Madalena mostra força em evento pró Câmara em Arcoverde

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Audiência Pública foi convocada pela deputada Marília Arraes, em parceria com a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e vai analisar os impactos negativos do sucateamento da educação no Nordeste

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior). 

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil. 

A audiência, convocada na Câmara dos Deputados, acontecerá de maneira remota e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.

Os criminosos ataques do Executivo ao orçamento das instituições públicas de ensino comprometem  a qualidade da educação, a produção de pesquisas e a garantia de recursos mínimos para o pagamento de bolsas e da infraestrutura geral das instituições. 

A Lei Orçamentária Anual de 2021, por exemplo, trouxe um corte de R$ 1 bilhão que atingiu as 69 universidades federais espalhadas pelo país.

“O acesso ao ensino superior é crucial para o desenvolvimento regional e social da população. A educação pública, de qualidade, é a responsável por abrir as portas e as possibilidades de formação, emprego e renda para uma grande parcela da população brasileira”, afirma Marília.

Em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco tem sofrido duramente os efeitos da diminuição de recursos promovida por Bolsonaro. A instituição sofreu um corte de R$ 30 milhões no orçamento de 2021. 

O valor caiu 19% em relação ao ano passado. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o orçamento previsto para 2021 foi de R$ 115 milhões, menor do que quatro anos atrás. Já a Universidade Federal da Bahia vive um cenário onde o orçamento foi o menor dos últimos 11 anos. 

“A falta de investimentos gera um atraso preocupante. Não há recursos para pagamentos de bolsas e da promoção das políticas de assistência estudantil, o que, consequentemente, aumenta a evasão escolar de alunos de baixa renda. Os cortes orçamentários promovidos pelo Governo Federal, juntamente com os bloqueios, comprometem não só as pesquisas, as aulas e toda rotina acadêmica, como também o dia a dia das instituições, inclusive a imensa gama de serviços que são prestados à população, como nos hospitais-escola, nas clínicas e uma infinidade de outros projetos e serviços”, ressalta Marília.

Foram convidados para a audiência pública os reitores da UFPE, UFRN, UFBA, IFPE, IFRN e representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

A última pesquisa do Instituto Múltipla realizada em Serra Talhada foi comemorada pela equipe da Cultura FM. Foi realizada entre 19 e 22 de abril, com sondagens na zona urbana e rural. No quesito emissora de rádio, a emissora, do Grupo de Argemiro Pereira Filho, conquistou o primeiro lugar geral de audiência.

Ela foi citada por  36,8% dos ouvintes pesquisados. A grande rival da Cultura, a Líder FM, ficou em segundo com  33,7%, seguida de Villabela FM (12,8%), Nova Gospel (8,0%), Serra FM (0,8%) e Rede Brasil (0,8%). Não sabe ou não opinaram 7,2%. ​

“A gente tem trabalhado forte e acho que esse resultado geral, é fruto do empenho de cada profissional desta emissora, que com muita responsabilidade e dedicação tem trabalho com empenho em busca destes resultados, e isso coroa esse trabalho”, disse Anderson Tennens, Coordenador da emissora.

Na pesquisa, três faixas de horários foram sondadas. Em duas, a Cultura lidera, das 08h às 11h e das 11h às 13h. A vantagem chega a  mais de 15 pontos percentuais. “Na faixa das 05h às 08h, ultrapassamos a nossa meta e conquistamos 34% na audiência”, comemora Tennens.

Um dos destaques é o programa Sertão Notícias. O jornalístico da emissora alcançou liderança absoluta, com 46,7% de audiência. A segunda colocada chega a 26,7%. São 16,7% de diferença para a segunda colocada.

A emissora está no ar desde  1990. Hoje, é sintonizada na frequência 92,9 MHZ e por aplicativos próprios.  Além de Anderson Tennens na Coordenação Artística, tem Glaucia Pereira Kerhlle na Coordenação Comercial e Argemiro Pereira Filho na Direção Geral.

O prefeito Miguel Coelho vistoriou, nesta terça-feira (22), a construção dos dois viadutos da Avenida Sete de Setembro. Após conversar com a equipe de engenharia, o gestor foi informado que um dos equipamentos já será entregue até fevereiro e o outro em abril.

Os viadutos são o ponto máximo de uma complexa reestruturação viária da Sete de Setembro. Ambas as estruturas possuem 600 metros de extensão por 7,5 metros de altura. Um viaduto liga o bairro Areia Branca ao José e Maria e deve ser inaugurado no início de fevereiro. O outro, que conecta o Antônio Cassimiro ao bairro KM-2, fica pronto em abril.

O projeto de reestruturação da Sete de Setembro já havia duplicado as pistas centrais e recapeado as marginais. Ainda há previsão de implantação de uma ciclovia no corredor. “Essa é uma obra histórica que beneficia o trânsito no presente e prepara a cidade para o futuro. Junto a diversas outras duplicações e projetos de mobilidade, estamos deixando Petrolina planejada para os próximos 20 ou 30 anos”, explica o prefeito.

A obra da Sete de Setembro é tocada pelo Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Foram mais de R$ 18 milhões investidos com recursos federais, emendas do senador Fernando Bezerra, do deputado federal Fernando Filho, além de contrapartida da Prefeitura de Petrolina.

Apesar do susto, Veras e equipe passam bem

O carro em que estava o Deputado Federal Carlos Veras (PT) se envolveu em um acidente na cidade de Exu, no Sertão.

Segundo o Deputado,  ele se deslocava em agenda política no município quando houve um capotamento. Não há detalhes sobre o que provocou o acidente.

Carlos Veras se preocupou em tranquilizar correligionários e familiares.  “Eu e toda equipe estamos bem e não sofremos nenhum ferimento.  Agradecemos a Deus pelo livramento e às nossas famílias e amigos pelas orações diárias”.

Carlos admitiu o susto e disse que após se recuperar emocionalmente retomará sua agenda. Cotado para o Senado,  ele acabou decidindo se candidatar à reeleição pelo PT.

Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.

Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$  202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.

Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.

A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.

Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.

Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:

eleicoes-2016-tabela-final-do-limite-de-gastos-por-municipio-e-cargo-eletivo-15dez2015