. As duas primeiras foram inauguradas pela então presidente Dilma Rousseff em 2014 e 2015.

Seca no Agreste: Em Surubim, no Agreste Pernambucano, para a visita à Barragem de Jucazinho, Temer afirmou que está tomando providências para a recuperação do reservatório. “Assinei duas ordens de serviço para a recuperação da barragem e uma outra ordem para a construção de adutoras. Estamos repassando R$ 14,5 milhões para obras emergenciais”, disse.

Sobre o não pagamento dos pipeiros no Estado, que estão sem receber a 15 meses, Temer disse que está tratando a seca como prioridade. “O Helder Barbalho, da Integração Nacional, está liberando justamente importância para pagamento desses carros-pipa”, completou.

Jucazinho é o maior reservatório do Estado. Tem capacidade para 327 mil metros cúbicos de volume de agua. Atualmente, a barragem só contém 70 metros cúbicos. Devido à seca na região, Jucazinho deixou de abastecer mais de 10 cidades de Pernambuco.

Em uma reunião virtual, que aconteceu na última quarta-feira (29), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apresentou ao presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, o estudo preliminar realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) sobre a infraestrutura das escolas municipais.

Na ocasião, ficou decidido que o levantamento, que abrangeu 800 unidades em todos os municípios do Estado, será repassado aos atuais prefeitos que, em sua maioria, estão no primeiro ano de gestão.

“Estamos iniciando os encontros para dialogar com os prefeitos e secretários municipais sobre a elaboração de planos de ação com o objetivo de promover a melhoria das escolas que se encontram com problemas na estrutura”, explicou o presidente Dirceu Rodolfo.

A análise do TCE concluiu que, em média, 60% das escolas municipais inspecionadas apresentam problemas estruturais, principalmente nas condições sanitárias. Apenas 34% delas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente 32% são divididos por gêneros masculino e feminino.

Ainda dentro das ações planejadas pelo TCE no âmbito do estudo realizado, a área técnica da CCE deu início às reuniões com os gestores municipais para elaboração dos Termos de Ajuste de Gestão, que serão firmados entre Tribunal de Contas e prefeitos, visando à melhoria da infraestrutura das unidades educacionais inspecionadas. 

O primeiro encontro foi com a equipe da prefeitura de Moreno, com a intermediação do responsável pela Gerência Regional Metropolitana Sul, o analista Elmar Pessoa.

Na ocasião, eles trataram das necessidades de intervenções nas escolas listadas no estudo do TCE. 

“Na reunião falamos sobre a elaboração do Plano de Ação que vai definir as ações necessárias e os prazos para o saneamento dos problemas identificados na auditoria, bem como sobre a responsabilidade dos gestores municipais. Os termos de ajuste de gestão serão firmados pelo conselheiro relator de cada município diretamente com os prefeitos. A partir daí, o TCE vai acompanhar a implementação das medidas para o restabelecimento das boas condições de uso da estrutura das escolas para os alunos e toda a comunidade escolar”, explicou Elmar.

Nos próximos dias será agendada também uma reunião com os conselhos municipais de educação e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime) para apresentação do trabalho feito pelo TCE.

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Para o presidente do partido, a notificação é o reconhecimento que Flávio e Eduardo ‘colocaram agremiação em situação grave’

Naira Trindade/O Globo

Em resposta à notificação do presidente Jair Bolsonaro e mais 20 parlamentares para prestar contas dos recursos gastos pelo PSL , o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, considerou que tal pedido demonstra uma “confissão” de que Eduardo e Flávio Bolsonaro não teriam “condições de administrar os recursos dos diretórios de São Paulo e Rio de Janeiro”.

No documento obtido pelo GLOBO, Bivar escreveu que os notificantes “confessam que não têm condições de administrar os seus respectivos órgãos, reconhecendo que colocaram a agremiação em situação grave”, escreveu.

Bivar cita trecho da notificação elaborada pelos advogados de Bolsonaro, Admar Gonzaga e Karina Kufa, onde diz que: “o maior colégio eleitoral do Brasil, São Paulo, não tem condições de ser administrado, pois tem sanção de suspensão do fundo partidário até o final de 2019”. Leia a íntegra da matéria no O Globo.