Madalena defende construção de hospital municipal em Arcoverde

Na primeira entrevista no cargo, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nesta sexta-feira (13) que a reforma do sistema previdenciário é fundamental para assegurar as aposentadorias no futuro. Ele defendeu a adoção de uma nova idade mínima para a aposentação e uma regra de transição com prazo equilibrado.

“Não prometemos valores que não podem ser cumpridos. Despesas públicas são sempre pagas pela população, e a Previdência também”, disse Meirelles.

O novo ministro adiantou que o governo interino de Michel Temer defenderá uma nova idade mínima de aposentadoria, mas ainda estuda qual será a regra de transição que será proposta para o novo sistema.

“O caminho está claro: idade mínima com regra de transição. E essa transição não pode ser nem muito longa e nem muito curta”, acrescentou. “Quem está contribuindo no futuro vai receber aposentaria como deveria. Com o crescimento da população e da idade média dos brasileiros, o crescimento da Previdência é insustentável no longo prazo, precisamos controlar isso”, argumentou.

O ministro lembrou que já há uma discussão extensa sobre o assunto, sem citar, no entanto, o Fórum da Previdência criado no ano passado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. “Não se trata de uma novidade, o que precisamos agora é de uma determinação do governo”, completou.

A primeira medida econômica da sua gestão será implementar um sistema de controle dos gastos que impeça o crescimento real (acima da inflação) das despesas públicas. Ele classificou esse sistema de “nominalismo”. Ele defendeu o corte de gastos e o fim dos privilégios com recursos públicos.

“Vamos estabelecer o nominalismo. As despesas terão que ser mantidas em termos nominais”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.

Meirelles admitiu que o rombo nas contas públicas em 2016 será maior do que o déficit de R$ 96,6 bilhões previsto pela equipe econômica de Dilma Rousseff. Mas ponderou que o quadro atual exige transparência em relação aos números do governo.

“O mais importante para o Brasil é de que comecemos a dizer a verdade e a ser claros. Temos que mostrar o que está acontecendo”, afirmou Meirelles, que apesar do quadro de dificuldade procurou transmitir confiança na economia.

O ministro descartou o anúncio de medidas nesta sexta. Ele informou que a sua equipe já começou uma levantamento dos dados do governo para tomar as medidas com segurança e clareza. Ele disse, porém, que o anuncio será feito num “prazo relativamente breve”.

“Vamos fazer com calma para que as medidas sejam eficazes para a retomada do crescimento”, afirmou.

Ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Meirelles reconheceu que houve “melhorias grandes” naquela gestão, mas ressaltou que nos últimos anos – referindo-se ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff – o desemprego aumentou e disse que isso precisa ser enfrentado.

“Outro problema é crescimento da dívida pública. A situação é grave e difícil, mas todos os brasileiros estamos preparados para trabalhar muito”, completou.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também gera empregos.

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa que transforma a vida das pessoas. É um programa que gera emprego, que gera renda, que dá dignidade para a família brasileira”, disse Lula.

Jader Filho destacou que o governo está trabalhando para ampliar o acesso ao programa, incluindo mudanças nas regras de financiamento e parcerias com estados e municípios.

“Estamos ampliando o acesso ao programa para que mais famílias possam ter a sua casa própria”, afirmou Jader Filho.

Durante a conversa, foram mencionados planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, condições especiais de quitação para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e novidades para áreas rurais afetadas por calamidades.

O ministro destaca que as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão isentas de parcelas, beneficiando 642 mil famílias. Além disso, as próximas contratações terão um prazo de pagamento reduzido de dez para cinco anos, diminuindo o número de parcelas pela metade.

Há também menção a uma portaria que priorizará áreas rurais afetadas por calamidades, proporcionando unidades habitacionais do programa nessas regiões. Uma portaria adicional aborda medidas de inclusão para municípios menores.

O texto destaca a velocidade e metas do programa, com a retomada de obras paralisadas, a entrega de mais de 12 mil unidades e a previsão de 20 mil unidades concluídas até o final do ano. A meta para 2023 era de 375 mil unidades, mas o programa já estava em 388 mil em outubro, visando chegar a 450 mil novas unidades financiadas até o final do ano.

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) esteve na manhã desta  quarta-feira (19), na praia de Boa Viagem, em frente à Padaria de Boa Viagem, onde realizou  ato público de fixação das cruzes representando 2.309 pernambucanos assassinados em 2015.

Segundo o sindicato, o ato também serve para chamar a atenção do Governo para os índices de mortes neste ano.

Ainda de acordo com o Sinpol, a intenção é de que o movimento continue na praia até às 20h. Tochas serão colocadas no local e um carro de som também está na praia para falar sobre os casos de violência que o Recife vem passando.