Madalena mostra força em evento pró Câmara em Arcoverde

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica a população em geral que às 19h do dia 30 de Março, o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido à falta de energia na Estação Elevatória 03 Floresta, ocasionado por fortes chuvas na região.

Com isso, estão paralisadas as cidades de Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema, além de redução de vazão em São José do Egito.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso com previsão de retorno para o final do dia de hoje. Assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação. A Compesa lamenta o ocorrido e pede desculpas aos seus clientes”. A nota é assinada por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção – GNR Alto Pajeú.

Para contentamento dos sertanejos do Pajeú a chuva caiu com intensidade em vários municípios na tarde e noite desta quarta (21).

Houve registro de chuva em Afogados da Ingazeira (7 mm), Tabira, Carnaíba (19 mm), Flores, Iguaracy, Solidão e Serra Talhada.

Na zona rural dos municípios choveu bem no Capim Grosso (16 mm), Caldeirão Dantas, Boqueirão, Carnaúba dos Vaqueiros, Carnaubinha, Santiago, Riacho do Peixe, Leitão, Santiago, Dois Riachos, Serra Branca, Encruzilhada, Góes, Covoadas e Coqueiro Alto.

No sertão Central choveu bem em São José do Belmonte. Para hoje a previsão é de mais chuva na região. As informações tem por base relatos ao programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

A manhã desta quarta-feira (21), foi marcada por uma mobilização dos profissionais da enfermagem de Tuparetama, que foram às ruas da cidade para protestar contra a suspensão temporária do piso salarial da categoria pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a passagem pela prefeitura municipal, os profissionais foram recebidos pelo prefeito Sávio Torres, que demonstrou apoio à causa, destacando a importância da enfermagem nos serviços de assistência à saúde do município.

“O que seria da população sem os serviços essenciais da enfermagem? Vimos o quanto esses profissionais foram de extrema importância no período da pandemia, indo pra linha de frente na luta pela vida.”, frisou.

Sávio destacou ainda, o apoio do deputado federal Ricardo Teobaldo, votando a favor do piso e direcionando emendas para o custeio das atividades da Unidade Mista Severino Souto de Siqueira.

O coordenador do Afogareta 2016, Ney Quidute, anunciou nesta quarta-feira, no Restaurante Casa de Bobô as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira.

O evento que marcará a maioridade do Afogareta, completando dezoito anos na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.

Dia 15, a atração considerada como principal do evento: sobe ao trio Gabriel Diniz, o GD, hoje com exposição na mídia nacional.

Dia 16, sábado, a atração é Alexandre Peixe, compositor com várias composições como Dormir de Conchinha’, ‘Não Vale A Pena Te Esquecer’, ‘Minas Não Tem Mar’, ‘Eu Juro’, ‘Chegou Ao Fim’, muitos sucessos de Chiclete de Banana.

Dia 17, a atração confirmada é Banda Xé Pop, do vocalista Avneh Vinny.

Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro de 2020.

Segundo a estimativa preliminar do TCE, deixarão de ser recolhidos ao fundo municipal de previdência, a RECIPREV, aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. A Prefeitura do Recife disse não saber a origem dos valores mencionados pelo conselheiro Carlos Porto e disse que os cálculos da gestão municipal “não chegam à metade desse valor”.

O não recolhimento da previdência dos servidores foi autorizado pela Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. A lei municipal teve como base a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

A Lei Municipal do Recife 18.728 autoriza que a atual gestão municipal suspenda “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”.

Segundo a lei municipal, os recursos seriam usados para a folha de pagamento dos profissionais envolvidos no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, questiona que a falta de recolhimento seria opcional. Segundo o conselheiro, a falta de recolhimento “deve ser exercida de acordo com a necessidade e situação das finanças de cada ente federativo”. Carlos Porto questiona se a falta do recolhimento dos R$ 130 milhões, deixando para a próxima gestão quitar a dívida, deve ser avaliada pelo TCE de acordo com a responsabilidade fiscal.

“Cabe ao Tribunal de Contas avaliar a real necessidade do Município do Recife deixar de fazer estes expressivos recolhimentos previdenciários, diante dos impactos para os futuros exercícios e a gestão que irá assumir em janeiro de 2021. E se a opção do Município do Recife está justificada em pareceres, avaliações, notas técnicas e estudos que comprovem a necessidade fiscal e financeira de deixar de fazer estes recolhimentos previdenciários. Em gestão fiscal, deve ser adotado o princípio da precaução, especialmente no último ano do mandato do gestor”, diz Carlos Porto.

O relator pede que Geraldo Julio justifique a medida do ponto de vista “fiscal e financeiro”. Ofício foi recebido no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (26).

O prefeito Geraldo Júlio terá dez dias para responder ao TCE.

Em relação à questão, a Prefeitura do Recife disse que “vai seguir todas as determinações da Lei Complementar Federal 173/2020”.

“Não sabemos a origem do valor mencionado no ofício do conselheiro, os cálculos feitos pela Prefeitura não chegam à metade desse valor. A Lei Complementar Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) que tem o objetivo de ajudar os municípios a enfrentar a pandemia e prestar o atendimento à população que precisa do SUS”, disse a Prefeitura do Recife, em nota oficial.

Recomendação

Outro ponto do ofício é uma recomendação do TCE para o prefeito do Recife não dar efeito retroativo à Lei Municipal do Recife 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020.

Pela lei, a Prefeitura poderia deixar de recolher a contribuição patronal dos meses de março a junho, apesar da lei do Recife ter sido publicada apenas no final de junho.

“Recomendo que não sejam aplicados os efeitos retroativos sobre as competências de março, abril, maio e junho de 2020 dos recolhimentos previdenciários, até que o Tribunal de Contas possa analisar a resposta do Município do Recife a esta requisição de informações”, diz trecho do ofício.